sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Os peixes mortos no Parque do Rio Diz e a poluição do Rio Noéme

Facto 1: Uma acção de limpeza num dos lagos do Parque Urbano do Rio Diz não acautelou a existência de peixes no local e em consequência morreram alguns, outros ficaram em agonia devido à falta de água. A Câmara Municipal disse ter as devidas licenças para a limpeza do local e que desconheceria a existência de peixes no local (talvez colocados lá por alguém). Face às "várias denúncias" o SEPNA deslocou-se ao local, investigou, ouviu técnicos da Câmara e diz que "há indícios de crime de dano contra a Natureza". "Avançámos de imediato com a elaboração de um auto de notícia por crime para o Ministério Público".


Facto 2: Existe um rio no concelho, de nome Noéme (na versão mais antiga e mais bonita Noemi) poluído desde finais da década de 80. Lá já não morrem peixes porque há muito que não existem. É conhecido publicamente um dos principais focos de poluição, assumido pelo poluidor, autorizada pela Câmara Municipal da Guarda uma descarga dentro dos parâmetros "legais". O problema tem sido denunciado às demais entidades públicas e até foi motivo de inquirição ao Governo por parte do Partido Ecologista "Os Verdes". As descargas, se não são permanentes, serão com grande frequência. Multas ou processos-crime, se existem, não têm surtido efeito. Aguarda-se uma solução que se pretendia urgente.

Ambos os factos acontecem no mesmo Concelho. É claro para quem ler isto verificar as diferenças de escala entre um problema e outro. E a completa desproporcionalidade entre as consequências de um acto e do outro. Um culmina com a instauração de um auto de notícia por crime no Ministério Público;  o outro... nada! Não se sabe de nada, não se conhecem autos de notícia, multas, consequências... é publicamente visível a impunidade!

Este é definitivamente um país de brincadeira.

Notas:

1 - Como é óbvio, o que aconteceu no Parque Urbano, falta de cuidado ou desconhecimento, não pode voltar a acontecer. É grave, indigna-me e é de facto um crime ambiental. Mas é preciso ter bom-senso na avaliação dos problemas.

2 - Esta história foi amplamente noticiada e parece que houve várias chamadas para a linha SOS - Natureza e Ambiente. Foi por ter acontecido no parque urbano? Existirá a mesma mobilização face à poluição do Rio Noéme?

3 - Os autos por crime contra o ambiente são públicos? Onde se podem consultar os processos? Podem os Cidadãos solicitar a sua divulgação pública para se saber o que foi feito aos poluidores do Noéme ao longo destes anos?

3 comentários:

  1. Não é dificil compreender o porque de Portugal ser o Pais mais pobre da Europa.

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  2. Caro Márcio
    Será crime ambiental matar peixes, que me dizem ser carpas, que estão na lista das 100 espécies invasoras, mais perigosas?
    Será crime matar peixes cujo único predador pode ser o homem e que come tudo à sua volta?
    Porque somos contra os eucaliptos e não somos contra as carpas?
    A Oliveira

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  3. Caro António Oliveira:

    Obrigado pelo seu comentário.
    Concordo totalmente com o seu ponto de vista e também o que expressou no Sol da Guarda. Eu pretendia no meu post mostrar a diferença de tratamento e de zelo face às duas situações.

    O crime ambiental como referi, tem mais a ver com o facto de não terem acautelado a existência de peixes (carpas ou não) e terem ficado por lá com o lago vazio (como refere a comunicação social).

    Mas repito: o ponto que aqui pretendo salientar é a ridícula diferença de tratamento dado às duas situações.

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