Feliz Ano Novo!

 

Este espaço vai entrar no seu terceiro ano de existência sem que o rio Noéme esteja limpo. É muito tempo e a resolução do problema não surgiu ainda. Mas foram dados novos passos e espera-se que o seja em 2012. Esperamos.

Seria inadmissível que as obras prometidas não fossem concluídas este ano. Seria inadmissível que ao abrigo das dificuldades financeiras do país e da crise não se resolvesse esse problema e fosse adiado por mais algum tempo. Gostaria mesmo de ver as obras começar já no segundo dia de Janeiro. Este blogue continuará atento e a lutar por um rio Noéme despoluído. Como até agora.

Desejo aos amigos e leitores do blogue um óptimo 2012 (e que seja realmente o Melhor Ano, não "o melhor quanto possível" que ouvimos no outro dia o presidente desejar aos portugueses na televisão)

Balanxo 2011 no Café Mondego

Pode ser lido no Café Mondego.

"Estragar o pouco que resta", de Pacheco Pereira

Subscrevo totalmente este texto de Pacheco Pereira publicado no blogue Abrupto e no jornal Público de 10 de Dezembro.

"Começava pela defesa das potencialidades do espaço rural, do espaço natural do país" - entrevista de Gonçalo Ribeiro Telles ao jornal i

Uma entrevista para ler, ler e voltar a ler. E pôr em prática. 

Entrevista na edição de 17 de Dezembro do jornal i

A Guarda precisa

A Guarda precisa de de boas ideias como esta; boas notícias como esta e de um rio Noéme de águas limpas.

Portagens para ver o rio Noéme (2)

Qualquer decisor com a quarta classe antiga conseguirá provar que despoluir o rio Noéme é um mau negócio. Mas será mesmo assim?

Vejamos: a parte pública do projecto de construção da estação elevatória tem o custo estimado de 143600,81 euros (pode acrescer a este valor custos de capital se for necessário recorrer a algum tipo de empréstimo; da mesma forma este valor pode ser menor se for financiado em parte por outra entidade). Os valores da parte privada não são conhecidos mas para este exercício não interessam. Assumindo que ao longo destes anos não foram pagas multas (os dados recolhidos ao longo deste processo assim o indicam) manter a situação actual custa zero (essas contas fazem-se facilmente num guardanapo de papel). 

Qualquer decisor mal intencionado ou querendo justificar o injustificável pode apresentar estes dados assim em bruto, escondendo-se atrás dos grandes números, do que é tangível, e concluir que é mais rentável não fazer este projecto. Dependendo da plateia pode receber uma salva de palmas, ser elogiado pela comunicação social porque é rigoroso (ao contrário daqueles políticos despesistas, os malandros) e agradecer mil vezes ao mestre-escola que lhe dava reguadas sempre que se enganava na tabuada (lamentando ao mesmo tempo o facto de não ter mais de dez dedos na mão para o auxiliar nas contas).

Se esse decisor estiver mesmo empolgado na apresentação ainda vai atirar para a mesa argumentos como: quantas pessoas serve o rio? não podemos aglomerar essas pessoas à volta doutro rio? para que é que elas querem o rio? em tempos de crise e de austeridade ter um rio é um luxo e é preciso apertar o cinto no que diz respeito a rios. E dependendo da plateia mais e mais palmas. E se disser isso na Europa dos tecnocratas então é o maior.

Mas nessas contas não entram as questões intangíveis para as quais são mais difíceis de calcular as mais-valias. Que benefícios pode trazer este projecto? Como podemos fazer dinheiro com este projecto? Quanto nos custa a má-imagem e a publicidade negativa que esta situação nos traz? (e diga-se, o cumprimento da lei, pois houve um tempo em que se investiram recursos e mais recursos na defesa do Ambiente e se tomou consciência que este era um recurso que se devia proteger e valorizar) Quanto vale a qualidade de vida? E a felicidade? Para esse tipo de análise são necessários decisores com mais do que dois dedos de testa. E boa-vontade.

Os decisores de hoje refugiam-se na prova dos noves para tomar decisões pouco fundamentadas e ocultar assim o fartar-vilanagem que todos os dias vem a público. Só é possível aceitar aumentos de impostos ou o cortes de régua e esquadro depois de eliminados quaisquer vestígios de despesismo, de desleixo ou quem sabe de crime. Só depois de feito esse trabalho, os decisores podem chegar às populações e dizer: "não temos dinheiro, não nos podemos endividar, e como sabem já fizemos tudo o que podíamos para eliminar despesas desnecessárias. Vamos ter de esperar algum tempo para fazer essa obra". E as populações compreenderão. Até esse trabalho estar feito, não.

No sítio do costume, o mesmo de sempre

Com o fim didáctico de ver o que é poluição, quem quiser pode deslocar-se ao sítio do costume e assistir a uma grande descarga no rio.

Está a ocorrer desde pelo menos as 08:20 e diz que o cheiro quase chega à Guarda.

Portagens para ver o rio Noéme (1)

Quem a partir de agora quiser vir à Guarda assistir a um bom espectáculo no Teatro Municipal da Guarda (TMG), apreciar o rio Noéme (despoluído, espera-se no próximo ano) ou comer enchidos da região terá de pagar 38 euros e 60 cêntimos mais combustível. Os empresários sediados na região que queiram a partir de agora trazer a Lisboa as boas batatas, os bons enchidos e o bom queijo da Serra (os espectáculos do TMG e o rio Noéme não podem sair da Guarda) se o fizerem com veículos de classe 2 custará sensivelmente o dobro.

O que há em comum entre as portagens da A23 (e A25 e A24), a supressão de linhas de comboio ou a poluição do rio Noéme? Um total desinvestimento nas regiões encostadas a Espanha em favor das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e a política de concentração da população (e com isso os serviços e as infra-estruturas) em duas zonas do país. Guarda e Lisboa pertencem ao mesmo país e por isso é natural que os impostos pagos por todos sejam distribuídos pelo todo nacional. Porque a Guarda tem menos população ou contribui com menos percentagem de impostos para o Orçamento de Estado não significa que valham menos ou que por isso não têm direito ao desenvolvimento. Caso contrário, não faria sentido que os impostos gerados na Guarda fossem utilizados em hospitais de Lisboa ou redes de metropolitano que não são usados pela população da Guarda. A Guarda também paga impostos que são usados em frotas automóveis ministeriais.

Dos Governos que me lembro, o único que teve uma ideia de consistência do território português foi o do engenheiro António Guterres. Onde o professor Cavaco Silva e o seu ministro das estradas deixou um IP5 mal amanhado e extremamente inseguro, o governo socialista fez por cima (neste caso inevitavelmente porque estava mal feito) a A25. A A23 foi feita por cima de troços do IP2 e da estrada nacional que ligava a Guarda a Lisboa pela Beira Baixa. Critica-se hoje o facto de se terem construído estradas em cima das supostas vias alternativas. Num caso e noutro, nenhuma das vias que existia seria hoje uma alternativa própria de um país da Europa Ocidental. Noutros casos, eliminaram-se completamente os itinerários principais e complementares em favor de um novo-riquismo-pedante-próprio-de-quem-não-vai-pagar e fizeram-se auto-estradas (várias até com a mesma origem e destino. E essas têm de ser pagas e se calhar alguns decisores deviam pagar com os costados na cadeia. Até essas são pagas com impostos). A A23, que percorro com muita frequência, é uma estrada estruturante que liga a Europa a Lisboa e no contexto das trocas comerciais atrevo-me a dizer uma das mais importantes vias da Península Ibérica. É uma auto-estrada de qualidade média, não é nenhum luxo, mas é a suficiente para as necessidades actuais. Hoje é a mais cara do país.

