Deputados, informação, deveres públicos

- Os deputados do PSD eleitos pelos distritos da Guarda e de Castelo Branco votaram contra a conclusão das obras de requalificação e reabertura da linha da Beira Baixa. Votaram de acordo com a orientação do Governo que sustentam. Se assim é, para que serve haver tantos deputados? Porque mendigam o voto popular por alturas do quase sempre indigente circo eleitoral? Qual é a razão objectiva porque não se podem candidatar movimentos de cidadãos ao Parlamento?

- Em relação à poluição do rio Noéme tem sido o Partido Ecologista "Os Verdes" a preocupar-se com o assunto no Parlamento. E não foram eleitos pelo distrito. Dos deputados eleitos pela Guarda: Nada!

- Sobre a votação para a reabertura da linha da Beira Baixa, conta O Interior, que Álvaro Amaro, presidente da Câmara da Guarda, disse "que estava a ouvir falar do assunto pela primeira vez". Ora bem ou gosta de levar as pessoas por parvas (veio-me à memória Cavaco Silva que dizia não ler jornais!) ou é incompetente. Exige-se dum presidente de Câmara que conheça os assuntos que dizem respeito ao seu município (e este diz) e se não cabe a si resolver, deve ao menos intervir e exercer pressão para defender os interesses da população que o elegeu.

- O mesmo presidente e os serviços municipalizados de água e saneamento da Câmara que dirige têm uma estranha concepção do que são os deveres públicos, nomeadamente o esclarecimento dos cidadãos. Julgam eles que não têm de prestar contas e fornecer informação às pessoas. Ainda não perceberam o tempo em que vivem, nem os deveres públicos que têm. Continuam sem resposta as questões políticas e técnicas que coloquei a uns e a outros. Falarão um dia.

Assembleia Municipal

Na próxima segunda-feira vai reunir a Assembleia Municipal. Será a primeira sessão deste mandato que começou em Setembro último. Na ausência de acções concretas ou esclarecimentos por parte do executivo camarário, exige-se aos deputados municipais que insistam na resolução do problema. É fundamental que não deixem cair este assunto e façam valer a sua força pois foi para isso que o povo os elegeu. Façam de cada Assembleia um local de luta pela despoluição do rio Noéme. Sem tréguas!

Tem havido aliás um estranho silêncio sobre o assunto por parte da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados. Nem politicamente, nem tecnicamente esclarecem os Cidadãos sobre o que se está a passar. É inadmissível que não se cumpra o dever público de informar os munícipes. Mas há formas de fazer falar o presidente da Câmara Municipal da Guarda, de o obrigar a prestar esclarecimentos: o regimento da Assembleia permite que os deputados peçam esclarecimentos directamente ao presidente da Câmara aos quais terá de responder; permite ainda que os deputados requeiram a documentação necessária para esclarecer, por exemplo, porque a Estação Elevatória da Quinta da Granja não está ligada à ETAR; permite também que os deputados constituam um grupo de trabalho para acompanhar este processo. Faz parte dos direitos dos deputados!

Os presidente de Junta de Freguesia são também membros da Assembleia Municipal. Por estarem nalguns casos mais perto do problema devem fazer mais força ainda para que este assunto seja resolvido. Têm todos os direitos que acima enunciei, mas têm sobretudo a obrigação de reivindicar a despoluição imediata do rio Noéme. E lutar por ela! Será essa capacidade de intervenção e de mobilização que o povo que os elegeu irá avaliar.

Boas Festas!

Aos leitores e amigos: desejo-vos umas Boas Festas!

O que pensa fazer Álvaro Amaro para despoluir o rio Noéme

Resposta dos Serviços Municipalizados da Guarda

Voltando ao ofício da Agência Portuguesa do Ambiente

- É grave que uma agência governamental não verifique os factos que afirma.

- É grave que uma agência governamental se limite a reproduzir a informação prestada por outras entidades.

- É grave que uma agência governamental não informe verdadeiramente sobre o que se está a ser feito.

- É grave que uma agência governamental seja também ela cúmplice de crimes contra o ambiente.

- É grave que uma agência governamental não ponha fim a este problema usando da sua autoridade.

Posto isto, e porque sobretudo é muito grave que o rio Noéme continue poluído após anos e anos de denúncias, cumpre perguntar:

Para que serve uma agência que se diz "portuguesa" e "do ambiente"? Pois se não defende o interesse público nem tão pouco o ambiente, que feche as portas de imediato.

