Crónicas do Noéme

Não é partida de Carnaval

2012-02-10T20:12:00.001Z

Monteperobolso (concelho de Almeida), 08 de Fevereiro de 2012.

Fotos de António Monteiro.

"Náiades, Vós que os Rios Habitais", de Luís de Camões

2012-02-09T14:01:00.000Z

Náiades, vós que os rios habitais
Que os saudosos campos vão regando,
De meus olhos vereis estar manando
Outros que quase aos vossos são iguais.

Dríades, que com seta sempre andais
Os fugitivos cervos derribando,
Outros olhos vereis, que triunfando
Derribam corações, que valem mais.

Deixai logo as aljavas e águas frias,
E vinde, Ninfas belas, se quereis,
A ver como de uns olhos nascem mágoas.

Notareis como em vão passam os dias;
Mas em vão não vireis, porque achareis
Nos seus as setas, e nos meus as águas.

Luís de Camões

O que fazer destas portagens

2012-02-06T21:14:00.000Z

O imposto de circulação cobrado nas estradas que atravessam a Beira devia ser restituído às gentes da Beira. O pecúlio que os almoxarifes do nosso tempo retiram aos Beirões devia ser investido no desenvolvimento dos territórios atravessados.

Assim sendo, e puxando a brasa à sardinha dos que querem um rio Noéme despoluído, o dinheiro resultante das portagens cobradas nos troços da A23 que atravessam o concelho da Guarda devia ser usado para a requalificação do rio Noéme.

Pelo menos uma vez no ano a poluição do rio Noéme tem um culpado

2012-02-04T14:46:00.000Z

Maravilhas e recordes

2012-02-01T13:38:00.001Z

O país está cheio de "maravilhas" e "recordes". Qualquer iniciativa que se queira apresentada como deve de ser ou é uma "maravilha" ou é "a maior de...". O marketing assim o obriga. Certa comunicação social gosta assim.

Desconfio sempre de algo que se apresente como "o maior de..." (geralmente do Mundo) sobretudo quando não se pode comprovar e se tem como objectivo iludir. É marketing preguiçoso apenas. Nada contra se, movidos por um exagerado e exacerbado bairrismo se enaltece algo que é nosso, sobretudo se facilmente pudermos ser desmentidos. Bem posso dizer (e digo!) que o rio Noéme é o maior do Mundo mas logo ali ao lado alguém dirá que o Côa é que é o maior do Mundo... ou o Tejo... ou o Nilo.

A moda das "maravilhas" parece não ter fim, elas são 7, 8 ou 9 e podem ser de tudo e mais alguma coisa. E se uma determinada região não tem maravilhas nacionais trata logo de fazer o seu próprio concurso para eleger as suas próprias maravilhas. Dirão os mais pessimistas que são formas de alienação. Dirão outros que são simplesmente patetices. É outra vez marketing preguiçoso apenas.

Outra forma de marketing (territorial dizem) preguiçoso de facto, é promover coisas absurdas. Iniciativas que certa comunicação social também gosta mas que para além de patéticas são absurdas também. Uma praia artificial com água salgada e tudo em Mangualde. Praia de água salgada em terra de montes e ribeiras. Um globo de neve artificial no coração da Guarda. Neve a fingir (podia ser esferovite) na terra da neve verdadeira.

Dizem os especialistas que assim se conquistam minutos na televisão em horário nobre. Talvez, mas aparecer na televisão por patetices só pode provocar sorrisos embaraçados. E quem cá vem facilmente verifica que não há neve nem ribeiras limpas por muito que se vendam uma ou duas como verdadeiras maravilhas. E uma comunicação social que oculta os problemas, os mascara ou simplesmente os ignora não pode estar satisfeita do seu trabalho... ou então é marketing preguiçoso apenas.

Praias fluviais da Guarda candidatas às "7 Maravilhas - Praias de Portugal"

2012-01-29T21:38:00.001Z

Resta-me dizer que faltam nesta lista as águas limpas do rio Noéme.

Nota: A notícia é do jornal "O Interior" desta semana.

91

2012-01-22T20:43:00.002Z

Passaram 91 dias desde que a Câmara Municipal da Guarda anunciou o concurso para construção da Estação Elevatória Quinta da Granja.

A ARH Norte já se fundiu?

2012-01-16T08:37:00.000Z

Fazia parte do programa eleitoral do partido que hoje é Governo a fusão/extinção de organismos da Administração Pública. Na área do Ambiente em Setembro passado chegou mesmo a ser apresentado o novo figurino conforme aqui falei na altura. E saudei, pois a acção da ARH Norte (e do Ministério do Ambiente) sob as águas que tutela é totalmente negligente. Só assim se justificam os sucessivos atentados contra o rio Noéme ao longo dos anos.

De então para cá, o PEV questionou o Governo no Parlamento sobre este caso; a ARH Norte respondeu a algumas questões feitas por este blogue (onde chamou ao crime "grave disfunção ambiental") e a Câmara Municipal da Guarda abriu concurso para construção da Estação Elevatória da Quinta da Granja para conduzir os resíduos que poluem o rio para a ETAR de S. Miguel.

Da nova "Agência Portuguesa para o Ambiente, Água e Acção Climática" nada se sabe, julgo eu. Nem quando começa a trabalhar, nem quando fecham portas as anteriores entidades que a vão constituir e que prestaram um mau serviço. Pese embora haja sinais positivos para a resolução do problema, a primeira carta que esta Agência irá receber será sobre o rio Noéme para que nada se perca.

"Acordar tarde", de Al Berto

2012-01-15T13:38:00.002Z

tocas as flores murchas que alguém te ofereceu
quando o rio parou de correr e a noite
foi tão luminosa quanto a mota que falhou
a curva - e o serviço postal não funcionou
no dia seguinte

procuras ávido aquilo que o mar não devorou
e passas a língua na cola dos selos lambidos
por assassinos - e a tua mão segurando a faca
cujo gume possui a fatalidade do sangue contaminado
dos amantes ocasionais - nada a fazer

irás sozinho vida dentro
os braços estendidos como se entrasses na água
o corpo num arco de pedra tenso simulando
a casa
onde me abrigo do mortal brilho do meio-dia

Al Berto

O Noéme num poema de Américo Rodrigues no Clube da Palavra do Canal Q do MEO

2012-01-13T20:49:00.000Z

Mais detalhes no Café Mondego.

Se Christo viesse à Guarda...

2012-01-12T09:49:00.001Z

... talvez pudesse cobrir também o rio Noéme enquanto ele não estivesse limpo.

Pode ler-se a notícia completa no SOL.

Os detalhes do projecto Over The River podem ser consultados aqui.

Acta de reunião de Câmara Municipal da Guarda de 19 de Dezembro de 2011

2012-01-08T21:09:00.002Z

06 OBRAS PÚBLICAS

6.1 - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUAS RESIDUAIS DA QUINTA DA
GRANJA - RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO -

INFORMAÇÃO DO DPUO – RATIFICAÇÃO:
Sobre este assunto foi presente uma informação do DPUO, que é do seguinte teor: - INFORMAÇÃO

Empreitada “ Estação elevatória de águas residuais da Qt.ª da Granja” - resposta a
pedido de esclarecimentos.

Esclarecimentos solicitados pelos concorrentes:

Socopul – Sociedade de Construções e Obras, S.A.

a) “Vimos por este meio solicitar um esclarecimento relativamente à constituição da Estação elevatória compacta uma vez que no desenho n.º 011 vem representada 33 uma estação elevatória compacta pré-fabricada e uma câmara de válvulas em betão e na lista de preços vem pedida uma estação elevatória compacta com válvulas incluídas no poço de bombagem”.

Resposta: No que respeita à instalação das três válvulas, esclarece-se que as mesmas serão instaladas na câmara de manobras em betão armado, conforme as peças desenhadas do processo.

Albino Teixeira – Construções e aluguer de máquinas

b) Art. 2.2.5. - “ Relativamente ao ponto 2.2.5 referente ao contador ultrassónico DN 80 com ligações flangeadas, penso que se referem a um medidor de caudal electromagnético DN 80 flangeado.”

Resposta: relativamente ao mencionado no artigo 2.2.5, pretende-se um contador “medidor de caudal” electromagnético DN 80 flangeado.

c) “ Na obra de entrada, apenas está previsto na lista de quantidades o betão, não aparece a grade, as tampas, nem a fixação da grade, apresentadas nas peças desenhadas e referido na memória descritiva”

Resposta: Embora nas peças desenhadas apareça uma serie de “tampas quadradas 40x40 tipo LUSO B125”, as tampas a colocar na obra de entrada estão descritas no art. 2.3.3.;
-No que respeita à fixação da grade, esclarece-se que esta não será fixada, mas sim apoiada, conforme pormenor desenhado;
-Relativamente à grade, trata-se duma omissão, pelo que a seguir se indica a sua
descrição:
Artigo Designação dos trabalhos un Quant. 7.4 Fornecimento e aplicação de grade soldada em aço, incluindo metalização a 100μm, tratamento anticorrosivo, segundo peças desenhadas e descrição da memória descritiva, bem como indicação da fiscalização un 134

d) “ A tubagem DN 90 indicada nas peças desenhadas na ligação entre a estação elevatória e a conduta elevatória não está quantificada, nem os acessórios necessários à ligação ao PEAD DN 110, nomeadamente cone de redução, Stud-end e quick´s para as ligações aos acessórios flangeados.”

Resposta: Trata-se de um erro nas peças desenhadas, dado que a conduta elevatória é em Ø110mm PEAD MRS80, estando contemplada a tubagem e todo tipo de acessórios nas quantidades previstas no artigo 3.2.1.

FACTOR AMBIENTE - ENGENHARIA DO AMBIENTE, LDA

e) “Questão 1 – Solicitamos informação quanto à disponibilidade de vazadouro licenciado na proximidade de intervenção da empreitada.”

Resposta: Não existe vazadouro licenciado na proximidade da intervenção da empreitada.

f) “Questão 2 – No mapa de quantidades nos artigos 5.2.1 e 5.2.2 referentes à execução de camadas granulares de sub-base e de base, solicitamos esclarecimento quanto à diferença de quantidades de 1261 e 1311 m2.”

Resposta: A diferença deve-se ao facto de estar previsto um acabamento na envolvente aos órgãos da estação elevatória, realizado com uma camada em material britado de granulometria extensa, conforme consta no desenho n.º 5.

g) “Questão 3 – Solicitamos informação relativamente às exigências do tipo de estaleiro, quer em instalações sanitárias, quer em instalações sociais.

Resposta: Caberá ao concorrente que vier a ser escolhido avaliar o tipo de estaleiro que necessita implantar, desde que cumpra a legislação aplicável.

h) “Questão 4 – Solicitamos pormenorização das passagens superiores junto da A23, no caminho de ferro da CP e na passagem hidráulica na variante de acesso à A23, desenhos de amarração e tipos de junta.”

Resposta: Anexa-se pormenor das ancoragens tipo. 35

i) “Questão 5 – Qual o tipo de lacagem pretendido para os alumínios nos marcos das ventosas.”

Resposta: A lacagem deverá ser de cor castanha.

j) Questão 6 – No artigo 2.2.1 do mapa de quantidades o PVC previsto para o dispositivo de descida é 110 mm PN 16 enquanto os restantes acessórios apresentam características PN10.”

Resposta: Os outros acessórios referidos no respectivo artigo, válvulas de seccionamento e retenção, são em ferro fundido, garantindo assim a classe PN16.

l) “Questão 7 – Solicitamos informação quanto à extensão máxima que pretendem a realização dos ensaios (artigo 7.1 do mapa de quantidades).”

Resposta: A extensão máxima está definida na especificação técnica “Realização de ensaios de pressão em obra” do caderno de encargos.

m) “Questão 8 – Solicitação das características específicas do tipo de rede de vedação a aplicar na Estação Elevatória.

Resposta: A rede de vedação será elástica de arame galvanizado revestida a PVC, com abertura de malha de 6 cm, idênticas à rede da vedação existente.

m) “Questão 9 – Solicitamos esclarecimento quanto à ligação /descarga das águas provenientes da meia cana a executar (artigo 6.2) no tardoz do muro de espera em betão ciclópico (artigo 6.1). Resposta: A descarga da meia cana será efectuada directamente para o terreno.

n) “Questão 10 - ” Qual o tratamento a executar no tardoz do muro do art.6.1 do mapa de quantidades”.

Resposta: Não está previsto qualquer tipo de tratamento a executar no tardoz do muro.

o) “Questão 11 - ”Solicitamos esclarecimento quanto à classe de betão a aplicar na obra de entrada e câmara de manobras, C40/50 XA3, e quanto ao recobrimento 36 evidenciado no desenho n.º 10 de 2,00 e 3,00 cm. Verifica-se contradição quanto ao betão utilizado no fundo da caixa de transição, classe C20/25.

Resposta: Na obra de entrada e câmara de manobras o betão a aplicar será da classe C40/50 XA3, bem como no fundo da caixa de transição. No que respeita aos recobrimentos no desenho nº10, deverão respeitar-se os valores indicados.

p) “Questão 12 – “ Solicitamos esclarecimento no tipo de inox a aplicar em obra.” -

Resposta: O inox a aplicar em obra é o AISI 304.

q)“ “Questão 13 – “Solicita-se informação detalhada com desenhos dos perfis transversais da conduta e com o pormenor tipo da estrada.”

Resposta: Considera-se que as peças desenhadas, mapa de volumes e medições, permitem a interpretação dos trabalhos que se pretendem na implantação da conduta.

r)“ “Questão 14 – “Solicita-se informação detalhada nos maciços a aplicar ao longo da conduta (artigo 3.2.1 do mapa de quantidades), quer ao longo em extensão, quer em dimensão.

Resposta: Anexa-se o pormenor tipo dos maciços a utilizar na conduta.

Esclarecimento adicional:
- A electrobomba submersível, referida no artigo 2.2.2, tem as seguintes características Q=6 l/s Hm =71,0m.”

