A Petição foi notícia no programa "Portugal em Directo" da Antena 1

Foi transmitida uma notícia sobre a petição pela despoluição do nosso rio no programa "Portugal em Directo" da Antena 1. Pode ouvir-se a notícia aqui, começa por volta do minuto 4:48.

Relembro também que se pode assinar a petição "Em defesa do rio Noéme" aqui.

E o Noéme como está?...

...o Noéme está como o País.

Notícia do jornal "A Guarda"

Saiu esta notícia na edição de 30 de Junho do jornal "A Guarda".

Pode-se assinar a petição "Em defesa do rio Noéme" aqui.

Condomínios e T1s

Se a Terra é um enorme condomínio o rio Noéme é o meu T1.

O Noéme na Madeira (ou a história de como um problema local se tornou nacional e ficou exposta a vergonha do nosso concelho)

Saiu no domingo passado a seguinte notícia no Jornal da Madeira:

A mesma notícia saiu também:

No diário "As Beiras" de Coimbra

No "Notícias da Covilhã"

No semanário "A Guarda"

No rodapé do Telejornal da RTP 1

A vergonha local exposta ao País! Péssima publicidade! Nem assim se resolve o problema?

"Noto que ambos estão a ser pressionados pela ARH Norte e querem por isso resolver o problema."

Crónicas do Noéme: Mas se houver fábricas na malha urbana o que fazer então?

Engº. Miguel Ferreira: O regulamento dos fundos comunitários também prevê isso. Se os efluentes produzidos por essas fábricas forem significativos terão de ser pré-tratados para que possam ser descarregados nos colectores com características de efluente doméstico. Isso permite que as ETARs os possam tratar. Como já disse, uma ETAR é uma fábrica que recebe um produto e o transforma noutro. O produto que recebe é esgoto com características conhecidas e o tratamento é feito em função dessas características. Se vier esgoto com outras características a ETAR deixa de poder tratar.

Crónicas do Noéme: Todos os efluentes que chegam à ETAR de S. Miguel ou do Torrão cumprem esses pressupostos?

Engº. Miguel Ferreira: Sim. A ADZC não tem relação directa com as fábricas; a recolha dos efluentes é feita pelo SMAS que posteriormente nos entrega para tratamento. Nós fazemos análises à entrada e podemos detectar logo aí situações anormais. Somos obrigados a controlar o que entra e o que sai. Se houve anomalias à entrada temos de averiguar junto do SMAS o motivo e avaliar se pudemos ajustar o tratamento para aquele efluente. As ETARs domésticas são projectadas para conseguir tratar 15% de efluente de origem industrial.

Crónicas do Noéme: Qual o ponto de situação sobre a ligação dos efluentes da Têxtil Manuel Rodrigues Tavares à ETAR de S. Miguel?

Engº. Miguel Ferreira: Há cerca de 2 meses fomos contactados pelo SMAS da Guarda para avaliarmos a possibilidade de ligação da fábrica à ETAR de S. Miguel e nós pedimos pareceres sobre as características do efluente. Como nos candidatámos a fundos comunitários para fazermos obras de adaptação na ETAR e temos por isso um projectista de uma empresa alemã a trabalhar conosco encaminhámos para ele os dados para estudo. Essa empresa disse-nos que em termos de caudal a ETAR de S. Miguel ainda tem capacidade para receber esse efluente, mas as características físico-químicas do efluente produzido, nomeadamente em termos de azoto, estava acima do limite que podemos tratar. Marcámos uma reunião em que estiveram presentes a Câmara Municipal da Guarda, o SMAS, responsáveis da fábrica e o projectista e apresentámos as conclusões. Foi aceite por todas as partes que o nosso projectista fizesse uma análise técnica do que a fábrica produz e o que nós podemos aceitar; o projectista já enviou quais as características que o efluente da fábrica tem de ter na saída. O pré-tratamento que a fábrica faz não é suficiente e existem agora duas hipóteses: a fábrica faz um pré-tratamento para pôr o efluente com características que permitam o tratamento na ETAR de S. Miguel ou faz ela própria um tratamento que permita descarga no meio receptor. Terão de ser a fábrica e o SMAS a decidir o que fazer. A optarem pela primeira hipótese haverá custos de construção dos emissários elevatórios e gastos energéticos para trazer o efluente para montante. Até ao fim do mês (Junho) marcaremos uma reunião com as partes envolvidas em que o projectista explicará o que fez, quanto custarão à fábrica e ao SMAS uma alternativa e outra e termina aqui a participação da ADZC neste processo. Cabe à fábrica e ao SMAS avaliar os riscos e as vantagens e desvantagens de cada opção. Noto que ambos estão a ser pressionados pela ARH Norte e querem por isso resolver o problema. Neste caso o SMAS não tem qualquer competência para determinar o que se pode descarregar no rio.

