sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Documento importante da ARH Norte

Joaquim Vargas, presidente da Junta de Freguesia do Rochoso, enviou-me este ofício da Administração da Região Hidrográfica do Norte de resposta às permanentes diligências oficiais que as Freguesias afectadas pelo rio Noéme têm desenvolvido. Este documento também foi enviado à Comunicação Social.

A ARH Norte é a entidade responsável pela gestão e valorização dos recursos hídricos do norte do país e por isso a importância do que diz o documento.






quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Mais notícas sobre a poluição do rio Noéme

No próximo domingo, dia 2 de Janeiro, sairá um artigo sobre a poluição do rio Noéme na revista que acompanha o Correio da Manhã (diário de maior tiragem em Portugal).

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Petição Pública "Em defesa do Noéme"

Certo que só a força da Cidadania poderá resolver o problema do Noéme criei uma petição dirigida à Câmara Municipal da Guarda e à Administração da Região Hidrográfica do Norte onde se exige o fim das descargas poluentes no Rio.

Se concordarem com os termos e a causa podem assinar aqui.

sábado, 18 de dezembro de 2010

Os baronetes e a Assembleia Municipal

Numa Assembleia Municipal devem discutir-se as coisas importantes da governação. Ontem, como em tantas outras, ter-se-ão discutido os assuntos prementes e definido as estratégias para 2011. Já aqui o disse também foi discutido o problema do Rio Noéme.

É inaceitável que na Assembleia de ontem se tenha votado uma "moção de repúdio" contra afirmações proferidas pelo Dr. Américo Rodrigues. São coisas de outros tempos. Tempos em que a Guarda era tacanha. Tempos em que não havia liberdade. 

O Dr. Américo Rodrigues é um profissional cuja obra é reconhecida em todo o país. Dirige um Teatro que é (devia ser) o nosso maior motivo de orgulho. (O que é que a Guarda tem hoje para oferecer senão Cultura?) É, desde que me conheço, um Cidadão atento, crítico e participativo na causa pública. Parece que a opinião que expressa no seu blogue, Café Mondego, incomoda... os medíocres certamente.

A Guarda vive assim este dilema: por um lado cosmopolita, sustentada na programação excepcional do seu Teatro, por outro lado fechada em torno de baronetes que julgam poder fazer o que lhes apetece. À moda antiga, só que agora, um PIDE em cada blogue. E as pessoas assistem indiferentes.

A hora é de luta Cidadãos da Guarda: contra os baronetes que vivem mal com a liberdade de expressão; contra os baronetes que assassinam a Cultura; contra os baronetes que assassinam o Noéme... estão todos no mesmo saco e representam todos o mesmo.

Quando as hordas de Bárbaros invadiram Roma não se fizeram anunciar. Hoje chegam todos os dias ao som de vuvuzelas.




sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Assembleia Municipal

Soube que na sessão de hoje da Assembleia Municipal da Guarda foi discutido o assunto da poluição do Rio Noéme. O Executivo Camarário foi questionado sobre o que estava a ser feito para a resolução do problema e respondeu (na pessoa do Presidente e do Vereador Vítor Santos) que o projecto de construção da estação elevatória tinha sido aprovado.

Se assim for, e esperamos que sim, que avancem rapidamente as máquinas.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

"Orçamento Camarário reduzido em 10 milhões de euros"

Esta notícia é do jornal A Guarda. 

É obrigatório que algum deste dinheiro seja investido na requalificação do Rio Noéme e na resolução do grave problema de poluição.

sábado, 11 de dezembro de 2010

As gavetas do presidente

Diz que é numa destas gavetas que são guardados os processos de contra-ordenação por crimes contra o Noéme.

sábado, 4 de dezembro de 2010

Carta aberta ao Presidente da Câmara Municipal da Guarda

A carta ao presidente da Câmara Municipal da Guarda foi também publicada na edição desta semana dos jornais Nova Guarda e O Interior.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Polis Rios

O Polis Rios é um programa semelhante ao Polis mas desta vez dedicado à requalificação dos rios portugueses. Já foi anunciado pela Ministra do Ambiente mas não sei qual é o estado do processo. 
De qualquer forma, quando o programa avançar poderia ser interessante candidatar o Rio Noéme a esse programa.

Notícia aqui.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Entrevista do Presidente da Câmara Municipal da Guarda na Rádio Altitude

Na entrevista que foi transmitida hoje na Rádio Altitude, o Presidente Joaquim Valente disse o seguinte, referindo-se aos custos da interioridade: "(...) e ainda temos a responsabilidade de sermos os guardiões do ambiente, dos recursos quer do ar quer da água, nomeadamente dos rios, em termos ambientais".

Senhor Presidente: a Câmara a que preside está a cumprir mal este papel.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Carta aberta ao Presidente da Câmara Municipal da Guarda

Assunto: Poluição do Rio Noéme


Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal da Guarda


É do conhecimento público que o Rio Noéme se encontra gravemente poluído. É um assunto da máxima gravidade que se arrasta há demasiado tempo. Não têm sido tomadas medidas para a resolução do problema e a Câmara Municipal da Guarda parece ter-se demitido das suas obrigações.

O SEPNA – Brigada do Ambiente da GNR tem realizado trabalho meritório dentro das competências que possui. Quando é feita uma denúncia de poluição esta entidade fiscaliza e quando se justifica é elaborado um auto de notícia por contra-ordenação. Procedeu assim na situação ocorrida no passado dia 02 de Outubro cujas imagens foram divulgadas no programa Biosfera transmitido na RTP2. Depois disso não sabemos o que acontece aos processos.

