Estamos conversados quanto a 2015

2015 ainda não foi o ano em que o rio Noéme ficou despoluído.

"BE recomenda despoluição do Rio Noéme", in A Guarda

"O deputado do BE, Marco Loureiro, fez na última reunião da Assembleia Municipal da Guarda uma recomendação à Câmara Municipal para que “a despoluição do rio Noéme seja uma prioridade” em 2016."

A notícia completa do jornal A Guarda pode ser lida aqui.

A festa continua

Rochoso
25 de Dezembro de 2015

Guarda Cidade-Natal

Os custos da Guarda Cidade-Natal dariam para pôr fim à poluição do rio Noéme?

Assembleia Municipal da Guarda (e rio Noéme) em notícia do Observador

"Na mesma reunião da Assembleia Municipal da Guarda, presidida por Fernando Carvalho Rodrigues, o deputado do BE Marco Loureiro fez uma recomendação à autarquia, presidida por Álvaro Amaro (PSD/CDS-PP), para que “a despoluição do rio Noéme seja uma prioridade” para 2016.

“A resolução deste problema protege a saúde pública e promove a sustentabilidade do ecossistema, que deve servir para dinamizar atividades económicas ligadas à água e ao rio”, considera o deputado."

A notícia completa do Observador pode ser lida aqui.

Planos de Gestão de Região Hidrográfica 2016-2021: Participação Pública

Estão abertos à participação pública os Planos de Gestão de Região Hidrográfica até 12 de Fevereiro de 2016. 

Pode consultar-se aqui a informação relativa ao PGRH Douro (ao qual pertence o rio Noéme).

"Matos Fernandes, um ministro do Ambiente com uma encomenda em particular", in Público

Pode ler-se a notícia do Público aqui.

"E se os rios corressem ao contrário?", de José Fernandes

Tenho a certeza que se os rios corressem ao contrário já não haveria poluição no rio Noéme.

Sobre o novo Ministro do Ambiente

Espero que promova políticas orientadas para o Ambiente e desenvolvimento/potenciação/defesa dos recursos do território, ponha fim à inércia das entidades públicas que actuam nesta área  e que dê às entidades que fiscalizam meios para actuarem de forma proporcional aos danos causados pelos agentes poluidores.

Resolvidos estes três pontos, tenho a certeza que o rio Noéme deixará de ser poluído.

Em dia de aniversário da Cidade

Uma boa prenda para os Cidadãos do Concelho seria a despoluição do rio Noéme. Houvesse vontade.

"Águas de Portugal investe €460 Milhões em tratamento de águas residuais até 2020", in Green Savers

Uma notícia cheia de números. E discutir Ambiente a sério? E salvar o rio Noéme?

Adoptemos um deputado

Eu já adoptei o meu, chama-se Carlos Peixoto, foi eleito pelo PSD e disse na última campanha que não conhecia o problema de poluição do rio Noéme. Também disse que não tinha recebido nenhum pedido de esclarecimento sobre o caso, o que não é verdade porque lhe coloquei três perguntas sobre o assunto em Setembro.

Assim sendo, comecei por enviar-lhe as respostas às questões colocadas pelo Partido Ecologista "Os Verdes" na Assembleia da República na última legislatura, onde ele já se encontrava como deputado e aparentemente não se deu conta que houve alguém interessado nos problemas do círculo eleitoral pelo qual foi eleito.

Guarda os produtos de cá - 1 ano na rua

Faz hoje 1 ano que foi apresentado ao público o livro "Guarda os produtos de cá". Recordo as palavras amigas de Mário Martins, que teve a amabilidade de fazer a apresentação do livro na Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço, 

"Boa tarde a todos.

É sempre um prazer estar na casa dos livros, acrescido aqui do prazer de estar no meio de pessoas que gostam de livros.

Há convites que não posso recusar, mesmo que a tarefa pareça exceder a competência, por uma questão de coerência, mas também, por uma questão de prazer e paixão, prazer de estar nas lutas pelo mundo rural, é aí onde se encontram as pessoas mais fragilizadas, mas também mais lutadoras, e paixão pelo campo, pela agricultura, pela defesa do ambiente, pela defesa da nossa paisagem, pela defesa das nossas aldeias, pela defesa da nossa produção familiar, pela defesa da nossa soberania alimentar, pela defesa da Guarda, da região e do país.