Ainda sobre "Os Verdes"

Devo realçar que o grupo parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" não tem nenhum deputado eleito pela Guarda. Independentemente disso, analisa os problemas, desloca-se aos locais, defende de facto o interesse das populações. A poluição do rio Noéme é um bom exemplo disso. Já por duas vezes (2011 e 2013) questionou o Governo.

Ser deputado é isto: estar ao lado das populações e defender o interesse geral. É bom saber que há deputados que trabalham com este pressuposto. No caso de "Os Verdes" sabemos o que têm feito pela Guarda. Quanto aos que são eleitos pelo distrito o que é feito deles?

O Partido Ecologista "Os Verdes" volta a perguntar ao Governo pelo Rio Noéme

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, sobre as descargas de efluentes no rio Diz, lugar da Gata, concelho da Guarda, provenientes de um coletor municipal, descargas que persistem há anos, pondo em causa a saúde pública e a sobrevivência do ecossistema local.

PERGUNTA:

No passado mês de julho “Os Verdes” deslocaram-se ao rio Diz, junto ao lugar da Gata, concelho da Guarda, a escassa distância da confluência com o rio Noéme, para observar a continuidade das descargas de efluentes neste curso de água, provenientes de um coletor municipal que recebe as águas residuais de uma empresa têxtil.

Há dois anos este ministério através da resposta à Pergunta n.º 902/XII/1ª, de 10 de Outubro de 2011, apresentada pelo PEV, referiu que a câmara municipal da Guarda estava a diligenciar no sentido de conduzir as águas residuais do coletor para a ETAR de São Miguel. No entanto não obtivemos por parte do ministério uma resposta clara e elucidativa, no que concerne à ETAR de São Miguel estar ou não dimensionada para receber efluentes industriais, nomeadamente as águas residuais em causa.

A extinta freguesia de São Miguel (Guarda), onde se localiza a ETAR, receava os impactos negativos do encaminhamento dos efluentes da unidade fabril para a ETAR de São Miguel, suspeitando que esta, em 2011, não se encontrava dimensionada para receber efluentes industriais.

Este ministério informou ainda (2011), que o município da Guarda, enquanto responsável pela descarga, foi “notificado para fazer cessar de imediato a rejeição de águas residuais não tratadas e a Administração de Região Hidrográfica do Norte (ARH do Norte) encoraja a implementação de uma solução que permita resolver esta grave disfunção ambiental, estando disponível para, dentro das suas competências, contribuir para uma solução apropriada”.

Mais foi referido que caso não fosse “definida qualquer estratégia clara e objetiva do Município da Guarda que procure alcançar, com rigor e celeridade, uma solução que estanque a contaminação ambiental referida e recuperar, a breve trecho, a qualidade das massas de água, a ARH do Norte instruirá o respetivo processo de contra ordenação.”

Ora, em Maio de 2012 a Câmara Municipal iniciou a construção de uma estação elevatória de águas residuais (Quinta da Granja) e de uma conduta para conduzir o esgoto industrial e outras águas residuais até à ETAR de S. Miguel, prevendo-se que o seu prazo de execução fosse de 180 dias, ou seja com conclusão prevista para o final de 2012.

Contudo as descargas de efluentes no rio Diz persistem pondo em causa a saúde pública e a sustentabilidade do ecossistema que poderia contribuir para dinamizar atividades económicas ligadas à água e aos rios, nomeadamente no Noéme.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Quais as razões que levam a que continuem a ser lançados efluentes sem tratamento no Rio Diz?

2- Para quando prevê o ministério a resolução deste foco de poluição no rio Diz?

3- Em dois anos quantos processos de contraordenação foram aplicados ao município da Guarda?

4 – A ETAR de São Miguel está preparada para tratar eficazmente as águas industriais que atualmente estão a ser rejeitadas para o rio Diz?

5- Está previsto algum plano para recuperar e reabilitar o rio Diz e o rio Noéme?

Esta informação retirada do site do Partido Ecologista "Os Verdes"

Ofício da Agência Portuguesa do Ambiente, 30/10/2013

Factos incompreensíveis

1. Num ofício da Agência Portuguesa do Ambiente endereçado ao Núcleo Regional da Guarda da Quercus datado de 30/10/2013, é esclarecido que segundo informação prestada pelos Serviços Municipalizados da Guarda (ofício datado de 01/08/2013) no passado dia 01 de Setembro terá entrado em funcionamento a Estação Elevatória da Quinta da Granja para drenar os efluentes domésticos e industriais da empresa Têxtil Manuel Rodrigues Tavares, Lda para a ETAR de São Miguel.