Por este motivo venho pedir a Vossa Excelência os seguintes esclarecimentos:

1. É ou não verdade que a Câmara Municipal da Guarda recebe os autos de contra-ordenação elaborados pela Brigada do Ambiente da GNR relativos à poluição no Rio Noéme?

2. Sendo verdade, quantos processos ainda estão pendentes de resolução? Houve ao longo de todo este tempo culpados? Os poluidores do Rio Noéme têm nome? Foram aplicadas as respectivas coimas?

3. Já foi tomada alguma medida relacionada com o Auto de Notícia por Contra-Ordenação Nº 119/2010 relativo a uma ocorrência na freguesia da Gata e no lugar da Quinta do Ordonho (freguesia de Vila Garcia) a 02 de Outubro de 2010?

4. O que está a ser feito neste momento para acabar definitivamente com o problema de poluição do Rio Noéme?


Certo que estas questões são do maior interesse para as populações afectadas por este problema aguardamos a Vossa resposta.  


Os mais respeitosos cumprimentos,


Márcio Fonseca
Autor do blogue “Crónicas do Noéme”

Esclarecimento sobre o que acontece aos autos elaborados pelo SEPNA

No dia 02 de Outubro e na sequência dos crimes testemunhados na Gata e na Quinta do Ordonho foi feita uma denúncia no SEPNA por via electrónica. Na semana passada, Joaquim Vargas (presidente da Junta de Freguesia do Rochoso) enviou-me a resposta da Direcção do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente que aqui publico e que informa acerca do que foi feito pela GNR:
Joaquim Vargas informou-me ainda que dada a existência de uma imprecisão no documento (quando refere que o auto de contra-ordenação foi enviado para a Administração da Região Hidrográfica do Centro que não tutela o Rio Noéme desde 2008) respondeu chamando a atenção para esse facto e que o auto deveria ser encaminhado para a Administração da Região Hidrográfica do Norte.

Qual não foi o seu espanto quando em resposta a essa missiva recebe um telefonema do Comando-Operacional do SEPNA de Lisboa e o responsável pede desculpa pelo engano e refere que de facto houve um lapso e que o auto de contra-ordenação não será enviado para as Administrações das Regiões Hidrográficas (nem do Norte nem do Centro ) mas... e agora vem a surpresa: para a Câmara Municipal da Guarda!!!!!!!

Ou seja uma das entidades que é parte interessada no problema é ao mesmo tempo a entidade responsável por cobrar a multa. Pode andar o SEPNA todos os dias no terreno e levantar todos os autos que entender que o fim o processo será sempre entregue à Câmara Municipal da Guarda. 

E talvez isso explique porque ainda não foi resolvido o problema.

sábado, 20 de novembro de 2010

Programa Biosfera

O programa Biosfera onde foi transmitida a reportagem sobre a poluição do Rio Noéme encontra-se aqui.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Elogios (ou o que deveria ser o comportamento das empresas)

Para as empresas serem elogiadas e reconhecidas como excepcionais pelas altas entidades do nosso país não deveriam estar acima de qualquer polémica, suspeita e, mais do que as outras, ter um comportamento condizente com o elogio? A mulher de César não só tem de ser séria, como também tem de parecer.

As empresas modernas (e quem nos dera que houvesse muitas na Guarda) têm de produzir produtos de grande qualidade, contribuir para a riqueza da região e do país (e dos accionistas evidentemente), trazer mais-valias para as zonas onde estão implantadas, ter um comportamento social, ecológico, filantrópico até. Não se devem escudar no argumento simplista da criação de emprego e da sua contribuição para a sociedade por via do pagamento de impostos.

Os empresários devem sempre lembrar-se do seu papel. As suas empresas não são ilhas isoladas. São entidades inseridas num certo contexto social. Deveria até existir uma carta que servisse de guia para a captação de investimento. E se os empresários não a cumprissem então seria recusado o seu dinheiro. Certamente haveria outras regiões onde se pudessem instalar.

Se temos maus políticos, ao menos que tenhamos bons empresários. Agora, quando políticos e empresários são maus ao mesmo tempo, não se pode esperar desta conjunção coisa boa.



segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Comentário de um leitor

Volto a publicar um comentário de um leitor que vem no seguimento da opinião expressa aqui. Não sei se trata da mesma pessoa ou não. Respeito a opinião mas não concordo com ela na totalidade:

"Portanto, comprova-se que a empresa tem a sua situação regular: despeja os seus efluentes num colector municipal, que é aquilo a que todos estão obrigados, empresas e particulares. Contrariamente à ideia que muitas vezes se quer passar, a empresa não despeja os seus efluentes no rio, em domínio público; fá-lo num colector municipal, gerido pela Câmara. A empresa deve até pagar uma taxa mensal para lá poder despejar os seus efluentes. E o que é que a Câmara faz aos efluentes por cujo tratamento assumiu a responsabilidade? Para os quais cobra taxas? Despeja-os no Noéme, que é a via mais fácil.
Isto, meus amigos, é um crime. E só quando quem o comete fôr criminalmente responsabilizado as coisas mudarão. Continuem a pôr as culpas na empresa, que o crime ficará por resolver..."

