Respostas de Marco Loureiro, candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal da Guarda

Como solicitado, enviamos as respostas solicitadas ao candidato à Câmara Municipal da Guarda, Marco Loureiro.

1. Qual a primeira medida que tomará para despoluir o rio Noéme?

R: Primeiro irei identificar e fazer o mapeamento dos vários focos de poluição existentes no rio Noéme (concelho da Guarda) de forma a puder apresentar um plano devidamente estruturado e que verdadeiramente resolva uma vez por todas este problema ambiental, devolvendo outra vez o rio às populações.

       

2. Que diligências tomará a Câmara Municipal da Guarda para que seja rapidamente feita a ligação da Estação-Elevatória Quinta da Granja à ETAR de São Miguel?

R: A Câmara Municipal terá que rapidamente terminar a respetiva obra, pois não se justifica um atraso tão grande para sua conclusão.

3. O que acontecerá à conduta localizada na Gata, através da qual são descarregados efluentes industriais no rio Noéme?

R: Com toda a coragem, terá que ser urgentemente desativada.

   

4. Em seu entender as Estações de Tratamento de Águas Residuais existentes na Guarda cumprem os objetivos ou são também parte do problema? Como resolvê-lo?

R: Entendemos que todos os esgotos da Guarda e do concelho devem ser devidamente tratados, de forma a não existir violação do normativo nacional e comunitário. Importa, que de imediato, sejam resolvidos todos os problemas relacionados com as estações elevatórias.

Defendemos que sejam rapidamente iniciados estudos para aproveitamento para rega e outros usos compatíveis dos efluentes municipais após o seu tratamento nas ETAR’s do município da Guarda, na perspetiva da defesa de implementação de uma estratégia de conservação de água.

5. Os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Guarda têm cumprido bem a função de gestão da rede em baixa de saneamento?  Esta rede é adequada às necessidades da Guarda e não põe em causa o Ambiente?

R: Os candidatos do Bloco de Esquerda defendem que os serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais na cidade da Guarda continuem a ter propriedade pública e que seja garantida que a sua gestão seja pública, de qualidade e que tenha como objetivo central a satisfação das necessidades das populações e não a maximização da rentabilidade dos capitais investidos. Entendemos que tudo deve ser feito para que seja garantida toda a segurança ambiental.

6. Pretende implementar algum projeto de valorização do rio Noéme?

R: Entendemos que primeiro é preciso tratar definitivamente da despoluição e depois sim apostaremos num projeto sustentável com vertente turística e pedagógica.  

Aproveitamos para felicitar a sua coragem em trazer publicamente uma luta tão nobre que é a defesa da despoluição do rio Noéme.

Os nossos cumprimentos,

P´la candidatura do BE "A Guarda Existe"

Marco Loureiro

Coisas dos Partidos

1. Se daqui a quatro anos resolver candidatar-me à presidência da Câmara Municipal da Guarda encabeçando um movimento de cidadãos independentes terei como primeira tarefa arranjar um conjunto de cidadãos "proponentes" que assinem a minha lista. Os partidos políticos podem apresentar a eleições qualquer macaco (desde que elegível) e deixar que a máquina do Partido trabalhe. Diz a lei que tal acontece porque os Partidos já necessitaram dessas assinaturas aquando da sua fundação. Mas... têm carácter vitalício e podem são transmissíveis por mais piruetas que os Partidos dêem naquilo que foi a sua matriz fundadora?

2. A segunda tarefa será montar uma estrutura financeira forte pois a parte da subvenção do Estado que depende dos resultados das eleições só chegará um ano depois e a todas as compras efectuadas para efeitos de campanha é cobrado IVA a 20%. Os Partidos estão isentos de IVA no mesmo tipo de compra.

3. Numa fase seguinte terei de elaborar um programa eleitoral para competir com os "candidatos franchise" que passarão a carreira a saltar de município em município a cada três mandatos pois a lei aprovada pelos Partidos na Assembleia da República consegue ter tantas interpretações como o número de comarcas que pretendem extinguir no País. Será vantajoso pois poderão levar consigo os seus conhecimentos e amizades para concelhos vizinhos (ou não, o País é o limite).

4. Esse "candidato franchise" será no futuro uma especialização dos carreiristas formadas nos Partidos (que nos ofereceram um primeiro-ministro e um líder da oposição exactamente iguais diferindo apenas na última demão de tinta que lhes aplicaram à saída da linha de montagem: um rosa; outro laranja).

5. Daqui a quatro anos, não necessitarei fazer comícios ou esclarecer os eleitores (nem fazer promessas!) pois o verdadeiro decisor das eleições será o Tribunal Constitucional. Precisarei apenas arranjar um departamento jurídico forte. Talvez até nem haja eleições.

Notas:

1: O número de assinaturas necessárias é calculado segundo a seguinte fórmula: N/(3xM) em que N é o número de eleitores da autarquia e M o número de mandatos. 

2: Já nas eleições de 2009, face a algumas queixas, a CNE declarou que a Lei Eleitoral coloca em causa os princípios da igualdade e que deveria ser revista para suprir essa falha. A Assembleia da República (onde não há deputados independentes) não fez nada nestes quatro anos.

3: Faz sentido, pois quanto menos Tribunais houver maior é a probabilidade de as decisões serem iguais.

4: É absolutamente vergonhoso o espectáculo de decisões e contra-decisões judiciais que estão a marcar este Verão eleitoral. Uma anedota de lei patrocinada pelos Partidos.