2. Quando da Quercus me transmitiram esta informação, que aproveito para agradecer publicamente,  questionei por email, datado de 20 de Novembro, a Águas do Zêzere e Côa, gestora da ETAR de São Miguel, sobre esse assunto, nomeadamente se era verdade que a ETAR de São Miguel já estava a receber os efluentes da fábrica.

3. No dia 20 de Novembro, questionei por email os Serviços Municipalizados da Guarda sobre o resultado dos testes efectuados aos efluentes e qual a data prevista de entrada em funcionamento da Estação Elevatória da Quinta da Granja.

4. No dia 22 de Novembro, a Águas do Zêzere e Côa respondeu-me, e passo a citar "Conforme informado anteriormente, a ETAR de S. Miguel ainda não se encontra a receber efluentes da EEAR da Quinta da Granja, a qual receberá os efluentes libertados pela fábrica Tavares. Para que a ETAR de S. Miguel possa vir a receber tais efluentes, os mesmos deverão ser pré tratados em instalação própria da fábrica Tavares, de modo a conferir-lhes características de águas residuais domésticas, bem como deverá ser instalado pela indústria, no ponto de recolha, equipamento de monitorização da qualidade do efluente, para controlo das emissões poluentes no caudal descarregado.

Não estando reunidas as condições anteriores e estando a respetiva implementação dependente e a cargo da fábrica Tavares, não se confirmou a entrada em serviço no dia 01/09/2013, desconhecendo esta empresa se a fábrica Tavares já tem data prevista para a conclusão dos trabalhos."

5. Não obtive até hoje qualquer resposta dos Serviços Municipalizados da Guarda.

No 814º aniversário da Guarda

No ano passado escrevi o texto "Guarda: e agora?" no boletim municipal GuardaViva por ocasião do Dia da Cidade. Nele falava da crise e daquilo que de bom tínhamos para ultrapassarmos este período difícil. Contava na altura que novos protagonistas viessem com ideias e vontade de construir. 

Não esperava no ano passado por esta altura que PS e PSD na Guarda (em guerras intestinas e seguindo uma estratégia de terra queimada) apresentassem tão fracas alternativas. E tão comprometedoras do nosso futuro. Começou de facto muito mal este mandato: 

A liderança competente e visionária do TMG (uma ilha dentro da cidade velha) foi, num processo reles, afastada. Fica a Cultura  da Guarda entregue a um vereador a meio tempo e sob custódia. O principal pilar do desenvolvimento e aquele onde mais nos diferenciávamos (com sucesso!) foi destruído. Ficamos muito mais pobres.

O crime a céu aberto e completamente despudorado cometido no rio Noéme continua sem qualquer perspectiva de resolução. Se as autoridades políticas (ao abrigo de não sei o quê) não resolvem o problema, julgo ser imperioso apelar às autoridades judiciais. Se a chamada lei dos compromissos "compromete" e responsabiliza os agentes políticos pelos seus actos de gestão financeira, deveria também puni-los por não zelarem pelo bem público e pelo interesse das pessoas. É criminoso deixar que isto continue a acontecer.

Parece que a palavra agora é "turismo". Mas que turismo? Eliminando a Cultura, com os problemas ambientais existentes, que mostraremos a quem nos visita? Numa tarde vêem a Sé e o Centro Histórico (abandonado) e vão-se embora. Sem programação no TMG, uma animação cultural dinâmica, diversificada e consistente (o que acontecerá às Visitas Encenadas, ao Julgamento e Morte do Galo do Entrudo, às recriações históricas nomeadamente da Feira de São João?), a recuperação do património material e imaterial, nada tem a Guarda de atractivo para o visitante. Nem para o visitado.

No ano passado terminei o texto com um "aconteça o que acontecer tenho ao menos a certeza que para o ano ainda haverá Guarda". A continuar este estado de coisas não estou certo que no final deste mandato ainda haja Guarda. Talvez as suas ruínas, se não venderem ou destruírem entretanto as pedras mais antigas.

Continua sem resposta

A carta enviada no início do mês ao presidente da Câmara Municipal da Guarda continua sem resposta.

