domingo, 26 de janeiro de 2014

Retirado da resposta do Ministério do Ambiente

1. A construção da Estação Elevatória da Quinta da Granja foi aprovada em 2011.

2. A Estação Elevatória da Quinta da Granja está pronta e testada.

3. Esta obra foi construída pela Câmara Municipal da Guarda.

4. Há um acordo firmado entre Câmara da Guarda, Têxtil Manuel Rodrigues Tavares e Águas do Zêzere e Côa.

5. A infraestrutura não está a funcionar porque a Têxtil Manuel Rodrigues Tavares não adquiriu o equipamento de controlo e medição de efluentes (como era da sua responsabilidade no acordo firmado).

6. Sem medição e controlo de efluentes a Águas do Zêzere e Côa não aceita a entrada dos efluentes na ETAR de São Miguel.

7. Existem quatro processos de contra-ordenação em que o arguido é a Câmara da Guarda datados de 2011.

8. Após 2011, continuaram a verificar-se descargas poluentes no rio Noéme.

9. Não há processos de contra-ordenação posteriores a 2011.

10. Estamos em 2014.


Este é um país de brincadeira!

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

BE questiona Câmara da Guarda sobre a poluição no rio Noéme



(Clicar nas imagens para ampliar)

Agradeço ao Marcos Loureiro, deputado municipal pelo Bloco de Esquerda, o envio deste documento.

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Resposta do Ministério do Ambiente à pergunta colocada pelo Partido Ecologista "Os Verdes" na Assembleia da República




(Clicar nas imagens para ampliar)

Agradeço mais uma vez ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os Verdes" a preocupação demonstrada por este assunto e o envio deste documento.

sábado, 18 de janeiro de 2014

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

sábado, 11 de janeiro de 2014

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Ainda sobre a última Assembleia

- Mais alguém, para além da CDU, se pronunciou sobre a poluição do rio Noéme?

- E da parte da Câmara Municipal da Guarda houve alguma resposta?

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

"O Rio", de Sofia Vargas


O rio corria no seu leito com a fluidez e a nostalgia de quem segue uma velha rotina, certo de que o seu percurso, se o não o levava a um sítio melhor, o levava, pelo menos, a algum sítio. Era Domingo, e a razão que me tinha levado lá, ao rio, prendia-se com o facto de o tempo convidar a isso mesmo: um passeio.
O céu estava particularmente tempestuoso, o que impedia a uniformidade das suas cores. Em vez disso, o seu azul habitual de Verão misturava-se com o cinzento das nuvens, dando origem ao branco que, é como quem diz, ao nada. Dessa forma, nessa tarde sonolenta e fria, lá no alto, o nada misturava-se com o tudo, o escuro com o claro, e a noção mais exacta que se podia ter desse efeito, ainda que, mesmo assim, fosse tão distante da realidade, era através do rio. As suas águas, que saltitavam através das pedras, formando remoinhos e pequenas correntes, estavam com uma cor escura e triste, natural desta época do ano.
O clima, agressivo e inconstante, era mais do que expectável. O vento, que soprava desordenadamente de um lado para o outro, fazia-se ouvir através de estrondos de massas de ar que, de vez em quando, rebentavam no vazio. Ninguém tinha trazido guarda-chuva, mas isso era um risco consciente que corríamos. As nuvens, imponentes e inacessíveis no céu, com os contrastes de branco e preto que evidenciavam as suas formas ainda mais imponentes e inacessíveis do que a sua localização, ameaçavam desfazer-se a qualquer momento, e as gotas de água fria, que eu imaginava já a cair, fizeram-me estremecer dentro do meu casaco. Foi quando o meu pai disse:
– Sabes, quando tinha a tua idade, vinha para aqui guardar as vacas. E, no Verão, costumávamos pescar aqui peixes. E ainda me lembro quando a água do rio passou por cima daquela ponte e daqueles barrocos.
– Acredito, pai. – disse.
As memórias, perdidas algures na fronteira entre o tempo e o espaço são, de facto, um bom sítio e uma boa altura para se estar, e era aí que o meu pai estava. Sozinho, numa linha de pensamento a que só ele tinha acesso, recordava outros tempos, melancolicamente tão melhores do que os de agora. Mas as memórias do meu pai, tão longínquas e agrestes, não faziam de todo sentido para mim porque, apesar daquele cenário cinzento que a natureza nos oferecia naquela tarde de Domingo, com os tapetes de folhas que, de vez a vez, nos faziam pôr os pés em locais incertos, com as árvores a esvoaçarem ao ritmo estonteante do vento e com algum pássaro que, perdido na vida, ou demasiado absorto nela, levantava voo, a verdade é que o rio estava poluído. Sem dramatismos. Sem metáforas. Havia espuma branca espalhada pelas suas águas e, nos sítios mais baixos, essa mesma espuma formava uma substância viscosa e verde, que condizia em cor com a natureza que a circundava mas da qual o meu pai não se lembrava na sua infância. 
Penso que não vale a pena enfatizar o porquê dessa situação. Confesso também que os assuntos políticos e burocráticos que lhe estão inerentes fogem à minha compreensão e interesse. Mas os factos estão lá para quem os quiser ver.

domingo, 5 de janeiro de 2014

Intervenção da CDU (Carlos Canhoto) sobre as GOP e Orçamento, na Assembleia Municipal de 30 de Dezembro


As Grandes Opções do Plano e Orçamento que o executivo apresenta a esta Assembleia para discussão e votação contêm alguns aspectos que consideramos positivos, como sejam:

A renegociação da dívida do município, que sempre defendemos.