A Câmara deliberou ratificar o despacho que aprovou o teor dos esclarecimentos prestados na informação técnica. -

Pode consultar-se a acta na íntegra aqui

Anúncio de procedimento n.º 5563/2011

2012-01-07T17:06:00.000Z

Estação Elevatória de Àguas Residuais da Quinta da Granja

D.R. n.º: 219 Série II de 2011-11-15

Emissor: Município da Guarda

TEXTO:

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501131140 - Município da Guarda
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras
Endereço: Praça do Município
Código postal: 6301 854
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271220241
Fax: 00351 271220267
Endereço Electrónico: dom.sec@mun-garda.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Estação Elevatória de Àguas Residuais da Quinta da Granja
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 143600.81 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232423

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Guarda
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Código NUTS: PT168

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os Constantes no Programa de Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 6301 854
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271220241
Fax: 00351 271220267
Endereço Electrónico: dom.sec@mun-guarda.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalGOV
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: ¬50,00+IVA

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os constantes no Programa de Procedimento

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Praça do Município
Código postal: 6301 854
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271220241
Fax: 00351 271220267
Endereço Electrónico: dom.sec@mun-guarda.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/11/15

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Ao preço base acresce o IVA à taxa legal em vigor.
O alvará para a presente obra deverá comprovar a detenção das autorizações seguintes nos termos do nº 1 do DL nº12/2004 de 9 de Janeiro.
A 6ª subcategoria da 2ª categoria, na classe correspondente ao valor global da obra e a 1ª subcategoria da 4ª categoria ou podem ainda concorrer os detentores de alvará de empreiteiro geral ou construtor geral de obras de urbanização (2ª categoria), na classe correspondente ao valor global da obra, nos termos do nº 2 do artº 31º do mesmo diploma legal.
Para efectuar a aquisição através de download das peças de procedimento na plataforma electrónica vortalGOV, na funcionalidade "adquirir elementos documentais", solicitar a aquisição das peças do procedimento depois de solicitada a aquisição das peças do procedimento.
Depois de solicitada a aquisição das peças, o interessado deverá efectuar o pagamento das peças do procedimento mediante o pagamento da quantia de ¬100,00+IVA.
Se a escolha para o respectivo pagamento for através de transferência bancária para a conta da Câmara Municipal da Guarda, o NIB é o seguinte: 0035 03600000102473092.
Depois de efectuado o pagamento, deverá através da plataforma electrónica vortalGOV, na funcionalidade "mensagens/esclarecimentos" criar uma nova mensagem e anexar o comprovativo de transferência.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Joaquim Carlos Dias Valente
Cargo: Presidente da Câmara Municipal

Janeiras

2012-01-05T09:31:00.000Z

Janeiras pedimos

Saco trazemos

Não poluam o Noéme

Contente ficaremos

Janeiras pedimos

Saco trazemos

Limpem-nos o Noéme

E nós nos iremos.

Janeiras pedimos

Saco trazemos

Com um Noéme saudável

Felizes viveremos.

Justiça de porcas

2012-01-02T18:33:00.000Z

"Justiça de porcas" ouvi esta expressão a propósito do estado do rio Noémi. "Há novidades da ribeira?", perguntava a minha interlocutora noventa anos já feitos e sabedoria na mesma proporção da idade. "Isso só se resolve com a justiça de porcas" acrescentou. "Justiça de porcas?" pensei. Nos tribunais? O que seria a "justiça de porcas"?. Tive de perguntar. "Justiça de porcas", riu-se e explicou. A ribeira só fica limpa se vier um daqueles Invernos à antiga, se chover muito e a água saltar fora da ribeira e inundar barrancas e vêgas. "Justiça de porcas." Curiosa expressão. Se é a única solução que venha a "justiça de porcas".

Feliz Ano Novo!

2011-12-30T11:20:00.000Z

Este espaço vai entrar no seu terceiro ano de existência sem que o rio Noéme esteja limpo. É muito tempo e a resolução do problema não surgiu ainda. Mas foram dados novos passos e espera-se que o seja em 2012. Esperamos.

Seria inadmissível que as obras prometidas não fossem concluídas este ano. Seria inadmissível que ao abrigo das dificuldades financeiras do país e da crise não se resolvesse esse problema e fosse adiado por mais algum tempo. Gostaria mesmo de ver as obras começar já no segundo dia de Janeiro. Este blogue continuará atento e a lutar por um rio Noéme despoluído. Como até agora.

Desejo aos amigos e leitores do blogue um óptimo 2012 (e que seja realmente o Melhor Ano, não "o melhor quanto possível" que ouvimos no outro dia o presidente desejar aos portugueses na televisão)

Balanxo 2011 no Café Mondego

2011-12-29T10:51:00.000Z

Pode ser lido no Café Mondego.

"Estragar o pouco que resta", de Pacheco Pereira

2011-12-20T13:39:00.000Z

Subscrevo totalmente este texto de Pacheco Pereira publicado no blogue Abrupto e no jornal Público de 10 de Dezembro.

"Começava pela defesa das potencialidades do espaço rural, do espaço natural do país" - entrevista de Gonçalo Ribeiro Telles ao jornal i

2011-12-18T20:51:00.000Z

Uma entrevista para ler, ler e voltar a ler. E pôr em prática.

Entrevista na edição de 17 de Dezembro do jornal i

A Guarda precisa

2011-12-17T12:09:00.002Z

A Guarda precisa de de boas ideias como esta; boas notícias como esta e de um rio Noéme de águas limpas.

Portagens para ver o rio Noéme (2)

2011-12-14T09:25:00.000Z

Qualquer decisor com a quarta classe antiga conseguirá provar que despoluir o rio Noéme é um mau negócio. Mas será mesmo assim?

Vejamos: a parte pública do projecto de construção da estação elevatória tem o custo estimado de 143600,81 euros (pode acrescer a este valor custos de capital se for necessário recorrer a algum tipo de empréstimo; da mesma forma este valor pode ser menor se for financiado em parte por outra entidade). Os valores da parte privada não são conhecidos mas para este exercício não interessam. Assumindo que ao longo destes anos não foram pagas multas (os dados recolhidos ao longo deste processo assim o indicam) manter a situação actual custa zero (essas contas fazem-se facilmente num guardanapo de papel).

Qualquer decisor mal intencionado ou querendo justificar o injustificável pode apresentar estes dados assim em bruto, escondendo-se atrás dos grandes números, do que é tangível, e concluir que é mais rentável não fazer este projecto. Dependendo da plateia pode receber uma salva de palmas, ser elogiado pela comunicação social porque é rigoroso (ao contrário daqueles políticos despesistas, os malandros) e agradecer mil vezes ao mestre-escola que lhe dava reguadas sempre que se enganava na tabuada (lamentando ao mesmo tempo o facto de não ter mais de dez dedos na mão para o auxiliar nas contas).

Se esse decisor estiver mesmo empolgado na apresentação ainda vai atirar para a mesa argumentos como: quantas pessoas serve o rio? não podemos aglomerar essas pessoas à volta doutro rio? para que é que elas querem o rio? em tempos de crise e de austeridade ter um rio é um luxo e é preciso apertar o cinto no que diz respeito a rios. E dependendo da plateia mais e mais palmas. E se disser isso na Europa dos tecnocratas então é o maior.

Mas nessas contas não entram as questões intangíveis para as quais são mais difíceis de calcular as mais-valias. Que benefícios pode trazer este projecto? Como podemos fazer dinheiro com este projecto? Quanto nos custa a má-imagem e a publicidade negativa que esta situação nos traz? (e diga-se, o cumprimento da lei, pois houve um tempo em que se investiram recursos e mais recursos na defesa do Ambiente e se tomou consciência que este era um recurso que se devia proteger e valorizar) Quanto vale a qualidade de vida? E a felicidade? Para esse tipo de análise são necessários decisores com mais do que dois dedos de testa. E boa-vontade.

Os decisores de hoje refugiam-se na prova dos noves para tomar decisões pouco fundamentadas e ocultar assim o fartar-vilanagem que todos os dias vem a público. Só é possível aceitar aumentos de impostos ou o cortes de régua e esquadro depois de eliminados quaisquer vestígios de despesismo, de desleixo ou quem sabe de crime. Só depois de feito esse trabalho, os decisores podem chegar às populações e dizer: "não temos dinheiro, não nos podemos endividar, e como sabem já fizemos tudo o que podíamos para eliminar despesas desnecessárias. Vamos ter de esperar algum tempo para fazer essa obra". E as populações compreenderão. Até esse trabalho estar feito, não.

No sítio do costume, o mesmo de sempre

2011-12-13T08:55:00.000Z

Com o fim didáctico de ver o que é poluição, quem quiser pode deslocar-se ao sítio do costume e assistir a uma grande descarga no rio.

Está a ocorrer desde pelo menos as 08:20 e diz que o cheiro quase chega à Guarda.

Portagens para ver o rio Noéme (1)

2011-12-10T17:12:00.003Z

Quem a partir de agora quiser vir à Guarda assistir a um bom espectáculo no Teatro Municipal da Guarda (TMG), apreciar o rio Noéme (despoluído, espera-se no próximo ano) ou comer enchidos da região terá de pagar 38 euros e 60 cêntimos mais combustível. Os empresários sediados na região que queiram a partir de agora trazer a Lisboa as boas batatas, os bons enchidos e o bom queijo da Serra (os espectáculos do TMG e o rio Noéme não podem sair da Guarda) se o fizerem com veículos de classe 2 custará sensivelmente o dobro.

O que há em comum entre as portagens da A23 (e A25 e A24), a supressão de linhas de comboio ou a poluição do rio Noéme? Um total desinvestimento nas regiões encostadas a Espanha em favor das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e a política de concentração da população (e com isso os serviços e as infra-estruturas) em duas zonas do país. Guarda e Lisboa pertencem ao mesmo país e por isso é natural que os impostos pagos por todos sejam distribuídos pelo todo nacional. Porque a Guarda tem menos população ou contribui com menos percentagem de impostos para o Orçamento de Estado não significa que valham menos ou que por isso não têm direito ao desenvolvimento. Caso contrário, não faria sentido que os impostos gerados na Guarda fossem utilizados em hospitais de Lisboa ou redes de metropolitano que não são usados pela população da Guarda. A Guarda também paga impostos que são usados em frotas automóveis ministeriais.

Dos Governos que me lembro, o único que teve uma ideia de consistência do território português foi o do engenheiro António Guterres. Onde o professor Cavaco Silva e o seu ministro das estradas deixou um IP5 mal amanhado e extremamente inseguro, o governo socialista fez por cima (neste caso inevitavelmente porque estava mal feito) a A25. A A23 foi feita por cima de troços do IP2 e da estrada nacional que ligava a Guarda a Lisboa pela Beira Baixa. Critica-se hoje o facto de se terem construído estradas em cima das supostas vias alternativas. Num caso e noutro, nenhuma das vias que existia seria hoje uma alternativa própria de um país da Europa Ocidental. Noutros casos, eliminaram-se completamente os itinerários principais e complementares em favor de um novo-riquismo-pedante-próprio-de-quem-não-vai-pagar e fizeram-se auto-estradas (várias até com a mesma origem e destino. E essas têm de ser pagas e se calhar alguns decisores deviam pagar com os costados na cadeia. Até essas são pagas com impostos). A A23, que percorro com muita frequência, é uma estrada estruturante que liga a Europa a Lisboa e no contexto das trocas comerciais atrevo-me a dizer uma das mais importantes vias da Península Ibérica. É uma auto-estrada de qualidade média, não é nenhum luxo, mas é a suficiente para as necessidades actuais. Hoje é a mais cara do país.

Os que defendem o princípio do utilizador-pagador merecem o meu respeito e defendem o seu argumento com base no custo e no dinheiro. Esquecem-se que a maior parte da obra foi paga com fundos comunitários destinados a desenvolver regiões ditas "deprimidas" (a terminologia é infeliz, mas é essa a usada) numa altura em que a UE era uma ideia política de união entre os povos e não só números. São argumentos muito estimáveis mas se a política fossem só números então não havia necessidade de eleições e os decisores seriam seleccionados e contratados como se estivéssemos a falar de cargos superiores de empresas. Se fosse assim fechavam-se as aldeias e a meia dúzia de pessoas que lá vivem seriam deslocadas para bairros sociais nos arredores das cidades. Era mais barato. E não se despoluía o rio Noéme. Para quê? Era mais barato. E vendia-se a Sé Catedral, o TMG e a Torre de Menagem a chineses, brasileiros ou russos.

Dos suburbanos das áreas metropolitanas que vociferam boçalmente que não pagam o que não usam tenho pena. Se saíssem mais do seu subúrbio (sobretudo mental) espaireciam a cabeça e viam novas realidades. Tenho-lhes a dizer que vão deixar de ter em casa alguns bons produtos ou então pagá-los muito mais caros (ainda me dizem que não utilizam as auto-estradas?).

A partir de agora vai pagar-se mais para ir da Guarda a Lisboa do que da Guarda a Madrid. No contexto de uma integração de regiões europeias não há mal nenhum nisso. Pode até ser mais vantajoso para uma empresa da Guarda comercializar para Espanha do que para Portugal. As tapas vão ser feitas com enchidos da região da Guarda e com queijo da Serra. Não há mal nenhum nisso, bem pelo contrário.

Nos túneis da A23, na Gardunha ou no Barracão, podem ser colocadas cancelas e cobrar portagem extra para se entrar na Beira (assim como se fazia na Idade Média). Mas só a políticos e decisores mal amanhados. Não há mal nenhum nisso, antes pelo contrário.

Nota 1: Escrevia em cima que os espectáculos do TMG não se podiam levar para Lisboa. É pouco rigoroso. A partir de hoje será possível. Veja como, aqui.

Nota 2: Pode saber-se mais sobre a Torre de Ucanha, na foto, consultando este link.

"Nanocor", programa Mundo Novo na TSF

2011-12-06T09:12:00.000Z

Diariamente a TSF apresenta no programa Mundo Novo iniciativas de empreendedores portugueses. Na edição de ontem divulgou uma tecnologia ecológica.

Pode ouvir-se o podcast aqui.

O meu rio é de ouro

2011-12-01T19:58:00.001Z

Roubo o titulo deste texto a um livro de Manuel António Pina, beirão, escritor e jornalista. Os seus rios (Côa e Douro) são de ouro diz: "Nasci numa terra com um grande castelo, nas margens de um rio onde, no Verão, passeávamos de barco e nadávamos nus. (...) Assim, apesar de ter nascido numa terra com um grande castelo, nas margens de um pequeno rio, não pertenço a lugar nenhum, ou pertenço a muitos lugares ao mesmo tempo."

