terça-feira, 30 de novembro de 2010

Polis Rios

O Polis Rios é um programa semelhante ao Polis mas desta vez dedicado à requalificação dos rios portugueses. Já foi anunciado pela Ministra do Ambiente mas não sei qual é o estado do processo. 
De qualquer forma, quando o programa avançar poderia ser interessante candidatar o Rio Noéme a esse programa.

Notícia aqui.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Entrevista do Presidente da Câmara Municipal da Guarda na Rádio Altitude

Na entrevista que foi transmitida hoje na Rádio Altitude, o Presidente Joaquim Valente disse o seguinte, referindo-se aos custos da interioridade: "(...) e ainda temos a responsabilidade de sermos os guardiões do ambiente, dos recursos quer do ar quer da água, nomeadamente dos rios, em termos ambientais".

Senhor Presidente: a Câmara a que preside está a cumprir mal este papel.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Carta aberta ao Presidente da Câmara Municipal da Guarda

Assunto: Poluição do Rio Noéme


Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal da Guarda


É do conhecimento público que o Rio Noéme se encontra gravemente poluído. É um assunto da máxima gravidade que se arrasta há demasiado tempo. Não têm sido tomadas medidas para a resolução do problema e a Câmara Municipal da Guarda parece ter-se demitido das suas obrigações.

O SEPNA – Brigada do Ambiente da GNR tem realizado trabalho meritório dentro das competências que possui. Quando é feita uma denúncia de poluição esta entidade fiscaliza e quando se justifica é elaborado um auto de notícia por contra-ordenação. Procedeu assim na situação ocorrida no passado dia 02 de Outubro cujas imagens foram divulgadas no programa Biosfera transmitido na RTP2. Depois disso não sabemos o que acontece aos processos.

Por este motivo venho pedir a Vossa Excelência os seguintes esclarecimentos:

1. É ou não verdade que a Câmara Municipal da Guarda recebe os autos de contra-ordenação elaborados pela Brigada do Ambiente da GNR relativos à poluição no Rio Noéme?

2. Sendo verdade, quantos processos ainda estão pendentes de resolução? Houve ao longo de todo este tempo culpados? Os poluidores do Rio Noéme têm nome? Foram aplicadas as respectivas coimas?

3. Já foi tomada alguma medida relacionada com o Auto de Notícia por Contra-Ordenação Nº 119/2010 relativo a uma ocorrência na freguesia da Gata e no lugar da Quinta do Ordonho (freguesia de Vila Garcia) a 02 de Outubro de 2010?

4. O que está a ser feito neste momento para acabar definitivamente com o problema de poluição do Rio Noéme?


Certo que estas questões são do maior interesse para as populações afectadas por este problema aguardamos a Vossa resposta.  


Os mais respeitosos cumprimentos,


Márcio Fonseca
Autor do blogue “Crónicas do Noéme”

Esclarecimento sobre o que acontece aos autos elaborados pelo SEPNA

No dia 02 de Outubro e na sequência dos crimes testemunhados na Gata e na Quinta do Ordonho foi feita uma denúncia no SEPNA por via electrónica. Na semana passada, Joaquim Vargas (presidente da Junta de Freguesia do Rochoso) enviou-me a resposta da Direcção do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente que aqui publico e que informa acerca do que foi feito pela GNR:
Joaquim Vargas informou-me ainda que dada a existência de uma imprecisão no documento (quando refere que o auto de contra-ordenação foi enviado para a Administração da Região Hidrográfica do Centro que não tutela o Rio Noéme desde 2008) respondeu chamando a atenção para esse facto e que o auto deveria ser encaminhado para a Administração da Região Hidrográfica do Norte.

Qual não foi o seu espanto quando em resposta a essa missiva recebe um telefonema do Comando-Operacional do SEPNA de Lisboa e o responsável pede desculpa pelo engano e refere que de facto houve um lapso e que o auto de contra-ordenação não será enviado para as Administrações das Regiões Hidrográficas (nem do Norte nem do Centro ) mas... e agora vem a surpresa: para a Câmara Municipal da Guarda!!!!!!!

Ou seja uma das entidades que é parte interessada no problema é ao mesmo tempo a entidade responsável por cobrar a multa. Pode andar o SEPNA todos os dias no terreno e levantar todos os autos que entender que o fim o processo será sempre entregue à Câmara Municipal da Guarda. 

E talvez isso explique porque ainda não foi resolvido o problema.

sábado, 20 de novembro de 2010

Programa Biosfera

O programa Biosfera onde foi transmitida a reportagem sobre a poluição do Rio Noéme encontra-se aqui.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Elogios (ou o que deveria ser o comportamento das empresas)

Para as empresas serem elogiadas e reconhecidas como excepcionais pelas altas entidades do nosso país não deveriam estar acima de qualquer polémica, suspeita e, mais do que as outras, ter um comportamento condizente com o elogio? A mulher de César não só tem de ser séria, como também tem de parecer.

As empresas modernas (e quem nos dera que houvesse muitas na Guarda) têm de produzir produtos de grande qualidade, contribuir para a riqueza da região e do país (e dos accionistas evidentemente), trazer mais-valias para as zonas onde estão implantadas, ter um comportamento social, ecológico, filantrópico até. Não se devem escudar no argumento simplista da criação de emprego e da sua contribuição para a sociedade por via do pagamento de impostos.