"Dez mil milhões enfrentando o nosso futuro", de Stephen Emmott

"Neste preciso momento, mais de mil milhões de pessoas vivem com extrema escassez de água. 

Mas o nosso consumo de água está a aumentar rapidamente.

A água doce da Terra utilizada na irrigação agrícola atinge o espantoso valor de 70 por cento.

Grande parte desta água provém de depósitos subterrâneos a que se chama aquíferos, que estão agora a esgotar-se mais depressa - muito mais depressa - do que conseguem reabastecer-se. E, contudo, será necessário aumentar a irrigação de forma significativa durante este século."

É de factos que se baseia este livro. De leitura fácil e informação acessível, este livro faz-nos pensar sobre como estamos a usar os recursos naturais e as consequências que daí virão no futuro.

O poder das imagens

No 814º aniversário da Cidade, esta imagem poderia ilustrar o processo de destruição do projecto cultural que engrandeceu a Guarda.

A destruição do OVNI

Estão a destruir o OVNI, de que falava Eduardo Lourenço.

O mais utópico projecto nascido na Guarda, sonhado, idealizado e dirigido competentemente por Américo Rodrigues - o TMG - colocou a Guarda no Mundo. Durante estes anos venceu a mesquinhez, a paroquialidade e a inveja e fez dela cidade da Cultura!

A Cidade não pode permitir o retrocesso. Habituámo-nos a ver aquela casa como lugar de liberdade, de criatividade e de inovação. A utopia e o sonho levaram sempre ao avanço. O saber e a arte criaram sempre homens e mulheres intervenientes e críticos. Livres!

A barbárie não pode vencer.

Força Américo Rodrigues!... E obrigado.

Ribeira no Outono

Carta aberta ao presidente da Câmara Municipal da Guarda

Exmo senhor presidente da Câmara Municipal da Guarda

A poluição do rio Noéme é, infelizmente, um assunto sobejamente conhecido da opinião pública e das entidades oficiais. Ao longo deste tempo nada foi feito para resolver o problema e continuam a existir descargas poluentes no rio.

Os Cidadãos da Guarda continuam sem saber o que pensa sobre o assunto nem o que vai fazer para pôr cobro a este crime ambiental. Em campanha eleitoral não respondeu às solicitações que lhe foram feitas. Agora eleito, tem o dever de esclarecer o que vai fazer. Mais que isso, tem obrigação de resolver o problema.

Resolver o problema neste momento, e numa primeira fase, significa destruir a conduta existente na Gata responsável pelas descargas poluentes no rio. Tenha a coragem de o fazer no primeiro mês de mandato. Esperamos que esta seja a sua primeira medida. 

Muito há para fazer para que o rio Noéme seja limpo. Mas esta primeira medida, se tomada rapidamente, daria o sinal que os poderes públicos têm como fim primeiro a defesa dos Cidadãos. Até agora não tem sido assim.

Certo que estas questões são do maior interesse aguardamos a vossa resposta.

Queixa no Tribunal Europeu

"Crimes graves contra o Ambiente

Por crimes graves contra o ambiente entende-se os actos que causam ou podem causar prejuízos importantes ao ambiente através :

• Da poluição do ar, da água, do solo ou subsolo.
• Do armazenamento ou eliminação de resíduos ou substâncias análogas."

Se o problema não for resolvido, esta pode ser a solução para que este crime ambiental tenha fim.

Toda a informação está disponível aqui.

O que é que as Juntas de Freguesia podem e devem fazer

Em relação ao problema do rio Noéme, as Juntas de Freguesia agora eleitas têm a obrigação de se bater pela rápida resolução do problema. Sem medo.

Há várias coisas que podem e devem fazer:

- Apoiar as manifestações que se realizem pelas populações em favor da resolução do problema.

- Cuidar da limpeza e requalificação da envolvente ao rio nas suas freguesias.

- Questionar, forçar, insistir com a Câmara Municipal da Guarda para que esta faça o que lhe compete.

- Levar o assunto à Assembleia Municipal (onde os presidentes têm assento por inerência de função) e forçar que se tomem deliberações para a resolução do problema.

- Se necessário levar esta questão à Justiça, denunciando no Ministério Público o crime ou avançando para os Tribunais Europeus contra a Câmara Municipal da Guarda, a ARH Norte e os poluidores.

Dá trabalho e é preciso coragem? Sim. Mas para isso é que foram eleitos.