Houve um tempo em que Homens e Natureza eram um só. Não havia ambientalistas e o próprio conceito de ecologia só passou a ter real sentido depois de ter começado a haver poluição. Aquilino Ribeiro apreciava as trutas do rio Paiva e as lebres e perdizes que caçava nas "Terras do Demo". Torga, também caçador, recolhia-se nas fragas transmontanas. Os rios estavam lá e as pessoas naturalmente iam lá lavar a roupa ou as tripas do porco em tempos de matança; regavam os campos e em Verões de maior seca, se fosse necessário racionar a água, não se poupavam umas sacholadas a quem regasse fora do seu dia; as rodas do moinho funcionavam com a força das águas. Mas os rios também podiam ser maus, como naquele Inverno de 1990 (ou seria 1991?) em que o rio Noéme derrubou várias pontes ao longo do seu percurso e causou grandes prejuízos. A modernidade e o progresso (?) alteraram essa ordem estabelecida e as pessoas abandonaram as suas aldeias, as suas origens, as suas memórias. Algumas não mais voltaram. Pode ser romântica e bela a ideia dos paraísos idílicos e da ruralidade mas esses tempos eram de pobreza e sem qualquer espaço para os sonhos.

Hoje os rios são de ouro (mais pela escassez de rios absolutamente impolutos do que propriamente pela qualidade das suas águas). Hoje há uma consciência colectiva que nos faz cuidar da Natureza. Como se durante anos e anos tivéssemos estado a derrubar uma casa e, a partir de certa altura, voltássemos a reconstrui-la com materiais novos. Em tempos de crise vinga a ideia que os recursos devem ser explorados, aproveitados, "vendidos"... Em tempos de crise não há lugar para os sonhos e a imaginação, a única forma de encontrar as soluções, é esmagada pelo pragmatismo e pela "racionalidade".

O rio Noéme limpo servirá para tudo o que se quiser. Voltará a ter açudes onde se apanharão peixes com as mãos. No rio Noéme limpo voltarão a ouvir-se rãs a saltar para a água e guarda-rios a cantar. Voltará a ser de ouro. E no meu rio de ouro poder-se-à voltar a sonhar!

Roteiros

2011-11-29T20:56:00.000Z

A Agenda da Guarda (um excelente instrumento de divulgação das actividades, e não só, que acontecem na Guarda) tem apresentado roteiros para passeios ao ar livre no concelho.

Espero que no próximo ano haja condições para que seja divulgado o roteiro do Noéme...

... assim fiquem limpas as suas águas e volte a ser agradável passear junto ao Rio.

Não haverá remedeio para isto?

2011-11-20T19:20:00.000Z

Enquanto as obras começam não se poderia evitar isto?

Esclarecimentos ARH Norte sobre poluição do rio Noéme

2011-11-17T09:13:00.002Z

Conforme aqui na altura, escrevi solicitei no dia 16 de Setembro uma entrevista sobre a poluição do rio Noéme à ARH - Norte. A 24 de Outubro recebi um email do Departamento de Planeamento, Informação e Comunicação dessa entidade mostrando disponibilidade para responder às questões que enviaria por email. Na semana passada recebi as respostas que coloquei. Entre o pedido de entrevista e a chegada das respostas o Partido Ecologista "Os Verdes" questionou o Governo sobre o assunto (e este já respondeu) e a Câmara Municipal da Guarda anunciou a abertura do concurso para construção da Estação Elevatória Quinta da Granja.

(Deve clicar-se na imagem para visualização dos documentos no seu tamanho original)

Acta de reunião de Câmara Municipal da Guarda de 24 de Outubro de 2011

2011-11-13T17:18:00.001Z

1.15 - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA ÁGUAS RESIDUAIS - QUINTA DA GRANJA - APROVAÇÃO DE PROJECTO E ABERTURA DE CONCURSO:

Foi presente o projecto referenciado em epígrafe, do qual consta uma informação prestada pelo Departamento de Planeamento, Urbanismo e Obras, que se passa a transcrever:

“Anexa-se um exemplar do projecto Estação Elevatória de Águas Residuais da Quinta da Granja cujo custo se estima em 143.600,81 €. Propõe-se:

1- Proceder à cabimentação prévia da verba.

2- Remeter o processo à reunião do executivo para:

2.1 Aprovar, ao abrigo do disposto na alínea q) do n.º 1 do artigo 64.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro, em conjugação com os artigos 36.º e 38.º e com o n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Público, as peças processuais em anexo, e aprovar a abertura do procedimento sob a forma de concurso
público.

2.2 Aprovar o mapa de expropriação que será de valor zero dado que existe um acordo entre a CMG e o proprietário do terreno.

2.3 Aprovar, de acordo com o disposto no artigo 67.º do Código dos Contratos Públicos, a designação do Júri, que conduzirá o procedimento, constituído pelos elementos a seguir indicados, devendo o Presidente, nas suas faltas ou impedimentos, ser substituído pelo 1.º Vogal Efectivo:

Membros Efectivos:
Presidente – Vereador Dr. Vítor Santos
1.º Vogal – Arqt.º Vítor Gama
2.º Vogal – Eng.ª Ana Ferreira
Suplentes:
1.º Vogal – Eng.ª Mónica Brás
2.º Vogal – Eng.ª Margarida Ramos

2.4 Delegar no Sr. Presidente da Câmara Municipal da Guarda, a competência para a prática de todos os actos necessários à condução do presente procedimento incluindo, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, todas as competências legalmente atribuídas ao órgão competente para a decisão de contratar, com excepção das competências previstas na parte final do n.º2 do art.º 69º.” Por despacho de 19/10/2011 do Exmo. Senhor Vereador Vitor Santos, o processo é remetido à Reunião de Câmara. A proposta vem devidamente cabimentada, no valor de 42.282,00€ - (Quarenta e Dois Mil Duzentos e Oitenta e Dois Euros), por Cabimentação/Cativação Refª 6268 E, de 24/10/2011, efetuada pelo Colaborador com o nº de funcionário 704.

Interveio o senhor Vereador Rui Quinaz que disse não se ter apercebido que se tratava daquele projecto, mas que, ainda assim, tal lhe merece um pequeno comentário.

Continuando disse, já ter havido duas candidaturas a dois programas e o que se verifica é que agora se prevê que vá haver mais uma candidatura, ou seja passa a três, foi isso que depreendeu, que este projecto ainda vai ser candidatado. Relembra ainda que em 2010 era suposto já estar candidatado e feito no primeiro semestre de 2010, pelo que pergunta se este projecto é para ser candidatado e se a sua execução depende da aprovação do projecto.

Usou da palavra o Senhor Vereador Vitor Santos para esclarecer que a primeira candidatura foi uma candidatura global que foi feita pela Águas do Zêzere e Côa e que a mesma foi rejeitada.
A segunda candidatura foi da Câmara e não foi aprovada porque o valor do investimento era muito baixo. Prosseguindo disse, que então a Câmara decidiu avançar com o projecto e a execução independentemente de haver ou não candidatura. Informou ainda, se abrirem as candidaturas em 2012, existe um projecto como mais-valia, porque já está no campo, a ser efectivado e por isso tem mais viabilidade de ser aprovado. Acrescenta ainda que, o princípio seguido foi o de que projectos deste género só com candidatura aprovada, no entanto, entenderam que a situação e o meio ambiente que consideram prioritário levou a que avançassem independentemente da aprovação da candidatura, com a elaboração do projecto e a sua execução.

Interveio novamente o Senhor Vereador Rui Quinaz para dizer que os Senhores Vereadores do P.S.D. se congratulam, porque a Câmara está mais uma vez a assumir que a obra vai ser executada independentemente do apoio, pelo que felicitam a Câmara e esperam que tal seja definitivo. Ainda sobre este assunto foram tecidos alguns comentários quanto ao cumprimento
dos necessários requisitos para a execução da obra.

A Câmara deliberou aprovar o projecto, o caderno de encargos e autorizar a abertura do concurso público nos termos do proposto na informação.

A acta completa pode ser consultada aqui.

Entrevista ao jornal A Guarda, edição de 10 Novembro 2011

2011-11-10T12:10:00.001Z

Acrescento aqui o link para o jornal, agora com a qualidade que as imagens não tinham.

Resposta do Governo à pergunta do PEV sobre Descargas de Efluentes no Rio Noéme - Guarda

2011-11-07T20:47:00.000Z

Recebi hoje a resposta do governo à pergunta apresentada pelo deputado do PEV José Luís Ferreira sobre descargas de efluentes no Rio Noéme.

Documentário sobre o rio Mondego

2011-11-06T22:14:00.000Z

Tomei conhecimento deste bonito documentário sobre o rio Mondego através do blogue Café Mondego.

Em Memória

2011-11-01T16:36:00.000Z

O meu avô Francisco foi o maior pescador do Rochoso. De sentido de humor apurado nunca na sua adega faltaram os amigos, o vinho e o prato de peixinhos apanhados na ribeira. Fritava-os de um modo muito particular com cebola, azeite e vinagre e fazia-os acompanhar sempre de um bom pimento curtido. Apanhava os peixes à rede, de madrugada, na açude acima dos moinhos do t' Manel da Rita, muitas vezes à sucapa do guarda-rios.

Das trutas do Paiva, dizia Aquilino Ribeiro, serem "extraordinários salmonídeos que pediram a casaca aos marqueses de Luís XIV para serem os janotas da água doce". Os peixes do Noéme, tal como as suas gentes, tinham origens mais humildes e andavam muitas vezes despidos de casaca mas nem por isso eram inferiores. Muito menos de carácter.

"Câmara abre concurso para despoluir o rio Noéme", Jornal de Notícias

2011-10-26T19:20:00.002+01:00

A notícia completa pode ler-se aqui.

Novas do Noéme

2011-10-25T19:54:00.000+01:00

Soube agora que ontem foi aprovado em reunião de Câmara a abertura do concurso para a construção da estação elevatória e do emissário que reencaminhará os detritos que poluem o rio Noéme.

Tal como disse no depoimento que prestei ao jornalista António Sá Rodrigues fico muito contente com a notícia e espero que seja desta vez que o problema fica resolvido... e que o rio Noéme só estará despoluído quando voltar a ver peixes na ribeira do Rochoso.

Notas de um artigo de jornal

2011-10-22T17:53:00.001+01:00

Na edição de 12 de Outubro do "Terras da Beira" foi publicado o artigo "ETAR de S. Miguel em discussão". Da leitura ficamos a saber que:

1. As descargas poluentes no rio Noéme são realizadas por uma empresa têxtil a laborar na zona da Gata, nas imediações da Guarda. Como se chama a empresa? Tem nome? Está instalada na Plataforma Logística?

2. Que o problema pode ficar resolvido a "médio prazo". Quando? Um mês? Um ano? Vinte anos?

3. A "Águas do Zêzere e Côa" requereram uma auditoria à ETAR de S. Miguel a uma empresa que ganhou o prémio de melhor empresa na categoria "Fiscalização e Coordenação" atribuído pelo jornal Construir.

4. Terá havido uma reunião no dia antes da publicação da notícia. Um dia antes da reunião foi recolhido o depoimento do vereador Gonçalo Amaral sobre a reunião que iria ocorrer no dia seguinte.

5. Porque não é o vereador Vítor Santos, responsável pelo SMAS ou o presidente Joaquim Valente, que ficou com o pelouro do Ambiente, a fazerem comentários sobre o problema? O SMAS teve na reunião ou não?

6. Porque se procuram sempre depoimentos junto da CMG? E da fábrica? E da Águas do Zêzere e Côa? E da ARH Norte? Não são todos parte envolvida?

7. Na reunião participaram a Fábrica Tavares, os SMAS da CMG e a Águas do Zêzere e Côa numa "união de esforços". Porque é chamada a Fábrica Tavares para este caso? Está envolvida no assunto? De qualquer forma um grande bem-haja por se envolver numa "união de esforços" para resolver o problema.

8. Ah.. afinal a Fábrica Tavares possuía uma estação de tratamento que não funcionava na sua plenitude. A partir daí (daí, quando?) "vai de certeza debelar muitas das emissões que actualmente se verificam". Porquê? Já tem uma estação de tratamento a funcionar bem? No início de Outubro não parecia.

9. A CMG vai lançar a construção do emissário e estação elevatória fora das instalações da fábrica e a obra será candidatada ao programa Mais Centro. Desta vez é ao Mais Centro, já foi ao PEASAR, amanhã será a qual? E se forem todos recusados não se faz a obra?

10. O problema já é conhecido pela CMG desde 2007 e está em estudo desde essa altura.

11. A CMG tomou conhecimentoo do problema porque um conjunto de moradores da Quintazinha do Mouratão entregou um abaixo-assinado.

Conclusão:

Estamos na mesma. Este artigo não esclarece. Não questiona. Não serve os leitores. Não traz nada de novo. Esperava que na edição seguinte do jornal (esta semana) fosse tratado convenientemente, até porque a dita reunião já se teria realizado. Já agora, realizou-se mesmo? O relatório da empresa de consultadoria é privado? O que diz? A ETAR pode receber os efluentes da fábrica? Quando sai o resultado do concurso? Quando começa a obra? Os efluentes da fábrica já são pré-tratados convenientemente?

Ao contrário do que é sugerido no artigo, este blogue tem um só administrador, responsável, editor, redactor que por coincidência é a mesma pessoa. São aqui por vezes reproduzidos/publicados textos ou fotografias de outras pessoas sempre com a devida autorização. Qualquer pessoa pode deslocar-se ao local e comprovar as descargas poluentes.

"ETAR de SMiguel em discussão", Terras da Beira

2011-10-17T22:06:00.000+01:00

Deputados de cá e de fora

2011-10-12T20:29:00.000+01:00

Os deputados que elegemos para a Assembleia da República representam o País no seu todo apesar de serem eleitos por distritos.

Apesar disso, existe sempre a expectativa da parte dos eleitores que os deputados eleitos se identifiquem, conheçam a realidade do distrito, os problemas, as preocupações, e porque não dizer assim, façam lobby em favor das populações. E acaba por ser justo que assim seja pois durante 15 dias os candidatos a deputado reúnem com as forças vivas dos distritos: associações recreativas, clubes, sindicatos... abordam as pessoas nas ruas, vão a mercados, descobrem um familiar remoto que os ligue à terra, beijos aqui, abraços acolá... e da identificação eleitor/candidato surge o voto.

Na Guarda surge sempre, eleição após eleição, a discussão se os candidatos são de cá, se são pára-quedista, o que fazem, qual o apelido. Mais do que a competência, as ideias, o currículo.

