sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Comentário

É a primeira vez que publico em forma de post um comentário deixado por um leitor. Embora anónimo, exprime de forma clara um ponto de vista. Deixo-o aqui para lançar o debate entre os leitores:

"Do que conheço do problema, parece que o poluidor é a Câmara, uma vez que tem um colector seu (colector municipal) a despejar no Noéme. Quando criar as condições e encaminhar os efluentes desse colector para uma ETAR, o problema ficará resolvido.
Só assim se explica a inércia das entidades que deveriam acautelar esta situação; de certeza que se fosse eu o poluidor, já me tinham "fechado a tasca"... Como é uma Câmara, vão fazer o quê...? Se calhar devia-se responsabilizar criminalmente os dirigentes da Câmara...
O colector a que me refiro é aquele onde por exemplo a fábrica da empresa "Manuel Rodrigues Tavares" despeja os seus efluentes. Como saberá, a fábrica tem de os despejar num colector de esgotos industriais; e não teria o licenciamento emitido pelo Ministério do Ambiente - como tem - se não cumprisse essa obrigação. O problema é que esse colector é encaminhado para o Noéme. E de quem é a responsabilidade? Não é difícil perceber: a própria Câmara da Guarda admite isso quando determina que é necessária a obra de ligação desse colector a uma ETAR industrial. Se não fosse da competência da Câmara, por que raio ia assumir esse encargo, certo?
Para complementar: a lei do licenciamento industrial obriga as empresas a cumprir uma série de condições, entre as quais a de ligar a sua rede de esgotos a uma rede de esgotos industriais. A Câmara, para licenciar a obra e afectar aquela zona como terreno industrial teve de fazer uma rede de esgotos industriais. Ora, dessa rede, até ao momento, apenas construiu o colector (ou seja, uma "caixa" onde os privados despejam os seus esgotos). A ligação da rede privada ao colector é da responsabilidade do privado. Neste caso, da fábrica Tavares. O colector e restante rede são pertença da Câmara; fazendo uma analogia: se eu construir casa, tenho de ligar os meus esgotos ao colector da rede pública de esgotos, suportando esse custo. A partir daí, não sou eu o responsável pela rede de esgotos; não sei para onde vão os esgotos da minha casa nem o que lhes acontece depois, como sucede com a maioria das pessoas, simplesmente porque não é da minha conta. Se a Câmara encaminhar os esgotos de minha casa para um rio ou ribeiro, não posso ser eu o responsável porque não sou eu que estou em incumprimento, é o gestor da rede de esgotos...
O mesmo sucede em relação ao Noéme: é a Câmara, que já devia ter feito a ligação do colector a uma ETAR, que está a poluir o Noeme. Vi há cerca de 1 ano (talvez um pouco mais) uma peça na televisão onde um dos responsáveis da fábrica dizia que estava disposto a comparticipar a obra de ligação, porque a situação também não é do agrado deles. Mas, pelos vistos, até hoje nada foi feito... "

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Nostalgia

Todos os que me contactam dizem o mesmo: o Noéme foi o Rio onde aprendemos a nadar e onde passámos bons momentos nos Verões do antigamente.

Queremos por isso o Rio limpo de novo.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Denúncias - SEPNA

Nesta página também se podem fazer denúncias online e acompanhar a resolução da mesma.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

A poluição no rio Noéme excedeu o prazo de validade

... às vezes quando se carrega no link SOS Ambiente e Território Online,também aparece o seguinte:




sábado, 18 de setembro de 2010

Denúncias


Já por diversas vezes disse neste espaço que os cidadãos devem denunciar os focos de poluição do Noéme. Uma das formas é ligando para a linha SOS - Ambiente e Território cujo número é 808 200 502

Outra possibilidade é a via electrónica (o Plano Tecnológico também chegou a esta área) acedendo a este site.

A página inicial é a seguinte:

mas quando se carrega no link SOS Ambiente e Território Online, não é possível aceder ao formulário...








sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Agricultura do Noéme

Os produtos hortícolas semeados nas vêgas à beira do Noéme ficam "queimados instantaneamente" quando regados por aspersão. A água cai em cima das folhas e estas mudam de cor e secam no momento. Contam-no os poucos agricultores que ainda semeiam alguma coisa.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Lixo

Se na administração central não há registos de queixas (ressalvo que aguardo ainda respostas de outras entidades) e sabendo-se que há poluição e queixas, o que é feito destes processos? Vão para o lixo?