Os que defendem o princípio do utilizador-pagador merecem o meu respeito e defendem o seu argumento com base no custo e no dinheiro. Esquecem-se que a maior parte da obra foi paga com fundos comunitários destinados a desenvolver regiões ditas "deprimidas" (a terminologia é infeliz, mas é essa a usada) numa altura em que a UE era uma ideia política de união entre os povos e não só números. São argumentos muito estimáveis mas se a política fossem só números então não havia necessidade de eleições e os decisores seriam seleccionados e contratados como se estivéssemos a falar de cargos superiores de empresas. Se fosse assim fechavam-se as aldeias e a meia dúzia de pessoas que lá vivem seriam deslocadas para bairros sociais nos arredores das cidades. Era mais barato. E não se despoluía o rio Noéme. Para quê? Era mais barato. E vendia-se a Sé Catedral, o TMG e a Torre de Menagem a chineses, brasileiros ou russos.

Dos suburbanos das áreas metropolitanas que vociferam boçalmente que não pagam o que não usam tenho pena. Se saíssem mais do seu subúrbio (sobretudo mental) espaireciam a cabeça e viam novas realidades. Tenho-lhes a dizer que vão deixar de ter em casa alguns bons produtos ou então pagá-los muito mais caros (ainda me dizem que não utilizam as auto-estradas?).

A partir de agora vai pagar-se mais para ir da Guarda a Lisboa do que da Guarda a Madrid. No contexto de uma integração de regiões europeias não há mal nenhum nisso. Pode até ser mais vantajoso para uma empresa da Guarda comercializar para Espanha do que para Portugal. As tapas vão ser feitas com enchidos da região da Guarda e com queijo da Serra. Não há mal nenhum nisso, bem pelo contrário.

Nos túneis da A23, na Gardunha ou no Barracão, podem ser colocadas cancelas e cobrar portagem extra para se entrar na Beira (assim como se fazia na Idade Média). Mas só a políticos e decisores mal amanhados. Não há mal nenhum nisso, antes pelo contrário.

Nota 1: Escrevia em cima que os espectáculos do TMG não se podiam levar para Lisboa. É pouco rigoroso. A partir de hoje será possível. Veja como, aqui.

Nota 2: Pode saber-se mais sobre a Torre de Ucanha, na foto, consultando este link.

"Nanocor", programa Mundo Novo na TSF

Diariamente a TSF apresenta no programa Mundo Novo iniciativas de empreendedores portugueses. Na edição de ontem divulgou uma tecnologia ecológica.

Pode ouvir-se o podcast aqui.

O meu rio é de ouro

Roubo o titulo deste texto a um livro de Manuel António Pina, beirão, escritor e jornalista. Os seus rios (Côa e Douro) são de ouro diz: "Nasci numa terra com um grande castelo, nas margens de um rio onde, no Verão, passeávamos de barco e nadávamos nus. (...) Assim, apesar de ter nascido numa terra com um grande castelo, nas margens de um pequeno rio, não pertenço a lugar nenhum, ou pertenço a muitos lugares ao mesmo tempo."

Houve um tempo em que Homens e Natureza eram um só. Não havia ambientalistas e o próprio conceito de ecologia só passou a ter real sentido depois de ter começado a haver poluição. Aquilino Ribeiro apreciava as trutas do rio Paiva e as lebres e perdizes que caçava nas "Terras do Demo". Torga, também caçador, recolhia-se nas fragas transmontanas. Os rios estavam lá e as pessoas naturalmente iam lá lavar a roupa ou as tripas do porco em tempos de matança; regavam os campos e em Verões de maior seca, se fosse necessário racionar a água, não se poupavam umas sacholadas a quem regasse fora do seu dia; as rodas do moinho funcionavam com a força das águas. Mas os rios também podiam ser maus, como naquele Inverno de 1990 (ou seria 1991?) em que o rio Noéme derrubou várias pontes ao longo do seu percurso e causou grandes prejuízos. A modernidade e o progresso (?) alteraram essa ordem estabelecida e as pessoas abandonaram as suas aldeias, as suas origens, as suas memórias. Algumas não mais voltaram. Pode ser romântica e bela a ideia dos paraísos idílicos e da ruralidade mas esses tempos eram de pobreza e sem qualquer espaço para os sonhos.

Hoje os rios são de ouro (mais pela escassez de rios absolutamente impolutos do que propriamente pela qualidade das suas águas). Hoje há uma consciência colectiva que nos faz cuidar da Natureza. Como se durante anos e anos tivéssemos estado a derrubar uma casa e, a partir de certa altura, voltássemos a reconstrui-la com materiais novos. Em tempos de crise vinga a ideia que os recursos devem ser explorados, aproveitados, "vendidos"... Em tempos de crise não há lugar para os sonhos e a imaginação, a única forma de encontrar as soluções, é esmagada pelo pragmatismo e pela "racionalidade".

O rio Noéme limpo servirá para tudo o que se quiser. Voltará a ter açudes onde se apanharão peixes com as mãos. No rio Noéme limpo voltarão a ouvir-se rãs a saltar para a água e guarda-rios a cantar. Voltará a ser de ouro. E no meu rio de ouro poder-se-à voltar a sonhar!

Roteiros

A Agenda da Guarda (um excelente instrumento de divulgação das actividades, e não só, que acontecem na Guarda) tem apresentado roteiros para passeios ao ar livre no concelho. 

Espero que no próximo ano haja condições para que seja divulgado o roteiro do Noéme...

... assim fiquem limpas as suas águas e volte a ser agradável passear junto ao Rio.

Não haverá remedeio para isto?

Enquanto as obras começam não se poderia evitar isto? 

Esclarecimentos ARH Norte sobre poluição do rio Noéme

Conforme aqui na altura,  escrevi solicitei no dia 16 de Setembro uma entrevista sobre a poluição do rio Noéme à ARH - Norte. A 24 de Outubro recebi um email do Departamento de Planeamento, Informação e Comunicação dessa entidade mostrando disponibilidade para responder às questões que enviaria por email. Na semana passada recebi as respostas que coloquei. Entre o pedido de entrevista e a chegada das respostas o Partido Ecologista "Os Verdes" questionou o Governo sobre o assunto (e este já respondeu) e a Câmara Municipal da Guarda anunciou a abertura do concurso para construção da Estação Elevatória Quinta da Granja. 


(Deve clicar-se na imagem para visualização dos documentos no seu tamanho original)

Acta de reunião de Câmara Municipal da Guarda de 24 de Outubro de 2011

1.15 - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA ÁGUAS RESIDUAIS - QUINTA DA GRANJA - APROVAÇÃO DE PROJECTO E ABERTURA DE CONCURSO:

Foi presente o projecto referenciado em epígrafe, do qual consta uma informação prestada pelo Departamento de Planeamento, Urbanismo e Obras, que se passa a transcrever:
 

“Anexa-se um exemplar do projecto Estação Elevatória de Águas Residuais da Quinta da Granja cujo custo se estima em 143.600,81 €. Propõe-se:
 

1- Proceder à cabimentação prévia da verba. 

