Entrevista no jornal Nova Guarda

Está aqui a entrevista que saiu na edição desta semana do jornal Nova Guarda.

Empresas, demagogia, emprego

Poluir um rio (ou outro qualquer recurso natural) é o equivalente a:

- Roubar matérias-primas e com isso diminuir os custos de produção;

- Não pagar a fornecedores;

- Retirar o salário aos trabalhadores;

- Eliminar a concorrência com práticas menos lícitas;

Qualquer dos exemplos acima é reprovável à luz da "ética dos negócios" e punível por lei. São crimes portanto. Os tribunais devem ser utilizados quando a ética e o bom-senso dos homens falha e prejudica os outros.

Ora, se qualquer dos exemplos acima não são tolerados nas sociedades modernas e ditas civilizadas (imagine-se o alvoroço que seria se uma empresa não pagasse o salário aos trabalhadores ou roubasse as matérias-primas) porque é tolerado o crime de "usurpação de recurso natural"?

Quando as empresas dizem que continuam a poluir para manter postos de trabalho, estão a chantagear trabalhadores e poderes públicos. E a assustar os primeiros e a enganar os segundos. E a tentar lançar poeira para os olhos da opinião pública. É demagogia e permite às empresas ganhar algum tempo (e dinheiro). No fundo o que as empresas poluidoras fazem é concorrer de forma desleal com as empresas cumpridoras e a impedir que essas empresas cresçam.

Está provado em qualquer parte do Mundo que ambiente sustentável/empresas/lucro não é um trinómio incompatível entre si. Pelo contrário, as práticas sustentáveis do ponto de vista ambiental podem potenciar os lucros e o crescimento das empresas. Porque não há-de ser assim na Guarda?

Nota: Durante algum tempo, foram publicados no blogue comentários pró-poluidores e isso proporcionou algum debate e apresentação de vários pontos de vista. Pontos de vista que não partilho. Entretanto deixaram de aparecer esses comentários. Terão deixado de ler o blogue?

Do que será?

 Barracão - Março de 2011

Barracão - Abril 2011

Tirei a primeira foto em Março passado no Barracão. O rio Noéme tinha águas claras.

A segunda foto foi publicada na página "Crónicas do Noéme" no Facebook e comenta-se que as águas turvas têm origem na ETAR de Alfarazes.

Do que será?

Rating da Cidadania

Na quinta-feira passada fui alertado para a ocorrência de uma descarga poluente no rio e, ausente da Guarda, publiquei o post no blogue.

Durante a tarde várias pessoas publicaram no Facebook fotos e vídeo do que aconteceu. A Rádio Altitude fez uma reportagem que foi transmitida no noticiário das 18 horas e no dia seguinte. Na página da Rádio foram também publicadas as fotos.

Concluindo: perante um problema concreto as pessoas mexeram-se. Obrigado a todos.

O rating da Cidadania está em alta. Tudo o resto é lixo.

Descarga poluente no rio Noéme a acontecer neste preciso momento

Telefonaram-me a dizer que está a acontecer uma descarga poluente de grande intensidade no rio Noéme, junto à Gata. É visível da ponte da Gata e parece que o forte odor se faz sentir desde a rotunda de ligação à A23.


Se alguém estiver a ler este post neste momento e se puder deslocar ao local, que confirme esta informação, tire fotos, filme e chame o SEPNA (808200520).

Acta da Assembleia Municipal da Guarda - Dezembro 2010

Ficam aqui as transcrições relativas ao tema da poluição do rio Noéme na Assembleia Municipal da Guarda de Dezembro de 2010:

- Deputado José Rabaça: "Muito boa tarde a todos. Senhor Presidente Eng. Joaquim Valente, queria saber se, para o ano de 2011, a Câmara tem na sua agenda a resolução do problema do Rio Diz e do Rio Noéme. Muito obrigado."

- Deputado João Prata: "(...) Segunda questão: pensa a Câmara Municipal solicitar à Águas do Zêzere e Côa um protocolo para activar a ETAR da suposta PLIE e, aí, resolver a despoluição do Rio Noéme e do Rio Diz? Ou, particularmente, o Rio Noéme, aliás."