Crónicas do Noéme: Porque não se reencaminha o efluente para a ETAR da PLIE?

Engº. Miguel Ferreira: Não consigo dizer porque não conheço a ETAR da PLIE. Não sei o que está lá nem para que é que aquilo foi pensado.

Crónicas do Noéme: Existe o perigo da ETAR de S. Miguel se tornar ineficiente?

Engº. Miguel Ferreira: Se forem cumpridos os limites impostos a ETAR tem possibilidade de tratar o efluente. As indústrias, sejam elas quais forem, têm de cumprir escrupulosamente os limites e vigiar os seus tratamentos. Se as fábricas falharem nos seus pré-tratamentos e chegar aqui algo que está acima das nossas capacidades nós não teremos possibilidade de o tratar. Se as fábricas tratarem como está na licença de descarga não haverá problemas; se não o fizerem então o problema será igual ao que hoje existe. A ARH só fiscaliza quem descarrega no meio receptor.

Crónicas do Noéme: Assim sendo, havendo uma falha no processo a culpa será da ETAR?

Engº. Miguel Ferreira: Vejamos assim: a ETAR tem um cliente único, o SMAS da Guarda. A ADZC faz análises à entrada para saber as características do efluente. Se começarmos a detectar que não é possível ser tratado o efluente que nos chega vamos averiguar o que se passou. Muitas vezes não sabemos qual a origem do problema, outras vezes pelas características do efluente conseguimos determinar a causa.

Crónicas do Noéme: A CMG diz muitas vezes na Comunicação Social que um dos problemas da poluição do rio Noéme tem a ver com o fraco caudal do rio Diz onde descarrega a ETAR de S. Miguel. Não se podendo alterar o caudal do rio, deve-se diminuir o caudal da descarga?

Engº. Miguel Ferreira: O caudal de um rio é uma característica, uma variável do problema. Quando a ARH define uma licença de descarga mede o caudal do rio para a definir. Portanto o caudal do rio só é um problema na fase de definição do limite da licença, após isso não.

Crónicas do Noéme: A poluição do rio Noéme é uma inevitabilidade?

Engº. Miguel Ferreira: A poluição de um rio não é uma inevitabilidade nem é algo desejável. As instâncias comunitárias têm a obrigação de conferir saúde às massas de água e financiou-nos para isso. Existem compromissos, com datas estabelecidas, que se não forem cumpridos Portugal é multado.

Crónicas do Noéme: Portugal, o Município ou o poluidor?

Engº. Miguel Ferreira: Quem recebe a multa é Portugal. O país recebe fundos para tratamento das águas e tem de provar que há resultados positivos. As massas de água estão melhores do que estavam.

Crónicas do Noéme: Se é Portugal que paga, os poluidores podem continuar a fazâ-lo?

Engº. Miguel Ferreira: Se o Estado pagar mas a responsabilidade for de outra entidade então o Estado tem obrigação de multar o poluidor.

Crónicas do Noéme: O rio Noéme desagua no rio Côa. Este abastece de água as populações. A poluição do Noéme pode afectar a qualidade dessa água?

Engº. Miguel Ferreira: Não. O abastecimento de água para consumo é feito a partir de uma captação na barragem do Sabugal. A poluição do rio Noéme poderia afectar a qualidade de uma captação de emergência que a empresa tinha no Porto de S. Miguel no concelho de Almeida e que nós explorámos durante algum tempo. Mas já não utilizamos.

Crónicas do Noéme: A água é o recurso mais valioso, mais caro e cada vez mais escasso. Situações como esta são ainda justificáveis?

Engº. Miguel Ferreira: A água é um recurso valioso mas as pessoas não o percepcionam como tendo grande valia económica e não estão dispostas a pagar muito por ele. É percepcionado como caro mas não é visto como algo que se deva pagar porque é natural. Colocar a água em casa das pessoas ou despoluir o Noéme tem custos associados. As pessoas dizem que a água que se compra no supermercado é barata e a água da torneira é cara. Somando água e tratamento de esgotos nós cobramos 1 euro por metro cúbico (1000 litros), ou seja 0,1 cêntimos por litro. A água do supermercado custa mais que isso. Mas as pessoas percepcionam o contrário… é algo que tem a ver com a maneira como nos relacionamos com a Natureza que é algo puro, imaculado e grátis (mas não é).

Crónicas do Noéme: … agora falou o gestor. E a opinião do cidadão Miguel Ferreira?

Engº. Miguel Ferreira: O cidadão acha que os serviços têm de ser sustentáveis e a qualidade dos meios receptores tem de ser garantida. Na sociedade actual não é justificável haver poluição sob argumento que é caro despoluir.

