É a primeira vez que publico em forma de post um comentário deixado por um leitor. Embora anónimo, exprime de forma clara um ponto de vista. Deixo-o aqui para lançar o debate entre os leitores:
"Do que conheço do problema, parece que o poluidor é a Câmara, uma vez que tem um colector seu (colector municipal) a despejar no Noéme. Quando criar as condições e encaminhar os efluentes desse colector para uma ETAR, o problema ficará resolvido.
Só assim se explica a inércia das entidades que deveriam acautelar esta situação; de certeza que se fosse eu o poluidor, já me tinham "fechado a tasca"... Como é uma Câmara, vão fazer o quê...? Se calhar devia-se responsabilizar criminalmente os dirigentes da Câmara...
O colector a que me refiro é aquele onde por exemplo a fábrica da empresa "Manuel Rodrigues Tavares" despeja os seus efluentes. Como saberá, a fábrica tem de os despejar num colector de esgotos industriais; e não teria o licenciamento emitido pelo Ministério do Ambiente - como tem - se não cumprisse essa obrigação. O problema é que esse colector é encaminhado para o Noéme. E de quem é a responsabilidade? Não é difícil perceber: a própria Câmara da Guarda admite isso quando determina que é necessária a obra de ligação desse colector a uma ETAR industrial. Se não fosse da competência da Câmara, por que raio ia assumir esse encargo, certo?
Para complementar: a lei do licenciamento industrial obriga as empresas a cumprir uma série de condições, entre as quais a de ligar a sua rede de esgotos a uma rede de esgotos industriais. A Câmara, para licenciar a obra e afectar aquela zona como terreno industrial teve de fazer uma rede de esgotos industriais. Ora, dessa rede, até ao momento, apenas construiu o colector (ou seja, uma "caixa" onde os privados despejam os seus esgotos). A ligação da rede privada ao colector é da responsabilidade do privado. Neste caso, da fábrica Tavares. O colector e restante rede são pertença da Câmara; fazendo uma analogia: se eu construir casa, tenho de ligar os meus esgotos ao colector da rede pública de esgotos, suportando esse custo. A partir daí, não sou eu o responsável pela rede de esgotos; não sei para onde vão os esgotos da minha casa nem o que lhes acontece depois, como sucede com a maioria das pessoas, simplesmente porque não é da minha conta. Se a Câmara encaminhar os esgotos de minha casa para um rio ou ribeiro, não posso ser eu o responsável porque não sou eu que estou em incumprimento, é o gestor da rede de esgotos...
O mesmo sucede em relação ao Noéme: é a Câmara, que já devia ter feito a ligação do colector a uma ETAR, que está a poluir o Noeme. Vi há cerca de 1 ano (talvez um pouco mais) uma peça na televisão onde um dos responsáveis da fábrica dizia que estava disposto a comparticipar a obra de ligação, porque a situação também não é do agrado deles. Mas, pelos vistos, até hoje nada foi feito... "
Só assim se explica a inércia das entidades que deveriam acautelar esta situação; de certeza que se fosse eu o poluidor, já me tinham "fechado a tasca"... Como é uma Câmara, vão fazer o quê...? Se calhar devia-se responsabilizar criminalmente os dirigentes da Câmara...
O colector a que me refiro é aquele onde por exemplo a fábrica da empresa "Manuel Rodrigues Tavares" despeja os seus efluentes. Como saberá, a fábrica tem de os despejar num colector de esgotos industriais; e não teria o licenciamento emitido pelo Ministério do Ambiente - como tem - se não cumprisse essa obrigação. O problema é que esse colector é encaminhado para o Noéme. E de quem é a responsabilidade? Não é difícil perceber: a própria Câmara da Guarda admite isso quando determina que é necessária a obra de ligação desse colector a uma ETAR industrial. Se não fosse da competência da Câmara, por que raio ia assumir esse encargo, certo?
Para complementar: a lei do licenciamento industrial obriga as empresas a cumprir uma série de condições, entre as quais a de ligar a sua rede de esgotos a uma rede de esgotos industriais. A Câmara, para licenciar a obra e afectar aquela zona como terreno industrial teve de fazer uma rede de esgotos industriais. Ora, dessa rede, até ao momento, apenas construiu o colector (ou seja, uma "caixa" onde os privados despejam os seus esgotos). A ligação da rede privada ao colector é da responsabilidade do privado. Neste caso, da fábrica Tavares. O colector e restante rede são pertença da Câmara; fazendo uma analogia: se eu construir casa, tenho de ligar os meus esgotos ao colector da rede pública de esgotos, suportando esse custo. A partir daí, não sou eu o responsável pela rede de esgotos; não sei para onde vão os esgotos da minha casa nem o que lhes acontece depois, como sucede com a maioria das pessoas, simplesmente porque não é da minha conta. Se a Câmara encaminhar os esgotos de minha casa para um rio ou ribeiro, não posso ser eu o responsável porque não sou eu que estou em incumprimento, é o gestor da rede de esgotos...
O mesmo sucede em relação ao Noéme: é a Câmara, que já devia ter feito a ligação do colector a uma ETAR, que está a poluir o Noeme. Vi há cerca de 1 ano (talvez um pouco mais) uma peça na televisão onde um dos responsáveis da fábrica dizia que estava disposto a comparticipar a obra de ligação, porque a situação também não é do agrado deles. Mas, pelos vistos, até hoje nada foi feito... "
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