Estado do rio

Na semana passada, a ribeira do Rochoso estava no estado que as fotografias ilustram:

"Da mais alta janela da minha casa" de Alberto Caeiro

Da mais alta janela da minha casa 
Com um lenço branco digo adeus 
Aos meus versos que partem para a Humanidade. 

E não estou alegre nem triste. 
Esse é o destino dos versos. 
Escrevi-os e devo mostrá-los a todos 
Porque não posso fazer o contrário 
Como a flor não pode esconder a cor, 
Nem o rio esconder que corre, 
Nem a árvore esconder que dá fruto. 

Ei-los que vão já longe como que na diligência 
E eu sem querer sinto pena 
Como uma dor no corpo. 

Quem sabe quem os terá? 
Quem sabe a que mãos irão? 

Flor, colheu-me o meu destino para os olhos. 
Árvore, arrancaram-me os frutos para as bocas. 
Rio, o destino da minha água era não ficar em mim. 
Submeto-me e sinto-me quase alegre, 
Quase alegre como quem se cansa de estar triste. 

Ide, ide de mim! 
Passa a árvore e fica dispersa pela Natureza. 
Murcha a flor e o seu pó dura sempre. 
Corre o rio e entra no mar e a sua água é sempre a que foi sua. 

Passo e fico, como o Universo.

Alberto Caeiro

"Rio Noéme", de José Marques Valente

Rio Noéme

Ladeando a cidade da Guarda pelo sul, vem lá da Serra da Estrela, onde nasce, com caudal frágil e diminuto, a mil metros de altitude.

Ao contrário dos irmãos mais fortes e alentados – Mondego e Zêzere – toma o rumo de Leste e, após poucos quilómetros na zona serrana, percorre, lenta e calmamente, já na companhia do Rio Diz, o Planalto Beirão, para, após os últimos 30 Kms, junto da aldeia do Jardo, se misturar com o Rio Côa e seguirem para Norte, até ao Douro.

Os 400 metros de declive entre a nascente e a foz do Noéme que, embora sem grande pressa não se esquece da sua condição de rio de montanha, são percorridos em terrenos pedregosos, desfrutando um vale ancho, ladeado por barrocos graníticos e espraiando-se, a espaços, em verdadeiras praias cercadas de lameiros e veigas férteis, emolduradas por freixos e salgueiros.

Entre as aldeias que ao longo do Noéme se foram desenvolvendo falamos, hoje, do Rochoso.

A meio caminho entre Vale de Estrela e Jardo, a “ribeira do Rochoso” foi paraíso de muitas gerações e gáudio de muitos jovens que ali se banharam, por lá confraternizaram repartindo as merendas, ou meditaram e se inspiraram, lendo e escrevendo nos períodos de ócio, ou férias.

As palavras e expressões como doçura, suavidade, graça, alegria…vêm do antigo hebraico –no’ami -, de onde, segundo os etimologistas, provém Noemi, ainda em uso pelos menos novos, que viria a dar origem ao nome actual: Noéme.

Compreende-se, pois, todo o bucolismo, saudade e bairrismo de quem nasceu naquelas terras, ou a elas se sente ligado.

É que a maior parte daquelas aldeias, perdidas por montes e vales, hoje quase abandonadas, foram alfobres de gentes de rija têmpera, que no seu País ou espalhadas pelo Mundo, sofreram, lutaram e triunfaram, sem nunca esquecerem as suas origens e a ligação à terra que as viu nascer e crescer. 

Porém, que maior maldade se poderia fazer a estas gentes e às suas memórias que matar o seu rio; acabar com as águas límpidas e serenas em que se reviram e refrescaram nos quentes verões da sua meninice; expulsar ou extinguir os peixinhos que serviram de pretexto a uns belos copos com os amigos? 

As novas estradas, comodidades, conforto, nível de vida, educação, instrução, etc, etc… tudo não passará de nada, quando comparado com a morte da “sua ribeira”, o remanso dos seus moinhos, as sombras dos seus freixos, a lembrança de tempos difíceis, mas…felizes.

O nosso apelo é muito simples:

Não nascemos no Rochoso, mas somos de lá; não temos, por isso, receio de falta de legitimidade, pedimos às autoridades competentes que façam aquilo que há-de perpetuar a sua lembrança junto dos vindouros: realize, sr. Presidente da Câmara da Guarda, um milagre – salve o rio Noéme, ressuscitando-o

Publicado originalmente aqui.