O círculo eleitoral da Guarda foi o único em que o Partido Ecologista "Os Verdes" não apresentou candidato nas listas da coligação com o PCP. Dos deputados eleitos no distrito da Guarda (eleição após eleição dois para o PS, dois para o PSD) nunca ouvi deles uma intervenção sobre a poluição do rio Noéme nem sequer em período de circo eleitoral. Faço aqui uma ressalva: o professor João Prata, presidente da Freguesia de S. Miguel e que também foi deputado, tem intervindo e participado em iniciativas em defesa do rio.

"Os Verdes" foram até hoje o único partido com assento no Parlamento que questionaram o Governo sobre a poluição do rio Noéme. Ao que sei, pensam também incluir na proposta de Orçamento de Estado que vai ser votada uma verba em sede de PIDDAC para despoluição do rio. Se essa proposta for a votos será curioso verificar como vão votar os quatro deputados eleitos pela Guarda.

Sem deputado, nem sequer candidato pela Guarda. Bem-haja!

"Os Verdes" questionam Governo sobre descargas no Rio Noéme - Guarda

2011-10-10T20:27:00.000+01:00

“OS VERDES” QUESTIONAM GOVERNO SOBRE DESCARGAS NO RIO NOÉME - GUARDA

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a descarga de efluentes no Rio Noéme, concelho da Guarda, uma situação denunciada há já vários anos pela população e Juntas de Freguesia do concelho.

PERGUNTA:

No passado dia 04 de Outubro uma delegação do PEV – Partido Ecologista “Os Verdes” deslocou-se ao concelho da Guarda para verificar in loco a descarga de efluentes, aparentemente sem qualquer tratamento, no rio Noéme. Este rio nasce na Serra da Estrela, atravessa o concelho da Guarda e desagua no Rio Côa, perfazendo cerca de 30 quilómetros. Há vários anos que a população e juntas freguesias do concelho da Guarda (Guarda-Sé, Casal de Cinza, Vila Garcia, Vila Fernando, Albardo e Rochoso), banhadas pelo Noéme têm denunciado as descargas de efluentes no rio, através da comunicação social, entidades competentes, nomeadamente SEPNA e ARH-Norte, estando neste momento a decorrer uma petição on-line «Em defesa do Noéme».

A própria ARH-Norte em função do ofício enviado à Junta de Freguesia do Rochoso, a que o PEV teve acesso, reconhece a poluição do Noéme, indicando que o SEPNA já identificou uma «descarga de um colector municipal que recebe águas residuais da empresa têxtil Manuel Rodrigues Tavares, S.A.».

No mesmo ofício pode ler-se que a ARH-Norte foi informada pelo SEPNA, «que a empresa possui um sistema de pré-tratamento e está autorizada pela Câmara Municipal da Guarda a descarregar no colector, na sequência de um acordo estabelecido entre a empresa e aquela autarquia, no pressuposto de que aquele efluente pré-tratado iria ter como destino a ETAR municipal».

Entre 2002 e 2008 o SEPNA da GNR instaurou vários autos à firma têxtil Manuel Rodrigues Tavares S.A. e dois à Câmara Municipal da Guarda, por descarga de águas residuais no meio hídrico através do colector municipal. No entanto estas acções manifestaram-se insuficientes para resolver a poluição do Noéme.

A descarga de efluentes que a delegação do PEV presenciou, para além dos cheiros nauseabundos, tem grandes impactos nas águas do Noéme, recurso vital à vida humana e à biodiversidade local. Aparentemente os efluentes lançados ao rio apresentam substâncias químicas que têm provocado a morte da vegetação ripícola, nomeadamente amieiros centenários, e a extinção da fauna, não só aquática, mas também de espécies cinegéticas, constituindo graves prejuízos para o turismo e para as explorações agrícolas e pecuárias.

A população e juntas de freguesias consideram insuportável esta situação, sendo que até ao momento não obtiveram qualquer resposta no sentido da resolução deste problema, pondo em causa a saúde pública e a sustentabilidade do ecossistema que contribuía para dinamizar actividades económicas ligadas à água e ao rio.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Tem o ministério conhecimento desta situação?

2- A Câmara Municipal da Guarda tem autorização do ministério para lançar os efluentes sem tratamento no rio Noéme?

3- A ETAR de São Miguel está dimensionada e apta para receber e tratar efluentes domésticos e industriais?

4- Está prevista a construção de alguma ETAR, para receber os efluentes da empresa identificada pela ARH-Norte?

5- Sendo as descargas de efluentes do conhecimento da ARH-Norte, que medidas foram tomadas, para resolver a despoluição do rio?

6 – Que acções o mistério pondera adoptar para resolver o problema identificado?

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

O Grupo Parlamentar “Os Verdes

(T: 213919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 - imprensa.verdes@pev.parlamento.pt)

www.osverdes.pt

Lisboa, 9 de Outubro de 2011

Este comunicado pode também ser consultado no blogue de "Os Verdes".

Imagens da descarga da semana passada

2011-10-09T20:02:00.000+01:00

"Pouca ETAR vs Grande indústria", de José Carlos Lopes

2011-10-01T16:05:00.000+01:00

Este artigo de opinião foi publicado na edição do jornal O INTERIOR de 23 de Setembro.

Estes dados novos não deveriam motivar alguma discussão?

Haveria aqui lugar a algumas questões?

A acontecer agora... no sítio do costume

2011-09-27T19:06:00.000+01:00

Está neste momento a decorrer uma descarga poluente no rio Noéme. Para quem quiser ver. No sítio do costume.

Pedido de entrevista ARH Norte

2011-09-27T09:26:00.000+01:00

Dias antes do anúncio da extinção (fusão?) da ARH Norte enviei um email a esta entidade com o objectivo de colocar um conjunto de questões sobre a poluição no rio Noéme e saber o que está a ser feito por essa entidade para resolver o problema. As respostas iriam ser publicadas sob a forma de entrevista e indiquei isso no email. Não tive resposta. Pelo andar das coisas já não terei.

"A Côa", in Capeia Arraiana

2011-09-25T21:13:00.002+01:00

Muitas àguas leva a Côa,
Junto à vila do Sabugal;
Quando as àguas vão crescidas,
Ninguém passa no pontal.

O meu rio vai tão cheio,
Que não o posso atravessar!
Vai cheio de mil dores…
Ninguém o póde passar!

Foje a Côa, fujo eu,
Cada um com o seu fado,
Sempre em direcção ao mar,
Qual de nós o mais pesado?

Eu levando meus desgostos;
Ele, a rama dos salgueiros…
Qual de nós o mais pesado,
Correndo ambos ligeiros?

Mas debaixo da velha ponte,
Onde a àgua faz remanso,
Quando beija os salgueiros,
Tem a Côa bom descanso.

As àguas do arco grande,
Aos pés da velha muralha,
Em noite de lua cheia,
Há lá melhor mortalha?

O luar batendo nas àguas,
E nos salgueiros como ladrão,
Assim me roubou a Côa,
A alma e o coração.

Estas àguas da velha ponte,
Por querer seus amores,
Na alma me deixaram,
Mil penas e mil dores.

Mansas àguas tem a Côa,
E salgueiros ao Luar!
Mas quando a cheia é de máguas,
Ninguém as póde passar!

João Valente

Poema publicado no Capeia Arraiana aqui.

O rio Noéme em Vila Mendo

2011-09-22T21:03:00.002+01:00

Notícias do rio Noéme em Vila Mendo aqui.

Centralizar, Fundir, Extinguir... e descomplicar?

2011-09-18T13:22:00.000+01:00

O Governo parece estar a querer levar a cabo uma reestruturação dos organismos do Estado. O objectivo é poupar e cumprir as metas de redução das despesas. A análise do que pode (deve) ser eliminado terá de ser bem feita e não poderá ser feita às cegas sob pena de se eliminarem entidades que realmente fazem falta e cumprem bem o seu papel. Na área do Ambiente noticiava o Público na terça-feira passada iria vai nascer uma "mega agência ambiental". A notícia foi confirmada na sexta-feira pela Governo e irá agora surgir a "Agência Portuguesa para o Ambiente, Água e Acção Climática".

Sou observador atento da actuação de alguns organismos que actualmente actuam na órbita do Ambiente e em particular os que tutelam as Águas. Desde o início da minha intervenção neste blogue contactei algumas delas e tenho conhecimento das diligências efectuadas pelas Juntas de Freguesia junto destas entidades. A saber: ARH Centro, ARH Norte, CCDR Centro, IGAOP, INAG, Direcção Regional do Ambiente... Desse contacto, aponto as seguintes críticas ao seu trabalho (algumas serão por sua culpa outras por falta de uma estratégia da respectiva tutela, o Ministério do Ambiente, e foco-me aqui nos exemplos relacionados com a poluição do rio Noéme): ausência de informação centralizada, falta de comunicação entre entidades da mesma tutela, competências comuns a vários organismos, demora na resposta às solicitações pedidas (e quando surge é demasiado vaga e por vezes imprecisa), negligência e inércia na resolução dos problemas conforme se pode facilmente constatar no caso concreto do rio Noéme. Creio mesmo, que existe desresponsabilização na sua actuação.

No caso destas agências a descentralização não foi uma vantagem (estão sediadas em Lisboa, Coimbra, Porto e Castelo Branco): a suposta proximidade com os problemas não fez com que se resolvessem mais rapidamente. Tem-se também verificado que não existe nesta área uma estratégia de longo prazo para o Ambiente: mudam os Governos, mudam as ideias e mudam os institutos que vão pôr em prática essas ideias (muitas vezes não fazem sequer isso). Mudam os institutos, criam-se novos mas raramente se extinguem os antigos. Por exemplo, as competências da gestão dos rios passaram das CCDR para ARH (criadas há poucos anos) e agora estas são extintas (ou fundidas) e regressam algumas dessas competências à entidade anterior ou para a nova "Agência Portuguesa para o Ambiente, Água e Acção Climática". O rio Noéme foi gerido até 2008 pela ARH Centro e a partir dessa altura passou para a órbita da ARH Norte por ser um afluente do rio Côa. Esse tipo de divisão territorial faz com que a Câmara Municipal da Guarda tenha de se desdobrar em contactos com a CCDR, AHR Centro (rios Zêzere e Mondego) e ARH Norte (rio Noéme) para resolver questões relacionadas com a gestão do território. A Câmara, ou os cidadãos, como se verifica agora com a poluição do rio Noéme. Uma baralhada total!

Não estou em condições de dizer se a solução proposta por este Governo é a melhor. Mas sei uma coisa: o que existe actualmente não funciona bem e não serve as populações. É quase criminosa a inacção destas entidades. Por isso pensem bem o que vão fazer, ouçam especialistas, organizem as coisas com clareza, definam competências e dêem estabilidade ao sector. Quando a "mega agência ambiental" for criada, uma das primeiras cartas que receberá será uma denúncia sobre a poluição do rio Noéme. E espero que desta vez seja resolvido o problema de vez!

"O menino que carregava água na peneira"

2011-09-16T09:34:00.000+01:00

Tenho um livro sobre águas e meninos.
Gostei mais de um menino
que carregava água na peneira.

A mãe disse que carregar água na peneira
era o mesmo que roubar um vento e sair
correndo com ele para mostrar aos irmãos.

A mãe disse que era o mesmo que
catar espinhos na água
O mesmo que criar peixes no bolso.

O menino era ligado em despropósitos.
Quis montar os alicerces de uma casa sobre orvalhos.
A mãe reparou que o menino
gostava mais do vazio
do que do cheio.
Falava que os vazios são maiores
e até infinitos.

Com o tempo aquele menino
que era cismado e esquisito
porque gostava de carregar água na peneira

Com o tempo descobriu que escrever seria
o mesmo que carregar água na peneira.

No escrever o menino viu
que era capaz de ser
noviça, monge ou mendigo
ao mesmo tempo.

O menino aprendeu a usar as palavras.
Viu que podia fazer peraltagens com as palavras.
E começou a fazer peraltagens.

Foi capaz de interromper o vôo de um pássaro
botando ponto final na frase.

Foi capaz de modificar a tarde botando uma chuva nela.

O menino fazia prodígios.
Até fez uma pedra dar flor!
A mãe reparava o menino com ternura.

A mãe falou:
Meu filho você vai ser poeta.
Você vai carregar água na peneira a vida toda.

Você vai encher os
vazios com as suas
peraltagens
e algumas pessoas
vão te amar por seus

despropósitos.

Manoel de Barros

Cantar de galo

2011-09-14T08:50:00.002+01:00

O rio Noéme continua poluído, no entanto, parece haver cada vez menos quem cante de galo.

Falar grosso

2011-09-11T19:55:00.001+01:00

No Congresso do PS o presidente Mário Soares disse no seu discurso que os socialistas deviam "falar grosso" na Europa. Terminado o discurso, apelou também às gentes da Guarda que falem grosso com com as autoridades que deixam poluir o Noéme.

E assim acontece

2011-09-09T09:09:00.001+01:00

O Público noticia que Portugal foi multado pelo Tribunal de Justiça Europeu por "faltas no tratamento de águas". Pode-se ler a notícia aqui.

Inevitavelmente, mais cedo ou mais tarde, acontecerá o mesmo por causa da poluição do rio Noéme.

"Porque na ribeira é que se está bem", in Capeia Arraiana

2011-09-08T09:11:00.000+01:00

Retiro o título deste post de um texto publicado por José Carlos Mendes no blogue Capeia Arraiana sobre a Ribeira do Casteleiro. Subscrevo-o na totalidade e também era assim na ribeira do Rochoso (rio Noéme). Memórias!

Pode ler-se este excelente texto aqui.

Pôr o selo (2)

2011-09-06T18:05:00.000+01:00

Constou-me que a hipótese levantada aqui já foi considerada no passado por responsáveis da Câmara Municipal da Guarda mas acabou por não acontecer, não sei porque razões.

Pôr o selo

2011-09-04T20:28:00.000+01:00

Sobre a poluição do rio Noéme já se puseram muitos selos (a poluidores e autoridades): falta de autoridade, incompetência, crime, negligência, ilegalidade,atentado...

Falta contudo pôr um ainda:

Falta selar esta conduta até que todas as infra-estruturas necessárias à resolução do problema do Noéme estejam construídas. Esta é a única forma de garantir que não haverá mais descargas poluentes no rio e assim, com as chuvas deste Inverno, começarmos a recuperar o rio.