"A filosofia da UE é a do poluidor-pagador, ou seja, o custo final de uma caneta deve conter os custos da poluição gerada no processo de fabrico." - Conversa com o engenheiro Miguel Ferreira, administrador da empresa Águas do Zêzere e Côa

O engenheiro Miguel Ferreira é administrador da empresa Águas do Zêzere e Côa (ADZC) desde 2007. Esta é a primeira parte da conversa que tivemos no início do mês de Junho sobre o tratamento das águas residuais no concelho da Guarda e a poluição do rio Noéme.

Crónicas do Noéme: Como é feito o tratamento de águas residuais no concelho da Guarda?

Engº. Miguel Ferreira: O concelho da Guarda tem três bacias hidrográficas: Zêzere, Douro e Mondego. O rio Noéme desagua no rio Côa que por sua vez vai desaguar no rio Douro na barragem do Pocinho. Uma grande parte das freguesias do concelho despeja os seus resíduos numa das várias estações de tratamento que descarregam no rio Noéme. A principal estação de tratamento de águas residuais (ETAR) é a de S. Miguel que trata a generalidade dos resíduos urbanos da Guarda, mas há outras nomeadamente na Quintazinha do Mouratão, no Rochoso… têm tecnologias diferentes adequadas às características do local onde se encontram.

Crónicas do Noéme: Qual o papel da ADZC e da Câmara Municipal da Guarda neste processo?

Engº. Miguel Ferreira: Nós somos uma espécie de “grossistas” da água. Recebemos esgoto e tratamos aquilo que os municípios nos entregam. Os municípios recolhem nas redes de saneamento em baixa os esgotos da casa das pessoas e colocam-no em emissários em alta ou em ETARs da ADZC. Nós não temos a responsabilidade de tratar todas as águas residuais do concelho, por exemplo a ETAR da Plataforma Logística (PLIE) pertence aos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS) da Guarda bem com algumas povoações pequenas que se encontram fora do contrato de concessão. O contrato de concessão deixa fora algumas situações porque não seria economicamente viável ter 100% de tratamento de águas residuais em sistemas multi-municipais.

Crónicas do Noéme: Na cidade da Guarda, só a ETAR de S. Miguel descarrega efluentes para o rio Noéme?

Engº. Miguel Ferreira: A maior parte provém da ETAR de S. Miguel. A ETAR do Torrão deverá despejar para um afluente do rio Noéme portanto vai lá ter indirectamente.

Crónicas do Noéme: Que tratamentos são feitos na ETAR de S. Miguel?

Engº. Miguel Ferreira: É uma ETAR com tratamento intensivo. Existem dois tipos de tratamentos: o extensivo consome menos energia, menos reagentes e requer mais espaço. É adequado a pequenas povoações e é realizado de forma natural através do uso de plantas macrófitas de grande dimensão. As unidades deste tipo requerem muito espaço e por isso só são viáveis em populações até 500 habitantes. Por exemplo, a da Quintazinha do Mouratão ou do Rochoso são deste tipo. O tratamento intensivo é feito à base de grandes gastos energéticos, maquinaria e reagentes e é adequado ao tratamento de resíduos de grandes populações. A ETAR de S. Miguel serve entre 40000 a 50000 habitantes. Esta ETAR tem duas linhas de tratamento: uma antiga construída pelo SMAS anterior à gestão da ADZC e uma mais recente construída em 2002/2003. As águas residuais passam por um tratamento preliminar comum onde são retirados os sólidos, as areais e as gorduras para não perturbar as fases seguintes do processo. Depois o efluente é dividido pelas duas linhas onde são feitos os tratamentos primários e secundários. A linha mais recente consome mais energia mas retira mais azoto e fósforo. É uma necessidade que surgiu posteriormente. Apesar das diferenças de funcionamento mantemos as duas linhas em funcionamento porque a mais recente está perto da capacidade de tratamento para conseguirmos o limite de descarga no rio determinado pela ARH Norte.

Crónicas do Noéme: Como é que a ARH Norte determina as taxas de descarga?

Engº. Miguel Ferreira: Esta entidade tem de zelar pela boa saúde das águas que estão sob sua alçada. Existe legislação mas o que determina a taxa de descarga num rio é a licença emitida pela ARH. Se o meio receptor tiver grande capacidade o limite é o determinado pela lei; caso contrário esta entidade determina caso a caso. Por exemplo, esta entidade classificou recentemente a barragem do Pocinho como “área sensível” e por isso as águas que vão para lá terão de ser tratadas de forma diferente. Dou outro exemplo, se houver uma praia fluvial a seguir a uma zona de descarga de uma ETAR então será necessário um tratamento terciário para desinfectar a água de modo a que não cause danos à saúde. Na ETAR de S. Miguel fazemos desinfecção de uma parte da efluente que produzimos para aumentar o caudal dos riachos e lagoas que se encontram no Parque Urbano do Rio Diz

Crónicas do Noéme: Se não houvesse interferências externas a seguir ao ponto de descarga da ETAR de S. Miguel poder-se-ia tomar banho no rio Noéme?