Dia Nacional da Água

Este espaço é da exclusiva responsabilidade da Comissão Nacional de Eleições

* De Rafael Bordalo Pinheiro, Janeiro de 1900

Candidatura PSD/CDS à Câmara Municipal da Guarda

Tão relevante como aquilo que é dito em campanha é aquilo que não é dito. O programa eleitoral do PSD/CDS à Câmara Municipal da Guarda não refere em nenhuma parte o problema de poluição do rio Noéme. Nem o problema nem a solução. O candidato também não respondeu às questões que lhe enviei.

Não sei quem elaborou o documento, mas se fosse pública essa informação talvez ajudasse a compreender porque é que o principal problema ambiental do concelho da Guarda não é referido. Contudo quem dá a cara por esse programa é o candidato a presidente que não quer ser vereador. Ele é que tem de ser responsabilizado.

Desconhecimento? Não creio. Nos últimos quatro anos o tema foi bastante referido na Comunicação Social, vários presidentes de Junta de Freguesia bateram-se pela resolução do problema (eleitos em listas do PSD e do PS, porque gostam das suas terras), foi falado em Assembleia Municipal e o próprio vereador Rui Quináz  (do PSD na última legislatura), honra lhe seja feita, o levou a reuniões do Executivo. A diferença é que ele é de cá e aprendeu a nadar no Noéme ao contrário do "candidato franchise".

Acontece é que esse é um problema que talvez o "candidato franchise" não possa/saiba/queira resolver. Ou talvez não seja importante em seu entender. Decerto muita gente pensará o contrário.

Esclarecimentos dos candidatos sobre a poluição do rio Noéme

Só as candidaturas da CDU, do Bloco de Esquerda e do PCTP/MRPP responderam às questões que coloquei sobre a poluição do rio Noéme. Recordo que essas questões foram enviadas por email a 24 de Julho e tornadas públicas na comunicação social a 30 de Agosto.

Podem consultar-se as posições assumidas por cada um nos links abaixo:

CDU - aqui; 
Bloco de Esquerda - aqui.

PCTP/MRPP - aqui

Dos restantes candidatos não se lhe conhecem as ideias. PS e PSD nada têm a dizer.

Resposta de Eduardo Espírito Santo, candidato do PCTP/MRPP à Câmara Municipal da Guarda

Caro Márcio Fonseca,

Pedindo desculpa pelo atraso com que o faço, venho, na minha qualidade de cabeça-de-lista da candidatura do PCTP/MRPP à Câmara Municipal da Guarda, responder às questões que colocou sobre a (des)poluição do rio Noéme. Vou fazê-lo de uma forma abrangente, procurando mesmo assim contemplar os diversos temas por si referidos.

Em primeiro lugar, duas notas introdutórias. Como deve saber, o PCTP/MRPP, apesar de ter soluções concretas para a generalidade dos problemas que afectam os cidadãos da Guarda, não recebeu ainda, por parte desses cidadãos, a responsabilidade da resolução de tais problemas. Por esta razão, muita informação relevante não nos é fornecida (e muito menos o é ao cidadão comum) pelos partidos que dirigem os órgãos autárquicos, bem como pelas empresas e instituições que são agentes ou dão cobertura aos atropelos feitos ao ambiente.

           

Com o conhecimento que tenho destes assuntos, procurarei mesmo assim responder às suas questões. Como sabe, as câmaras municipais entregaram muitas das suas competências em matéria de água e saneamento às empresas que fazem parte do universo da Águas de Portugal. Assim, o município da Guarda ficou, a partir de 2000, integrado na empresa Águas do Zêzere e Côa, com contrato, salvo erro, com a duração de trinta anos. Na altura da celebração deste contrato, a Águas do Zêzere e Côa comprometeu-se a gastar 27 milhões de euros para a requalificação ambiental no concelho e para outras acções de âmbito sócio-económico na região. Não dispomos de informação sobre o cumprimento destes compromissos por parte da empresa em questão.

            

Assim sendo, uma parte importante dos problemas levantados nas questões que coloca são da responsabilidade directa da Águas do Zêzere e Côa e da responsabilidade indirecta da Câmara Municipal que com ela celebrou o mencionado contrato. É de referir neste ponto que, a partir de 2014, está prevista a fusão das diversas empresas que fazem parte do universo da Águas de Portugal, sendo intenção do governo PSD/CDS cometer o crime de privatizar essa empresa única. As implicações desta medida na resolução de problemas como o da despoluição do rio Noéme serão certamente muito negativas.