Na terra onde rios e lagos só têm monstros

2011-08-24T18:18:00.000+01:00

Vou de férias para a terra onde rios e lagos só têm monstros (imaginários ou não). Ao contrário de cá... que são bem reais. Regresso em Setembro.

"Tenho Medo de Perder a Maravilha"

2011-08-22T20:56:00.002+01:00

Tenho medo de perder a maravilha
de teus olhos de estátua e aquele acento
que de noite me imprime em plena face
de teu alento a solitária rosa.

Tenho pena de ser nesta ribeira
tronco sem ramos; e o que mais eu sinto
é não ter a flor, polpa, ou argila
para o gusano do meu sofrimento.

Se és o tesouro meu que oculto tenho
se és minha cruz e minha dor molhada,
se de teu senhorio sou o cão,

não me deixes perder o que ganhei
e as águas decora de teu rio
com as folhas do meu outono esquivo.

Frederico García Lorca

Compras, economias, mercados

2011-08-20T16:09:00.000+01:00

Há os que defendem uma intervenção total do Estado (administração central, local, empresas públicas e assim-assim) na economia sendo, por exemplo, proprietário de empresas; há por outro lado os que advogam que o Estado não deve interferir com as coisas do Mercado e que este deve existir, livre e auto-regulado (porque ao contrário dos Estados o Mercado não falha!). Outros ainda defendem um Estado eficiente, que define políticas, dá sinais à economia daquilo que pretende, lavra as leis (e garante o seu cumprimento) e uma iniciativa privada que conhece os seus direitos e deveres (e os cumpre) e tem como objectivo principal criar riqueza. E todos ganham com isso.

Resido em Lisboa mas mantenho o hábito de comprar na Guarda, quando aí me desloco: as coisas do dia-a-dia, nas lojas onde já comprava há muitos anos e onde se criaram muitas vezes relações de amizade ou os produtos endógenos, que só se encontram na região e são de grande qualidade (e deviam ser mais publicitados, divulgados, promovidos). Não me poupo a infernizar a vida de amigos trazendo-os e incutindo-lhes as virtudes da Beira. Faço-o porque deve ser dinamizada a vida desta região, deve incentivar-se a economia local, criar emprego, gerar riqueza... da pequena loja de bairro, da multinacional ou das fábricas.

Todas as empresas (da Guarda ou de outro lado) devem cumprir os seus deveres e as suas obrigações legais (e não me refiro só a impostos). Se não o fizerem prejudicam o mercado, que deve ser saudavelmente concorrencial, lesam o Estado e prejudicam as populações. Se o Estado se demite do seu papel, não faz cumprir as leis ou simplesmente não se dá ao respeito, resta que o mercado funcione.

E neste caso, o mercado funcionar significa que os consumidores devem rejeitar os produtos produzidos por empresas que não cumprem. Na Guarda... ou noutro lado qualquer.

Interior

2011-08-08T23:25:00.000+01:00

"Que o português médio conhece mal a sua terra – inclusive aquela que habita e tem por sua em sentido próprio – é um facto que releva de um mais genérico comportamento nacional, o de viver mais a sua existência do que compreendê-la.", Eduardo Lourenço - "O Labirinto da Saudade"

Quem se esquece de onde vem dificilmente saberá para onde vai ou como dizia monsenhor Lourenço Pires, meu conterrâneo: "É de duvidar do carácter daquele que diz mal da sua terra e não a defende". Uma das causas da crise que vivemos é sem dúvida o desapego da civilização em relação às suas origens e o esquecimento a que votámos aquilo que nos foi transmitido pelos nossos avós e antes pelos avós deles.

O problema do Noéme sintetiza-se de uma forma muito simples: pequenos homens poluem um pequeno rio de uma pequena terra. Esquecem-se contudo que as gentes a quem pertence o rio são do "sagrado território da Beira". Esquecem-se que o Beirão é daquela raça de gente que sempre lutou e venceu a adversidade: onde havia barrocos lavrou fundo com sangue e suor e encontrou terra; contrabandeou ("delito mas não pecado", segundo Leal Freire) para pôr o comer à mesa em casa; emigrou, mas na sua terra construiu casa e a ela regressou assim que pôde. E sobretudo não perdeu o carácter, não curvou a espinha e nunca deixou que lhe pusessem a pata em cima. Esquecem-se que o Beirão lutou sempre pelo que é seu, pelo que é de lei.

O rio é pequeno, a terra é pequena mas não são pequenas estas gentes. Pode sê-la a visão de alguns. Não precisam estas gentes de pena ou de lamento ("coitados lá no interior", como ora se diz. O Interior (o que é isso?) não existe. Não existe como entidade administrativa, não existe como entidade cultural, não existe como entidade sociológica. O Interior (que vem de dentro; dentro de quê?) não é nada. É uma simplificação elaborada por algum iluminado da capital que ainda não compreendeu o que é Portugal. E aceitámos...) O que o Beirão precisar lutará por ele, não precisará que lho tragam nem o irá mendigar. E se necessário for levará consigo o estadulho de castanho, companheiro de muitas guerras.

Sábado passado, dia 05 de Agosto, Eduardo Lourenço (o maior pensador português da actualidade) foi homenageado na sua terra, S. Pedro do Rio Seco. Muitos Beirões ilustres (e não só) regressaram à sua terra por um dia; regressaram ao seu berço; regressaram à Sagrada Beira. Por um dia, uma pequena terra de 150 habitantes foi capital da Beira e ao mesmo tempo capital da Cultura Portuguesa.

"Doiro"

2011-08-05T09:43:00.002+01:00

Corre, caudal sagrado,
Na dura gratidão dos homens e dos montes!
Vem de longe e vai longe a tua inquietação...
Corre, magoado,
De cachão em cachão,
A refractar olímpicos socalcos
De doçura
Quente.
E deixa na paisagem calcinada
A imagem desenhada
Dum verso de Frescura
Penitente.

Miguel Torga

"Neste momento se a CMG tivesse de pagar duzentos mil euros para resolver o problema do Noéme é claro que os pagaria mas seria um esforço enormíssimo fazê-lo sozinha"

2011-07-25T20:08:00.002+01:00

O engenheiro Gonçalo Amaral é vereador da Câmara Municipal da Guarda (CMG) desde 2009. Esta é a conversa que tivemos a 11 de Julho sobre a poluição do rio Noéme. Participou também a engenheira Paula Escalda, da Câmara Municipal da Guarda.

Crónicas do Noéme: Que diligências estão a ser feitas neste momento para resolver o problema do rio Noéme?

Engº Gonçalo Amaral: Tanto o SEPNA como a ARH Norte estão bem informados sobe a questão e noto uma atenção até pessoal do comandante do SEPNA da Guarda para resolver o problema. Isto não é uma prevaricação simples que se resolva com multas. É uma questão de fundo. Estamos a lidar com uma empresa com toda a sensibilidade que isso merece. Apesar da situação económica difícil que vivemos nunca a empresa ameaçou encerrar caso não autorizássemos o despejo do efluente no rio Diz, mas obviamente tentamos dar o nosso apoio à indústria da cidade e se a grande maioria da indústria não é poluidora da água nem do ar neste caso a Sociedade Têxtil Manuel Rodrigues Tavares é um foco de poluição que eu penso que vem de um processo que na altura não terá sido totalmente bem acautelado. Durante muitos anos esta questão foi abordada como bola de pingue-pongue em que a CMG passava a bola para a empresa e a empresa atribuía a bola para a CMG e isso não ajudou a resolver a questão. Felizmente agora, cada um assumindo as suas responsabilidades, todos os organismos estão a trabalhar para o mesmo lado e da parte da CMG está a candidatura feita ao PROVER, porque chumbou o “Ciclo da Água”, para elevar o efluente pré-tratado da fábrica (como sempre ficou esclarecido na licença de utilização desse colector que foi dada a essa empresa que tinha de cumprir o decreto-lei que regulamenta isso; isso também não acontecia e já foi reconhecido pela própria empresa). A CMG vai construir uma estação elevatória com emissário que vai ligar ao nosso sistema de águas residuais junto ao Parque Industrial e será encaminhado para a ETAR de S. Miguel.

Crónicas do Noéme: Em que ano foi permitida a ligação do efluente ao colector municipal?

Engº Gonçalo Amaral: Em 2002.

Crónicas do Noéme: Quem autorizou? A CMG ou a ARH Norte?

Engº Gonçalo Amaral: Na altura não havia a ARH Norte. Era a CCDR que coordenava as linhas de água e o território. A CMG construiu aquele colector para uso exclusivo da fábrica.

Crónicas do Noéme: Porque foi permitida essa ligação do efluente ao rio sem que a infra-estrutura estivesse totalmente concluída?

Engº Gonçalo Amaral: A fábrica estava na zona do Bairro de S. Domingos junto ao rio Diz e era um foco de poluição à moda antiga. A água das lavagens era descarregada directamente no rio. Quando a fábrica mudou de localização assegurou-se através da declaração que deveria cumprir o decreto-lei e que só depois de devidamente tratado deveria ser enviado para o colector o que não se veio a verificar. A responsabilidade da CMG era dar o tratamento final ao efluente como ainda continua a ser. Houve alguns contratempos, nomeadamente nas candidaturas aos fundos e ainda não foi feita a obra. O pré-tratamento iria resolver os problemas da água? Não, nem com o tratamento total a água fica limpa. A ideia é não ser tão agressiva ao meio hídrico. Se tivesse havido pré-tratamento provavelmente o problema iria durar muitos anos mas de forma lenta e não saltaria à vista de ninguém, por isso se calhar ainda bem que o problema aconteceu agora com força para se resolver de uma vez por todas e não ficar esquecido. Efectivamente a CMG tentou junto da empresa ajudar para que que ela se deslocalizasse e construísse instalações com tecnologias mais avançadas, a própria empresa tinha interesse nisso, e a CMG, ao abrigo do programa POLIS com o plano de intervenção para toda aquela zona do rio Diz fez algumas cedências, além do valor da expropriação, para a empresa não ter de suportar sozinha.

Crónicas do Noéme: A infra-estrutura da responsabilidade da CMG e que deverá ser construída (estação elevatória, emissário…) é uma obra complexa?

Engº Gonçalo Amaral: Não é tecnicamente complexa. É uma obra usual em saneamentos mas com alguns custos. Não é uma obra que se possa fazer por adjudicação directa. É uma obra com alguma valia técnica que necessita ser feita por uma empresa especializada e o valor é considerável daí termos uma candidatura ao PROVER no valor de duzentos mil euros que deverá ser aprovado e ter o início das obras este ano.

Crónicas do Noéme: Porque é que os resíduos não vão para a ETAR da PLIE?

Engº Gonçalo Amaral: É mais difícil devido à diferença de cotas e também por causa do dimensionamento previsto para a ETAR da PLIE.

Crónicas do Noéme: A empresa paga alguma taxa pelo uso desse colector?

Engº Gonçalo Amaral: Não posso dar a certeza mas em princípio sim.

Crónicas do Noéme: O que resultou daquela época, dos tempos do POLIS e da construção do Parque Urbano do Rio Diz, foi só a despoluição do rio Diz?

Engª Paula Escalda: Posso garantir que mesmo depois da intervenção do POLIS ainda havia muitos focos poluentes no rio. O rio foi despoluído da nascente até ao parque urbano em 2007. O POLIS fez intervenções no rio na altura devida mas houve umas que foram identificadas mas permaneceram porque iriam requerer obras no sistema de esgotos e em particulares. Isso foi depois tudo feito em 2007.

Crónicas do Noéme: Foi uma pena na altura não se ter resolvido o problema. O parque está óptimo, o rio Diz também, ficou o Noéme poluído.

Engª Paula Escalda: A poluição do rio Noéme vem do rio Diz.

Crónicas do Noéme: Sim, mas a poluição passou da nascente para a foz do rio Diz.

Engº Gonçalo Amaral: Não terá sido essa a razão, transferi-la do início para o fim do ribeiro, mas foi o que aconteceu. Aqui o grande problema é que a ETAR de pré-tratamento nunca terá funcionado em condições.

Crónicas do Noéme: O único foco de poluição neste momento é aquele?

Engª Paula Escalda: Não há grandes dúvidas, nem nunca a própria empresa disse que não eram eles que poluíam. É um tipo de poluição que mesmo visualmente conseguimos identificar é diferente de um curso de água que por exemplo esteja a receber esgotos a céu aberto. Resolvendo aquele problema resolvemos se calhar 90% dos problemas do rio Noéme.

Crónicas do Noéme: A ARH Norte tem pressionado a CMG para resolver o assunto?

Engº Gonçalo Amaral: Sim e daí a CMG ter fixado alguns prazos e estaremos a ter resultados muito em breve. Caso contrário a própria ARH Norte assumirá ela. A CMG não tem como principal competência ser um polícia do ambiente; a nossa principal competência também não é gerir os recursos hídricos do território. Temos obviamente alguma responsabilidade nisto porque o território é nosso e temos de fazer a melhor gestão possível mas realmente a ARH Norte notificou-nos a perguntar como está o caso, o que é que a CMG estava a fazer e que medidas estava a tomar e a CMG deu conta à ARH Norte de todas as medidas que tomou, deu todos os esclarecimentos que ela pediu e deu conta das exigências que fez à empresa que é o outro lado do problema.

Crónicas do Noéme: Foi público, em Dezembro de 2010 saiu um ofício da ARH Norte que proíbia qualquer descarga no rio. Depois disto já houve várias descargas algumas delas públicas também. O que é feito quando isso acontece?

Engº Gonçalo Amaral: Demos conta à ARH Norte que nós próprios identificámos descargas como elas nos pediu. Dentro das limitações dos nossos fiscais e dos nossos técnicos.

Crónicas do Noéme: Portanto a responsabilidade da CMG junto da ARH Norte passa por informar. A CMG está a ser multada?

Engº Gonçalo Amaral: Não. A própria ARH Norte dizia num dos seus ofícios que iria dar conta a quem de direito, com a responsabilidade do licenciamento da empresa, a Secretaria de Estado da Economia.

Crónicas do Noéme: O SEPNA continua a fiscalizar?

Engº Gonçalo Amaral: Sim sem dúvida. Tem estado a colaborar e deverá também reportar à ARH Norte directamente.

Crónicas do Noéme: A CMG recebe os autos de contra-ordenação do SEPNA?

Engº Gonçalo Amaral: Não. Tem conhecimento por vezes informalmente. Não sabemos quantos é que são.