5: O Tribunal Constitucional é constituído por treze juízes sendo que dez deles são escolhidos pela Assembleia da República (constituída por Partidos).

História que vale a pena ler

Na edição de 01 de Agosto de 2013 do jornal "A Guarda" li que "uma jovem de 16 anos" residente na Guarda tinha entregue uma exposição ao presidente da Câmara Municipal da Guarda onde chamava a atenção para a falta de segurança na estrada que liga a Guarda ao Rochoso.

Essa estrada tem de facto um troço muito perigoso onde já ocorreram muitos acidentes e algumas mortes. Será consequência, ao que parece, de algumas dificuldades legais que ocorreram aquando da sua construção, mas nunca foi devidamente sinalizado ou garantidas melhores condições de segurança.

Refere o jornal, que a mesma jovem já tinha escrito à Câmara Municipal da Guarda no ano passado sendo-lhe prometido resolução do problema para breve. Não foi resolvido e passado um ano voltou a escrever. Nas cartas, além de alertar para a situação, pedia apenas "que sinalize o local para evitar que lá ocorram mais desastres rodoviários".

Ora bem, disseram-me hoje que o dito troço da estrada já está sinalizado e foram lá colocadas lombas para obrigar os carros a abrandar.

Conclusão: uma jovem, perante um problema concreto da sociedade em que vive, resolveu agir. Podia deixar andar ou esperar que alguém o fizesse. Denunciou, revoltou-se, abordou os responsáveis... e conseguiu! 

Parabéns por isso!

Aos comentadores anónimos

1. Este blogue serve exclusivamente o rio Noéme desde 2009. O objectivo é a despoluição total do rio.

2. Não são publicados comentários anónimos que sejam ofensivos ou contenham informação que não possa ser validada.

3. As respostas às perguntas que coloquei aos candidatos à Câmara Municipal da Guarda não estão guardadas para serem publicadas quando der jeito. Serão publicadas por ordem de chegada à minha caixa de email.

4. Se querem ser úteis em vez de mandarem boatos ou informação não relacionada com os objectivos do blogue enviem-me os programas eleitorais dos vossos candidatos.

Quem decide?

E as ideias senhores?!

A pré-campanha eleitoral para a Câmara Municipal da Guarda está a ser marcada por impugnações, contra-impugnações e processos similares. Acabem com isso, as pessoas estão fartas, deixem os tribunais resolver os reais problemas dos cidadãos. Apresentem mas é as vossas ideias, discutam-nas e digam como vão desenvolver a Guarda. E já agora, o que vão fazer do rio Noéme.

Conversa com o professor Ramiro Neves

Como o tema se mantém actual, publico novamente a conversa que tive com o professor Ramiro Neves, coordenador do Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente do Instituto Superior Técnico e um dos maiores especialistas em recursos hídricos em Portugal, em  Junho de 2011:

"O tratamento aplicado aos efluentes domésticos ou industriais deve ser o estritamente necessário e não ir para além dele. A arte está em conseguir isso sem causar danos no meio receptor." (parte 1 da entrevista)

http://www.cronicas-do-noeme.blogspot.pt/2011/06/o-tratamento-aplicado-aos-efluentes.html

“Os empresários que interessam a Portugal são aqueles que encaram a poluição como um custo” (parte 2 da entrevista)

http://www.cronicas-do-noeme.blogspot.pt/2011/06/os-empresarios-que-interessam-portugal.html

“O grande desafio da geração seguinte vai ser viver numa sociedade mais sustentável em termos da nossa relação com a Natureza, baixar o padrão de consumo e conseguir tudo isso sem que comecem todos à estalada." (parte 3 da entrevista)

http://www.cronicas-do-noeme.blogspot.pt/2011/06/o-grande-desafio-da-geracao-seguinte.html

Três notas sobre a visita dos candidatos da CDU ao Rio Noéme

Três notas sobre a visita da CDU ao rio Noéme:

1. A CDU tem sido ao longo dos anos (muitos mesmo) a força política que mais tem questionado as autoridades sobre este problema. Podem consultar-se no blog algumas das intervenções do professor Aires Diniz, na comunicação social e na Assembleia Municipal.

2. Nesta visita esteve também presente Miguel Matias dirigente do Partido Ecologista Os Verdes que em Outubro de 2011 já tinha vindo ao local ver o problema. Resultaria dessa visita uma pergunta no Parlamento dirigida ao Ministério do Ambiente sobre este problema. Recorde-se que o PEV nunca elegeu nenhum deputado pela Guarda.

3. No decorrer da visita começou uma descarga poluente por volta das 18:15.

"Candidato da CDU defende rápida despoluição do Rio Noéme", in jornal A Guarda

Um exemplo do mau estado das linhas de água

Alertado para problemas existentes na rede de saneamento da Urbanização da Quinta das Covas fui visitar o local, perto da Escola Carolina Beatriz Ângelo. É uma urbanização relativamente recente, falo de cor, mas com mais ou menos 15 anos.

Pude verificar situações que pensei já não existirem. Destaco dois ou três pontos:

- Grande proximidade com algumas linhas de água;

- Algumas dessas linhas de água entupidas e com vegetação a entupir e a impedir a circulação da água (que julgo irem ter ao rio Diz);

- Terrenos particulares afectados com a pressão nas linhas de água;

- Contaram-me que existiu durante o mês de Julho uma fuga de esgotos numa caixa de esgotos mas terá sido prontamente resolvida.