2- Remeter o processo à reunião do executivo para:
 

2.1 Aprovar, ao abrigo do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro, em conjugação com os artigos 36.º e 38.º e com o n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Público, as peças processuais em anexo, e aprovar a abertura do procedimento sob a forma de concurso
público.

2.2 Aprovar o mapa de expropriação que será de valor zero dado que existe um acordo entre a CMG e o proprietário do terreno.
 

2.3 Aprovar, de acordo com o disposto no artigo 67.º do Código dos Contratos Públicos, a designação do Júri, que conduzirá o procedimento, constituído pelos elementos a seguir indicados, devendo o Presidente, nas suas faltas ou impedimentos, ser substituído pelo 1.º Vogal Efectivo: 

Membros Efectivos:
Presidente – Vereador Dr. Vítor Santos
1.º Vogal – Arqt.º Vítor Gama
2.º Vogal – Eng.ª Ana Ferreira
Suplentes:
1.º Vogal – Eng.ª Mónica Brás
2.º Vogal – Eng.ª Margarida Ramos
 

2.4 Delegar no Sr. Presidente da Câmara Municipal da Guarda, a competência para a prática de todos os actos necessários à condução do presente procedimento incluindo, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, todas as competências legalmente atribuídas ao órgão competente para a decisão de contratar, com excepção das competências previstas na parte final do n.º2 do art.º 69º.” Por despacho de 19/10/2011 do Exmo. Senhor Vereador Vitor Santos, o processo é remetido à Reunião de Câmara. A proposta vem devidamente cabimentada, no valor de 42.282,00€ - (Quarenta e Dois Mil Duzentos e Oitenta e Dois Euros), por Cabimentação/Cativação Refª 6268 E, de 24/10/2011, efetuada pelo Colaborador com o nº de funcionário 704.

Interveio o senhor Vereador Rui Quinaz que disse não se ter apercebido que se tratava daquele projecto, mas que, ainda assim, tal lhe merece um pequeno comentário.

Continuando disse, já ter havido duas candidaturas a dois programas e o que se verifica é que agora se prevê que vá haver mais uma candidatura, ou seja passa a três, foi isso que depreendeu, que este projecto ainda vai ser candidatado. Relembra ainda que em 2010 era suposto já estar candidatado e feito no primeiro semestre de 2010, pelo que pergunta se este projecto é para ser candidatado e se a sua execução depende da aprovação do projecto.

Usou da palavra o Senhor Vereador Vitor Santos para esclarecer que a primeira candidatura foi uma candidatura global que foi feita pela Águas do Zêzere e Côa e que a mesma foi rejeitada.
A segunda candidatura foi da Câmara e não foi aprovada porque o valor do investimento era muito baixo. Prosseguindo disse, que então a Câmara decidiu avançar com o projecto e a execução independentemente de haver ou não candidatura. Informou ainda, se abrirem as candidaturas em 2012, existe um projecto como mais-valia, porque já está no campo, a ser efectivado e por isso tem mais viabilidade de ser aprovado. Acrescenta ainda que, o princípio seguido foi o de que projectos deste género só com candidatura aprovada, no entanto, entenderam que a situação e o meio ambiente que consideram prioritário levou a que avançassem independentemente da aprovação da candidatura, com a elaboração do projecto e a sua execução.

Interveio novamente o Senhor Vereador Rui Quinaz para dizer que os Senhores Vereadores do P.S.D. se congratulam, porque a Câmara está mais uma vez a assumir que a obra vai ser executada independentemente do apoio, pelo que felicitam a Câmara e esperam que tal seja definitivo. Ainda sobre este assunto foram tecidos alguns comentários quanto ao cumprimento
dos necessários requisitos para a execução da obra.

A Câmara deliberou aprovar o projecto, o caderno de encargos e autorizar a abertura do concurso público nos termos do proposto na informação.

A acta completa pode ser consultada aqui.

Entrevista ao jornal A Guarda, edição de 10 Novembro 2011

 

Acrescento aqui o link para o jornal, agora com a qualidade que as imagens não tinham.

Resposta do Governo à pergunta do PEV sobre Descargas de Efluentes no Rio Noéme - Guarda

Recebi hoje a resposta do governo à pergunta apresentada pelo deputado do PEV José Luís Ferreira sobre descargas de efluentes no Rio Noéme.

Documentário sobre o rio Mondego

Tomei conhecimento deste bonito documentário sobre o rio Mondego através do blogue Café Mondego.

Em Memória

O meu avô Francisco foi o maior pescador do Rochoso. De sentido de humor apurado nunca na sua adega faltaram os amigos, o vinho e o prato de peixinhos apanhados na ribeira. Fritava-os de um modo muito particular com cebola, azeite e vinagre e fazia-os acompanhar sempre de um bom pimento curtido. Apanhava os peixes à rede, de madrugada, na açude acima dos moinhos do t' Manel da Rita, muitas vezes à sucapa do guarda-rios.

Das trutas do Paiva, dizia Aquilino Ribeiro, serem "extraordinários salmonídeos que pediram a casaca aos marqueses de Luís XIV para serem os janotas da água doce". Os peixes do Noéme, tal como as suas gentes, tinham origens mais humildes e andavam muitas vezes despidos de casaca mas nem por isso eram inferiores. Muito menos de carácter.

"Câmara abre concurso para despoluir o rio Noéme", Jornal de Notícias

A notícia completa pode ler-se aqui.

Novas do Noéme

Soube agora que ontem foi aprovado em reunião de Câmara a abertura do concurso para a construção da estação elevatória e do emissário que reencaminhará os detritos que poluem o rio Noéme.

Tal como disse no depoimento que prestei ao jornalista António Sá Rodrigues fico muito contente com a notícia e espero que seja desta vez que o problema fica resolvido... e que o rio Noéme só estará despoluído quando voltar a ver peixes na ribeira do Rochoso.

Notas de um artigo de jornal

Na edição de 12 de Outubro do "Terras da Beira" foi publicado o artigo "ETAR de S. Miguel em discussão". Da leitura ficamos a saber que:

1. As descargas poluentes no rio Noéme são realizadas por uma empresa têxtil a laborar na zona da Gata, nas imediações da Guarda. Como se chama a empresa? Tem nome? Está instalada na Plataforma Logística?

2. Que o problema pode ficar resolvido a "médio prazo". Quando? Um mês? Um ano? Vinte anos?

3. A "Águas do Zêzere e Côa" requereram uma auditoria à ETAR de S. Miguel a uma empresa que ganhou o prémio de melhor empresa na categoria "Fiscalização e Coordenação" atribuído pelo jornal Construir.

4. Terá havido uma reunião no dia antes da publicação da notícia. Um dia antes da reunião foi recolhido o depoimento do vereador Gonçalo Amaral sobre a reunião que iria ocorrer no dia seguinte.

5. Porque não é o vereador Vítor Santos, responsável pelo SMAS ou o presidente Joaquim Valente, que ficou com o pelouro do Ambiente, a fazerem comentários sobre o problema? O SMAS teve na reunião ou  não?

6. Porque se procuram sempre depoimentos junto da CMG? E da fábrica? E da Águas do Zêzere e Côa? E da ARH Norte? Não são todos parte envolvida?

7. Na reunião participaram a Fábrica Tavares, os SMAS da CMG e a Águas do Zêzere e Côa numa "união de esforços". Porque é chamada a Fábrica Tavares para este caso? Está envolvida no assunto? De qualquer forma um grande bem-haja por se envolver numa "união de esforços" para resolver o problema.