Há aqui diversos pontos de análise:
1. A Câmara Municipal da Guarda é responsável pela poluição do Rio. No passado porque "autorizou"; no presente porque não faz o que lhe compete para resolver o problema. É criminosa esta postura. E vai contra o prometido em campanha eleitoral, nomeadamente quando o então candidato Joaquim Valente se deslocou ao Rochoso.

2. São também culpadas, as diversas entidades oficiais sobre as quais recaem a gestão e preservação dos nossos rios: ARH's, CCDR's, Ministério do Ambiente, IGAOP, SEPNA's. Todas conhecem o problema, provavelmente todas conhecem as causas, nenhuma fez qualquer coisa para pôr cobro ao crime. Se localmente já vimos que não há competência para resolver o problema esperava-se que alguém de Lisboa ou Porto viesse deitar mão a isso. Alguém completamente independente dos (pequenos ou grandes) pod(e)res locais.

3. Sugiro que qualquer pessoa faça a seguinte experiência: em dia de descarga do colector municipal junto à Gata dirija-se à ponte e espreite o Rio Diz. Sentirá um cheiro tão intenso, tão forte que não aguentará mais de 5 minutos sem que lhe comece a doer a cabeça e terá de sair dali. Não sabemos ainda que matérias assassinas ali são deitadas (já estão a ser analisadas amostras dessa água). O Rio está completamente morto até que desagua no Côa. Se algum dia alguém sofrer consequências directas na sua saúde ficarão os poluidores tranquilos que tudo fizeram para que os efluentes que despejam nos efluentes fossem tratados? Fingirão que não sabem onde realmente despeja o colector municipal? É a velha história do ladrão, da vinha e daquele que fica à porta..

4. E porque não aplicar lógica inversa neste problema? Ou seja, se todos os poluidores do Rio sabem que a Câmara Municipal não é entidade de bem porque não cumpre os compromissos assumidos, porque não tomam cada um deles individualmente a iniciativa (e até para evitar má-publicidade) de fazer os tratamentos necessários e exaustivos para que os efluentes que saem das fabricas sejam inofensivos?

5. Sobre a responsabilidade criminal: espero que ninguém julgue que pode dormir descansado.

sábado, 13 de novembro de 2010

Documento

A imagem abaixo (retirada da reportagem do programa Biosfera) mostra a autorização oficial para este atentado ambiental.

Com que direito alguém autoriza a destruição de um recurso que por ser de todos não lhe pertence? Este procedimento está ao nível de países do Terceiro Mundo e mostra bem uma certa forma de fazer política e resolver os problemas do nosso país.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Ironia

A Delegação da Guarda da RTP nunca dedicou um minuto que fosse sobre a poluição do Rio. Ironia do destino, uma grande reportagem sobre o assunto foi transmitida num programa da RTP2.

Quando por vezes surgem discussões acaloradas e (muitas vezes) académicas sobre o que é "serviço público" julgo poder dizer sem falhar muito que o programa Biosfera pode ser apontado como um bom exemplo.

domingo, 7 de novembro de 2010

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

União Europeia

A União Europeia parece aquela tia rica da província que, extremosa, paga os estudos ao sobrinho na capital. Ao longo dos anos o estudante gastou todo o dinheiro na pândega e chegado ao fim dos cinco anos não apresentou o canudo quando a tia orgulhosa lhe perguntou se já era doutor.

A União Europeia é igual: andou estes anos a mandar dinheiro para nos desenvolvermos, fazermos estradas, tratarmos as nossas águas, limpar os nossos rios...

Se hoje cá viessem constatavam que nada disto aconteceu.

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Declarações

Dizer que a poluição tem como causa o pequeno caudal do Rio Diz é como dizer que quem polui são os fritos que as pessoas fazem em casa.

Estão ambas ao nível da anedota.

sábado, 30 de outubro de 2010

Cavaco Silva

Ouvi por estes dias o professor Cavaco Silva dizer que não vale a pena "insurgirmo-nos ou insultarmos os mercados porque eles não nos ligam nenhuma".

Tirando o contexto específico em que foi feita, e trazendo para o plano da Cidadania não concordo com a afirmação. É um apelo ao derrotismo. No que diz respeito a esta luta vamos continuar a insurgir-nos, a denunciar, a envergonhar os senhores que julgam poder fazer o que querem. Já foi assim em tempos, hoje não. As imagens que mostramos todos os dias envergonham poluidores e a Câmara Municipal. E envergonham a Guarda sobretudo. E tenho a certeza: eles ligam-nos. Não o dizem, mas ligam-nos.

Tenho também a certeza que este problema vai ser resolvido. Os políticos (bons ou maus) um dia vão-se embora; poluidores também... este problema vai ser resolvido, porque a Cidade é dos Cidadãos.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

E se...

E se não houvesse ribeira, onde seriam despejados os efluentes?

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Biosfera - reportagem sobre o Noéme

O problema Biosfera transmitido no domingo passado vai ser transmitido de novo nas seguintes datas: ver aqui

Comentários

Depois da transmissão da reportagem de domingo o comentário mais repetido é a ausência de uma explicação clara e convincente sobre o problema por parte da Câmara Municipal da Guarda. E sobre o que está a ser feito para resolver a questão. As pessoas têm o direito de saber. 

Antigamente ainda havia a promessa da construção do colector no primeiro semestre de 2010. Será que este problema deixou de ser prioritário?

domingo, 24 de outubro de 2010

Ponto de Situação


A poluição no Noéme continua a ser uma realidade.
Nada mudou desde que começámos a trazer a público as imagens dos atentados que são cometidos contra o Rio. Nem sabemos quando vão acabar.