Neste ano, designado Ano Internacional da Agricultura Familiar, vem a talho de foice apresentar um livro sobre a produção no mundo rural.

Nunca tive jeito, nem vontade, para homilias laudatórias, também não era esse o propósito do convite.

Vou trazer-vos uma visão necessariamente heterodoxa de um camponês a ler entrelinhas, e muito há nas entrelinhas desta obra.

E, porque estamos a falar de agricultura, antes de iniciar a apresentação propriamente dita permitam-me pedir-vos um grito de protesto e indignação, um minuto de silêncio por Marinalva Manoel-27 anos-líder dos Kaiowá, lutadora incansável pelo direito às terras dos seus antepassados, contra a devastação criminosa da floresta amazónica, bárbara e sadicamente, assassinada na madrugada de 1 de Novembro, pelos esbirros ao serviço do agro-negócio.

Muito obrigado.

Os livros, a cultura, as artes, sobretudo num tempo em que uns quantos psicopatas agressivos e com ânsias de prestígio social, e poder, numa situação de desespero, se penduram nos ponteiros do relógio do tempo, tentando pará-lo, ou mesmo atrasá-lo, os livros, a cultura, as artes, dizia, só se realizam completamente como contra-poder. Por isso um agradecimento especial a Márcio Fonseca por ir à procura dos produtos da Guarda, e tantos e de excelente qualidade eles são, e colocá-los à frente do nariz do poder, quando esse poder está apostado em ignorá-los e exterminá-los.

Márcio Fonseca, o autor da obra que hoje vos venho apresentar, nasceu no Rochoso há 35 anos, é editor do belogue “Crónicas do Noéme”. Tem diversas colaborações na imprensa e, sempre atento à sua terra publicou os livros “Orações Populares do Rochoso” e “Irmandade das Almas do Rochoso-Notas de Um Arquivo desconhecido”. É formado em Engenharia Informática pelo Instituto Superior Técnico. Frequentou diversos cursos na área do jornalismo no Cenjor – Centro Protocolar de Formação Profissional Para Jornalistas. Diz-se beloguer de causas perdidas, não, não há causas perdidas enquanto se luta por elas.

Márcio Fonseca diz-se “lavrador de nascença”, nasceu e cresceu no campo, observador atento dos trabalhos agrícolas, sente um forte apelo das origens e aí regressa sempre que pode.

É um activista empenhado, pelo ambiente, natureza, biodiversidade, pela vida.

Guarda, Produtos de Cá, seria bem melhor apresentado lendo o prefácio do autor. Aí encontramos um conhecimento, bem fundamentado, do caminho que tem percorrido a agricultura, os problemas actuais e as melhores soluções propostas pelos movimentos de agricultores.

Os livros não podem ser doses empacotadas de refeições pré-mastigadas. A alimentação do espírito deve vir agreste, como a paisagem serrana, provocante como uma mulher guerreira sob um manto diáfano, sedutora e enigmática como um tesouro escondido e pintado em cores vivas como um quadro que nunca conseguimos admirar totalmente.

Guarda, Os Produtos de Cá tem algo de tudo isto.

À primeira leitura colhemos a informação dos produtos da região e deixa-nos a vontade irresistível de voltar a lê-lo.

Quando a ele voltamos apreciamos a oportunidade e liberdade deixadas pelas perguntas do entrevistador, mas bem encadeadas e imaginadas por alguém que conhece bem o campo, a produção agrícola, os seus problemas.

Perguntas inteligentes deixaram aos entrevistados todo o espaço de manobra para expressarem as suas ideias.

Ali estão experiências de vida, desejos, queixas, base para uma reflexão bem mais profunda sobre o caminho que levamos, para onde queremos ir, qual o futuro da nossa agricultura, da região e, principalmente, o futuro das gerações vindouras.

Guarda, Produtos de Cá, aborda uma amostra alargada, e bem significativa, do que cá se produz.