8. Ah.. afinal a Fábrica Tavares possuía uma estação de tratamento que não funcionava na sua plenitude. A partir daí (daí, quando?) "vai de certeza debelar muitas das emissões que actualmente se verificam". Porquê? Já tem uma estação de tratamento a funcionar bem? No início de Outubro não parecia.

9. A CMG vai lançar a construção do emissário e estação elevatória fora das instalações da fábrica e a obra será candidatada ao programa Mais Centro. Desta vez é ao Mais Centro, já foi ao PEASAR, amanhã será a qual? E se forem todos recusados não se faz a obra?

10. O problema já é conhecido pela CMG desde 2007 e está em estudo desde essa altura.

11. A CMG tomou conhecimentoo do problema porque um conjunto de moradores da Quintazinha do Mouratão entregou um abaixo-assinado.

Conclusão:

Estamos na mesma. Este artigo não esclarece. Não questiona. Não serve os leitores. Não traz nada de novo. Esperava que na edição seguinte do jornal (esta semana) fosse tratado convenientemente, até porque a dita reunião já se teria realizado. Já agora, realizou-se mesmo? O relatório da empresa de consultadoria é privado? O que diz? A ETAR pode receber os efluentes da fábrica? Quando sai o resultado do concurso? Quando começa a obra? Os efluentes da fábrica já são pré-tratados convenientemente?

Ao contrário do que é sugerido no artigo, este blogue tem um só administrador, responsável, editor, redactor que por coincidência é a mesma pessoa. São aqui por vezes reproduzidos/publicados textos ou fotografias de outras pessoas sempre com a devida autorização. Qualquer pessoa pode deslocar-se ao local e comprovar as descargas poluentes.

"ETAR de SMiguel em discussão", Terras da Beira

Deputados de cá e de fora

Os deputados que elegemos para a Assembleia da República representam o País no seu todo apesar de serem eleitos por distritos.

Apesar disso, existe sempre a expectativa da parte dos eleitores que os deputados eleitos se identifiquem, conheçam a realidade do distrito, os problemas, as preocupações, e porque não dizer assim, façam lobby em favor das populações. E acaba por ser justo que assim seja pois durante 15 dias os candidatos a deputado reúnem com as forças vivas dos distritos: associações recreativas, clubes, sindicatos... abordam as pessoas nas ruas, vão a mercados, descobrem um familiar remoto que os ligue à terra, beijos aqui, abraços acolá... e da identificação eleitor/candidato surge o voto.

Na Guarda surge sempre, eleição após eleição, a discussão se os candidatos são de cá, se são pára-quedista, o que fazem, qual o apelido. Mais do que a competência, as ideias, o currículo.

O círculo eleitoral da Guarda foi o único em que o Partido Ecologista "Os Verdes" não apresentou candidato nas listas da coligação com o PCP. Dos deputados eleitos no distrito da Guarda (eleição após eleição dois para o PS, dois para o PSD) nunca ouvi deles uma intervenção sobre a poluição do rio Noéme nem sequer em período de circo eleitoral. Faço aqui uma ressalva: o professor João Prata, presidente da Freguesia de S. Miguel e que também foi deputado, tem intervindo e participado em iniciativas em defesa do rio.

"Os Verdes" foram até hoje o único partido com assento no Parlamento que questionaram o Governo sobre a poluição do rio Noéme. Ao que sei, pensam também incluir na proposta de Orçamento de Estado que vai ser votada uma verba em sede de PIDDAC para despoluição do rio. Se essa proposta for a votos será curioso verificar como vão votar os quatro deputados eleitos pela Guarda.

Sem deputado, nem sequer candidato pela Guarda. Bem-haja!

"Os Verdes" questionam Governo sobre descargas no Rio Noéme - Guarda

“OS VERDES” QUESTIONAM GOVERNO SOBRE DESCARGAS NO RIO NOÉME - GUARDA

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a descarga de efluentes no Rio Noéme, concelho da Guarda, uma situação denunciada há já vários anos pela população e Juntas de Freguesia do concelho.

PERGUNTA:

No passado dia 04 de Outubro uma delegação do PEV – Partido Ecologista “Os Verdes” deslocou-se ao concelho da Guarda para verificar in loco a descarga de efluentes, aparentemente sem qualquer tratamento, no rio Noéme. Este rio nasce na Serra da Estrela, atravessa o concelho da Guarda e desagua no Rio Côa, perfazendo cerca de 30 quilómetros. Há vários anos que a população e juntas freguesias do concelho da Guarda (Guarda-Sé, Casal de Cinza, Vila Garcia, Vila Fernando, Albardo e Rochoso), banhadas pelo Noéme têm denunciado as descargas de efluentes no rio, através da comunicação social, entidades competentes, nomeadamente SEPNA e ARH-Norte, estando neste momento a decorrer uma petição on-line «Em defesa do Noéme».

A própria ARH-Norte em função do ofício enviado à Junta de Freguesia do Rochoso, a que o PEV teve acesso, reconhece a poluição do Noéme, indicando que o SEPNA já identificou uma «descarga de um colector municipal que recebe águas residuais da empresa têxtil Manuel Rodrigues Tavares, S.A.».

No mesmo ofício pode ler-se que a ARH-Norte foi informada pelo SEPNA, «que a empresa possui um sistema de pré-tratamento e está autorizada pela Câmara Municipal da Guarda a descarregar no colector, na sequência de um acordo estabelecido entre a empresa e aquela autarquia, no pressuposto de que aquele efluente pré-tratado iria ter como destino a ETAR municipal».

Entre 2002 e 2008 o SEPNA da GNR instaurou vários autos à firma têxtil Manuel Rodrigues Tavares S.A. e dois à Câmara Municipal da Guarda, por descarga de águas residuais no meio hídrico através do colector municipal. No entanto estas acções manifestaram-se insuficientes para resolver a poluição do Noéme.

A descarga de efluentes que a delegação do PEV presenciou, para além dos cheiros nauseabundos, tem grandes impactos nas águas do Noéme, recurso vital à vida humana e à biodiversidade local. Aparentemente os efluentes lançados ao rio apresentam substâncias químicas que têm provocado a morte da vegetação ripícola, nomeadamente amieiros centenários, e a extinção da fauna, não só aquática, mas também de espécies cinegéticas, constituindo graves prejuízos para o turismo e para as explorações agrícolas e pecuárias.

A população e juntas de freguesias consideram insuportável esta situação, sendo que até ao momento não obtiveram qualquer resposta no sentido da resolução deste problema, pondo em causa a saúde pública e a sustentabilidade do ecossistema que contribuía para dinamizar actividades económicas ligadas à água e ao rio.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Tem o ministério conhecimento desta situação?

2- A Câmara Municipal da Guarda tem autorização do ministério para lançar os efluentes sem tratamento no rio Noéme?

3- A ETAR de São Miguel está dimensionada e apta para receber e tratar efluentes domésticos e industriais?

4- Está prevista a construção de alguma ETAR, para receber os efluentes da empresa identificada pela ARH-Norte?

5- Sendo as descargas de efluentes do conhecimento da ARH-Norte, que medidas foram tomadas, para resolver a despoluição do rio?

6 – Que acções o mistério pondera adoptar para resolver o problema identificado?

