Caro
Márcio Fonseca,
Pedindo desculpa pelo atraso com que
o faço, venho, na minha qualidade de cabeça-de-lista da candidatura do
PCTP/MRPP à Câmara Municipal da Guarda, responder às questões que colocou sobre
a (des)poluição do rio Noéme. Vou fazê-lo de uma forma abrangente, procurando
mesmo assim contemplar os diversos temas por si referidos.
Em primeiro lugar, duas notas
introdutórias. Como deve saber, o PCTP/MRPP, apesar de ter soluções concretas
para a generalidade dos problemas que afectam os cidadãos da Guarda, não
recebeu ainda, por parte desses cidadãos, a responsabilidade da resolução de
tais problemas. Por esta razão, muita informação relevante não nos é fornecida
(e muito menos o é ao cidadão comum) pelos partidos que dirigem os órgãos
autárquicos, bem como pelas empresas e instituições que são agentes ou dão
cobertura aos atropelos feitos ao ambiente.
Com o conhecimento que tenho destes
assuntos, procurarei mesmo assim responder às suas questões. Como sabe, as
câmaras municipais entregaram muitas das suas competências em matéria de água e
saneamento às empresas que fazem parte do universo da Águas de Portugal. Assim,
o município da Guarda ficou, a partir de 2000, integrado na empresa Águas do
Zêzere e Côa, com contrato, salvo erro, com a duração de trinta anos. Na altura
da celebração deste contrato, a Águas do Zêzere e Côa comprometeu-se a gastar
27 milhões de euros para a requalificação ambiental no concelho e para outras
acções de âmbito sócio-económico na região. Não dispomos de informação sobre o
cumprimento destes compromissos por parte da empresa em questão.
Assim sendo, uma parte importante
dos problemas levantados nas questões que coloca são da responsabilidade
directa da Águas do Zêzere e Côa e da responsabilidade indirecta da Câmara
Municipal que com ela celebrou o mencionado contrato. É de referir neste ponto
que, a partir de 2014, está prevista a fusão das diversas empresas que fazem
parte do universo da Águas de Portugal, sendo intenção do governo PSD/CDS
cometer o crime de privatizar essa empresa única. As implicações desta medida
na resolução de problemas como o da despoluição do rio Noéme serão certamente
muito negativas.
Penso que a Câmara Municipal da
Guarda deve ser chamada à sua responsabilidade no que diz respeito aos erros de
construção e de localização de algumas ETAR. Por outro lado, a partir de
informações que pude recolher de alguns cidadãos de alguma forma ligados a
estes problemas, parece-me que a rede em baixa do saneamento no concelho tem um
mínimo de adequação e não põe em causa o ambiente.
No que respeita, em concreto, à
despoluição do Noéme, tudo indicaria que os erros e atrasos verificados nessa
acção urgente são da responsabilidade directa da Águas do Zêzere e Côa, com uma
responsabilidade apenas indirecta do município. Acontece, todavia, que uma
notícia recente veio informar-nos que a Câmara Municipal da Guarda tem um
projecto para esse fim, com o qual pensa gastar uma quantia próxima dos 200 mil
euros.
Nesta situação, apenas lhe posso
garantir o seguinte: caso seja eleito no sufrágio do próximo dia 29 de Setembro
para a Câmara Municipal da Guarda, serei intransigente na procura de resolução
deste problema e na responsabilização das diversas partes nele envolvidas.
Queira aceitar as minhas mais
sinceras
Saudações Democráticas,
Eduardo Espírito Santo
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