"Interveio o senhor Vice-Presidente para referir que grande parte dos focos depoluição a montante do Rio Noéme, foram já resolvidos, existindo presentemente um único foco de poluição bem identificado, que a Câmara Municipal dará resposta eficaz." - Acta de reunião de Câmara Municipal
É imperativo colocar as seguintes questões de forma clara:
1. Quem é o responsável pelo foco de poluição "bem identificado"?
2. O que está a ser feito para o resolver?
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quando eles responderem diz qualquer coisa
ResponderEliminarDo que conheço do problema, parece que o poluidor é a Câmara, uma vez que tem um colector seu (colector municipal) a despejar no Noeme. Quando criar as condições e encaminhar os efluentes desse colector para uma ETAR, o problema ficará resolvido.
ResponderEliminarSó assim se explica a inércia das entidades que deveriam acautelar esta situação; de certeza que se fosse eu o poluidor, já me tinham "fechado a tasca"... Como é uma Câmara, vão fazer o quê...? Se calhar devia-se responsabilizar criminalmente os dirigentes da Câmara...
Boa tarde,
ResponderEliminarA que colector se refere?
Concordo consigo quando diz que se o(s) poluidor(es) tivessem menos poder económico, instituicional, ou outro já teriam sido severamente castigados.
Vamos continuar a lutar por um Noéme limpo
Márcio Fonseca
O colector a que me refiro é aquele onde por exemplo a fábrica da empresa "Manuel Rodrigues Tavares" despeja os seus efluentes. Como saberá, a fábrica tem de os despejar num colector de esgotos industriais; e não teria o licenciamento emitido pelo Ministério do Ambiente - como tem - se não cumprisse essa obrigação. O problema é que esse colector é encaminhado para o Noéme. E de quem é a responsabilidade? Não é difícil perceber: a própria Câmara da Guarda admite isso quando determina que é necessária a obra de ligação desse colector a uma ETAR industrial. Se não fosse da competência da Câmara, por que raio ia assumir esse encargo, certo?
ResponderEliminarPara complementar: a lei do licenciamento industrial obriga as empresas a cumprir uma série de condições, entre as quais a de ligar a sua rede de esgotos a uma rede de esgotos industriais. A Câmara, para licenciar a obra e afectar aquela zona como terreno idustrial teve de fazer uma rede de esgotos industriais. Ora, dessa rede, até ao momento, apenas construiu o colector (ou seja, uma "caixa" onde os privados despejam os seus esgotos). A ligação da rede privada ao colector é da responsabilidade do privado. Neste caso, da fábrica Tavares. O colector e restante rede são pertença da Câmara; fazendo uma analogia: se eu construir casa, tenho de ligar os meus esgotos ao colector da rede pública de esgotos, suportando esse custo. A partir daí, não sou eu o responsável pela rede de esgotos; não sei para onde vão os esgotos da minha casa nem o que lhes acontece depois, como sucede com a maioria das pessoas, simplesmente porque não é da minha conta. Se a Câmara encaminhar os esgotos de minha casa para um rio ou ribeiro, não posso ser eu o responsável porque não sou eu que estou em incumprimento, é o gestor da rede de esgotos...
ResponderEliminarO mesmo sucede em relação ao Noeme: é a Câmara, que já devia ter feito a ligação do colector a uma ETAR, que está a poluir o Noeme. Vi há cerca de 1 ano (talvez um pouco mais) uma peça na televisão onde um dos responsáveis da fábrica dizia que estava disposto a comparticipar a obra de ligação, porque a situação também não é do agrado deles. Mas, pelos vistos, até hoje nada foi feito...