O que mudou foi a postura das pessoas. Estão informadas, estão conscientes do problema e estão indignadas com a situação. Até a pouco tempo atrás era um problema clandestino, marginal, aqui ou ali falado mas sem consequência. Hoje as pessoas estão empenhadas na luta e exigem o problema resolvido. Muito timidamente (ao início) a Comunicação Social pegou no assunto; hoje é assunto que está na agenda.

A reportagem hoje emitida no programa Biosfera foi esclarecedora e muito bem conseguida. As imagens transmitidas não podem deixar ninguém indiferente. E irá arregimentar mais gente para a causa. Bem vindos! 

Para juntar-se à luta por um Noéme limpo:
- subscreva este blog carregando aqui
- torne-se fã do Noéme aqui.

PS: Aos que hoje chegam a este espaço a poluição no Noéme é isto:

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Biosfera, RTP 2

O programa Biosfera da RTP 2 vai dedicar o seu próximo programa a denúncias ambientais. Uma das reportagens será sobre a poluição do Rio Noéme.

Vai ser transmitido no próximo domingo, dia 24, às 13 horas.

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Investimento


No caderno de Economia do semanário SOL o prof. Diogo Leite Campos apresenta o seu ponto de vista sobre as vantagens do investimento estrangeiro face ao português.

Retenho o seguinte parágrafo: "Proponho que nos ocupemos em convencer as empresas e os empresários (portugueses ou estrangeiros) a serem solidários com a população, criando emprego sustentado e não visando maximizar o lucro a curto prazo, a salvaguardar o meio ambiente, a introduzirem ética - sentido social - no investimento e nas finanças. E, já agora, a classe política deve orientar-se por estes valores".

O concelho da Guarda precisa destas empresas.

 





quinta-feira, 7 de outubro de 2010

"Os moinhos da ribeira", de Paulo Leitão Batista

O excelente artigo está publicado no blog "Capeia Arraiana" disponível aqui

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Comentário

Volto a publicar um comentário deixado por um leitor anónimo:

"É um verdadeiro crime o que estão a fazer com o nosso rio...
Em Portugal não interessa aquilo que nos deu origem, não interessam os animais, nem o próprio ser humano, não interessam as plantas, não interessa a água (indispensável à subsistência humana).
Mas se construir uma fábrica que despeja resíduos tóxicos nos cursos de água, está tudo óptimo! A mãe natureza que se lixe, a água até é vital para os seres vivos,mas que interessa?? Não gastamos dinheiro em ETAR's e poluímos o rio que é a melhor opção!
Ninguém pensa na mãe natureza, ninguém pensa que a água é um recurso esgotável e que não chega apenas fechar a torneira para lavar os dentes. Manter as águas do planeta limpas, é fundamental!!
Meu país, onde está a moral? Onde está a ética?
Tenho vergonha da porcaria de governadores que temos!! Gostava de obrigá-los a tomar banho no rio Noéme, a beber aquela água cujo cheiro é tão característico, a sério, adorava!! Acho que só assim é que atinavam..."

domingo, 3 de outubro de 2010

Na Quinta do Ordonho o Noéme está assim

No mesmo dia em que assistimos à descarga na Gata chamaram-nos a atenção para o estado vergonhoso em que se encontrava o leito do Rio na Quinta do Ordonho (freguesia de Vila Garcia):










As indicações do local são estas: Latitude N40º 30.3167' / Longitude W7º 11.0897'

sábado, 2 de outubro de 2010

Ontem aconteceu isto na Gata

Ontem, 01 de Outubro, foi bem visível durante todo o dia uma descarga no Rio de líquido castanho com cheiro tóxico. Os resíduos corriam como se de uma canalização se tratasse. Aconteceu na Gata.









As indicações do local são estas: Latitude N40º 31.1958' / Longitude W7º 12.8964'

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Comentário

É a primeira vez que publico em forma de post um comentário deixado por um leitor. Embora anónimo, exprime de forma clara um ponto de vista. Deixo-o aqui para lançar o debate entre os leitores:

"Do que conheço do problema, parece que o poluidor é a Câmara, uma vez que tem um colector seu (colector municipal) a despejar no Noéme. Quando criar as condições e encaminhar os efluentes desse colector para uma ETAR, o problema ficará resolvido.
Só assim se explica a inércia das entidades que deveriam acautelar esta situação; de certeza que se fosse eu o poluidor, já me tinham "fechado a tasca"... Como é uma Câmara, vão fazer o quê...? Se calhar devia-se responsabilizar criminalmente os dirigentes da Câmara...
O colector a que me refiro é aquele onde por exemplo a fábrica da empresa "Manuel Rodrigues Tavares" despeja os seus efluentes. Como saberá, a fábrica tem de os despejar num colector de esgotos industriais; e não teria o licenciamento emitido pelo Ministério do Ambiente - como tem - se não cumprisse essa obrigação. O problema é que esse colector é encaminhado para o Noéme. E de quem é a responsabilidade? Não é difícil perceber: a própria Câmara da Guarda admite isso quando determina que é necessária a obra de ligação desse colector a uma ETAR industrial. Se não fosse da competência da Câmara, por que raio ia assumir esse encargo, certo?
Para complementar: a lei do licenciamento industrial obriga as empresas a cumprir uma série de condições, entre as quais a de ligar a sua rede de esgotos a uma rede de esgotos industriais. A Câmara, para licenciar a obra e afectar aquela zona como terreno industrial teve de fazer uma rede de esgotos industriais. Ora, dessa rede, até ao momento, apenas construiu o colector (ou seja, uma "caixa" onde os privados despejam os seus esgotos). A ligação da rede privada ao colector é da responsabilidade do privado. Neste caso, da fábrica Tavares. O colector e restante rede são pertença da Câmara; fazendo uma analogia: se eu construir casa, tenho de ligar os meus esgotos ao colector da rede pública de esgotos, suportando esse custo. A partir daí, não sou eu o responsável pela rede de esgotos; não sei para onde vão os esgotos da minha casa nem o que lhes acontece depois, como sucede com a maioria das pessoas, simplesmente porque não é da minha conta. Se a Câmara encaminhar os esgotos de minha casa para um rio ou ribeiro, não posso ser eu o responsável porque não sou eu que estou em incumprimento, é o gestor da rede de esgotos...
O mesmo sucede em relação ao Noéme: é a Câmara, que já devia ter feito a ligação do colector a uma ETAR, que está a poluir o Noeme. Vi há cerca de 1 ano (talvez um pouco mais) uma peça na televisão onde um dos responsáveis da fábrica dizia que estava disposto a comparticipar a obra de ligação, porque a situação também não é do agrado deles. Mas, pelos vistos, até hoje nada foi feito... "