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

O Grupo Parlamentar “Os Verdes

(T: 213919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 -  imprensa.verdes@pev.parlamento.pt)

www.osverdes.pt

Lisboa, 9 de Outubro de 2011


Este comunicado pode também ser consultado no blogue de "Os Verdes".

Imagens da descarga da semana passada

"Pouca ETAR vs Grande indústria", de José Carlos Lopes

Este artigo de opinião foi publicado na edição do jornal O INTERIOR de 23 de Setembro.

Estes dados novos não deveriam motivar alguma discussão?

Haveria aqui lugar a algumas questões?

A acontecer agora... no sítio do costume

Está neste momento a decorrer uma descarga poluente no rio Noéme. Para quem quiser ver. No sítio do costume.

Pedido de entrevista ARH Norte

Dias antes do anúncio da extinção (fusão?) da ARH Norte enviei um email a esta entidade com o objectivo de colocar um conjunto de questões sobre a poluição no rio Noéme e saber o que está a ser feito por essa entidade para resolver o problema. As respostas iriam ser publicadas sob a forma de entrevista e indiquei isso no email. Não tive resposta. Pelo andar das coisas já não terei.

"A Côa", in Capeia Arraiana

Muitas àguas leva a Côa,
Junto à vila do Sabugal;
Quando as àguas vão crescidas,
Ninguém passa no pontal.

O meu rio vai tão cheio,
Que não o posso atravessar!
Vai cheio de mil dores…
Ninguém o póde passar!

Foje a Côa, fujo eu,
Cada um com o seu fado,
Sempre em direcção ao mar,
Qual de nós o mais pesado?

Eu levando meus desgostos;
Ele, a rama dos salgueiros…
Qual de nós o mais pesado,
Correndo ambos ligeiros?

Mas debaixo da velha ponte,
Onde a àgua faz remanso,
Quando beija os salgueiros,
Tem a Côa bom descanso.

As àguas do arco grande,
Aos pés da velha muralha,
Em noite de lua cheia,
Há lá melhor mortalha?

O luar batendo nas àguas,
E nos salgueiros como ladrão,
Assim me roubou a Côa,
A alma e o coração.

Estas àguas da velha ponte,
Por querer seus amores,
Na alma me deixaram,
Mil penas e mil dores.

Mansas àguas tem a Côa,
E salgueiros ao Luar!
Mas quando a cheia é de máguas,
Ninguém as póde passar!

João Valente
 

Poema publicado no Capeia Arraiana aqui.

O rio Noéme em Vila Mendo

Notícias do rio Noéme em Vila Mendo aqui.

Centralizar, Fundir, Extinguir... e descomplicar?

O Governo parece estar a querer levar a cabo uma reestruturação dos organismos do Estado. O objectivo é poupar e cumprir as metas de redução das despesas. A análise do que pode (deve) ser eliminado terá de ser bem feita e não poderá ser feita às cegas sob pena de se eliminarem entidades que realmente fazem falta e cumprem bem o seu papel. Na área do Ambiente noticiava o Público na terça-feira passada iria vai nascer uma "mega agência ambiental". A notícia foi confirmada na sexta-feira pela Governo e irá agora surgir a "Agência Portuguesa para o Ambiente, Água e Acção Climática".

Sou observador atento da actuação de alguns organismos que actualmente actuam na órbita do Ambiente e em particular os que tutelam as Águas. Desde o início da minha intervenção neste blogue contactei algumas delas e tenho conhecimento das diligências efectuadas pelas Juntas de Freguesia junto destas entidades. A saber: ARH Centro, ARH Norte, CCDR Centro, IGAOP, INAG, Direcção Regional do Ambiente... Desse contacto, aponto as seguintes críticas ao seu trabalho (algumas serão por sua culpa outras por falta de uma estratégia da respectiva tutela, o Ministério do Ambiente, e foco-me aqui nos exemplos relacionados com a poluição do rio Noéme): ausência de informação centralizada, falta de comunicação entre entidades da mesma tutela, competências comuns a vários organismos, demora na resposta às solicitações pedidas (e quando surge é demasiado vaga e por vezes imprecisa), negligência e inércia na resolução dos problemas conforme se pode facilmente constatar no caso concreto do rio Noéme. Creio mesmo, que existe desresponsabilização na sua actuação.

No caso destas agências a descentralização não foi uma vantagem (estão sediadas em Lisboa, Coimbra, Porto e Castelo Branco): a suposta proximidade com os problemas não fez com que se resolvessem mais rapidamente. Tem-se também verificado que não existe nesta área uma estratégia de longo prazo para o Ambiente: mudam os Governos, mudam as ideias e mudam os institutos que vão pôr em prática essas ideias (muitas vezes não fazem sequer isso). Mudam os institutos, criam-se novos mas raramente se extinguem os antigos. Por exemplo, as competências da gestão dos rios passaram das CCDR para ARH (criadas há poucos anos) e agora estas são extintas (ou fundidas) e regressam algumas dessas competências à entidade anterior ou para a nova "Agência Portuguesa para o Ambiente, Água e Acção Climática". O rio Noéme foi gerido até 2008 pela ARH Centro e a partir dessa altura passou para a órbita da ARH Norte por ser um afluente do rio Côa. Esse tipo de divisão territorial faz com que a Câmara Municipal da Guarda tenha de se desdobrar em contactos com a CCDR, AHR Centro (rios Zêzere e Mondego) e ARH Norte (rio Noéme) para resolver questões relacionadas com a gestão do território. A Câmara, ou os cidadãos, como se verifica agora com a poluição do rio Noéme. Uma baralhada total!

Não estou em condições de dizer se a solução proposta por este Governo é a melhor. Mas sei uma coisa: o que existe actualmente não funciona bem e não serve as populações. É quase criminosa a inacção destas entidades. Por isso pensem bem o que vão fazer, ouçam especialistas, organizem as coisas com clareza, definam competências e dêem estabilidade ao sector. Quando a "mega agência ambiental" for criada, uma das primeiras cartas que receberá será uma denúncia sobre a poluição do rio Noéme. E espero que desta vez seja resolvido o problema de vez!

"O menino que carregava água na peneira"

Tenho um livro sobre águas e meninos.
Gostei mais de um menino
que carregava água na peneira.

A mãe disse que carregar água na peneira
era o mesmo que roubar um vento e sair
correndo com ele para mostrar aos irmãos.

A mãe disse que era o mesmo que
catar espinhos na água
O mesmo que criar peixes no bolso.

O menino era ligado em despropósitos.
Quis montar os alicerces de uma casa sobre orvalhos.
A mãe reparou que o menino
gostava mais do vazio
do que do cheio.
Falava que os vazios são maiores
e até infinitos.

Com o tempo aquele menino
que era cismado e esquisito
porque gostava de carregar água na peneira

Com o tempo descobriu que escrever seria
o mesmo que carregar água na peneira.

No escrever o menino viu
que era capaz de ser
noviça, monge ou mendigo
ao mesmo tempo.

O menino aprendeu a usar as palavras.
Viu que podia fazer peraltagens com as palavras.
E começou a fazer peraltagens.

Foi capaz de interromper o vôo de um pássaro
botando ponto final na frase.

Foi capaz de modificar a tarde botando uma chuva nela.

O menino fazia prodígios.
Até fez uma pedra dar flor!
A mãe reparava o menino com ternura.