Vai do queijo ao mel, passando pelas aromáticas, vinhos, azeites, ou mesmo os modernos e tão na moda mirtilos, sem esquecer as castanhas, morangos, amêndoas, o burel, ou a emblemática morcela.

Cada entrevista é precedida de uma citação, sempre oportuna e bem a propósito, até Gil Vicente. Hoje a Barca do Inferno teria de ser bem maior.

Uma ideia é comum a quase todos os entrevistados:

O abandono a que os sucessivos governos têm votado a agricultura, a agricultura familiar, o campo, o interior. É também bem evidente que as críticas tendem a diminuir com o aumento da dimensão da exploração agrícola.

Sempre se disse que a agricultura era a forma de empobrecer alegremente. Tem sido a forma de empobrecer, hoje já não alegremente, miseravelmente, retirando-lhe as condições mínimas para poderem produzir e vender, os que trabalham, às vezes não de Sol a Sol mas de noite a noite, sem domingos, sem feriados, sem férias, a agricultura é um trabalho a tempo inteiro na verdadeira acessão da expressão, para enriquecer agiotas e exploradores sem escrúpulos.

Esta é uma situação propositada, calculada e aplicada ao milímetro.

Não se pode continuar a deixar apodrecer os nossos produtos, de excelente qualidade, e importar os dos outros, cultivados em grandes empresas de agro-negócio, intensivamente, cheios de fito-fármacos, colhidos antes da maturação, deteriorados pelo transporte e carregados de nutrientes químicos. Não podemos continuar a permitir que se destrua a nossa produção para favorecer países terceiros.

Já passaram pelo poder vários governantes com carta de coveiros, todos eles têm sido “enterrados”, salvo seja, antes do pretenso morto para o qual abriam afincadamente a cova.

Transparece claramente dos diálogos, a agricultura é uma paixão, é um apelo da natureza, é uma forma de estar, e isso não se derrota.

A agricultura familiar sobrevive há séculos, continuará contra ventos, intempéries, legislação criminosa, incompetência governativa e interesses agiotas.

Guarda, Produtos de Cá é um grito da terra.

Ali está bem expresso um passado de miséria, fome, exploração, escravatura, tirania, caciquismo, feudalismo recente; o retrato dum presente de luta; caminhos para um futuro mais solidário e fraterno onde se possa produzir e vender.

Este livro vem provar, através da voz de alguns entrevistados:

O poder não está, nem esteve, com os agricultores, nem com a agricultura. O poder está e esteve sempre com a classe dominante, com os interesses dos amigos, padrinhos e afilhados. Veja-se, num país dependente, em mais de sessenta por cento, da importação de produtos alimentares, o governo incentiva e promove, não a plantação de batatas, ou couves, ou cereais, incentiva e promove a plantação de eucaliptos. Isto é um contra-senso, para lhe não chamar um crime, atenta contra a soberania alimentar do país, e sem soberania alimentar não há soberania política, e contra a natureza, o ambiente, a qualidade de vida e promove, ainda mais, a desertificação. Atenta mesmo contra a racionalidade. O eucalipto é um grande consumidor de água, mas não só o eucalipto, as exóticas que por aí se incentivam consomem quatro e cinco vezes mais, para ser comedido, do que as espécies autóctones, bem adaptadas ao clima e solo, para além de ser discutível o seu interesse e necessidade. A água que chega a Portugal através da rede hidrográfica, depende, em mais de setenta por cento, da boa vontade de Espanha e de um tratado de garantia de caudais. Quando a carência começar, e ela está aí à porta, Espanha reduzirá necessariamente os caudais. Como se sustentará esta agricultura destruidora, agressiva e pouco inteligente? Que futuro terá? Vamos regar os eucaliptos e as exóticas ou as frutas e legumes. Vai haver água para beber?

Quem trabalha e vive no campo é quem conhece os problemas, as necessidades e as soluções.

Nunca serão os agricultores absentistas, os agricultores de poltrona e ar condicionado, os agricultores de gravata, a resolver os problemas da agricultura familiar, dos pequenos e médios agricultores.

As soluções têm de ser encontradas por quem tem os conhecimentos práticos ou, pelo menos, com quem tem os conhecimentos práticos.