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Nostalgia

Todos os que me contactam dizem o mesmo: o Noéme foi o Rio onde aprendemos a nadar e onde passámos bons momentos nos Verões do antigamente.

Queremos por isso o Rio limpo de novo.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Denúncias - SEPNA

Nesta página também se podem fazer denúncias online e acompanhar a resolução da mesma.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

A poluição no rio Noéme excedeu o prazo de validade

... às vezes quando se carrega no link SOS Ambiente e Território Online,também aparece o seguinte:




sábado, 18 de setembro de 2010

Denúncias


Já por diversas vezes disse neste espaço que os cidadãos devem denunciar os focos de poluição do Noéme. Uma das formas é ligando para a linha SOS - Ambiente e Território cujo número é 808 200 502

Outra possibilidade é a via electrónica (o Plano Tecnológico também chegou a esta área) acedendo a este site.

A página inicial é a seguinte:

mas quando se carrega no link SOS Ambiente e Território Online, não é possível aceder ao formulário...








sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Agricultura do Noéme

Os produtos hortícolas semeados nas vêgas à beira do Noéme ficam "queimados instantaneamente" quando regados por aspersão. A água cai em cima das folhas e estas mudam de cor e secam no momento. Contam-no os poucos agricultores que ainda semeiam alguma coisa.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Lixo

Se na administração central não há registos de queixas (ressalvo que aguardo ainda respostas de outras entidades) e sabendo-se que há poluição e queixas, o que é feito destes processos? Vão para o lixo?

sábado, 11 de setembro de 2010

Notas graves

Até Outubro de 2008 o Rio Noéme estava sob jurisdição da ARH Centro (Administração da Região Hidrográfica do Centro). A partir dessa data, passou para a Administração da Região Hidrográfica do Norte por ser um afluente do Rio Côa. Essas entidades estão sob alçada do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Há duas formas de participar um crime ambiental (neste caso a poluição do Rio): por denúncia usando o telefone 808200520 (qualquer pessoa ou entidade pode fazê-lo) ou chamando a Brigada do Ambiente da GNR (SEPNA). Se for usada a linha de atendimento geral a queixa é reencaminhada para o SEPNA - Brigada do Ambiente da GNR da área onde ocorreu o crime. O SEPNA, usando os poderes que a Lei lhe confere pode por sua iniciativa fiscalizar e investigar esses crimes.

No final, seja qual for a origem do processo, o SEPNA elabora um auto que enviará para a ARH Norte e/ou CCDR Centro.

No outro dia contactei essas entidades e coloquei a seguinte questão: "Quantos processos-crime existem por poluição no Rio Noéme?". 

Obtive as seguintes respostas:
Da ARH Norte: "A real monitorização destas áreas recém-adquiridas por parte da ARH do Norte, apenas teve início há cerca de 1 ano, pelo que ainda temos muito poucos dados acumulados destas regiões. De qualquer forma, após ter falado com os meus colegas, não há, pelo menos desde que demos inicio à monitorização, conhecimento de quaisquer autos que tenham sido levantados pelos SEPNA ou pela GNR."

Da ARH Centro: "Após consulta ao arquivo do gabinete jurídico não foram encontrados quaisquer elementos referentes a autos para a área ou referentes ao rio Noéme"

Isto é grave. Oficialmente a poluição no Noéme não existe. O assunto até pode ser falado a nível local mas não tem pelo vistos qualquer consequência. Não é devidamente investigado, fiscalizado ou punido. Os poluidores podem estar completamente descansados - no que depender das entidades (ditas competentes) da administração local e nacional podem continuar o crime. Estão completamente à vontade na selva.