sábado, 11 de setembro de 2010

Notas graves

Até Outubro de 2008 o Rio Noéme estava sob jurisdição da ARH Centro (Administração da Região Hidrográfica do Centro). A partir dessa data, passou para a Administração da Região Hidrográfica do Norte por ser um afluente do Rio Côa. Essas entidades estão sob alçada do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Há duas formas de participar um crime ambiental (neste caso a poluição do Rio): por denúncia usando o telefone 808200520 (qualquer pessoa ou entidade pode fazê-lo) ou chamando a Brigada do Ambiente da GNR (SEPNA). Se for usada a linha de atendimento geral a queixa é reencaminhada para o SEPNA - Brigada do Ambiente da GNR da área onde ocorreu o crime. O SEPNA, usando os poderes que a Lei lhe confere pode por sua iniciativa fiscalizar e investigar esses crimes.

No final, seja qual for a origem do processo, o SEPNA elabora um auto que enviará para a ARH Norte e/ou CCDR Centro.

No outro dia contactei essas entidades e coloquei a seguinte questão: "Quantos processos-crime existem por poluição no Rio Noéme?". 

Obtive as seguintes respostas:
Da ARH Norte: "A real monitorização destas áreas recém-adquiridas por parte da ARH do Norte, apenas teve início há cerca de 1 ano, pelo que ainda temos muito poucos dados acumulados destas regiões. De qualquer forma, após ter falado com os meus colegas, não há, pelo menos desde que demos inicio à monitorização, conhecimento de quaisquer autos que tenham sido levantados pelos SEPNA ou pela GNR."

Da ARH Centro: "Após consulta ao arquivo do gabinete jurídico não foram encontrados quaisquer elementos referentes a autos para a área ou referentes ao rio Noéme"

Isto é grave. Oficialmente a poluição no Noéme não existe. O assunto até pode ser falado a nível local mas não tem pelo vistos qualquer consequência. Não é devidamente investigado, fiscalizado ou punido. Os poluidores podem estar completamente descansados - no que depender das entidades (ditas competentes) da administração local e nacional podem continuar o crime. Estão completamente à vontade na selva.

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Perguntas

"Interveio o senhor Vice-Presidente para referir que grande parte dos focos depoluição a montante do Rio Noéme, foram já resolvidos, existindo presentemente um único foco de poluição bem identificado, que a Câmara Municipal dará resposta eficaz." - Acta de reunião de Câmara Municipal

É imperativo colocar as seguintes questões de forma clara:

1. Quem é o responsável pelo foco de poluição "bem identificado"?
2. O que está a ser feito para o resolver?

domingo, 5 de setembro de 2010

Acta da reunião de Câmara Municipal da Guarda de 14 de Junho de 2010

Após o "Passeio Pelo Noéme Contra a Poluição" (realizado em Junho), a poluição no Rio Noéme voltou a ser discutida em reunião de Câmara Municipal. Transcrevo aqui as partes referentes ao tema:

"Usou da palavra o senhor Vereador Rui Quinaz (...):

Referiu que foi efectuada uma caminhada de protesto contra a poluição do Rio Noéme, sendo um assunto já abordado pelos Vereadores do PSD, ao qual foi respondido que a solução técnica estaria para ser candidatada ao Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR) ficando resolvida no primeiro semestre de 2010, porém o problema subsiste e terá que ser resolvido. Assim sendo, os Vereadores do PSD pretendem saber qual o ponto de situação do assunto.

Usou da palavra o senhor Vereador Vítor Santos (...):

Relativamente ao Rio Noéme, referiu tratar-se de um projecto já aprovado no programa PEAASAR, consubstanciado numa estação elevatória a ser colocada no edifício “Fábrica Tavares”. Referiu ainda, que o PEAASAR tem duas componentes, a componente alta e a baixa. A componente alta, só no final do ano corrente estará concluída, a componente baixa, prevê-se ser iniciada somente depois do segundo semestre de 2011. Assim sendo, no sentido de resolver a situação, a Câmara Municipal assumiu directamente iniciar já os trabalhos, para posteriormente tentar enquadrar o processo em termos de custos no programa PEAASAR.
 
Interveio o senhor Vice-Presidente para referir que grande parte dos focos de poluição a montante do Rio Noéme, foram já resolvidos, existindo presentemente um único foco de poluição bem identificado, que a Câmara Municipal dará resposta eficaz."

A Acta encontra-se aqui.

sábado, 4 de setembro de 2010

Queixa

E porque não avançar com uma queixa nos Tribunais Europeus?