Debate na Rádio Altitude

Debate na Rádio Altitude, entre os cabeça-de-lista à Assembleia da República pela Guarda. Entre as 1:48:23 e as 2:00:57, o tema do Ambiente e da poluição do rio Noéme introduzido pelo Bruno Almeida, dirigente da Quercus Guarda.

Resposta do deputado Carlos Peixoto, da coligação PSD/CDS: 

"Quanto à questão concreta do rio não conheço o pormenor nem os responsáveis. Os responsáveis devem ser sancionados para que tomem medidas no sentido de repor alguma legalidade violada. É importante estabelecer compromissos entre a necessidade de proteger o ambiente e a necessidade de manter postos de trabalho de empresas que supostamente fazem descargas para o rio e portanto é neste compromisso que temos de nos movimentar e é de facto uma medida política difícil de tomar porque sabemos que a construção de ETAR ou a aplicação de coimas envolvem montantes astronómicos que podem por em causa a sobrevivência destas empresas. É de facto um problema político muito difícil de resolver que as autarquias anteriores não conseguiram resolver e espero que esta consiga."

Duas notas:

- O tema da poluição do rio Noéme foi levada à Assembleia da República pelos deputados do Partido Ecologista - Os Verdes. Enquanto deputado pela Guarda deveria conhecer melhor o processo.

- Refere na sua intervenção, quando confrontado por Santinho Pacheco, que não foi contactado por ninguém sobre o assunto: enviei um email para "psd.guarda@mail.telepac.pt" (contacto da distrital da Guarda indicado no site http://www.psd.pt/contactos_distritais.php) com 3 questões no dia 1 de Setembro e publiquei as mesmas no blogue. Não obtive qualquer resposta.

Da coligação PSD/CDS não há respostas

O cabeça-de-lista da coligação PSD/CDS pela Guarda, à semelhança do Ministério do Ambiente que suporta, nada tem a dizer sobre a poluição do rio Noéme. Não espanta porque também não foi sua preocupação na anterior legislatura.

"Poluição do Almonda leva a suspensão de licença de descarga da Fabrióleo", in SIC Notícias

Notícia da SIC Notícias aqui.

"Portugueses e espanhóis em protesto contra poluição do rio Tejo", in TSF

"Mais de 20 localidades de Portugal e Espanha juntam-se este sábado num protesto em defesa do rio Tejo. Estão indignados com a poluição que se tem agravado nos últimos quatro meses."

Notícia completa aqui.

Resposta do cabeça-de-lista do PS às questões colocadas sobre a poluição do rio Noéme

Divulgo as respostas do cabeça-de-lista do PS às questões que tinha aqui colocado:

Bom dia,

Reporto-me às 3 questões que teve a amabilidade de me colocar, enquanto cabeça de lista do PS pelo Distrito da Guarda, que agradeço, e às quais me cumpre responder:

1. Obviamente que conheço aquele que é um dos importantes afluentes da margem esquerda do Côa, com troços de rara beleza em todo o seu percurso.

2. A poluição do Noéme tem razões estruturais, como a abandono da actividade agrícola ou o açoreamento dos açudes e tem causas conjunturais de todos conhecidas. O diagnóstico está feito, há muito. A ETAR de S. Miguel nem sempre está a funcionar com a eficácia necessária e quem passa pela EN18, junto ao cruzamento de Vale de Estrela, sente a evidência de que a ETAR próxima não cumpre a sua missão de todo.

Como Deputado pelo PS farei tudo o que os mecanismos legais e regulamentares me permitirem, independentemente de quem for Governo, para ultrapassar este atentado ambiental e perigo para a saúde pública.

Uma terra como a Guarda, que tem na qualidade do Ar e da Água elementos promocionais da sua aptidão turística, não pode continuar a pactuar com esta situação.

3. Foram Deputados ausentes que desconhecem a realidade. E desconhecer a realidade dá muito jeito para quem quer ser dócil e obediente ao Partido, única forma de continuar a ser eleito.

Eu serei diferente, muito diferente. Entre o Partido e a Guarda escolherei, sempre, a Guarda.

Creia-me à sua inteira disposição para tudo o que entender por útil e aceite os melhores cumprimentos.

Santinho Pacheco

"Curtas-metragens sobre a escassez de água valem € 3000", in Green Savers

A notícia completa pode ser lida aqui.

"Passadiços do Paiva vão ter mais 12 km, um bar suspenso e dois museus", in Fugas

Notícia da revista Fugas.

Questões colocadas aos cabeça-de-lista de PS e PSD pela Guarda

Bom dia,

Decorrente do período eleitoral que se vive em Portugal e sendo altura dos candidatos apresentarem as suas propostas, coloco aos cabeças de lista dos partidos que elegeram deputados pela Guarda nas últimas eleições, três questões sobre um problema concreto do distrito:

1. Conhece o rio Noéme?

2. O que pretende fazer na Assembleia da República para pôr fim a este crime ambiental?

3. Na última legislatura, nenhum dos deputados eleitos pela Guarda desenvolveu qualquer acção com vista à resolução do problema. Porquê?

Envio em anexo imagens do rio, nomeadamente das últimas descargas poluentes em Agosto.

As respostas serão publicadas no blogue Crónicas do Noéme.

3 de Setembro 2015

O Partido Ecologista "Os Verdes" e a acção dos partidos na Assembleia da República

Já aqui tinha falado da acção no Parlamento do Partido Ecologista "Os Verdes" no que respeita à poluição do rio Noéme.

Tenho conhecimento de duas visitas ao local (a última com os candidatos da CDU à Câmara Municipal da Guarda) de que resultaram igual número de questões colocadas na Assembleia da República ao Ministério do Ambiente (Outubro de 2011 e Dezembro de 2013).

Nas últimas eleições legislativas foram eleitos na Guarda três deputados pelo PSD e um deputado pelo PS. Não interessa se eram de cá ou de fora: nenhum deles fez em quatro anos uma intervenção/pergunta/acção para resolver o problema do rio Noéme. 

O Partido Ecologista "Os Verdes" fez. Mostrou estar ao lado das populações num distrito onde nem sequer elegeu nenhum deputado. Era fácil ter concentrado esforços noutros locais porventura mais vantajosos eleitoralmente.

Nota: Enviei três questões aos cabeça-de-lista de PS e PSD sobre este assunto cujas respostas publicarei aqui no blogue.

Ponto de situação dos pedidos de esclarecimento

Relativamente aos pedidos de esclarecimento dos últimos tempos:

- A exposição ao Ministério do Ambiente de Maio, transitou para o Inspector-Geral dos Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e da Energia e da Agrocultura e do Mar e por aí se encontra sem resposta.

- A questão colocada à Agência Portuguesa do Ambiente em Julho passou por diversos sistemas e agora estará no "Departamento de Administração de Região Hidrográfica do Norte da APA". Continua sem resposta.

- Por último, as perguntas que coloquei ao SMAS Guarda em Agosto tiveram pela primeira vez resposta. Já o mesmo não aconteceu ao pedido de esclarecimento ao esclarecimento que depois se seguiu. Até à data sem resposta.