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Perguntas

"Interveio o senhor Vice-Presidente para referir que grande parte dos focos depoluição a montante do Rio Noéme, foram já resolvidos, existindo presentemente um único foco de poluição bem identificado, que a Câmara Municipal dará resposta eficaz." - Acta de reunião de Câmara Municipal

É imperativo colocar as seguintes questões de forma clara:

1. Quem é o responsável pelo foco de poluição "bem identificado"?
2. O que está a ser feito para o resolver?

domingo, 5 de setembro de 2010

Acta da reunião de Câmara Municipal da Guarda de 14 de Junho de 2010

Após o "Passeio Pelo Noéme Contra a Poluição" (realizado em Junho), a poluição no Rio Noéme voltou a ser discutida em reunião de Câmara Municipal. Transcrevo aqui as partes referentes ao tema:

"Usou da palavra o senhor Vereador Rui Quinaz (...):

Referiu que foi efectuada uma caminhada de protesto contra a poluição do Rio Noéme, sendo um assunto já abordado pelos Vereadores do PSD, ao qual foi respondido que a solução técnica estaria para ser candidatada ao Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR) ficando resolvida no primeiro semestre de 2010, porém o problema subsiste e terá que ser resolvido. Assim sendo, os Vereadores do PSD pretendem saber qual o ponto de situação do assunto.

Usou da palavra o senhor Vereador Vítor Santos (...):

Relativamente ao Rio Noéme, referiu tratar-se de um projecto já aprovado no programa PEAASAR, consubstanciado numa estação elevatória a ser colocada no edifício “Fábrica Tavares”. Referiu ainda, que o PEAASAR tem duas componentes, a componente alta e a baixa. A componente alta, só no final do ano corrente estará concluída, a componente baixa, prevê-se ser iniciada somente depois do segundo semestre de 2011. Assim sendo, no sentido de resolver a situação, a Câmara Municipal assumiu directamente iniciar já os trabalhos, para posteriormente tentar enquadrar o processo em termos de custos no programa PEAASAR.
 
Interveio o senhor Vice-Presidente para referir que grande parte dos focos de poluição a montante do Rio Noéme, foram já resolvidos, existindo presentemente um único foco de poluição bem identificado, que a Câmara Municipal dará resposta eficaz."

A Acta encontra-se aqui.

sábado, 4 de setembro de 2010

Queixa

E porque não avançar com uma queixa nos Tribunais Europeus?

terça-feira, 31 de agosto de 2010

Incêndios Florestais


"Mas temo-me de Lisboa
Que, ao cheiro desta canela,
O Reino nos despovoa.
"

Sá de Miranda


Esta foto foi tirada em Pailobo (concelho de Almeida) uma das aldeias mais afectadas pelo grande incêndio da semana passada. O cenário é dantesco. Os prejuízos foram muitos. Uma capela ardeu por completo. Não vem ao caso mas no fundo do vale, junto à linha do comboio passa o Noéme.

O fenómeno dos incêndios florestais tem sido muito debatido nos últimos dias. Uns dizem que faltam os meios de combate; outros que falta investir na prevenção; outros ainda que a culpa é dos proprietários que não limpam os terrenos. Todos têm um bocado de razão mas não é essa a questão principal: a culpa é dos merceeiros deste tempo (e do passado recente) que concebem uma estratégia para o país delimitada a uma faixa de terreno encostada à beira-mar. 

Neste caso (como na poluição do Noéme) a culpa é da desertificação do Interior patrocinada pelos merceeiros que nos governam.  A culpa é da falta de condições para o estabelecimento das populações na sua terra. Está tudo a saque neste pedaço de terra encostado a Espanha.




terça-feira, 24 de agosto de 2010

Poluição no rio Alviela

Em 2004, os autarcas dos concelhos afectados pela poluição no rio Alviela ameaçavam avançar com uma queixa no Tribunal Europeu. 

Em 2010 estão em marcha os projectos que permitirão pôr fim a esse flagelo. Para além das entidades competentes que neste caso actuaram como deviam, a população teve (tem) uma papel fundamental.

Até quando continuará o calvário do Noéme?

Conferir notícias: 

domingo, 22 de agosto de 2010

Bom dia!

Transferir o quadro    o muro       a brisa
A flor      o copo     o brilho da madeira
E a fria e virgem limpidez da água
Para o mundo do poema limpo e rigoroso;
   
Preservar de decadência  morte e ruína
O instante real de aparição e da surpresa
Guardar num mundo claro
O gesto claro da mão tocando a mesa.

Sophia de Mello Breyner Andresen
 

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Provérbio

"Água corrente não mata a gente" 

(excepto se for do Noéme)

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Normas para limpeza de cursos de água

No site da Administração Hidrográfica do Norte a que pertence o Rio Noéme: http://www.arhnorte.pt/doc.php?co=246

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Fritos

"Às vezes esquecemo-nos de que quando estamos a deitar o óleo de fritos na água estamos a causar um dano irreparável no Rio ".

Alguém disse num jornal (em Junho) que os males do Noéme são provocados pelos óleos alimentares que as pessoas deitam no Rio. Não conheço ninguém que deite o óleo dos fritos no Noéme. No Rochoso, junto ao Noéme não se fazem fritos. Grelhados às vezes... e mais se fariam se o Rio não estivesse poluído. Além disso, toda a gente sabe que numa dieta saudável não entram fritos em abundância. 

Os tiranetes que poluem o Noéme é que nos fregem todos os dias.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Adivinha


Qual é coisa qual é ela
Branca (ou negra) e cheira mal
Mata tudo à sua volta
E toda a gente se queixa dela?

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Quiz

O que será que sai das pedras no meio do Rio?

1. Neve
2. Óleos alimentares deitados na água
3. Resíduos industriais

domingo, 1 de agosto de 2010

Quem adivinha onde isto é?

Uma fonte a jorrar espuma branca em pleno mês de Agosto.

domingo, 18 de julho de 2010

E quando se vê a Poluição o que fazer?