            

Penso que a Câmara Municipal da Guarda deve ser chamada à sua responsabilidade no que diz respeito aos erros de construção e de localização de algumas ETAR. Por outro lado, a partir de informações que pude recolher de alguns cidadãos de alguma forma ligados a estes problemas, parece-me que a rede em baixa do saneamento no concelho tem um mínimo de adequação e não põe em causa o ambiente.

            

No que respeita, em concreto, à despoluição do Noéme, tudo indicaria que os erros e atrasos verificados nessa acção urgente são da responsabilidade directa da Águas do Zêzere e Côa, com uma responsabilidade apenas indirecta do município. Acontece, todavia, que uma notícia recente veio informar-nos que a Câmara Municipal da Guarda tem um projecto para esse fim, com o qual pensa gastar uma quantia próxima dos 200 mil euros.

            

Nesta situação, apenas lhe posso garantir o seguinte: caso seja eleito no sufrágio do próximo dia 29 de Setembro para a Câmara Municipal da Guarda, serei intransigente na procura de resolução deste problema e na responsabilização das diversas partes nele envolvidas.

            

Queira aceitar as minhas mais sinceras

                                               Saudações Democráticas,

                                               Eduardo Espírito Santo

"Não preciso aproximar-me com dois passos" de António Ramos Rosa

Não preciso aproximar-me com dois passos vacilantes 

tenho ainda tempo de vos enviar um vislumbre 

do fogo do meu rio 

onde os animais se desalteram 

onde as estrelas da noite ainda cintilam 

e os frémitos dos pássaros agitam as cinzas e as pedras

Este rio tem o suor do meu sangue 

mas também a luz frágil das minhas feridas 

que desce os declives verdes 

e ascende pelo espaço 

entrando na nebulosa do vento 

e indefinidamente 

como a respiração do mundo 

dissemina nos bairros o seu fogo vivo

Esse vislumbre vem de um país ferido 

desconhecido 

vem do homem que vos escreve 

porque não tem qualquer mensagem para vos dar

O meu vislumbre 

não é o sinal com um sentido 

é um poema 

que ninguém pode soletrar 

como um abecedário 

podem lê-lo claramente 

à luz da sua claridade indefinível 

As vossas portas hão-de ficar inteiras 

mas este vislumbre será para vós inesquecível.

António Ramos Rosa

Numa terra civilizada

Numa terra civilizada um problema como o do rio Noéme podia dar para se ganharem ou perder eleições.

Descarga no rio Noéme

Se os candidatos quiserem ver, antes de almoço estava a ocorrer uma descarga no rio Noéme na zona da Gata. É cada vez mais difícil fotografar ou filmar devido à vegetação existente no leito do rio mas é bem visível o lamaçal em que aquilo se tornou.

O candidato do PS foi ao Rochoso...

Não estive presente, mas sei que o candidato José Igreja do PS adoptou aquilo a que chamo "estratégia Joaquim Valente", ou seja, "independentemente de qual seja o tema fala dele antes que alguém pergunte". E assim, tal como na última campanha, o PS prometeu despoluir o rio Noéme. Os que assistiram também ficaram a saber que o candidato é leitor deste blogue.

A caravana do PSD foi ao Rochoso...

Não estive presente, mas sei que nenhum dos candidatos falou na poluição do rio Noéme, disse como ia resolver o problema ou sequer reclamou junto do candidato a presidente "da" Câmara Municipal (ou será "de"?) que tal fosse a primeira prioridade do próximo Executivo.

É importante lembrar que os presidentes de Junta de Freguesia têm por inerência de funções assento na Assembleia Municipal lugar onde podem e devem levar o tema à discussão. É preciso é que o queiram fazer.

O candidato com voz

Álvaro Amaro, sabemos, é um candidato com voz. Lembramo-nos dele a gritar histérico, o célebre "NÃO PAGUE, NÃO PAGUE, NÃO PAGUE". O seu interlocutor era Passos Coelho e o que ele queria era que o Estado não pagasse o Hotel Turismo da Guarda.