Não desdenhamos do apoio técnico, nem da investigação científica, temos óptimos técnicos, raramente são os que ascendem ao poder mas, como diz o uruguaio Eduardo Galeano, ou Noam Chomsky norte-americano, para ir ao ventre da besta, seria demasiada ingenuidade, da nossa parte, acreditar que o sistema capitalista nos daria informações, ou formação, que o pudessem prejudicar, ou pôr em causa.

Devemos portanto desconfiar da informação impingida pelo sistema, mesmo a dita técnica, ou se calhar ainda mais desta, como desconfiamos do charlatão que nos vem vender o pó para os calos ou a banha-da-cobra.

Não podemos esquecer que , a situação em que se encontra a agricultura, foi sempre apoiada , ratificada e provocada por aquela formação e informação.

Se é verdade necessitar a agricultura, para progredir, apoio técnico e investigação, não é menos verde que, nenhum povo pode dispensar, ou sequer ignorar, milénios de conhecimentos acumulados pelos agricultores, o tal saber de experiência feito, testados e aperfeiçoados no dia a dia.

Deixem-me aqui intrometer uma pequena história sobre cogumelos, agora época deles por excelência:

Ali pela meada da década de oitenta havia uns programas do IEFP de aproximação dos jovens à vida profissional. Várias entidades públicas participavam entre elas as chamadas Administrações Florestais.

No fim do programa, aí por Outubro, fazia-se um convívio sempre numa Casa da Floresta.

Guarda Florestal, e outros curiosos, levávamos os jovens a colher cogumelos. Dos recolhidos, quase sempre numa panela de ferro e ao lume, fazia-se um petisco.

A Administradora Florestal mudou, mudaram-se as vontades, e foi convidado um técnico especialista para nos acompanhar na recolha dos fungos. Ouvimos longas e doutas explicações sobre cogumelos.

Quando, ao fim da tarde, convidámos o tal técnico para participar no petisco, tudo eram desculpas, perante a insistência prontificou-se então, com a douta e técnica desculpa de que se não deviam misturar tantas variedades de cogumelos, a escolher alguns para confeccionar, os mais conhecidos claro, lactários, tricholomas e boletos.

Parecia resolvida a questão, não, tanto azar que passou,como bom, um “boleto de fel”. São amargos como rabo-de-gato.

Só não ficámos sem petisco porque, à cautela, o Guarda Florestal e a esposa tinham de reserva uma cesta bem composta com aquelas variedades que costumávamos apanhar sem o técnico especialista.  

Pois, nem técnica sem experiência, nem experiência sem técnica.

O mais razoável, penso, será dar também a técnica a quem já tem experiência.

Da leitura mais atenta de Guarda, Os produtos de Cá, fica claro:

O desenvolvimento desta região, e mesmo do país, depende do desenvolvimento da agricultura, uma agricultura familiar e de grande qualidade, adaptada à pequena propriedade.

O modelo de desenvolvimento das cidades, a Guarda é um dos piores exemplos, baseado no enchimento administrativo da sede de concelho, sugando recursos a toda a envolvente, criou esta situação insustentável, está esgotado e, a não se alterar, irá asfixiar, ainda mais, toda a região.

Algumas falácias, como escala, super mecanização, ou a fome no mundo, servem interesses de, senhores feudais a destempo, intermediários e outros vendedores, explorando até à asfixia total, com a ajuda do garrote de um crédito bancário totalmente desajustado das necessidades e ritmos naturais de produção, os agricultores.

Para combater a fome no mundo existem meios e tecnologia, não há é vontade política. A fome tem sido usada, e continua a ser, como arma de destruição em massa.

Os desperdícios dos países mais ricos seriam suficientes para alimentar o resto do mundo.

O calibre, exigido pelas tais grandes superfícies, chega a eliminar mais de sessenta por cento da fruta, fruta excelente, de óptima qualidade, em nada inferior à grande seleccionada, talvez até superior, tem menos água, deixada a apodrecer, ou dada de alimento aos animais.

Uma sociedade irracional. Propositadamente irracional.