Crónicas do Noéme: Em entrevista neste blogue, o engenheiro Miguel Ferreira, da empresa “Águas do Zêzere e Côa” disse que no final de Junho haveria uma reunião entre as partes para decidir o destino a dar aos efluentes da fábrica. Já se realizou?

Engº Gonçalo Amaral: O prazo terminava em Maio. Se já existiu não tive conhecimento dela, não quero dizer que não tenha existido pois os SMAS são ligeiramente autónomos da CMG.

Crónicas do Noéme: Não está decidido ainda o destino a dar aos efluentes então?

Engº Gonçalo Amaral: Não, não há comunicação oficial disto. Não sei se o SMAS sabe. Segundo sei a ETAR de pré-tratamento não está a ser posta a funcionar em pleno.

Crónicas do Noéme: …a ETAR, propriedade da fábrica têxtil?

Engº Gonçalo Amaral: Sim.

Crónicas do Noéme: Há aldeias com esgotos por tratar a serem lançados no rio Noéme, concretamente nos Galegos e na Gata?

Engº Gonçalo Amaral: Nos Galegos é por fossa séptica que são descarregados regularmente pelo SMAS na ETAR. Na Gata neste momento não sei dizer.

Crónicas do Noéme: Foi feita uma obra recente na Gata que parece ser mais uma canalização para o rio…

Engº Gonçalo Amaral: Pode ser um tubo ladrão. Admitimos que pontualmente haja alguns problemas e haja transvasamentos de alguns efluentes das fossas para os cursos de água, isto não funciona tudo na perfeição. Isto está completamente previsto e nós conseguimos ter sempre um piquete capaz de dar conta destes casos.

Crónicas do Noéme: O problema esteve durante muito tempo fora da agenda. Acontecia e ninguém falava. Estava fora da agenda noticiosa e também estava fora da agenda política à espera que ninguém se queixasse?

Engº Gonçalo Amaral: Posso dizer que desde 2009 está bem dentro da agenda política. Por muito que nós queiramos e por muito que eu próprio diga que tomara todos os concelhos do país estarem em termos de ambiente como a Guarda, também digo que o Noéme é a nossa nódoa negra portanto se é só uma vamos resolvê-la!

Crónicas do Noéme: É contraditório termos duas praias fluviais de bandeira azul e um rio poluído, não é?

Engº Gonçalo Amaral: É verdade. Mas já agora quero introduzir um conceito. A responsabilidade do tratamento dos efluentes está acima de tudo em quem os produz e isso é claro. No entanto há também desigualdades enormes em termos de saneamento porque nós com todo o investimento que temos feito estamos com captações de água em cursos de água muito a montante e pagamos um preço pela água bastante mais elevado do que se calhar se paga em outros municípios a jusante que, entre aspas, beneficiam do bom tratamento que damos aos resíduos nesses cursos de água e não há uma comparticipação nesse esforço para termos um meio ambiente cada vez melhor e para que a água que chega às povoações a jusante esteja em boas condições para ser consumida. Se todos os municípios à beira do Douro pagassem mais um cêntimo por metro cúbico de água e esse cêntimo fosse usado a montante nos sistemas de tratamento de água teríamos um sistema muito mais justo e se calhar mais funcional. Estamos a falar do orçamento do município. Se a CMG gastasse todo o orçamento disponível na área ambiental nós estaríamos ainda melhor e todos os outros concelhos do país iriam beneficiar também com isso, mas é claro que não podemos.

Crónicas do Noéme: É uma questão de estratégia: onde alocar os recursos para obter dividendos… Se investirmos bem na Cultura e no Ambiente e apoiando indústrias destes sectores haverá retorno financeiro. Não se pode dizer que o ambiente da Guarda é bom se qualquer pessoa do país sabe que tem um rio poluído da forma mais básica e rudimentar.

Engº Gonçalo Amaral: Há aqui alguma injustiça entre as bacias do Zêzere e do Mondego e o rio Noéme. Não está esquecido de maneira nenhuma e temos uma política de ambiente muito equitativa. Somos exigentes. Neste momento se a CMG tivesse de pagar duzentos mil euros para resolver o problema do Noéme é claro que os pagaria mas seria um esforço enormíssimo fazê-lo sozinha sem a ajuda dos fundos europeus e é por isso que procuramos comparticipação europeia.

Crónicas do Noéme: Se não surgirem os fundos europeus?

Engº Gonçalo Amaral: O problema grave como existe pode ser resolvido pela empresa cumprindo as suas obrigações e pondo a estação de pré-tratamento a funcionar.

Crónicas do Noéme: Em 2011 é possível começar-se a despoluir o Noéme?

Engº Gonçalo Amaral: Tenho esperança que sim. Aliás se a estação de pré-tratamento da empresa entrar em funcionamento rapidamente penso que já não deveremos ter nem metade dos problemas. Subsistirão e deverão ser resolvidos de uma vez por todas mas penso que já não deveria acontecer o que tem acontecido no passado (aqueles casos agudos, mesmo a descarga em contínuo já não deveria ser tão agressiva). Respeitando aquele decreto-lei dá-nos uma certa garantia que o efluente que sai da estação de pré-tratamento será um efluente com uma carga poluente do calibre de um esgoto doméstico.

Crónicas do Noéme: A CMG não teme que as populações avancem para outas formas de luta, nomeadamente com acções em tribunal?

Engº Gonçalo Amaral: Não tememos de maneira nenhuma. Volto a dizer: o Tribunal não nos vai obrigar a fazer mais do que pensamos fazer hoje. Sabemos as nossas responsabilidades e a parte que a CMG tem de resolver. A abordar isso nesse aspecto englobaria todo o assunto no global e todos os intervenientes seriam chamados a prestar contas. Isto não nos mete medo absolutamente nenhum porque o Tribunal obrigar-nos a construir seja o que for não nos está a alterar planos nenhuns.

A Petição foi notícia no programa "Portugal em Directo" da Antena 1

2011-07-20T20:32:00.000+01:00

Foi transmitida uma notícia sobre a petição pela despoluição do nosso rio no programa "Portugal em Directo" da Antena 1. Pode ouvir-se a notícia aqui, começa por volta do minuto 4:48.

Relembro também que se pode assinar a petição "Em defesa do rio Noéme" aqui.

E o Noéme como está?...

2011-07-13T18:57:00.002+01:00

...o Noéme está como o País.

Notícia do jornal "A Guarda"

2011-07-06T14:20:00.000+01:00

Saiu esta notícia na edição de 30 de Junho do jornal "A Guarda".

Pode-se assinar a petição "Em defesa do rio Noéme" aqui.

Condomínios e T1s

2011-07-04T11:15:00.000+01:00

Se a Terra é um enorme condomínio o rio Noéme é o meu T1.

O Noéme na Madeira (ou a história de como um problema local se tornou nacional e ficou exposta a vergonha do nosso concelho)

2011-07-02T15:40:00.000+01:00

Saiu no domingo passado a seguinte notícia no Jornal da Madeira:

A mesma notícia saiu também:

No diário "As Beiras" de Coimbra

No "Notícias da Covilhã"

No semanário "A Guarda"

No rodapé do Telejornal da RTP 1

A vergonha local exposta ao País! Péssima publicidade! Nem assim se resolve o problema?

"Noto que ambos estão a ser pressionados pela ARH Norte e querem por isso resolver o problema."

2011-06-28T20:07:00.000+01:00

Crónicas do Noéme: Mas se houver fábricas na malha urbana o que fazer então?

Engº. Miguel Ferreira: O regulamento dos fundos comunitários também prevê isso. Se os efluentes produzidos por essas fábricas forem significativos terão de ser pré-tratados para que possam ser descarregados nos colectores com características de efluente doméstico. Isso permite que as ETARs os possam tratar. Como já disse, uma ETAR é uma fábrica que recebe um produto e o transforma noutro. O produto que recebe é esgoto com características conhecidas e o tratamento é feito em função dessas características. Se vier esgoto com outras características a ETAR deixa de poder tratar.

Crónicas do Noéme: Todos os efluentes que chegam à ETAR de S. Miguel ou do Torrão cumprem esses pressupostos?

Engº. Miguel Ferreira: Sim. A ADZC não tem relação directa com as fábricas; a recolha dos efluentes é feita pelo SMAS que posteriormente nos entrega para tratamento. Nós fazemos análises à entrada e podemos detectar logo aí situações anormais. Somos obrigados a controlar o que entra e o que sai. Se houve anomalias à entrada temos de averiguar junto do SMAS o motivo e avaliar se pudemos ajustar o tratamento para aquele efluente. As ETARs domésticas são projectadas para conseguir tratar 15% de efluente de origem industrial.

Crónicas do Noéme: Qual o ponto de situação sobre a ligação dos efluentes da Têxtil Manuel Rodrigues Tavares à ETAR de S. Miguel?

Engº. Miguel Ferreira: Há cerca de 2 meses fomos contactados pelo SMAS da Guarda para avaliarmos a possibilidade de ligação da fábrica à ETAR de S. Miguel e nós pedimos pareceres sobre as características do efluente. Como nos candidatámos a fundos comunitários para fazermos obras de adaptação na ETAR e temos por isso um projectista de uma empresa alemã a trabalhar conosco encaminhámos para ele os dados para estudo. Essa empresa disse-nos que em termos de caudal a ETAR de S. Miguel ainda tem capacidade para receber esse efluente, mas as características físico-químicas do efluente produzido, nomeadamente em termos de azoto, estava acima do limite que podemos tratar. Marcámos uma reunião em que estiveram presentes a Câmara Municipal da Guarda, o SMAS, responsáveis da fábrica e o projectista e apresentámos as conclusões. Foi aceite por todas as partes que o nosso projectista fizesse uma análise técnica do que a fábrica produz e o que nós podemos aceitar; o projectista já enviou quais as características que o efluente da fábrica tem de ter na saída. O pré-tratamento que a fábrica faz não é suficiente e existem agora duas hipóteses: a fábrica faz um pré-tratamento para pôr o efluente com características que permitam o tratamento na ETAR de S. Miguel ou faz ela própria um tratamento que permita descarga no meio receptor. Terão de ser a fábrica e o SMAS a decidir o que fazer. A optarem pela primeira hipótese haverá custos de construção dos emissários elevatórios e gastos energéticos para trazer o efluente para montante. Até ao fim do mês (Junho) marcaremos uma reunião com as partes envolvidas em que o projectista explicará o que fez, quanto custarão à fábrica e ao SMAS uma alternativa e outra e termina aqui a participação da ADZC neste processo. Cabe à fábrica e ao SMAS avaliar os riscos e as vantagens e desvantagens de cada opção. Noto que ambos estão a ser pressionados pela ARH Norte e querem por isso resolver o problema. Neste caso o SMAS não tem qualquer competência para determinar o que se pode descarregar no rio.

Crónicas do Noéme: Porque não se reencaminha o efluente para a ETAR da PLIE?

Engº. Miguel Ferreira: Não consigo dizer porque não conheço a ETAR da PLIE. Não sei o que está lá nem para que é que aquilo foi pensado.

Crónicas do Noéme: Existe o perigo da ETAR de S. Miguel se tornar ineficiente?

Engº. Miguel Ferreira: Se forem cumpridos os limites impostos a ETAR tem possibilidade de tratar o efluente. As indústrias, sejam elas quais forem, têm de cumprir escrupulosamente os limites e vigiar os seus tratamentos. Se as fábricas falharem nos seus pré-tratamentos e chegar aqui algo que está acima das nossas capacidades nós não teremos possibilidade de o tratar. Se as fábricas tratarem como está na licença de descarga não haverá problemas; se não o fizerem então o problema será igual ao que hoje existe. A ARH só fiscaliza quem descarrega no meio receptor.

Crónicas do Noéme: Assim sendo, havendo uma falha no processo a culpa será da ETAR?

Engº. Miguel Ferreira: Vejamos assim: a ETAR tem um cliente único, o SMAS da Guarda. A ADZC faz análises à entrada para saber as características do efluente. Se começarmos a detectar que não é possível ser tratado o efluente que nos chega vamos averiguar o que se passou. Muitas vezes não sabemos qual a origem do problema, outras vezes pelas características do efluente conseguimos determinar a causa.

Crónicas do Noéme: A CMG diz muitas vezes na Comunicação Social que um dos problemas da poluição do rio Noéme tem a ver com o fraco caudal do rio Diz onde descarrega a ETAR de S. Miguel. Não se podendo alterar o caudal do rio, deve-se diminuir o caudal da descarga?

Engº. Miguel Ferreira: O caudal de um rio é uma característica, uma variável do problema. Quando a ARH define uma licença de descarga mede o caudal do rio para a definir. Portanto o caudal do rio só é um problema na fase de definição do limite da licença, após isso não.

Crónicas do Noéme: A poluição do rio Noéme é uma inevitabilidade?

Engº. Miguel Ferreira: A poluição de um rio não é uma inevitabilidade nem é algo desejável. As instâncias comunitárias têm a obrigação de conferir saúde às massas de água e financiou-nos para isso. Existem compromissos, com datas estabelecidas, que se não forem cumpridos Portugal é multado.

Crónicas do Noéme: Portugal, o Município ou o poluidor?

Engº. Miguel Ferreira: Quem recebe a multa é Portugal. O país recebe fundos para tratamento das águas e tem de provar que há resultados positivos. As massas de água estão melhores do que estavam.

Crónicas do Noéme: Se é Portugal que paga, os poluidores podem continuar a fazâ-lo?

Engº. Miguel Ferreira: Se o Estado pagar mas a responsabilidade for de outra entidade então o Estado tem obrigação de multar o poluidor.

Crónicas do Noéme: O rio Noéme desagua no rio Côa. Este abastece de água as populações. A poluição do Noéme pode afectar a qualidade dessa água?

Engº. Miguel Ferreira: Não. O abastecimento de água para consumo é feito a partir de uma captação na barragem do Sabugal. A poluição do rio Noéme poderia afectar a qualidade de uma captação de emergência que a empresa tinha no Porto de S. Miguel no concelho de Almeida e que nós explorámos durante algum tempo. Mas já não utilizamos.

Crónicas do Noéme: A água é o recurso mais valioso, mais caro e cada vez mais escasso. Situações como esta são ainda justificáveis?