A mãe falou:
Meu filho você vai ser poeta.
Você vai carregar água na peneira a vida toda.

Você vai encher os
vazios com as suas
peraltagens
e algumas pessoas
vão te amar por seus

despropósitos.

Manoel de Barros

Cantar de galo

O rio Noéme continua poluído, no entanto, parece haver cada vez menos quem cante de galo.

Falar grosso

No Congresso do PS o presidente Mário Soares disse no seu discurso que os socialistas deviam "falar grosso" na Europa. Terminado o discurso, apelou também às gentes da Guarda que falem grosso com com as autoridades que deixam poluir o Noéme.

E assim acontece

O Público noticia que Portugal foi multado pelo Tribunal de Justiça Europeu por "faltas no tratamento de águas". Pode-se ler a notícia aqui.

Inevitavelmente, mais cedo ou mais tarde, acontecerá o mesmo por causa da poluição do rio Noéme.

"Porque na ribeira é que se está bem", in Capeia Arraiana

Retiro o título deste post de um texto publicado por José Carlos Mendes no blogue Capeia Arraiana sobre a Ribeira do Casteleiro. Subscrevo-o na totalidade e também era assim na ribeira do Rochoso (rio Noéme). Memórias!

Pode ler-se este excelente texto aqui.

Pôr o selo (2)

Constou-me que a hipótese levantada aqui já foi considerada no passado por responsáveis da Câmara Municipal da Guarda mas acabou por não acontecer, não sei porque razões.

Pôr o selo

Sobre a poluição do rio Noéme já se puseram muitos selos (a poluidores e autoridades): falta de autoridade, incompetência, crime, negligência, ilegalidade,atentado...

Falta contudo pôr um ainda:

Falta selar esta conduta até que todas as infra-estruturas necessárias à resolução do problema do Noéme estejam construídas. Esta é a única forma de garantir que não haverá mais descargas poluentes no rio e assim, com as chuvas deste Inverno, começarmos a recuperar o rio.

Na terra onde rios e lagos só têm monstros

Vou de férias para a terra onde rios e lagos só têm monstros (imaginários ou não). Ao contrário de cá... que são bem reais. Regresso em Setembro.

"Tenho Medo de Perder a Maravilha"

Tenho medo de perder a maravilha
de teus olhos de estátua e aquele acento
que de noite me imprime em plena face
de teu alento a solitária rosa.

Tenho pena de ser nesta ribeira
tronco sem ramos; e o que mais eu sinto
é não ter a flor, polpa, ou argila
para o gusano do meu sofrimento.

Se és o tesouro meu que oculto tenho
se és minha cruz e minha dor molhada,
se de teu senhorio sou o cão,

não me deixes perder o que ganhei
e as águas decora de teu rio
com as folhas do meu outono esquivo.

Frederico García Lorca

Compras, economias, mercados

Há os que defendem uma intervenção total do Estado (administração central, local, empresas públicas e assim-assim) na economia sendo, por exemplo, proprietário de empresas; há por outro lado os que advogam que o Estado não deve interferir com as coisas do Mercado e que este deve existir, livre e auto-regulado (porque ao contrário dos Estados o Mercado não falha!). Outros ainda defendem um Estado eficiente, que define políticas, dá sinais à economia daquilo que pretende, lavra as leis (e garante o seu cumprimento) e uma iniciativa privada que conhece os seus direitos e deveres (e os cumpre) e tem como objectivo principal criar riqueza. E todos ganham com isso.

Resido em Lisboa mas mantenho o hábito de comprar na Guarda, quando aí me desloco: as coisas do dia-a-dia, nas lojas onde já comprava há muitos anos e onde se criaram muitas vezes relações de amizade ou os produtos endógenos, que só se encontram na região e são de grande qualidade (e deviam ser mais publicitados, divulgados, promovidos). Não me poupo a infernizar a vida de amigos trazendo-os e incutindo-lhes as virtudes da Beira. Faço-o porque deve ser dinamizada a vida desta região, deve incentivar-se a economia local, criar emprego, gerar riqueza... da pequena loja de bairro, da multinacional ou das fábricas. 

Todas as empresas (da Guarda ou de outro lado) devem cumprir os seus deveres e as suas obrigações legais (e não me refiro só a impostos). Se não o fizerem prejudicam o mercado, que deve ser saudavelmente concorrencial, lesam o Estado e prejudicam as populações. Se o Estado se demite do seu papel, não faz cumprir as leis ou simplesmente não se dá ao respeito, resta que o mercado funcione. 

E neste caso, o mercado funcionar significa que os consumidores devem rejeitar os produtos produzidos por empresas que não cumprem. Na Guarda... ou noutro lado qualquer.

Interior

"Que o português médio conhece mal a sua terra – inclusive aquela que habita e tem por sua em sentido próprio – é um facto que releva de um mais genérico comportamento nacional, o de viver mais a sua existência do que compreendê-la.", Eduardo Lourenço - "O Labirinto da Saudade"

Quem se esquece de onde vem dificilmente saberá para onde vai ou como dizia monsenhor Lourenço Pires, meu conterrâneo: "É de duvidar do carácter daquele que diz mal da sua terra e não a defende". Uma das causas da crise que vivemos é sem dúvida o desapego da civilização em relação às suas origens e o esquecimento a que votámos aquilo que nos foi transmitido pelos nossos avós e antes pelos avós deles. 

O problema do Noéme sintetiza-se de uma forma muito simples: pequenos homens poluem um pequeno rio de uma pequena terra. Esquecem-se contudo que as gentes a quem pertence o rio são do "sagrado território da Beira". Esquecem-se que o Beirão é daquela raça de gente que sempre lutou e venceu a adversidade: onde havia barrocos lavrou fundo com sangue e suor e encontrou terra; contrabandeou ("delito mas não pecado", segundo Leal Freire) para pôr o comer à mesa em casa; emigrou, mas na sua terra construiu casa e a ela regressou assim que pôde. E sobretudo não perdeu o carácter, não curvou a espinha e nunca deixou que lhe pusessem a pata em cima. Esquecem-se que o Beirão lutou sempre pelo que é seu, pelo que é de lei.

O rio é pequeno, a terra é pequena mas não são pequenas estas gentes. Pode sê-la a visão de alguns. Não precisam estas gentes de pena ou de lamento ("coitados lá no interior", como ora se diz. O Interior (o que é isso?) não existe. Não existe como entidade administrativa, não existe como entidade cultural, não existe como entidade sociológica. O Interior (que vem de dentro; dentro de quê?) não é nada. É uma simplificação elaborada por algum iluminado da capital que ainda não compreendeu o que é Portugal. E aceitámos...) O que o Beirão precisar lutará por ele, não precisará que lho tragam nem o irá mendigar. E se necessário for levará consigo o estadulho de castanho, companheiro de muitas guerras.

Sábado passado, dia 05 de Agosto, Eduardo Lourenço (o maior pensador português da actualidade) foi homenageado na sua terra, S. Pedro do Rio Seco.  Muitos Beirões ilustres (e não só) regressaram à sua terra por um dia; regressaram ao seu berço; regressaram à Sagrada Beira. Por um dia, uma pequena terra de 150 habitantes foi capital da Beira e ao mesmo tempo capital da Cultura Portuguesa.