Guarda, Produtos de Cá, é também um serviço público, é o ponto de partida, indica o caminho que, há muito, os responsáveis, governo e autarcas, deveriam ter feito, ir ao encontro do mundo rural, ouvir, com atenção e humildade, tudo o que esse mundo tem para lhes dizer e ensinar.

É também um alerta para a defesa das nossas espécies autóctones, bem adaptadas às condições de clima e solo.

Um alerta para a defesa das nossas sementes ancestrais.

Um alerta em defesa da nossa cultura.

Vamos todos ajudar os agricultores da Guarda consumindo os nossos produtos.

Vamos todos ajudar o desenvolvimento da região comprando no comércio local.

Só nós podemos defender a região e o país, não há sebastião que nos valha.

As críticas de café e a luta de sofá não contam, não contam e até ajudam o poder instalado.

Vamos todos seguir o exemplo do Márcio Fonseca e fazer também a nossa parte.

Márcio Fonseca tem toda a minha consideração, pelo que tem feito, pelo que faz e pelo que vai com certeza continuar a fazer.

Obrigado."

01 de Novembro 2015

Rio Noéme
Albardo
01 Novembro 2015

Recordando Bertolt Brecht

"Todos dizem violento o rio que tudo arrasta, mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem"

"Agora a água já se pode comer", in TSF

Notícia da TSF aqui.

"Os 33 paises que terão falta de água em 2040", in Green Savers

A notícia completa pode ser lida aqui.

Sistemas de informação e esclarecimento dos Cidadãos

Em relação à situação relatada neste post de finais de Julho não houve qualquer desenvolvimento. Mais volta, menos volta foi parar à gaveta da ARH Norte. Faz-me lembrar o que dizia o professor Tribolet nas suas aulas do Instituto Superior Técnico, que nas inúmeras reuniões que tinha com políticos vinha sempre com a ideia que para eles os sistemas de informação eram foguetório eleitoral, como décadas antes tinham sido os pavilhões multiuso.

Em contraponto ele explicava pacientemente e repetia, que os sistemas de informação deviam ser o meio para atingir o fim - servir bem os Cidadãos! Este exemplo ilustra bem isto: um site moderno e apelativo, inúmeros emails a indicar ao cliente (o Cidadão) o estado da questão colocada, as entidades porque passou, contudo ao fim de dois meses não há qualquer resposta. Não houve qualquer optimização do processo de forma a dar informação célere. 

Deixo ainda outra questão: ainda que a informação exista, haverá vontade da ARH Norte a divulgar?

Para reflexão

André Carrilho no Flickr.

Debate na Rádio Altitude

Debate na Rádio Altitude, entre os cabeça-de-lista à Assembleia da República pela Guarda. Entre as 1:48:23 e as 2:00:57, o tema do Ambiente e da poluição do rio Noéme introduzido pelo Bruno Almeida, dirigente da Quercus Guarda.

Resposta do deputado Carlos Peixoto, da coligação PSD/CDS: 

"Quanto à questão concreta do rio não conheço o pormenor nem os responsáveis. Os responsáveis devem ser sancionados para que tomem medidas no sentido de repor alguma legalidade violada. É importante estabelecer compromissos entre a necessidade de proteger o ambiente e a necessidade de manter postos de trabalho de empresas que supostamente fazem descargas para o rio e portanto é neste compromisso que temos de nos movimentar e é de facto uma medida política difícil de tomar porque sabemos que a construção de ETAR ou a aplicação de coimas envolvem montantes astronómicos que podem por em causa a sobrevivência destas empresas. É de facto um problema político muito difícil de resolver que as autarquias anteriores não conseguiram resolver e espero que esta consiga."

Duas notas:

- O tema da poluição do rio Noéme foi levada à Assembleia da República pelos deputados do Partido Ecologista - Os Verdes. Enquanto deputado pela Guarda deveria conhecer melhor o processo.

- Refere na sua intervenção, quando confrontado por Santinho Pacheco, que não foi contactado por ninguém sobre o assunto: enviei um email para "psd.guarda@mail.telepac.pt" (contacto da distrital da Guarda indicado no site http://www.psd.pt/contactos_distritais.php) com 3 questões no dia 1 de Setembro e publiquei as mesmas no blogue. Não obtive qualquer resposta.

