Tendo como ponto de partida o mediático caso da poluição do rio Tejo, a TSF emitiu hoje o habitual fórum das manhãs sob o tema "As coisas estão a mudar no combate à poluição?". Houve vários participantes, desde o Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, até cidadãos anónimos que emitiram a sua opinião e fizeram denúncias de outros casos de conhecem.
Começando por estes últimos: de vários pontos do país vieram à conversa casos de poluição como a ribeira de Leiria, a ribeira de Odivelas, o rio Zêzere na zona da Panasqueira, a ribeira de Ançã na zona de Coimbra, o rio Beça em Montalegre, O rio Arunca no concelho de Soure, em Ferreira do Alentejo... E muitos mais há, como o bem nosso conhecido Noemi. Como se vê, é um problema que vai de Norte a Sul do país. De todas as opiniões ressalta a opinião de que o poder económico sempre condicionou a tomada de medidas e que o poder político é fraco. Um dos intervenientes lança a questão: quanto pagam as empresas pelas licenças de descarga em meio hídrico?
Destaco a opinião de um cidadão de Belmonte que começa a intervenção com um "Não brinquem conosco" e elenca as seguintes perguntas?
- Quanto é que sociedade paga em doenças associadas à poluição?
- Quanto é que a sociedade vai pagar para se despoluírem todos os rios portugueses?
- Quanto é que perdemos em termos de qualidade de vida?
Dos representantes de associações ambientais que participaram (Associação Zero, Quercus, Associação Portuguesa de Recursos Hídricos) surgem opiniões comuns como a legislação ser boa mas ter lacunas na monitorização, controlo, fiscalização e aplicação de coimas, que a gestão dos recursos hídricos deveria ser feita a nível mais regional ou de administração de região hidrográfica, que a Agência Portuguesa do Ambiente é um monstro inoperacional. Referem também que não é só fazer ETARs, é necessário mantê-las e adaptá-las aos novos tempos.
O Secretário de Estado do Ambiente elogiou as melhorias ambientais que se têm verificado em Portugal ao longo dos anos, referindo mesmo que "temos boas leis". Quando questionado pelo moderador sobre o que está a falhar responde que "os meios e a informação articulados como estão permitem centrar as nossas atenções naqueles que são os principais focos de preocupação através de auditorias, inspecções, rastreio dos resíduos, aumento das contra-ordenações". Permite, diz ele, focar a atenção nos prevaricadores. Senhor Secretário de Estado, e isto é um apontamento meu, a prática mostra que o seu Ministério tem falhado em todos estes propósitos.
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