Engº. Miguel Ferreira: A água é um recurso valioso mas as pessoas não o percepcionam como tendo grande valia económica e não estão dispostas a pagar muito por ele. É percepcionado como caro mas não é visto como algo que se deva pagar porque é natural. Colocar a água em casa das pessoas ou despoluir o Noéme tem custos associados. As pessoas dizem que a água que se compra no supermercado é barata e a água da torneira é cara. Somando água e tratamento de esgotos nós cobramos 1 euro por metro cúbico (1000 litros), ou seja 0,1 cêntimos por litro. A água do supermercado custa mais que isso. Mas as pessoas percepcionam o contrário… é algo que tem a ver com a maneira como nos relacionamos com a Natureza que é algo puro, imaculado e grátis (mas não é).

Crónicas do Noéme: … agora falou o gestor. E a opinião do cidadão Miguel Ferreira?

Engº. Miguel Ferreira: O cidadão acha que os serviços têm de ser sustentáveis e a qualidade dos meios receptores tem de ser garantida. Na sociedade actual não é justificável haver poluição sob argumento que é caro despoluir.

"A filosofia da UE é a do poluidor-pagador, ou seja, o custo final de uma caneta deve conter os custos da poluição gerada no processo de fabrico." - Conversa com o engenheiro Miguel Ferreira, administrador da empresa Águas do Zêzere e Côa

2011-06-26T20:06:00.002+01:00

O engenheiro Miguel Ferreira é administrador da empresa Águas do Zêzere e Côa (ADZC) desde 2007. Esta é a primeira parte da conversa que tivemos no início do mês de Junho sobre o tratamento das águas residuais no concelho da Guarda e a poluição do rio Noéme.

Crónicas do Noéme: Como é feito o tratamento de águas residuais no concelho da Guarda?

Engº. Miguel Ferreira: O concelho da Guarda tem três bacias hidrográficas: Zêzere, Douro e Mondego. O rio Noéme desagua no rio Côa que por sua vez vai desaguar no rio Douro na barragem do Pocinho. Uma grande parte das freguesias do concelho despeja os seus resíduos numa das várias estações de tratamento que descarregam no rio Noéme. A principal estação de tratamento de águas residuais (ETAR) é a de S. Miguel que trata a generalidade dos resíduos urbanos da Guarda, mas há outras nomeadamente na Quintazinha do Mouratão, no Rochoso… têm tecnologias diferentes adequadas às características do local onde se encontram.

Crónicas do Noéme: Qual o papel da ADZC e da Câmara Municipal da Guarda neste processo?

Engº. Miguel Ferreira: Nós somos uma espécie de “grossistas” da água. Recebemos esgoto e tratamos aquilo que os municípios nos entregam. Os municípios recolhem nas redes de saneamento em baixa os esgotos da casa das pessoas e colocam-no em emissários em alta ou em ETARs da ADZC. Nós não temos a responsabilidade de tratar todas as águas residuais do concelho, por exemplo a ETAR da Plataforma Logística (PLIE) pertence aos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS) da Guarda bem com algumas povoações pequenas que se encontram fora do contrato de concessão. O contrato de concessão deixa fora algumas situações porque não seria economicamente viável ter 100% de tratamento de águas residuais em sistemas multi-municipais.

Crónicas do Noéme: Na cidade da Guarda, só a ETAR de S. Miguel descarrega efluentes para o rio Noéme?

Engº. Miguel Ferreira: A maior parte provém da ETAR de S. Miguel. A ETAR do Torrão deverá despejar para um afluente do rio Noéme portanto vai lá ter indirectamente.

Crónicas do Noéme: Que tratamentos são feitos na ETAR de S. Miguel?

Engº. Miguel Ferreira: É uma ETAR com tratamento intensivo. Existem dois tipos de tratamentos: o extensivo consome menos energia, menos reagentes e requer mais espaço. É adequado a pequenas povoações e é realizado de forma natural através do uso de plantas macrófitas de grande dimensão. As unidades deste tipo requerem muito espaço e por isso só são viáveis em populações até 500 habitantes. Por exemplo, a da Quintazinha do Mouratão ou do Rochoso são deste tipo. O tratamento intensivo é feito à base de grandes gastos energéticos, maquinaria e reagentes e é adequado ao tratamento de resíduos de grandes populações. A ETAR de S. Miguel serve entre 40000 a 50000 habitantes. Esta ETAR tem duas linhas de tratamento: uma antiga construída pelo SMAS anterior à gestão da ADZC e uma mais recente construída em 2002/2003. As águas residuais passam por um tratamento preliminar comum onde são retirados os sólidos, as areais e as gorduras para não perturbar as fases seguintes do processo. Depois o efluente é dividido pelas duas linhas onde são feitos os tratamentos primários e secundários. A linha mais recente consome mais energia mas retira mais azoto e fósforo. É uma necessidade que surgiu posteriormente. Apesar das diferenças de funcionamento mantemos as duas linhas em funcionamento porque a mais recente está perto da capacidade de tratamento para conseguirmos o limite de descarga no rio determinado pela ARH Norte.

Crónicas do Noéme: Como é que a ARH Norte determina as taxas de descarga?

Engº. Miguel Ferreira: Esta entidade tem de zelar pela boa saúde das águas que estão sob sua alçada. Existe legislação mas o que determina a taxa de descarga num rio é a licença emitida pela ARH. Se o meio receptor tiver grande capacidade o limite é o determinado pela lei; caso contrário esta entidade determina caso a caso. Por exemplo, esta entidade classificou recentemente a barragem do Pocinho como “área sensível” e por isso as águas que vão para lá terão de ser tratadas de forma diferente. Dou outro exemplo, se houver uma praia fluvial a seguir a uma zona de descarga de uma ETAR então será necessário um tratamento terciário para desinfectar a água de modo a que não cause danos à saúde. Na ETAR de S. Miguel fazemos desinfecção de uma parte da efluente que produzimos para aumentar o caudal dos riachos e lagoas que se encontram no Parque Urbano do Rio Diz

Crónicas do Noéme: Se não houvesse interferências externas a seguir ao ponto de descarga da ETAR de S. Miguel poder-se-ia tomar banho no rio Noéme?

Engº. Miguel Ferreira: Acreditando que a licença está bem passada obviamente poderia. O problema é que existem mais focos poluidores para além da ETAR e o estado do rio Noéme não será o mais adequado. A ARH deve monitorizar a água do rio, isto está para além das nossas competências. Nós só controlamos o estado do efluente que descarregamos no rio.

Crónicas do Noéme: Se houver uma avaria na ETAR qual é o plano de contingência?

Engº. Miguel Ferreira: Temos redundância em todos os componentes do processo. É uma regra de boa execução e de boa engenharia, o que torna o processo mais caro. Mas o risco existe sempre. Apesar de termos geradores, se falhar a energia eléctrica por um longo período de tempo a partir de certa altura o tratamento fica comprometido e o efluente não sairia a cumprir os limites da licença. Neste caso, somos obrigados a avisar de imediato a ARH Norte e esta tem a capacidade de conhecer todos os utilizadores do rio e avaliar as consequências. Nunca me lembro da ETAR de S. Miguel ter uma avaria desta dimensão.

Crónicas do Noéme: Fala muitas vezes na parte económica. Quanto custa tratar os efluentes?

Engº. Miguel Ferreira: Uma empresa é algo que só sobrevive se gerar receitas. O custo aqui tem duas componentes: a parte da empresa e do município. O município tem a rede de saneamento de recolha e os seus funcionários. Do lado da empresa existe o custo de pagamento do empréstimo contraído e o custo de manutenção (pessoal, energia, reagentes…). Tratar 1 metro cúbico de efluente custa 90 cêntimos porque estamos numa área com povoações muito dispersas, temos 187 ETARs nos 16 municípios abrangidos pelo contrato de concessão e pouca população se comparado por exemplo com a Grande Lisboa ou o Grande Porto. É impossível aqui reencaminhar os esgotos para uma mega ETAR. Devido a estes factores fica mais caro.

Crónicas do Noéme: Existem aldeias que não têm esgotos tratados no concelho da Guarda?

Engº. Miguel Ferreira: Ainda não concretizámos todo o plano. As ETARS já estão todas construídas e a funcionar mas ainda estão a ser feitas ligações de algumas aldeias a estas infra-estruturas. Quando as redes de saneamento foram construídas há 20 ou 30 anos não tinham o objectivo de conduzir os esgotos para uma ETAR. Foram feitas para retirar os esgotos do centro da aldeia para uma fossa séptica. Ainda hoje encontramos fossas comunitárias que não estão nas plantas e por isso com a colaboração do SMAS vamos melhorando a rede.

Crónicas do Noéme: Nessa altura o trabalho não deveria ter sido feito de forma mais planeada?

Engº. Miguel Ferreira: Não havia conhecimento. Daqui a 30 anos podemos chegar à conclusão que o que fazemos hoje não é o mais adequado face a um paradigma que venha a existir no futuro.

Crónicas do Noéme: Estivemos anos sem tratamento nenhum, depois canalizámos de forma caótica e poluímos rios e hoje andamos a limpar?

Engº. Miguel Ferreira: Antigamente a água residual das casas era usada nos campos agrícolas e a sua utilização foi sustentável durante séculos. A drenagem para uma ETAR nem era hipótese. Abandonámos a agricultura e ficaram as águas residuais.

Crónicas do Noéme: Como é feito o tratamento dos efluentes do Parque Industrial e da PLIE?

Engº. Miguel Ferreira: A ADZC tem contrato de concessão para águas residuais de origem doméstica podendo no entanto tratar também as águas industriais que também afluem na mesma rede. Existe muitas vezes indústrias na malha urbana e não seria economicamente viável dividir a rede em domésticos e industriais. A PLIE tem ETAR.

Crónicas do Noéme: … e funciona?

Engº. Miguel Ferreira: Não sei, é do Município.

Crónicas do Noéme: Qual a lógica que sustenta esta separação?

Engº. Miguel Ferreira: Tem a ver com a relação entre as empresas e os fundos comunitários. A ADZC tem acesso a fundos comunitários. A UE tem medo que exista concorrência desleal entre países. Imaginemos que uma empresa não tratava os seus efluentes e os colocava na rede. Os efluentes dessa rede eram posteriormente tratados por uma ETAR paga com fundos comunitários. Os custos da poluição passariam a estar repartidos por todos os contribuintes europeus. Essa fábrica poderia produzir material mais barato que uma fábrica na Alemanha ou na França que trate os seus efluentes e por isso haveria concorrência desleal entre países da UE patrocinada por dinheiros de todos nós. A filosofia da UE é a do poluidor-pagador, ou seja, o custo final de uma caneta deve conter os custos da poluição gerada no processo de fabrico.

Rodapé

2011-06-24T21:24:00.000+01:00

Disseram-me que no rodapé do Telejornal da RTP1 de um destes dias apareceu a seguinte notícia: "Petição online pela despoluição do rio Noéme".

"A água é a chave para reduzir a pobreza"

2011-06-21T22:24:00.000+01:00

Uma excelente entrevista publicada no Expresso que nos permite reflectir sobre a Água e a forma como hoje damos por adquiridos recursos que afinal poderão não existir no futuro.

"O canadiano William Cosgrove foi vice-presidente do Banco Mundial e presidente do Conselho Mundial da Água, sendo considerado um dos maiores especialistas mundiais nas questões relacionadas com este recurso natural".

Pelo Ambiente, marchar marchar

2011-06-19T20:44:00.000+01:00

Realizou-se ontem, dia 18, a Marcha pelo Ambiente organizada pela Câmara Municipal da Guarda. Em defesa de um melhor ambiente na Guarda e para consciencializar a população em geral para a problemática, sobretudo os mais novos. Uma iniciativa para aplaudir.

Depois da Marcha, a reflexão. Vamos falar de Ambiente na Guarda:

- Já há solução para o crime ambiental que dia após dia acontece no rio Noéme? Afinal o que falta para ser resolvido?

- O Ar da Guarda vai ou não ser potenciado e tornar-se finalmente uma referência nacional e internacional?

- Qual a estratégia para a floresta do concelho ou vamos continuar a assistir à desertificação contínua das áreas mais rurais?

- Que medidas estão a ser tomadas para proteger e potenciar os recursos endógenos e as espécies naturais que só aqui existem?

- O que está a ser feito para valorizar uma agricultura moderna, amiga do Ambiente e estrategicamente relevante do ponto de vista económico?

- A Serra da Estrela vai ser finalmente associada à marca Guarda e valorizada como deve ser?

Debater o Ambiente da Guarda passa por ter uma ideia para o assunto, uma visão clara e conceber uma estratégia para concretizar essa intenção. Depois é necessário atribuir-lhe um valor (ou seja dar-lhe prioridade face a outros temas da governação, avaliar o que se ganha e o que perde com a estratégia) e planificar as acções necessárias para a concretização. Cada acção tem de ter recursos alocados (dinheiro e pessoas) e tempos de execução bem definidos. Devem ser acções consequentes e não medidas avulsas.

A Guarda deu importantes passos com a criação da Quinta da Maúnça, do Parque Urbano do rio Diz, das praias fluviais... mas na minha opinião são iniciativas avulsas (que poderão ser incorporadas obviamente na estratégia). Por outro lado deixa que deliberadamente se continue a destruir o rio Noéme. Qualquer cidade que se quer moderna já ultrapassou estes problemas e está a olhar mais à frente. É que falar de Ambiente na Guarda engloba coisas tão díspares como a desertificação das aldeias, a protecção dos recursos e a potenciação económica e criação de postos de trabalho e riqueza. E não tenho visto este debate acontecer. Nem sei que ideias existem.

"Em Defesa do Rio Noéme"

2011-06-16T19:34:00.002+01:00

A Petição em defesa do nosso rio continua. Assinar aqui.

“O grande desafio da geração seguinte vai ser viver numa sociedade mais sustentável em termos da nossa relação com a Natureza, baixar o padrão de consumo e conseguir tudo isso sem que comecem todos à estalada."

2011-06-08T10:42:00.000+01:00

Crónicas do Noéme: Quais as consequências para as populações de um rio poluído?

Prof. Ramiro Neves: Tem consequências para aqueles que a utilizam para beber, para regar ou para fins lúdicos. Umas vezes, o prejuízo é quantificável em dinheiro, outras simplesmente faz perder oportunidades. Um rio poluído inviabiliza, por exemplo, o ecoturismo. A saúde pública pode ser quantificada de muitas formas: custos em medicamentos, utilização de infra-estruturas hospitalares, absentismo ao trabalho…

Crónicas do Noéme: Um rio poluído com compostos químicos pode causar problemas de saúde às pessoas que comem por exemplo produtos regados com essa água?