Os empresários devem sempre lembrar-se do seu papel. As suas empresas não são ilhas isoladas. São entidades inseridas num certo contexto social. Deveria até existir uma carta que servisse de guia para a captação de investimento. E se os empresários não a cumprissem então seria recusado o seu dinheiro. Certamente haveria outras regiões onde se pudessem instalar.

Se temos maus políticos, ao menos que tenhamos bons empresários. Agora, quando políticos e empresários são maus ao mesmo tempo, não se pode esperar desta conjunção coisa boa.



segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Comentário de um leitor

Volto a publicar um comentário de um leitor que vem no seguimento da opinião expressa aqui. Não sei se trata da mesma pessoa ou não. Respeito a opinião mas não concordo com ela na totalidade:

"Portanto, comprova-se que a empresa tem a sua situação regular: despeja os seus efluentes num colector municipal, que é aquilo a que todos estão obrigados, empresas e particulares. Contrariamente à ideia que muitas vezes se quer passar, a empresa não despeja os seus efluentes no rio, em domínio público; fá-lo num colector municipal, gerido pela Câmara. A empresa deve até pagar uma taxa mensal para lá poder despejar os seus efluentes. E o que é que a Câmara faz aos efluentes por cujo tratamento assumiu a responsabilidade? Para os quais cobra taxas? Despeja-os no Noéme, que é a via mais fácil.
Isto, meus amigos, é um crime. E só quando quem o comete fôr criminalmente responsabilizado as coisas mudarão. Continuem a pôr as culpas na empresa, que o crime ficará por resolver..."

Há aqui diversos pontos de análise:
1. A Câmara Municipal da Guarda é responsável pela poluição do Rio. No passado porque "autorizou"; no presente porque não faz o que lhe compete para resolver o problema. É criminosa esta postura. E vai contra o prometido em campanha eleitoral, nomeadamente quando o então candidato Joaquim Valente se deslocou ao Rochoso.

2. São também culpadas, as diversas entidades oficiais sobre as quais recaem a gestão e preservação dos nossos rios: ARH's, CCDR's, Ministério do Ambiente, IGAOP, SEPNA's. Todas conhecem o problema, provavelmente todas conhecem as causas, nenhuma fez qualquer coisa para pôr cobro ao crime. Se localmente já vimos que não há competência para resolver o problema esperava-se que alguém de Lisboa ou Porto viesse deitar mão a isso. Alguém completamente independente dos (pequenos ou grandes) pod(e)res locais.

3. Sugiro que qualquer pessoa faça a seguinte experiência: em dia de descarga do colector municipal junto à Gata dirija-se à ponte e espreite o Rio Diz. Sentirá um cheiro tão intenso, tão forte que não aguentará mais de 5 minutos sem que lhe comece a doer a cabeça e terá de sair dali. Não sabemos ainda que matérias assassinas ali são deitadas (já estão a ser analisadas amostras dessa água). O Rio está completamente morto até que desagua no Côa. Se algum dia alguém sofrer consequências directas na sua saúde ficarão os poluidores tranquilos que tudo fizeram para que os efluentes que despejam nos efluentes fossem tratados? Fingirão que não sabem onde realmente despeja o colector municipal? É a velha história do ladrão, da vinha e daquele que fica à porta..

4. E porque não aplicar lógica inversa neste problema? Ou seja, se todos os poluidores do Rio sabem que a Câmara Municipal não é entidade de bem porque não cumpre os compromissos assumidos, porque não tomam cada um deles individualmente a iniciativa (e até para evitar má-publicidade) de fazer os tratamentos necessários e exaustivos para que os efluentes que saem das fabricas sejam inofensivos?

5. Sobre a responsabilidade criminal: espero que ninguém julgue que pode dormir descansado.

sábado, 13 de novembro de 2010

Documento

A imagem abaixo (retirada da reportagem do programa Biosfera) mostra a autorização oficial para este atentado ambiental.

Com que direito alguém autoriza a destruição de um recurso que por ser de todos não lhe pertence? Este procedimento está ao nível de países do Terceiro Mundo e mostra bem uma certa forma de fazer política e resolver os problemas do nosso país.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Ironia

A Delegação da Guarda da RTP nunca dedicou um minuto que fosse sobre a poluição do Rio. Ironia do destino, uma grande reportagem sobre o assunto foi transmitida num programa da RTP2.

Quando por vezes surgem discussões acaloradas e (muitas vezes) académicas sobre o que é "serviço público" julgo poder dizer sem falhar muito que o programa Biosfera pode ser apontado como um bom exemplo.

domingo, 7 de novembro de 2010

A poluição acontece todos os dias

Rochoso, 31 de Outubro de 2010

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

União Europeia

A União Europeia parece aquela tia rica da província que, extremosa, paga os estudos ao sobrinho na capital. Ao longo dos anos o estudante gastou todo o dinheiro na pândega e chegado ao fim dos cinco anos não apresentou o canudo quando a tia orgulhosa lhe perguntou se já era doutor.

A União Europeia é igual: andou estes anos a mandar dinheiro para nos desenvolvermos, fazermos estradas, tratarmos as nossas águas, limpar os nossos rios...

Se hoje cá viessem constatavam que nada disto aconteceu.

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Declarações

Dizer que a poluição tem como causa o pequeno caudal do Rio Diz é como dizer que quem polui são os fritos que as pessoas fazem em casa.

Estão ambas ao nível da anedota.