Uma perspectiva realista das contas que parece levar a sério a necessidade de promover a execução orçamental.

Contudo, esta proposta peca, antes de mais, pela anulação de responsabilidades do poder central na situação financeira que nos é apresentada. Começa por aceitar como adquirido o Orçamento de Estado tal como foi aprovado pela Assembleia da República com os votos da maioria PSD/CDS. Um orçamento destrutivo para a economia, o emprego, a saúde, a educação, a cultura e a qualidade de vida das populações, e também para o Poder Local Democrático. Um orçamento que manifestamente desrespeita a Constituição da República Portuguesa, tal como ficou claro com o recente chumbo do Tribunal Constitucional à convergência de pensões, e tal como ficará claro, estamos certos, após a sua fiscalização sucessiva. 

É verdade que a autarquia deve ter um ponto de partida para a elaboração do orçamento municipal. Mas também é verdade que, enquanto poder de proximidade atento às necessidades das populações, a autarquia tem o dever de assumir uma postura crítica perante um Orçamento de Estado que as prejudica e lutar contra a sua viabilização em todas instâncias que a lei lhe permita.
 
Por outro lado, esta proposta para as Grandes Opções do Plano e Orçamento iliba o poder central das suas responsabilidades em várias áreas que lhe dizem respeito, como são os casos da cultura ou da educação, entre outras. Na CDU sempre defendemos que a transferência de competências deve ser acompanhada de uma correspondente transferência de verbas. Mas os documentos que o executivo aqui nos apresenta parecem deixar de fora essa responsabilização do Estado.

Mas esta proposta para as Grandes Opções do Plano e Orçamento deixa ainda sem resposta muitas questões que correspondem às necessidades do concelho e das populações. Gostaríamos de salientar as seguintes questões, e gostaríamos que o executivo, aqui presente, se pronunciasse sobre elas:

Em que medida é que esta proposta contribui para o apoio à economia local, nomeadamente o comércio e a agricultura, e para o apoio à produção e promoção de produtos locais?Onde estão, nesta proposta, as preocupações com o ambiente, nomeadamente numa questão tão premente como é a da despoluição do Rio Noémi? Ou em áreas como a protecção da floresta e a promoção da reflorestação com espécies autóctones? Ou ainda na melhoria da rede de transportes públicos no concelho?Onde está, nesta proposta, uma política de reabilitação e promoção do património histórico feita em conjunto com as populações? E uma política de protecção e reabilitação do património natural?

De pouco serve organizar uma Feira Ibérica de Turismo e criar um Welcome Center quando o património arquitectónico e histórico está degradado, o património natural está abandonado, degradado e à mercê de interesses privados, as terras estão abandonadas, o desemprego aumenta, os serviços encerram,as pessoas emigram. É que o turismo faz-se com as pessoas. O desenvolvimento faz-se com as populações. Sem pessoas, sem um património protegido e acarinhado, sem uma actividade cultural intensa, sem desenvolvimento da produção local não há turismo que cresça no nosso concelho. 

Mas nesta proposta de GOP e Orçamento faltam ainda outros aspectos que consideramos fulcrais:
A urgente revisão, reinspecção e renegociação do contrato com a empresa Águas do Zêzere e Coa, no sentido de redução dos encargos para a autarquia, controlo da prestação de serviços e recuperação tendencial das competências e património autárquico transferidos através do sistema multimunicipal. Uma política activa de emprego, através do apoio às pequenas e médias empresas, que não pode ser dissociada do apoio à agricultura e à produção local. A proposta que o executivo nos apresenta dá muita importância ao assistencialismo, assumindo a exclusão social como uma inevitabilidade que há que remediar em vez de promover políticas que acabem com a exclusão social através da criação de emprego e de condições de vida dignas.

Estas são questões que gostaríamos de ver respondidas. Na ausência de resposta satisfatória, os eleitos da CDU não terão outra opção que não seja a de votar contra esta proposta de GOP e Orçamento.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Balanço Ambiental da Quercus 2013

A Quercus insere nos pontos negativos de 2013 a poluição do rio Noéme:

"Poluição do rio Noéme (Guarda) continua

Também ao nível local, várias situações lesivas ao Ambiente continuaram infelizmente a ocorrer em Portugal. O ano de 2013 termina sem que as descargas poluentes, bem visíveis, no troço final do rio Diz (afluente do rio Noéme) tenham chegado ao fim. Foram várias as entidades contactadas ao longo do ano – Câmara Municipal da Guarda, Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Guarda, Águas do Zêzere e Coa, SEPNA, Administração Regional Hidrográfica do Norte, Tribunal Judicial da Comarca da Guarda, Fábrica Tavares – sem que o problema tenha fim. A troca de acusações e de responsabilidades entre a Câmara Municipal da Guarda e a Fábrica Tavares parece ser a principal razão para o problema persistir. " - escreve a Quercus.


Pode ler-se a notícia completa aqui.