“A pesca e os pescadores na rede dos forais manuelinos”: um ensaio de Francisco Ribeiro da Silva

Já lembrei neste espaço que o meu avô Francisco foi o maior pescador do Rochoso. Todos se lembram, passados tantos anos, que na sua adega sempre havia peixes fritos para acompanhar um copo. Com pequenos gestos se alcança a imortalidade e se escreve um lugar na história dos simples.

Vem-me muitas vezes à memória e neste caso em particular porque encontrei este ensaio "A pesca e os pescadores na rede dos forais Manuelinos". Da sua leitura resulta que duas preocupações estavam subjacentes à regulação da pesca por parte do Estado: a ambiental e a cobrança de impostos (não interessa para o caso a ordem).

“O Poder entende dever regular as actividades de pesca nos rios e lagoas de água doce (...) limitando o uso indiscriminado de artes a fim de proteger as espécies e eliminar os obstáculos humanos à reprodução. Em concreto, determina-se a completa abolição do uso de redes, covões, de nassas, de tesões durante os meses de Março, Abril e Maio...” No resto do ano podia-se pescar estando contudo proibido o uso de substâncias venenosas também para evitar a poluição das águas onde bebia o gado. Estas leis e práticas com alguns séculos permaneceram bem vivas até meados do século XX. 

Quanto a tributos e impostos sobre as artes e sobre a exploração dos recursos ribeirinhos é a história que sabemos. O Estado sempre tratou de recolher o dinheiro mas não tem garantido a protecção da Natureza e dos bens que pertencem à comunidade. Alguns, indevidamente, têm tornado o rio Noemi propriedade privada. E não foi o budre que extinguiu os nossos peixes.