Da coligação PSD/CDS não há respostas

O cabeça-de-lista da coligação PSD/CDS pela Guarda, à semelhança do Ministério do Ambiente que suporta, nada tem a dizer sobre a poluição do rio Noéme. Não espanta porque também não foi sua preocupação na anterior legislatura.

"Poluição do Almonda leva a suspensão de licença de descarga da Fabrióleo", in SIC Notícias

Notícia da SIC Notícias aqui.

"Portugueses e espanhóis em protesto contra poluição do rio Tejo", in TSF

"Mais de 20 localidades de Portugal e Espanha juntam-se este sábado num protesto em defesa do rio Tejo. Estão indignados com a poluição que se tem agravado nos últimos quatro meses."

Notícia completa aqui.

Resposta do cabeça-de-lista do PS às questões colocadas sobre a poluição do rio Noéme

Divulgo as respostas do cabeça-de-lista do PS às questões que tinha aqui colocado:

Bom dia,

Reporto-me às 3 questões que teve a amabilidade de me colocar, enquanto cabeça de lista do PS pelo Distrito da Guarda, que agradeço, e às quais me cumpre responder:

1. Obviamente que conheço aquele que é um dos importantes afluentes da margem esquerda do Côa, com troços de rara beleza em todo o seu percurso.

2. A poluição do Noéme tem razões estruturais, como a abandono da actividade agrícola ou o açoreamento dos açudes e tem causas conjunturais de todos conhecidas. O diagnóstico está feito, há muito. A ETAR de S. Miguel nem sempre está a funcionar com a eficácia necessária e quem passa pela EN18, junto ao cruzamento de Vale de Estrela, sente a evidência de que a ETAR próxima não cumpre a sua missão de todo.

Como Deputado pelo PS farei tudo o que os mecanismos legais e regulamentares me permitirem, independentemente de quem for Governo, para ultrapassar este atentado ambiental e perigo para a saúde pública.

Uma terra como a Guarda, que tem na qualidade do Ar e da Água elementos promocionais da sua aptidão turística, não pode continuar a pactuar com esta situação.

3. Foram Deputados ausentes que desconhecem a realidade. E desconhecer a realidade dá muito jeito para quem quer ser dócil e obediente ao Partido, única forma de continuar a ser eleito.

Eu serei diferente, muito diferente. Entre o Partido e a Guarda escolherei, sempre, a Guarda.

Creia-me à sua inteira disposição para tudo o que entender por útil e aceite os melhores cumprimentos.

Santinho Pacheco

"Curtas-metragens sobre a escassez de água valem € 3000", in Green Savers

A notícia completa pode ser lida aqui.

"Passadiços do Paiva vão ter mais 12 km, um bar suspenso e dois museus", in Fugas

Notícia da revista Fugas.

Questões colocadas aos cabeça-de-lista de PS e PSD pela Guarda

Bom dia,

Decorrente do período eleitoral que se vive em Portugal e sendo altura dos candidatos apresentarem as suas propostas, coloco aos cabeças de lista dos partidos que elegeram deputados pela Guarda nas últimas eleições, três questões sobre um problema concreto do distrito:

1. Conhece o rio Noéme?

2. O que pretende fazer na Assembleia da República para pôr fim a este crime ambiental?

3. Na última legislatura, nenhum dos deputados eleitos pela Guarda desenvolveu qualquer acção com vista à resolução do problema. Porquê?

Envio em anexo imagens do rio, nomeadamente das últimas descargas poluentes em Agosto.

As respostas serão publicadas no blogue Crónicas do Noéme.

3 de Setembro 2015

O Partido Ecologista "Os Verdes" e a acção dos partidos na Assembleia da República

Já aqui tinha falado da acção no Parlamento do Partido Ecologista "Os Verdes" no que respeita à poluição do rio Noéme.

Tenho conhecimento de duas visitas ao local (a última com os candidatos da CDU à Câmara Municipal da Guarda) de que resultaram igual número de questões colocadas na Assembleia da República ao Ministério do Ambiente (Outubro de 2011 e Dezembro de 2013).

