Acta da Assembleia Municipal da Guarda - Fevereiro 2011

Deixo aqui a intervenção da deputada Liliana Almeida sobre a poluição do rio Noéme:

- Deputada Liliana Almeida: “Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal, restante membros da Mesa, Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, respectivo Executivo, Exmas. Senhoras e Senhores Deputados, Presidentes de Junta e público presente. Muito bom dia a todos. O que me traz aqui, hoje, é um problema que afecta os nossos Munícipes há já muitos anos, a poluição do Rio Noéme. Não me vou referir a intervenções que já foram feitas, aqui, sobre este tema. Vou sim, Senhor Presidente, falar das causas ambientais e de saúde pública deste problema. Todos nós aqui sabemos que a poluição do Rio Noéme se deve às descargas de químicos, feitas na foz do Rio Diz, pois a montante deste, o Rio Noéme encontra-se despoluído. A questão prende-se com as irregularidades do caudal do Rio Diz, pois este não tem capacidade de diluir os efluentes depositados. Por conseguinte, quando chegam ao Noéme, a concentração é mais elevada do que deveria, causando, assim, problemas ambientais no ecossistema, tanto a nível de fauna, como de flora. Uma das evidências da destruição da fauna é o desaparecimento total de espécies de barbo e boga que utilizavam o rio no período da desova. Como é de conhecimento geral, os peixes são um dos animais que mais sofrem com os problemas de poluição. Já ao nível da flora, as implicações não são tão visíveis, mas estão presentes, pois vão contaminando toda a vegetação envolvente, afectando, por exemplo, o desenvolvimento natural das árvores, o aparecimento de doenças no interior dos troncos e a diversificação das espécies vegetais. Não descuidando a parte ambiental, a que já me referi, este problema pode afectar também a saúde pública através da contaminação da água que, caso haja aproveitamentos próximos da água de lençóis freáticos, afecta a população através dos seus bens essenciais, como por exemplo a água utilizada para regas, banhos e limpezas. Falo, particularmente, destes usos porque, normalmente, as pessoas sabem que não devem ingerir água contaminada, mas não têm em atenção que a absorção dos químicos prejudiciais também é feita pela pele e pelos alimentos ingeridos. É do conhecimento geral de todos que os problemas que já referi são importantes, mas não nos podemos esquecer que, com a chegada dos meses de calor, ainda acrescem mais os problemas pois o cheiro torna-se incómodo e aumenta o número de insectos portadores de doenças. No entanto, Senhor Presidente, na minha opinião, não nos cabe vir aqui, pura e simplesmente, para falar dos problemas, mas sim também dar o nosso contributo para que estes se resolvam. Dentro do meu conhecimento, deixo-lhe esta ideia. A possível introdução de espécies vegetais e animais que funcionem com filtros biológicos que despoluem as águas, como por exemplo a introdução de Tainha nos locais de despejo. Senhor Presidente, é do anseio de todo o Concelho, mas, particularmente, dos habitantes das Freguesias de Vila Fernando e Rochoso, que são os que mais sofrem com este problema, que a Câmara tome medidas para a sua resolução o mais brevemente possível. Para terminar esta minha intervenção, gostaria que me elucidasse sobre as seguintes questões. Qual a posição da Câmara quanto à fiscalização das descargas efectuadas no Rio, que medidas estão a ser tomadas para debelar este problema e se há colaboração entre a Câmara Municipal e a empresa poluidora neste Caminho. Obrigada a todos.” ---------------------------------------------------------------------------

- Presidente da Câmara: Relativamente às questões levantadas pela Senhora Deputada Liliana Almeida, poluição do Rio Noéme, bom, já aqui foi abordada, mais do que uma vez, a poluição no Rio Diz. Que, por sua vez, desagua no Rio Noéme. Quero dizer que foram feitos e estão a ser feitos estudos que têm que ser muito rápidos porque havia uma unidade fabril que não assegurava os parâmetros por forma a que o efluente fosse lançado na ETAR. Isto é, que fosse lançado nos colectores municipais. Quem polui tem que ser responsabilizado pelo que faz. Admito que há situações em que os parâmetros estão minimamente equilibrados. Mas há situações em que os parâmetros estão totalmente desequilibrados. E, nesse sentido, foram feitas reuniões na Águas do Zêzere e Côa, onde eu estive presente e onde podem e devem ser equacionadas duas situações. Uma é que a unidade fabril tenha a sua estação autónoma. Outra, é que faça o tratamento por forma a diminuir esses valores, que ainda estão inaceitáveis numa ETAR, e sejam para lá encaminhados. Para nós, qualquer situação serve. Agora, tem que se fazer isto rapidamente. A Águas do Zêzere e Côa, com os seus técnicos, estão a estudar as soluções possíveis. As soluções possíveis são estas duas que acabei de enunciar. Agora, é importante que fique claro, quem não cumprir com os parâmetros aceitáveis, de acordo com a legislação, tem que ser penalizado. Todos os poluidores devem ser responsabilizados porque não cumprem com a legislação. E a legislação é para cumprir. E estamos atentos a esta matéria, como sempre estivemos. Creio que estará para breve a despoluição do Rio Noéme, através do Rio Diz, por forma a que possamos continuar a ter vida no próprio Rio e com as diversas espécies.

A acta completa encontra-se aqui.