Não sei se ele conhece o rio Noéme e o que pensa sobre ele. Se é que pensa. A sua candidatura ainda não nos deu a conhecer o que tenciona fazer para resolver o problema. Mas quando o levarem ao local, lhe mostrarem o estado em que se encontra, vir a conduta assassina, espero que use a mesma voz para gritar "NÃO POLUAM, NÃO POLUAM, NÃO POLUAM".

"Nuvens correndo num rio", Natália Correia

Nuvens correndo num rio
Quem sabe onde vão parar?
Fantasma do meu navio
Não corras, vai devagar!

Vais por caminhos de bruma
Que são caminhos de olvido.
Não queiras, ó meu navio,
Ser um navio perdido.

Sonhos içados ao vento
Querem estrelas varejar!
Velas do meu pensamento
Aonde me quereis levar?

Não corras, ó meu navio
Navega mais devagar,
Que nuvens correndo em rio,
Quem sabe onde vão parar?

Que este destino em que venho
É uma troça tão triste;
Um navio que não tenho
Num rio que não existe.

Natália Correia

Debate dos candidatos à Câmara Municipal da Guarda na Antena 1

Pode ouvir-se neste link o debate transmitido pela Antena 1 com os candidatos à Câmara Municipal da Guarda.

Mário Martins, o candidato da CDU voltou a trazer a poluição do rio Noéme à discussão.

"Nota técnica sobre o rio Noéme", da candidatura da CDU à Câmara Municipal da Guarda

No passado dia 31 de Agosto a candidatura da CDU à Câmara Municipal da Guarda enviou-me a posição da CDU sobre o rio Noéme no documento "Nota técnica sobre o rio Noéme" que aqui disponibilizo:

Link para download aqui.

Nota: se houver alguma dificuldade no acesso ao documento indiquem-me por favor.

Respostas de Marco Loureiro, candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal da Guarda

Como solicitado, enviamos as respostas solicitadas ao candidato à Câmara Municipal da Guarda, Marco Loureiro.

1. Qual a primeira medida que tomará para despoluir o rio Noéme?

R: Primeiro irei identificar e fazer o mapeamento dos vários focos de poluição existentes no rio Noéme (concelho da Guarda) de forma a puder apresentar um plano devidamente estruturado e que verdadeiramente resolva uma vez por todas este problema ambiental, devolvendo outra vez o rio às populações.

       

2. Que diligências tomará a Câmara Municipal da Guarda para que seja rapidamente feita a ligação da Estação-Elevatória Quinta da Granja à ETAR de São Miguel?

R: A Câmara Municipal terá que rapidamente terminar a respetiva obra, pois não se justifica um atraso tão grande para sua conclusão.

3. O que acontecerá à conduta localizada na Gata, através da qual são descarregados efluentes industriais no rio Noéme?

R: Com toda a coragem, terá que ser urgentemente desativada.

   

4. Em seu entender as Estações de Tratamento de Águas Residuais existentes na Guarda cumprem os objetivos ou são também parte do problema? Como resolvê-lo?

R: Entendemos que todos os esgotos da Guarda e do concelho devem ser devidamente tratados, de forma a não existir violação do normativo nacional e comunitário. Importa, que de imediato, sejam resolvidos todos os problemas relacionados com as estações elevatórias.

Defendemos que sejam rapidamente iniciados estudos para aproveitamento para rega e outros usos compatíveis dos efluentes municipais após o seu tratamento nas ETAR’s do município da Guarda, na perspetiva da defesa de implementação de uma estratégia de conservação de água.

5. Os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Guarda têm cumprido bem a função de gestão da rede em baixa de saneamento?  Esta rede é adequada às necessidades da Guarda e não põe em causa o Ambiente?

R: Os candidatos do Bloco de Esquerda defendem que os serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais na cidade da Guarda continuem a ter propriedade pública e que seja garantida que a sua gestão seja pública, de qualidade e que tenha como objetivo central a satisfação das necessidades das populações e não a maximização da rentabilidade dos capitais investidos. Entendemos que tudo deve ser feito para que seja garantida toda a segurança ambiental.

6. Pretende implementar algum projeto de valorização do rio Noéme?

R: Entendemos que primeiro é preciso tratar definitivamente da despoluição e depois sim apostaremos num projeto sustentável com vertente turística e pedagógica.  

Aproveitamos para felicitar a sua coragem em trazer publicamente uma luta tão nobre que é a defesa da despoluição do rio Noéme.

Os nossos cumprimentos,

P´la candidatura do BE "A Guarda Existe"

Marco Loureiro