Carta aberta ao Presidente da Câmara Municipal da Guarda

Assunto: Poluição do Rio Noéme

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal da Guarda

É do conhecimento público que o Rio Noéme se encontra gravemente poluído. É um assunto da máxima gravidade que se arrasta há demasiado tempo. Não têm sido tomadas medidas para a resolução do problema e a Câmara Municipal da Guarda parece ter-se demitido das suas obrigações.

O SEPNA – Brigada do Ambiente da GNR tem realizado trabalho meritório dentro das competências que possui. Quando é feita uma denúncia de poluição esta entidade fiscaliza e quando se justifica é elaborado um auto de notícia por contra-ordenação. Procedeu assim na situação ocorrida no passado dia 02 de Outubro cujas imagens foram divulgadas no programa Biosfera transmitido na RTP2. Depois disso não sabemos o que acontece aos processos.

Por este motivo venho pedir a Vossa Excelência os seguintes esclarecimentos:

1. É ou não verdade que a Câmara Municipal da Guarda recebe os autos de contra-ordenação elaborados pela Brigada do Ambiente da GNR relativos à poluição no Rio Noéme?

2. Sendo verdade, quantos processos ainda estão pendentes de resolução? Houve ao longo de todo este tempo culpados? Os poluidores do Rio Noéme têm nome? Foram aplicadas as respectivas coimas?

3. Já foi tomada alguma medida relacionada com o Auto de Notícia por Contra-Ordenação Nº 119/2010 relativo a uma ocorrência na freguesia da Gata e no lugar da Quinta do Ordonho (freguesia de Vila Garcia) a 02 de Outubro de 2010?

4. O que está a ser feito neste momento para acabar definitivamente com o problema de poluição do Rio Noéme?

Certo que estas questões são do maior interesse para as populações afectadas por este problema aguardamos a Vossa resposta.  


Os mais respeitosos cumprimentos,


Márcio Fonseca
Autor do blogue “Crónicas do Noéme”