Sempre que se vir espuma, cheirar mal junto ao rio, se souber de alguma descarga, se virem plantas ou animais mortos deve-se ligar sempre para o 808200520.

Esta é a linha de atendimento do SEPNA - Brigada do Ambiente da GNR. Sempre que haja uma denúncia esta brigada vai investigar as causas e levantar um auto. Se se descobrir o poluidor a multa vem depois.

Quantas mais denúncias houver, mais possibilidade de serem autuados os culpados. Tantos processos deverão fazer pensar os poluidores sempre que efectuarem uma descarga no Rio. Também assim saberemos quem são os culpados.

Quero acreditar que a Justiça funcione.

terça-feira, 13 de julho de 2010

Onde o feio mata o bonito (ou onde a vida desaparece por completo)

Este é o local onde o Rio poluído se junta ao Rio limpo.
Ao fundo ainda se vêm plantas; a partir daqui mais nada.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Não é Política!...

... aconselhando "todos estes políticos a organizarem uma campanha de sensibilização para a própria população, pois é aí que se começa a limpar o rio" - (Cito de cor declarações reproduzidas no jornal O Interior)

O problema do Noéme não é de Política. É um problema de saúde pública e de justiça. A culpa é dos poluidores que deitam efluentes sem tratamento no Rio. As multas se as há não são suficientemente dissuadoras (serão cobradas?)... 

O Rio começará a ser limpo quando deixarem de deitar lá os resíduos industriais.

Até lá, os Cidadãos empenhados da Guarda e das aldeias prejudicadas pelo problema continuarão a lutar. 
Não nos fóruns da Política... nos fóruns da Cidadania que são mais fortes.


quarta-feira, 30 de junho de 2010

A Cultura na Guarda está a saque


Está a assistir-se a um forte ataque à Cultura da Guarda. A "recomendada" redução de cortes no orçamento do TMG pode obrigar o fecho do ex-líbris da Guarda do Presente e do Futuro. 

É o que temos para vender e para nos desenvolvermos - Cultura.

Vivo em Lisboa e desloco-me frequentemente à Guarda. Podem facilmente encontrar-me no Rochoso ou no Café Concerto. Já vi na Galeria de Arte exposições a que só tenho acesso em Lisboa. Vieram espectáculos à Guarda cuja única apresentação em Portugal foi feita nesta cidade. Abrimos frequentemente os jornais e as únicas notícias positivas da Guarda têm a ver com o TMG. Vêm pessoas de todo o país propositadamente à Guarda assistir a espectáculos do TMG. E gostam.

O TMG e a Cultura na Guarda estão a saque! Os cidadãos da Guarda não podem deixar que o único pólo de desenvolvimento que aconteceu nos últimos 20 anos na Guarda seja destruído.

Tal como me disse quando comecei a escrever neste espaço há mais de um ano: Força Américo! Estamos consigo em defesa da Cultura da Guarda. 

PS: Pode conferir-se a história toda aqui e aqui

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Crónica Altitude (08 de Junho 2010)

Na semana passada apanhei o comboio regional no apeadeiro do Rochoso com destino a Lisboa. O apeadeiro do Rochoso foi inaugurado a 29 de Abril de 1924 por influência e insistência do Dr. Alberto Diniz da Fonseca que convenceu os responsáveis dos comboios da época da viabilidade e necessidade daquela infra-estrutura. Para isso organizou um retiro da Liga dos Servos de Jesus na aldeia e naquele dia, o comboio parou e dezenas de pessoas desceram. Estava provada a necessidade do apeadeiro! Em finais da década de 80 a CP tentou fechá-lo alegando que não dava lucro. O povo uniu-se, cortou a linha e o comboio só passou porque vinha escoltado pela GNR. No entanto a batalha foi ganha pois, embora com menos paragens, o comboio continua a parar. Acredito que não dê lucro; mas tem um inestimável valor social e esta é a lição que em tempos de austeridade alguns merceeiros que gerem o bem público devem reter. E também que o poder do bastão quase sempre acaba por sucumbir ao poder da razão.

Nesse mesmo fim-de-semana dei uma volta pelos campos do Rochoso. Finalmente tinha chegado a Primavera e a Natureza manifestava-se: de um lado do caminho saltava um coelho; do outro um casal de perdizes. As maias cobriam de amarelo a paisagem e o centeio ainda verde despontava. Pouco centeio infelizmente… que os braços que o ceifavam e malhavam estão já velhos e sem força. Só à volta do Noéme não existe vida. Pressente-se ao longe que ali corre um rio, mas nada se ouve, nada se vê à sua volta.

Ontem poluíram-nos o rio; amanhã se puderem os merceeiros deste tempo retirar-nos-ão mais qualquer coisa. Sempre sob o pretexto que há pouca gente, que não dá lucro… Hoje lutamos por um Rio que não soubemos defender a seu tempo. Amanhã será por outra coisa qualquer. Mas as nossas aldeias não deixarão de existir sem luta.

Dizia Monsenhor Cónego José Lourenço Pires, antigo director do Seminário do Fundão e meu conterrâneo: “É de duvidar do carácter de uma pessoa que renega ou diz mal da sua terra.” E eu acrescento: E também dos que nada fazem para a defender.


Crónica transmitida na Rádio Altitude no dia 08 de Junho de 2010.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Reunião de Câmara

Como vem noticiado no jornal A Guarda, na reunião de Câmara de dia 14 de Junho os vereadores do PSD voltaram a questionar o Executivo sobre a despoluição do Rio Noéme.