"Doiro"

Corre, caudal sagrado,
Na dura gratidão dos homens e dos montes!
Vem de longe e vai longe a tua inquietação...
Corre, magoado,
De cachão em cachão,
A refractar olímpicos socalcos
De doçura
Quente.
E deixa na paisagem calcinada
A imagem desenhada
Dum verso de Frescura
Penitente.

Miguel Torga

"Neste momento se a CMG tivesse de pagar duzentos mil euros para resolver o problema do Noéme é claro que os pagaria mas seria um esforço enormíssimo fazê-lo sozinha"

O engenheiro Gonçalo Amaral é vereador da Câmara Municipal da Guarda (CMG) desde 2009. Esta é a conversa que tivemos a 11 de Julho sobre a poluição do rio Noéme. Participou também a engenheira Paula Escalda, da Câmara Municipal da Guarda.
 

Crónicas do Noéme: Que diligências estão a ser feitas neste momento para resolver o problema do rio Noéme?

Engº Gonçalo Amaral: Tanto o SEPNA como a ARH Norte estão bem informados sobe a questão e noto uma atenção até pessoal do comandante do SEPNA da Guarda para resolver o problema. Isto não é uma prevaricação simples que se resolva com multas. É uma questão de fundo. Estamos a lidar com uma empresa com toda a sensibilidade que isso merece. Apesar da situação económica difícil que vivemos nunca a empresa ameaçou encerrar caso não autorizássemos o despejo do efluente no rio Diz, mas obviamente tentamos dar o nosso apoio à indústria da cidade e se a grande maioria da indústria não é poluidora da água nem do ar neste caso a Sociedade Têxtil Manuel Rodrigues Tavares é um foco de poluição que eu penso que vem de um processo que na altura não terá sido totalmente bem acautelado. Durante muitos anos esta questão foi abordada como bola de pingue-pongue em que a CMG passava a bola para a empresa e a empresa atribuía a bola para a CMG e isso não ajudou a resolver a questão. Felizmente agora, cada um assumindo as suas responsabilidades, todos os organismos estão a trabalhar para o mesmo lado e da parte da CMG está a candidatura feita ao PROVER, porque chumbou o “Ciclo da Água”, para elevar o efluente pré-tratado da fábrica (como sempre ficou esclarecido na licença de utilização desse colector que foi dada a essa empresa que tinha de cumprir o decreto-lei que regulamenta isso; isso também não acontecia e já foi reconhecido pela própria empresa). A CMG vai construir uma estação elevatória com emissário que vai ligar ao nosso sistema de águas residuais junto ao Parque Industrial e será encaminhado para a ETAR de S. Miguel.

Crónicas do Noéme: Em que ano foi permitida a ligação do efluente ao colector municipal?

Engº Gonçalo Amaral: Em 2002.

Crónicas do Noéme: Quem autorizou? A CMG ou a ARH Norte?

Engº Gonçalo Amaral: Na altura não havia a ARH Norte. Era a CCDR que coordenava as linhas de água e o território. A CMG construiu aquele colector para uso exclusivo da fábrica.

Crónicas do Noéme: Porque foi permitida essa ligação do efluente ao rio sem que a infra-estrutura estivesse totalmente concluída?

Engº Gonçalo Amaral: A fábrica estava na zona do Bairro de S. Domingos junto ao rio Diz e era um foco de poluição à moda antiga. A água das lavagens era descarregada directamente no rio. Quando a fábrica mudou de localização assegurou-se através da declaração que deveria cumprir o decreto-lei e que só depois de devidamente tratado deveria ser enviado para o colector o que não se veio a verificar. A responsabilidade da CMG era dar o tratamento final ao efluente como ainda continua a ser. Houve alguns contratempos, nomeadamente nas candidaturas aos fundos e ainda não foi feita a obra. O pré-tratamento iria resolver os problemas da água? Não, nem com o tratamento total a água fica limpa. A ideia é não ser tão agressiva ao meio hídrico. Se tivesse havido pré-tratamento provavelmente o problema iria durar muitos anos mas de forma lenta e não saltaria à vista de ninguém, por isso se calhar ainda bem que o problema aconteceu agora com força para se resolver de uma vez por todas e não ficar esquecido. Efectivamente a CMG tentou junto da empresa ajudar para que que ela se deslocalizasse e construísse instalações com tecnologias mais avançadas, a própria empresa tinha interesse nisso, e a CMG, ao abrigo do programa POLIS com o plano de intervenção para toda aquela zona do rio Diz fez algumas cedências, além do valor da expropriação, para a empresa não ter de suportar sozinha.

Crónicas do Noéme: A infra-estrutura da responsabilidade da CMG e que deverá ser construída (estação elevatória, emissário…) é uma obra complexa?

Engº Gonçalo Amaral: Não é tecnicamente complexa. É uma obra usual em saneamentos mas com alguns custos. Não é uma obra que se possa fazer por adjudicação directa. É uma obra com alguma valia técnica que necessita ser feita por uma empresa especializada e o valor é considerável daí termos uma candidatura ao PROVER no valor de duzentos mil euros que deverá ser aprovado e ter o início das obras este ano.

Crónicas do Noéme: Porque é que os resíduos não vão para a ETAR da PLIE?

Engº Gonçalo Amaral: É mais difícil devido à diferença de cotas e também por causa do dimensionamento previsto para a ETAR da PLIE.

Crónicas do Noéme: A empresa paga alguma taxa pelo uso desse colector?

Engº Gonçalo Amaral: Não posso dar a certeza mas em princípio sim.

Crónicas do Noéme: O que resultou daquela época, dos tempos do POLIS e da construção do Parque Urbano do Rio Diz, foi só a despoluição do rio Diz?

Engª Paula Escalda: Posso garantir que mesmo depois da intervenção do POLIS ainda havia muitos focos poluentes no rio. O rio foi despoluído da nascente até ao parque urbano em 2007. O POLIS fez intervenções no rio na altura devida mas houve umas que foram identificadas mas permaneceram porque iriam requerer obras no sistema de esgotos e em particulares. Isso foi depois tudo feito em 2007.

Crónicas do Noéme: Foi uma pena na altura não se ter resolvido o problema. O parque está óptimo, o rio Diz também, ficou o Noéme poluído.

Engª Paula Escalda: A poluição do rio Noéme vem do rio Diz.

Crónicas do Noéme: Sim, mas a poluição passou da nascente para a foz do rio Diz.

Engº Gonçalo Amaral: Não terá sido essa a razão, transferi-la do início para o fim do ribeiro, mas foi o que aconteceu. Aqui o grande problema é que a ETAR de pré-tratamento nunca terá funcionado em condições.

Crónicas do Noéme: O único foco de poluição neste momento é aquele?

Engª Paula Escalda: Não há grandes dúvidas, nem nunca a própria empresa disse que não eram eles que poluíam. É um tipo de poluição que mesmo visualmente conseguimos identificar é diferente de um curso de água que por exemplo esteja a receber esgotos a céu aberto. Resolvendo aquele problema resolvemos se calhar 90% dos problemas do rio Noéme.

Crónicas do Noéme: A ARH Norte tem pressionado a CMG para resolver o assunto?

Engº Gonçalo Amaral: Sim e daí a CMG ter fixado alguns prazos e estaremos a ter resultados muito em breve. Caso contrário a própria ARH Norte assumirá ela. A CMG não tem como principal competência ser um polícia do ambiente; a nossa principal competência também não é gerir os recursos hídricos do território. Temos obviamente alguma responsabilidade nisto porque o território é nosso e temos de fazer a melhor gestão possível mas realmente a ARH Norte notificou-nos a perguntar como está o caso, o que é que a CMG estava a fazer e que medidas estava a tomar e a CMG deu conta à ARH Norte de todas as medidas que tomou, deu todos os esclarecimentos que ela pediu e deu conta das exigências que fez à empresa que é o outro lado do problema.

