A edição de Janeiro/Fevereiro do jornal da Quercus traz uma entrevista ao coronel Jorge Oliveira, director do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR (SEPNA) onde são apresentadas as competências e actividades do SEPNA. Reconhece a dada altura e bem que "o país em termos ambientais ainda tem um percurso longo a percorrer até atingir níveis que se possam considerar razoáveis".
Tenho a certeza que sem a existência desta Unidade o Ambiente em Portugal estaria muito pior e a sua acção é muito importante. Mas no que diz respeito ao caso concreto do rio Noéme esperaria mais acção. Concretamente: gostaria que se envolvesse mais e fosse actor na resolução do mesmo e que fosse mais proactiva na fiscalização, quer procurando outras fontes de poluição quer agindo naquela que é conhecida. Seria também importante que tornasse público o que tem vindo a fazer em relação a este problema concreto.
Existe um foco de poluição bem conhecido e a única forma que vejo para que acabem as descargas poluentes nesse local será através da emissão de contra-ordenações sucessivas aos responsáveis pelas mesmas (sejam eles quem forem, públicos ou privados). O SEPNA não precisa das denúncias na Linha SOS Ambiente para agir e não se deve escudar em decisões políticas. A ARH Norte, um actor passivo e negligente neste processo, já escreveu que a conduta municipal não tem licença para descargas no meio hídrico mas apesar de todas as constatações a conduta não é fechada.
Por tudo isto o SEPNA tem de agir, pois se não o fizer perante este problema concreto, os cidadãos da Guarda não compreenderão a razão de ser da sua existência e pensarão que existem "dois pesos e duas medidas" conforme as situações. Seria porventura injusto.
Existe um foco de poluição bem conhecido e a única forma que vejo para que acabem as descargas poluentes nesse local será através da emissão de contra-ordenações sucessivas aos responsáveis pelas mesmas (sejam eles quem forem, públicos ou privados). O SEPNA não precisa das denúncias na Linha SOS Ambiente para agir e não se deve escudar em decisões políticas. A ARH Norte, um actor passivo e negligente neste processo, já escreveu que a conduta municipal não tem licença para descargas no meio hídrico mas apesar de todas as constatações a conduta não é fechada.
Por tudo isto o SEPNA tem de agir, pois se não o fizer perante este problema concreto, os cidadãos da Guarda não compreenderão a razão de ser da sua existência e pensarão que existem "dois pesos e duas medidas" conforme as situações. Seria porventura injusto.
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