"Quanto à despoluição do Rio Noéme, foi explicado pelo vereador Vítor Santos que a Câmara vai avançar com o processo destinado à construção de uma Estação Elevatória junto da Fábrica Tavares, na zona da Gata, destinada a encaminhar os efluentes para a ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) de S. Miguel, e que os custos serão depois enquadrados no Programa PEASAR (Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais"

terça-feira, 22 de junho de 2010

Crónica Altitude (22 Junho 2010)

O Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia
Mas o Tejo não é mais bel que o rio que corre pela minha aldeia
Porque o Tejo não é rio que corre pela minha aldeia.
- O Rio que corre pela minha aldeia chama-se Noéme. Está sujo; não tem vida - 
Nunca ninguém pensou no que há para além do rio da minha aldeia.
O Rio da minha aldeia não faz pensar em nada.
Quem está ao pé dele está só ao pé dele.
- Quem polui nunca pensou no que está para além do rio da minha aldeia. Se pensasse não o fazia-
Vem sentar-te comigo à beira do rio
Sossegadamente fitemos o seu curso e aprendamos
Que a vida passa e não estamos de mãos enlaçadas.
Depois pensemos que a vida passa e não fica.
Da casa onde nasci via-se perto o rio.
Tão novos os meus pais, tão novos no passado!
E o menino nascia a bordo de um navio
Que ficava à noite no cais iluminado...
- Não passam navios no Noéme. 
À sua volta, só os guarda-rios, as rãs e os peixes quando os havia
Mas tem moinhos e pontões
E há anos que seca no estio - 
O rio não era rio
Nem corria. E a própria morte
Era um problema de estilo.
- A morte no Noéme não é um problema de estilo.
Acontece todos os dias. Impunemente. -


Crónica transmitida na Rádio Altitude no dia 22 de Junho de 2010.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Bandeira Azul, Noéme - uma estratégia ambiental para o concelho

Foi amplamente noticiado na semana passada que as praias fluviais de Aldeia Viçosa e Valhelhas voltaram a receber a Bandeira Azul pela excelência das suas águas e das zonas envolventes. Lê-se na imprensa que Aldeia Viçosa "é muito procurada, com benefícios para o comércio local e aldeias vizinhas (...) e que tem havido o interesse de muitas pessoas em ter uma casa de férias em Aldeia Viçosa.". Já o autarca de Valhelhas diz: "a freguesia tem um dos melhores espaços em termos de turismo e lazer ambiental da Beira Interior”. Um espaço que, segundo o autarca, de Maio a Setembro do ano passado, recebeu mais de 120 mil pessoas, entre utilizadores da praia, campistas e turistas." Estamos a falar de duas freguesias que em conjunto tinham 920 habitantes nos Censos de 2001. Os autarcas orientaram as estratégias de desenvolvimento das suas freguesias para a valorização de um recurso natural que possuem. Esperam (e estão a conseguir) criar postos de trabalho, riqueza e trazar gente para as suas terras. Por enquanto, temporariamente, talvez um dia em definitivo. Estão pois de parabéns as freguesias e o município pelo investimento aí realizado.

As freguesias rurais banhadas pelo Noéme tinham em 2001 cerca de 1500 habitantes. A tendência será esse número descer nos próximos Censos. Foram esquecidas pelo Poder. Um dos recursos que poderia atrair valor a essas freguesias está destruído. Outros, como sejam a agricultura e a floresta, por falta de investimento e de mão-de-obra estão abandonados. Há determinadas zonas cujos acessos às freguesias são miseráveis. As bermas das estradas, completamente descuidadas e sem qualquer limpeza da vegetação, tornam-se combustível para os fogos florestais. Este cenário afasta as pessoas que até no Verão deixam de regressar à origens. Perde-se com isso o Património e a Memória. É comum dizer que o País anda a duas velocidades: neste caso até num concelho pequeno se anda de forma diferente. Muitas vezes para trás.

O Noéme poderia ser uma alavanca de desenvolvimento para estas aldeias. As freguesias recuperaram as zonas envolventes com a esperança de um dia o rio voltar a ser frequentável. O turismo do Noéme nunca poderia ser um turismo de massas. O Noéme teria de ser um local de visita dos amantes da Natureza. Daqueles que andam nos caminhos e querem ser surpreendidos pela fauna; daqueles que procuram recantos mágicos para um mergulho; daqueles que gostam de tranquilamente se deitar à sombra de um amieiro... Mas este perfil de viajante, de caminheiro, de aventureiro existe e um Noéme limpo poderia trazê-lo à Guarda e às suas aldeias. Um Noéme limpo poderia reanimar as agriculturas. Um Noéme limpo poderia trazer gente para o concelho (temporariamente no início; em definitivo talvez) e com isso se ganharia massa crítica. Valor porventura.

Em conclusão: a morte do Noéme não é só um grave problema ambiental e de saúde pública. É um grave problema que pode ser económico também se pensarmos nele dessa forma. É incoerente num concelho que se quer afirmar como destino turístico na zona Centro, longe das praias dos Algarves, deixar ter uma situação dessas às suas portas.O concelho é pequeno e por isso a sua estratégia ambiental (será que tem? ou são só iniciativas avulso) tem de ser coordenada como um todo.

O nosso concelho ostenta hoje três bandeiras: duas de cor Azul e uma Negra! Infelizmente.