Nas últimas eleições legislativas foram eleitos na Guarda três deputados pelo PSD e um deputado pelo PS. Não interessa se eram de cá ou de fora: nenhum deles fez em quatro anos uma intervenção/pergunta/acção para resolver o problema do rio Noéme. 

O Partido Ecologista "Os Verdes" fez. Mostrou estar ao lado das populações num distrito onde nem sequer elegeu nenhum deputado. Era fácil ter concentrado esforços noutros locais porventura mais vantajosos eleitoralmente.

Nota: Enviei três questões aos cabeça-de-lista de PS e PSD sobre este assunto cujas respostas publicarei aqui no blogue.

Ponto de situação dos pedidos de esclarecimento

Relativamente aos pedidos de esclarecimento dos últimos tempos:

- A exposição ao Ministério do Ambiente de Maio, transitou para o Inspector-Geral dos Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e da Energia e da Agrocultura e do Mar e por aí se encontra sem resposta.

- A questão colocada à Agência Portuguesa do Ambiente em Julho passou por diversos sistemas e agora estará no "Departamento de Administração de Região Hidrográfica do Norte da APA". Continua sem resposta.

- Por último, as perguntas que coloquei ao SMAS Guarda em Agosto tiveram pela primeira vez resposta. Já o mesmo não aconteceu ao pedido de esclarecimento ao esclarecimento que depois se seguiu. Até à data sem resposta.

Descarga poluente 28/08/2015 - Gata

Imagens do rio enviadas após descarga poluente de 28/08/2015.

Se como a Câmara Municipal da Guarda diz a infra-estrutura está pronta e o equipamento instalado, até quando haverá descargas poluentes no rio Noéme?

Descarga poluente 25/08/2015 - Gata

Imagens do rio enviadas após descarga poluente de 25/08/2015:

"Metade dos cursos de água em Portugal falha meta europeia de qualidade", in Público

"Cerca de metade dos rios e albufeiras do país ainda está poluída ou razoavelmente alterada, quinze anos após a adopção de uma directiva europeia que pretendia que todos os cursos de água estivessem limpos em 2015."

A notícia completa do Público pode ser lida aqui.

Rio Noéme - Gata (Agosto 2015)

Rio Noéme - Rochoso (Agosto 2015)

Rio Noéme - Quinta do Ordonho (Agosto 2015)

Descarga poluente no rio Noéme (04 de Agosto de 2015)

Enquanto não forem feitos os "ajustes definitivos" continuarão a ocorrer descargas poluentes no rio, como esta de 04 de Agosto de 2015:

Gata (concelho da Guarda)

04 Agosto 2015 17:07

Resposta do SMAS (2)

Face aos novos dados presentes no esclarecimento do SMAS, remeti hoje novo email com questões adicionais:

"Obrigado pela informação prestada.

O documento que refiro, é um ofício (protocolo, contrato, minuta...) datado de 04 de Novembro de 2010, assinado pela AdZC, CMG e TMRT e enviado à ARH Norte. Fui informado da existência desse documento pela ADZC em email datado de 18 de Junho de 2014 em resposta a um conjunto questões que coloquei.

Em relação ao vosso esclarecimento, gostaria de colocar as seguintes questões:

1. Face ao exposto, gostaria de saber desde quando está instalado o painel de sondas para medição do efluente e qual o custo desse equipamento.

2. Para além disso, em que vai consistir a melhoria do processo de tratamento referido no ponto 4 do vosso email.

3. Em relação à conduta da Gata: podemos inferir que só existirão descargas no rio em casos excepcionais de avaria da EPTAR ou da estação-elevatória? Não haverá descargas de nenhum tipo de forma regular?"

Resposta do SMAS

Ex.mo Senhor Márcio Fonseca

Incumbe-me o Ex.mo Senhor Presidente do Conselho de Administração dos SMAS, Eng. Sérgio Fernando da Silva Costa, em resposta aos pontos constantes do email de V. Exa, vimos esclarecer:

1 - Para resolução do problema mencionado, têm sido efetuadas todas as diligências por parte dos SMAS, tendo já sido concluído há cerca de um ano um coletor e respetiva estação elevatória que permite a condução do efluente poluente em questão, para a ETAR de S. Miguel.