Crónicas do Noéme: Foi público, em Dezembro de 2010 saiu um ofício da ARH Norte que proíbia qualquer descarga no rio. Depois disto já houve várias descargas algumas delas públicas também. O que é feito quando isso acontece?

Engº Gonçalo Amaral: Demos conta à ARH Norte que nós próprios identificámos descargas como elas nos pediu. Dentro das limitações dos nossos fiscais e dos nossos técnicos.

Crónicas do Noéme: Portanto a responsabilidade da CMG junto da ARH Norte passa por informar. A CMG está a ser multada?

Engº Gonçalo Amaral: Não. A própria ARH Norte dizia num dos seus ofícios que iria dar conta a quem de direito, com a responsabilidade do licenciamento da empresa, a Secretaria de Estado da Economia.

Crónicas do Noéme: O SEPNA continua a fiscalizar?

Engº Gonçalo Amaral: Sim sem dúvida. Tem estado a colaborar e deverá também reportar à ARH Norte directamente.

Crónicas do Noéme: A CMG recebe os autos de contra-ordenação do SEPNA?

Engº Gonçalo Amaral: Não. Tem conhecimento por vezes informalmente. Não sabemos quantos é que são.

Crónicas do Noéme: Em entrevista neste blogue, o engenheiro Miguel Ferreira, da empresa “Águas do Zêzere e Côa” disse que no final de Junho haveria uma reunião entre as partes para decidir o destino a dar aos efluentes da fábrica. Já se realizou?

Engº Gonçalo Amaral: O prazo terminava em Maio. Se já existiu não tive conhecimento dela, não quero dizer que não tenha existido pois os SMAS são ligeiramente autónomos da CMG.

Crónicas do Noéme: Não está decidido ainda o destino a dar aos efluentes então?

Engº Gonçalo Amaral: Não, não há comunicação oficial disto. Não sei se o SMAS sabe. Segundo sei a ETAR de pré-tratamento não está a ser posta a funcionar em pleno.

Crónicas do Noéme: …a ETAR, propriedade da fábrica têxtil?

Engº Gonçalo Amaral: Sim.

Crónicas do Noéme: Há aldeias com esgotos por tratar a serem lançados no rio Noéme, concretamente nos Galegos e na Gata?

Engº Gonçalo Amaral: Nos Galegos é por fossa séptica que são descarregados regularmente pelo SMAS na ETAR. Na Gata neste momento não sei dizer.

Crónicas do Noéme: Foi feita uma obra recente na Gata que parece ser mais uma canalização para o rio…

Engº Gonçalo Amaral: Pode ser um tubo ladrão. Admitimos que pontualmente haja alguns problemas e haja transvasamentos de alguns efluentes das fossas para os cursos de água, isto não funciona tudo na perfeição. Isto está completamente previsto e nós conseguimos ter sempre um piquete capaz de dar conta destes casos.

Crónicas do Noéme: O problema esteve durante muito tempo fora da agenda. Acontecia e ninguém falava. Estava fora da agenda noticiosa e também estava fora da agenda política à espera que ninguém se queixasse?

Engº Gonçalo Amaral: Posso dizer que desde 2009 está bem dentro da agenda política. Por muito que nós queiramos e por muito que eu próprio diga que tomara todos os concelhos do país estarem em termos de ambiente como a Guarda, também digo que o Noéme é a nossa nódoa negra portanto se é só uma vamos resolvê-la!

Crónicas do Noéme: É contraditório termos duas praias fluviais de bandeira azul e um rio poluído, não é?

Engº Gonçalo Amaral: É verdade. Mas já agora quero introduzir um conceito. A responsabilidade do tratamento dos efluentes está acima de tudo em quem os produz e isso é claro. No entanto há também desigualdades enormes em termos de saneamento porque nós com todo o investimento que temos feito estamos com captações de água em cursos de água muito a montante e pagamos um preço pela água bastante mais elevado do que se calhar se paga em outros municípios a jusante que, entre aspas, beneficiam do bom tratamento que damos aos resíduos nesses cursos de água e não há uma comparticipação nesse esforço para termos um meio ambiente cada vez melhor e para que a água que chega às povoações a jusante esteja em boas condições para ser consumida. Se todos os municípios à beira do Douro pagassem mais um cêntimo por metro cúbico de água e esse cêntimo fosse usado a montante nos sistemas de tratamento de água teríamos um sistema muito mais justo e se calhar mais funcional. Estamos a falar do orçamento do município. Se a CMG gastasse todo o orçamento disponível na área ambiental nós estaríamos ainda melhor e todos os outros concelhos do país iriam beneficiar também com isso, mas é claro que não podemos.

Crónicas do Noéme: É uma questão de estratégia: onde alocar os recursos para obter dividendos… Se investirmos bem na Cultura e no Ambiente e apoiando indústrias destes sectores haverá retorno financeiro. Não se pode dizer que o ambiente da Guarda é bom se qualquer pessoa do país sabe que tem um rio poluído da forma mais básica e rudimentar.

Engº Gonçalo Amaral: Há aqui alguma injustiça entre as bacias do Zêzere e do Mondego e o rio Noéme. Não está esquecido de maneira nenhuma e temos uma política de ambiente muito equitativa. Somos exigentes. Neste momento se a CMG tivesse de pagar duzentos mil euros para resolver o problema do Noéme é claro que os pagaria mas seria um esforço enormíssimo fazê-lo sozinha sem a ajuda dos fundos europeus e é por isso que procuramos comparticipação europeia.

Crónicas do Noéme: Se não surgirem os fundos europeus?

Engº Gonçalo Amaral: O problema grave como existe pode ser resolvido pela empresa cumprindo as suas obrigações e pondo a estação de pré-tratamento a funcionar.

Crónicas do Noéme: Em 2011 é possível começar-se a despoluir o Noéme?

Engº Gonçalo Amaral: Tenho esperança que sim. Aliás se a estação de pré-tratamento da empresa entrar em funcionamento rapidamente penso que já não deveremos ter nem metade dos problemas. Subsistirão e deverão ser resolvidos de uma vez por todas mas penso que já não deveria acontecer o que tem acontecido no passado (aqueles casos agudos, mesmo a descarga em contínuo já não deveria ser tão agressiva). Respeitando aquele decreto-lei dá-nos uma certa garantia que o efluente que sai da estação de pré-tratamento será um efluente com uma carga poluente do calibre de um esgoto doméstico.

Crónicas do Noéme: A CMG não teme que as populações avancem para outas formas de luta, nomeadamente com acções em tribunal?

Engº Gonçalo Amaral: Não tememos de maneira nenhuma. Volto a dizer: o Tribunal não nos vai obrigar a fazer mais do que pensamos fazer hoje. Sabemos as nossas responsabilidades e a parte que a CMG tem de resolver. A abordar isso nesse aspecto englobaria todo o assunto no global e todos os intervenientes seriam chamados a prestar contas. Isto não nos mete medo absolutamente nenhum porque o Tribunal obrigar-nos a construir seja o que for não nos está a alterar planos nenhuns.