Engº. Miguel Ferreira: Acreditando que a licença está bem passada obviamente poderia. O problema é que existem mais focos poluidores para além da ETAR e o estado do rio Noéme não será o mais adequado. A ARH deve monitorizar a água do rio, isto está para além das nossas competências. Nós só controlamos o estado do efluente que descarregamos no rio.

Crónicas do Noéme: Se houver uma avaria na ETAR qual é o plano de contingência?

Engº. Miguel Ferreira: Temos redundância em todos os componentes do processo. É uma regra de boa execução e de boa engenharia, o que torna o processo mais caro. Mas o risco existe sempre. Apesar de termos geradores, se falhar a energia eléctrica por um longo período de tempo a partir de certa altura o tratamento fica comprometido e o efluente não sairia a cumprir os limites da licença. Neste caso, somos obrigados a avisar de imediato a ARH Norte e esta tem a capacidade de conhecer todos os utilizadores do rio e avaliar as consequências. Nunca me lembro da ETAR de S. Miguel ter uma avaria desta dimensão.

Crónicas do Noéme: Fala muitas vezes na parte económica. Quanto custa tratar os efluentes?

Engº. Miguel Ferreira: Uma empresa é algo que só sobrevive se gerar receitas. O custo aqui tem duas componentes: a parte da empresa e do município. O município tem a rede de saneamento de recolha e os seus funcionários. Do lado da empresa existe o custo de pagamento do empréstimo contraído e o custo de manutenção (pessoal, energia, reagentes…). Tratar 1 metro cúbico de efluente custa 90 cêntimos porque estamos numa área com povoações muito dispersas, temos 187 ETARs nos 16 municípios abrangidos pelo contrato de concessão e pouca população se comparado por exemplo com a Grande Lisboa ou o Grande Porto. É impossível aqui reencaminhar os esgotos para uma mega ETAR. Devido a estes factores fica mais caro.

Crónicas do Noéme: Existem aldeias que não têm esgotos tratados no concelho da Guarda?

Engº. Miguel Ferreira: Ainda não concretizámos todo o plano. As ETARS já estão todas construídas e a funcionar mas ainda estão a ser feitas ligações de algumas aldeias a estas infra-estruturas. Quando as redes de saneamento foram construídas há 20 ou 30 anos não tinham o objectivo de conduzir os esgotos para uma ETAR. Foram feitas para retirar os esgotos do centro da aldeia para uma fossa séptica. Ainda hoje encontramos fossas comunitárias que não estão nas plantas e por isso com a colaboração do SMAS vamos melhorando a rede.

Crónicas do Noéme: Nessa altura o trabalho não deveria ter sido feito de forma mais planeada?

Engº. Miguel Ferreira: Não havia conhecimento. Daqui a 30 anos podemos chegar à conclusão que o que fazemos hoje não é o mais adequado face a um paradigma que venha a existir no futuro.

Crónicas do Noéme: Estivemos anos sem tratamento nenhum, depois canalizámos de forma caótica e poluímos rios e hoje andamos a limpar?

Engº. Miguel Ferreira: Antigamente a água residual das casas era usada nos campos agrícolas e a sua utilização foi sustentável durante séculos. A drenagem para uma ETAR nem era hipótese. Abandonámos a agricultura e ficaram as águas residuais.

Crónicas do Noéme: Como é feito o tratamento dos efluentes do Parque Industrial e da PLIE?

Engº. Miguel Ferreira: A ADZC tem contrato de concessão para águas residuais de origem doméstica podendo no entanto tratar também as águas industriais que também afluem na mesma rede. Existe muitas vezes indústrias na malha urbana e não seria economicamente viável dividir a rede em domésticos e industriais. A PLIE tem ETAR.

Crónicas do Noéme: … e funciona?

Engº. Miguel Ferreira: Não sei, é do Município.

Crónicas do Noéme: Qual a lógica que sustenta esta separação?

Engº. Miguel Ferreira: Tem a ver com a relação entre as empresas e os fundos comunitários. A ADZC tem acesso a fundos comunitários. A UE tem medo que exista concorrência desleal entre países. Imaginemos que uma empresa não tratava os seus efluentes e os colocava na rede. Os efluentes dessa rede eram posteriormente tratados por uma ETAR paga com fundos comunitários. Os custos da poluição passariam a estar repartidos por todos os contribuintes europeus. Essa fábrica poderia produzir material mais barato que uma fábrica na Alemanha ou na França que trate os seus efluentes e por isso haveria concorrência desleal entre países da UE patrocinada por dinheiros de todos nós. A filosofia da UE é a do poluidor-pagador, ou seja, o custo final de uma caneta deve conter os custos da poluição gerada no processo de fabrico.