2 - Da parte dos SMAS e empresa AdLVT, responsável pela ETAR, foi exigido que a composição físico-química do efluente estivesse dentro dos limites dos respetivos regulamentos de ambas as empresas, para poder ser aceite na ETAR e não provoquem alterações processo de tratamento da mesma.

Para ter leitura em tempo real dos valores dos referidos parâmetros, foi já instalado pelos SMAS, na saída do efluente para a estação elevatória, um painel de sondas que permite o conhecimento on-line da composição do efluente.

3 - A empresa, Têxtil Manuel Rodrigues Tavares – TMRT, pediu um tempo de adaptação ao sistema referido acima mencionado, dado que, estavam a instalar novos equipamentos na sua EPTAR, pelo que continuamos a aguardar os ajustes definitivos, que serão efetuados no mais curto espaço de tempo.

4 – Já com os novos responsáveis da AdLVT foi possível assegurar a pareceria necessária para a melhoria do processo de tratamento, conducente ao cumprimento dos parâmetros previstos nos regulamentos de descarga.

5 - Mesmo em pleno funcionamento do sistema de bombagem do efluente para a ETAR de S. Miguel, o coletor que liga ao rio não poderá ser selado, pois é indispensável como emergência em caso de avaria na EPTAR da TMRT e/ou na nossa estação elevatória.

6 – Salienta-se que não temos conhecimento de ter sido feito qualquer protocolo.

Apresentamos, a n/ inteira disponibilidade para qualquer dúvida que possa persistir.

Cumprimentos,

Questões colocadas ao SMAS e Câmara Municipal da Guarda no dia 24 de Julho de 2015

Boa tarde,

Dada a ausência de resposta dos Serviços aos emails de 20 de Novembro 2013, 24 de Fevereiro de 2014, 23 de Novembro de 2014 e 20 de Março de 2015 , insisto nas questões abaixo, relacionadas com a poluição do rio Noéme:

1. Há alguma data prevista para entrada em funcionamento da Estação-Elevatória Quinta da Granja e transferência dos efluentes para a ETAR de São Miguel?

2. Qual o ponto de situação dos trabalhos? 

3. O que está em falta para que tal não aconteça? De quem é a responsabilidade?

4. Está prevista a selagem da conduta municipal que despeja no rio Diz, junto à localidade da Gata? Para quando?

4. Gostaria de solicitar cópia dos protocolos estabelecidos entre os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Guarda, a Águas do Zêzere e Côa e a Têxtil Manuel Rodrigues Tavares, relativos ao encaminhamento dos efluentes da referida empresa têxtil para a ETAR de São Miguel através da Estação-Elevatória da Quinta da Granja.

A resposta a estas perguntas será publicada no blogue "Crónicas do Noéme"

Obrigado pela atenção

"Guarda faz de conta", de Mário Martins

Sem falarmos pensámos o mesmo sobre as novas telas da Praça Velha. Acrescento que se a moda pega na Guarda de faz de conta e neste país de brincar que é o nosso ainda havemos de ter o rio Noéme despoluído... a fingir!

"Num regato transmontano", de Miguel Dantas da Gama

"Dias com vida selvagem", crónica na revista online Wilder.

Questão colocada à Agência Portuguesa do Ambiente

Recebi de imediato o email automatico de confirmação da recepção das questões na minha caixa de correio electrónico. 

No dia 22 de Julho recebi outro email avisando que as questões colocadas foram remetidas para o "Sistema de Licenciamento Ambiental (SiLiAmb)".

No dia seguinte, dia 23, novo email indicando que as questões foram encaminhadas para o "Departamento de Administração de Região Hidrográfica do Norte da APA, I.P., territorialmente competente no licenciamento e fiscalização das utilizações dos recursos hídricos."

Aguardo resposta.

"Relatório de Acções de Fiscalização - 1º Trimestre 2015"

No site da Agência Portuguesa do Ambiente está também disponível o "Relatório de Acções de Fiscalização - 1º Trimestre 2015".

É indicado o seguinte:

Contactei através do formulário web existente no sítio da internet este organismo no dia 20 de Julho para saber se alguma da actividade da ARH Norte incidiu sobre a poluição do rio Noéme.