As gavetas do presidente

Diz que é numa destas gavetas que são guardados os processos de contra-ordenação por crimes contra o Noéme.

Carta aberta ao Presidente da Câmara Municipal da Guarda

A carta ao presidente da Câmara Municipal da Guarda foi também publicada na edição desta semana dos jornais Nova Guarda e O Interior.

Polis Rios

O Polis Rios é um programa semelhante ao Polis mas desta vez dedicado à requalificação dos rios portugueses. Já foi anunciado pela Ministra do Ambiente mas não sei qual é o estado do processo. 

De qualquer forma, quando o programa avançar poderia ser interessante candidatar o Rio Noéme a esse programa.

Notícia aqui.

Entrevista do Presidente da Câmara Municipal da Guarda na Rádio Altitude

Na entrevista que foi transmitida hoje na Rádio Altitude, o Presidente Joaquim Valente disse o seguinte, referindo-se aos custos da interioridade: "(...) e ainda temos a responsabilidade de sermos os guardiões do ambiente, dos recursos quer do ar quer da água, nomeadamente dos rios, em termos ambientais".

Senhor Presidente: a Câmara a que preside está a cumprir mal este papel.

Carta aberta ao Presidente da Câmara Municipal da Guarda

Assunto: Poluição do Rio Noéme

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal da Guarda

É do conhecimento público que o Rio Noéme se encontra gravemente poluído. É um assunto da máxima gravidade que se arrasta há demasiado tempo. Não têm sido tomadas medidas para a resolução do problema e a Câmara Municipal da Guarda parece ter-se demitido das suas obrigações.

O SEPNA – Brigada do Ambiente da GNR tem realizado trabalho meritório dentro das competências que possui. Quando é feita uma denúncia de poluição esta entidade fiscaliza e quando se justifica é elaborado um auto de notícia por contra-ordenação. Procedeu assim na situação ocorrida no passado dia 02 de Outubro cujas imagens foram divulgadas no programa Biosfera transmitido na RTP2. Depois disso não sabemos o que acontece aos processos.

Por este motivo venho pedir a Vossa Excelência os seguintes esclarecimentos:

1. É ou não verdade que a Câmara Municipal da Guarda recebe os autos de contra-ordenação elaborados pela Brigada do Ambiente da GNR relativos à poluição no Rio Noéme?

2. Sendo verdade, quantos processos ainda estão pendentes de resolução? Houve ao longo de todo este tempo culpados? Os poluidores do Rio Noéme têm nome? Foram aplicadas as respectivas coimas?

3. Já foi tomada alguma medida relacionada com o Auto de Notícia por Contra-Ordenação Nº 119/2010 relativo a uma ocorrência na freguesia da Gata e no lugar da Quinta do Ordonho (freguesia de Vila Garcia) a 02 de Outubro de 2010?

4. O que está a ser feito neste momento para acabar definitivamente com o problema de poluição do Rio Noéme?

Certo que estas questões são do maior interesse para as populações afectadas por este problema aguardamos a Vossa resposta.  


Os mais respeitosos cumprimentos,


Márcio Fonseca
Autor do blogue “Crónicas do Noéme”

Esclarecimento sobre o que acontece aos autos elaborados pelo SEPNA

No dia 02 de Outubro e na sequência dos crimes testemunhados na Gata e na Quinta do Ordonho foi feita uma denúncia no SEPNA por via electrónica. Na semana passada, Joaquim Vargas (presidente da Junta de Freguesia do Rochoso) enviou-me a resposta da Direcção do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente que aqui publico e que informa acerca do que foi feito pela GNR:

Joaquim Vargas informou-me ainda que dada a existência de uma imprecisão no documento (quando refere que o auto de contra-ordenação foi enviado para a Administração da Região Hidrográfica do Centro que não tutela o Rio Noéme desde 2008) respondeu chamando a atenção para esse facto e que o auto deveria ser encaminhado para a Administração da Região Hidrográfica do Norte.

Qual não foi o seu espanto quando em resposta a essa missiva recebe um telefonema do Comando-Operacional do SEPNA de Lisboa e o responsável pede desculpa pelo engano e refere que de facto houve um lapso e que o auto de contra-ordenação não será enviado para as Administrações das Regiões Hidrográficas (nem do Norte nem do Centro ) mas... e agora vem a surpresa: para a Câmara Municipal da Guarda!!!!!!!

Ou seja uma das entidades que é parte interessada no problema é ao mesmo tempo a entidade responsável por cobrar a multa. Pode andar o SEPNA todos os dias no terreno e levantar todos os autos que entender que o fim o processo será sempre entregue à Câmara Municipal da Guarda. 

E talvez isso explique porque ainda não foi resolvido o problema.

Programa Biosfera

O programa Biosfera onde foi transmitida a reportagem sobre a poluição do Rio Noéme encontra-se aqui.