- Deputado Aires Diniz: "(...) Por outro lado, fui alertado pelo Facebook da existência de problemas graves no Rio Noéme ou na Ribeira do Noéme. E, portanto, gostaria que o Senhor Vereador me respondesse a essas preocupações que não são só minhas, são de mais pessoas neste Concelho. E, portanto, como é que pensa resolver o problema do Noéme de modo a eu…Esses protestos no Facebook que me chegam, e outros que andam por aí… Eu vi assim uma carta aberta ao Senhor Presidente… Era disso que queria que falasse."

- Vereador Vitor Santos: "(...) Este ano conseguimos, apenas, uma candidatura para o tratamento do Rio Noéme, dentro do programa do Ciclo Urbano da Água. (...) “Obviamente que um valor tão baixo é, certamente, e só poderia ser, projecto. É projecto. Quanto à outra questão que foi colocada, respondi-a no início. Só com candidaturas. Candidatámos, este ano, ao Ciclo da Água o problema da resolução do Rio Noéme. Em 2011 iremos candidatar, dentro do programa ou de outro programa, outras situações que estão por resolver."

A acta completa da reunião encontra-se aqui.

Carta aberta ao Procurador-Geral da República

Senhor Procurador Geral da República:

De entre as competências atribuídas ao Ministério Público pelos artº.s 9º. E nº2 do artº. 85º. do Código de Processo nos Tribunais Administrativos consta a “legitimidade para propor e intervir em processos destinados à defesa dos direitos e interesses fundamentais dos cidadãos,  de interesses públicos especialmente relevantes, ou de valores e bens constitucionalmente protegidos, como a saúde pública, O AMBIENTE, o urbanismo, o ordenamento do território, etc.

É óbvio que os digníssimos magistrados do Ministério Público não podem estar em todos os locais, como se fiscais fossem de determinadas actividades para assim poderem, quando fosse o caso, desencadear os respectivos processos e procedimentos.

Mas, por outro lado, quando conhecem os problemas, seja por observação directa seja por participação dos cidadãos, têm o dever de desencadear esses procedimentos  principalmente quando os prevaricadores são entidades públicas.

Provavelmente ao Senhor Procurador  não chegou até agora, qualquer denúncia da actual situação  em que se encontra o Rio Noémi, no distrito da Guarda, e cujo curso, como sabe, se desenvolve ao longo dos concelhos da Guarda, Sabugal, Almeida até desaguar no Côa.

Provavelmente, o Senhor Procurador não desencadeou até agora nenhuma iniciativa própria, para não ser acusado de estar a advogar em causa própria.

Mas será que pelo facto de termos nascido num determinado local e em determinado momento da nossa vida profissional estarmos investidos em determinadas funções nos devemos inibir de defender ou desencadear os processos necessários à reposição da  legalidade?  

É óbvio que não. 

É que se assim fosse, os naturais de locais onde eventualmente tivesse nascido um  qualquer cidadão que ao longo da vida tenha ascendido ao exercício de determinadas funções , seriam naturalmente marginalizados.  Os naturais das margens do Noémi ou do Côa são cidadãos como os restantes e por isso devem ser tratados de igual modo.

Senhor Procurador:

Quando se deslocar à sua terra  (Porto de Ovelha)  e passar pela Cerdeira, experimente parar em cima da ponte sobre o Noémi. Veja com os seus olhos o estado a que chegou esse Rio em termos de poluição provocada por descargas na zona da Guarda efectuadas com a condescendência da respectiva Câmara Municipal.

O rio Noémi está todo poluído, a fauna e flora estão  a morrer e as populações assistem a este atentado sem que ninguém lhe ponha cobro. A Câmara da Guarda vai embalando a solução mas resultados práticos não existem.

Será que o Ministério Público não pode tratar a terra do seu procurador como noutros casos tratou outras terras com problemas semelhantes? (ribeira dos milagres, suiniculturas de vendas Novas, etc.)

Esperamos por merecermos, ser tratados como os restantes.

Cumprimentos

José Pareira Fernandes

(Pailobo)  (2011-02-18)