Prof. Ramiro Neves: No limite sim, mas as pessoas não bebem água de rios poluídos nem tomam lá banho. O mais comum é serem contaminados os produtos da agricultura e por isso não terem a produtividade que deviam. Quando as plantas são regadas com água contaminada percebem-no e rejeitam-na e por isso deixam de crescer. As próprias plantas têm mecanismos de defesa e conseguem seleccionar os compostos que retiram do solo. O maior problema da rega com água contaminada é a destruição das plantações e a contaminação dos solos. Mas se por exemplo um caçador apanhar um pato que ande perto do rio contaminado pode causar problemas à saúde das pessoas.

Crónicas do Noéme: Há tratamentos alternativos às ETARs que se possam fazer para reduzir a poluição?

Prof. Ramiro Neves: Sim, existem técnicas de “bio-remediação” que podem ser aplicadas mas têm de ser estudadas caso a caso conforme o rio. Consistem em instalar um ecossistema que faça algo por nós à semelhança do que acontece nas ETARs com tratamento secundário e terciário. Geralmente um rio não está poluído da nascente até à foz, está somente nalguns troços. É nesses troços mais pequenos que se pode instalar um ecossistema de forma a criar um mecanismo que melhore a água. A água pode ser melhorada através da diluição de águas não poluídas ou porque houve bactérias ou plantas que consumiram os poluentes. O ideal será nunca descarregar um efluente contaminado no rio mas fazê-lo num lago onde se pudesse fazer esse tratamento natural. Convenceram-nos que uma ETAR era uma coisa que tinha de ser feita de pedra e cal. E quem ganhou com isso? Os construtores civis que as constroem e os produtores de equipamentos que são caríssimos. Do outro lado há os defensores das eco-tecnologias que podem fazer o tratamento de águas residuais sem paredes de betão e sem equipamentos, criando zonas onde os seres vivos podem resolver os problemas. Pode começar a fazer-se de forma mais ou menos directa em zonas com aglomerações de pequena dimensão onde não vale a pena investir em ETARs. Nesses casos podem fazer-se leitos de macrófitas. Põem-se plantas, entra o esgoto e sai água. As plantas retiraram o material contaminado e só precisamos de cuidar das plantas. Funciona sobretudo em pequenos caudais e tem menos custos, é melhor para o ambiente e tem menos burocracia. A Natureza tem capacidade regenerativa.

Crónicas do Noéme: Pode criar-se em Portugal um cluster de empresas que podem desenvolver esse tipo de tecnologias?

Prof. Ramiro Neves: Claro que sim. Existe em Portugal know-how técnico para desenvolver este tipo de soluções. Cada problema tem uma solução mais adequada, é necessário deter o conhecimento.

Crónicas do Noéme: Podemos deixar de ter rios poluídos?

Prof. Ramiro Neves: Esse é o objectivo da Lei da Água. Com o ecossistema natural ou modificado as pessoas poderão voltar a ver peixes nos seus rios. Um rio é um ecossistema que recupera relativamente depressa quando eliminamos uma fonte de poluição. A recuperação vê-se logo no tipo de espécies que aparecem nos rios e a água volta a ficar transparente.

Crónicas do Noéme: Parece uma contradição mas no tempo dos nossos avós não havia tecnologia, não havia saneamento e no entanto os rios estavam limpos e as pessoas usufruíam deles. Como explica isto?

Prof. Ramiro Neves: Sim mas tem uma explicação. A poluição consiste no aumento da concentração dos agentes nocivos no ambiente. No tempo dos nossos avós a concentração era menor porque a principal fonte de poluição, as pessoas, estavam dispersas em pequenas aldeias e toda a matéria orgânica era usada os campos. Na altura o estrume era um recurso, hoje é um problema. A dada altura as pessoas deslocaram-se para as cidades e começaram a consumir mais. Através da rede de saneamento todo o esgoto passou a estar concentrado num único ponto e a descarregar nos rios sem tratamento. O esforço de construção das redes de saneamento e estações de tratamento de resíduos demora duas gerações a ser concluído. No tempo dos nossos avós não havia poluição nos rios porque não havia canos de esgoto; no tempo dos nossos pais construíram-se as redes de saneamento e poluíram-se os rios; agora estamos a construir ETARs e a despoluir os rios. Já passámos pela fase pior.

Crónicas do Noéme: Vamos entregar um bom património à geração seguinte?

Prof. Ramiro Neves: Sim. Vamos entregar um património muito melhor que aquele que recebemos. A maior parte do problema já está resolvido porque conseguimos recursos financeiros para fazer isto. Só os países ricos é que tratam do ambiente. Os países com menos água potável são sempre os mais pobres.

Crónicas do Noéme: Em termos de ambiente, Portugal é um país pobre, rico ou remediado?

Prof. Ramiro Neves: Portugal está no clube dos ricos. Se todos os cidadãos do Mundo tivessem o padrão de consumo dos portugueses este seria insustentável, não haveria recursos suficientes para todos.

Crónicas do Noéme: Quais os desafios que deixamos à geração seguinte?

Prof. Ramiro Neves: Criámos uma sociedade insustentável e o clube dos ricos só vive porque há pobres que não consomem. Quando estes crescerem e quiserem consumir também o modelo de sociedade que existe pode implodir. O grande desafio da geração seguinte vai ser viver numa sociedade mais sustentável em termos da nossa relação com a Natureza, baixar o padrão de consumo e conseguir tudo isso sem que comecem todos à estalada uns nos outros.

“Os empresários que interessam a Portugal são aqueles que encaram a poluição como um custo”

2011-06-07T09:09:00.001+01:00

Crónicas do Noéme: Ainda vivemos num período de desordenamento caótico?

Prof. Ramiro Neves: Já não acontece tanto. Para além da legislação, o mercado desempenha um papel importante neste processo. Os consumidores são exigentes, seja na compra de uma casa ou de outro produto qualquer. Os produtos têm a informação do modo de fabrico e dos seus componentes e portanto à medida que os consumidores ficam mais esclarecidos, também os produtores têm de melhorar os seus processos sob risco de saírem do circuito.

Crónicas do Noéme: Isso aconteceria numa sociedade ideal… Nessa mesma sociedade ideal, se as autarquias não construíssem as infra-estruturas então os empresários deveriam tomar as medidas necessárias para não causar danos no ambiente. Por um lado teriam ganhos de imagem por serem empresas amigas do ambiente, por outro lado poderiam aumentar os custos de produção ou diminuir margens de lucro. É assim?

Prof. Ramiro Neves: Têm de se tomar medidas contra os incumpridores. À medida que a sociedade portuguesa evolui, são os empresários cumpridores que exigem a aplicação das leis porque senão dá-se o caso de haver concorrência desleal no mercado. Mas há outro ponto ainda: a substância poluente também tem um custo, é matéria-prima. No balanço final, uma empresa eficiente é aquela que consegue produzir com o mínimo de resíduo o máximo de produtos para venda e assim maximizar os lucros. Ora tudo o que vai pelo cano de esgoto é desperdício que também foi pago. Uma fábrica organizada tem vantagens em não poluir. Os empresários que interessam a Portugal são aqueles que encaram a poluição como um custo e neste exemplo, uma forma de minimizar custos é mudar o método de fabrico. Há bastantes fábricas que já o fazem.

Crónicas do Noéme: Em épocas de crise como a que vivemos pode haver a tentação de se fazer a chantagem: “ou é assim ou fechamos e as pessoas vão o desemprego”…

Prof. Ramiro Neves: E é justamente neste ponto que deve entrar o poder público. Este pode ter o papel de penalizador ou pode ser um mediador que ajuda a resolver o problema. Construindo infra-estruturas, patrocinando financiamentos para a mudança de métodos de fabrico… Entre fechar uma fábrica e não tomar nenhuma medida existe um meio termo muito extenso para que todas as partes envolvidas possam trabalhar. Havendo problemas numa fábrica pode-se estudar como outros indústrias semelhantes resolveram os seus problemas e quais as soluções tecnológicas que existem.

Crónicas do Noéme: O Ministério da Economia ainda prevalece sobre o Ministério do Ambiente?

Prof. Ramiro Neves: Essa prevalência é cada vez menor. A agricultura começa a ter maior impacto sobre a qualidade da água dos rios do que a indústria. Há países em que o Ministério da Agricultura foi integrado no Ministério do Ambiente, mas este nunca vai absorver o da Economia.

Crónicas do Noéme: Como é que a agricultura, mesmo de subsistência, pode poluir um rio?

Prof. Ramiro Neves: De duas maneiras: ou pelo uso excessivo de fertilizantes ou através da utilização de pesticidas. Uma agricultura mal feita pode também destruir os solos.

Crónicas do Noéme: Como se reverte este processo?

Prof. Ramiro Neves: Ensinando os agricultores. Por exemplo, veja-se o caso da rega em excesso. Os agricultores pensam que estão a fazer bem, contudo quando se rega em excesso os nutrientes que se colocam no solo são removidos pela água antes de serem absorvidos pelas plantas e em consequência disso são contaminadas as águas subterrâneas e os rios.

Crónicas do Noéme: Há muitos organismos que tratam dos assuntos do Ambiente. As suas funções não se sobrepõem?

Prof. Ramiro Neves: O modelo de gestão não é igual em todos os países. Em Portugal os organismos estão dispersos. Pessoalmente não me choca que os organismos que definem regras não sejam os mesmos que aplicam as multas. A ARH tem um papel de gestão e regulação das entidades que usam a água. Esta entidade deve criar uma relação colaborante com os utilizadores da água.

Crónicas do Noéme: O SEPNA (Brigada do Ambiente da GNR) é responsável pela fiscalização dos crimes contra o ambiente. Porque não aplica coimas, à semelhança do que acontece no trânsito? Não se pode pensar que existem decisões políticas a sobrepor-se a questões judiciais?

Prof. Ramiro Neves: Os procedimentos deveriam ser simples e nessa medida a GNR deveria poder actuar de imediato. Quando os processos são complexos corre-se o risco de não serem levados até ao fim. Há no entanto situações onde não têm competência técnica para actuar e aí devem recolher as provas e entregá-las às entidades.

Crónicas do Noéme: Que dados deve recolher?

Prof. Ramiro Neves: O agente no local deve calçar umas luvas e recolher uma amostra de água do rio onde se suspeita ter havido uma descarga poluente para um frasco. Essa amostra deve ser analisada em laboratório. Neste processo há dois pontos essenciais: a recolha da prova e a outra mais complicada a identificação dos responsáveis. Geralmente há mais do que uma entidade a viver juntos dos rios e por isso quando o rio está poluído numa secção pode ser difícil dizer imediatamente quem foi o poluidor e pode até ser mais do que um. Mas uma coisa é certa: se há poluição, há poluidor.

Crónicas do Noéme: Qualquer laboratório pode analisar essas amostras?

Prof. Ramiro Neves: Sim, desde que certificado. A certificação pode ser ao nível dos métodos usados, das normas empregues para fazer as análises e, dependendo das substâncias, também o pode ser o transporte porque há produtos que se podem degradar entre o momento da colheita e o momento da análise.

Crónicas do Noéme: O custo de ter um bom sistema de tratamento de resíduos é superior ao valor das multas aplicadas?

Prof. Ramiro Neves: Normalmente é muito superior às multas.

Crónicas do Noéme: Então compensa poluir.

Prof. Ramiro Neves: Depende. O que está em causa não é o valor unitário das multas mas a frequência com que é passada. Se for passada muitas vezes a partir de certa altura já não compensa poluir. O Tribunal Europeu multa Portugal quando não aplica uma determinada lei do ambiente. Mas o valor da multa é calculado por dia até que o problema seja resolvido. Uma fábrica ou uma autarquia podem ser multadas por um determinado valor diário até à construção de uma ETAR por exemplo. Essa obra até pode custar 100 vezes mais do que a multa, mas se demorar três meses a ser construída no final já está a perder dinheiro.

Crónicas do Noéme: As populações afectadas devem defender-se apresentando queixas no Tribunal Europeu?

Prof. Ramiro Neves: Possivelmente sim e se calhar até é burocraticamente mais fácil. Devem-se apresentar as queixas junto de quem tem a obrigação de resolver o problema; se persistir deve falar-se com a instância imediatamente acima. Acima das ARHs está o INAC (Instituto Nacional da Água). Esta é a entidade com mais poderes em termos de gestão da água em Portugal.

"O tratamento aplicado aos efluentes domésticos ou industriais deve ser o estritamente necessário e não ir para além dele. A arte está em conseguir isso sem causar danos no meio receptor." - Conversa com o professor Ramiro Neves

2011-06-06T10:52:00.001+01:00

O professor Ramiro Neves é coordenador do Mestrado Integrado em Engenharia do Ambiente do Instituto Superior Técnico e um dos maiores especialistas em recursos hídricos em Portugal. Esta é a primeira parte da conversa que tivemos sobre Rios.

Crónicas do Noéme: A quem pertencem os rios?

Prof. Ramiro Neves: Em termos de governança, os rios estão sob tutela da administração das regiões hidrográficas. Estas entidades têm autoridade sobre a água e portanto têm de criar mecanismos para que os rios se mantenham em bom estado.

Crónicas do Noéme: Qual é o estado da água dos rios portugueses?

Prof. Ramiro Neves: Na maioria dos casos está muito melhor do que num passado recente. Foi implementada a directiva do tratamento de águas residuais urbanas que retirou uma boa parte das descargas poluentes de origem urbana dos rios. O período definido para a implementação da directiva já expirou, no entanto sabemos que ainda há ETARs a serem construídas e ainda nos chegam notícias de rios poluídos aqui e ali.

Crónicas do Noéme: Essa directiva diz respeito aos efluentes domésticos… e os industriais? Devem ir para as ETARs ou quem produz os resíduos deve tratá-los dentro de sua casa?

Prof. Ramiro Neves: A responsabilidade do tratamento dos resíduos industriais é partilhada. As unidades industriais devem fazer um pré-tratamento que permita a descarga do efluente na ETAR juntamente com os resíduos de origem doméstica. Esse pré-tratamento deverá ser diferente conforme a origem dos resíduos e não podem ser directamente misturados com as águas de origem doméstica porque originaria um efluente muito difícil de tratar e consequentemente comprometer a eficiência das ETAR.

Crónicas do Noéme: Portanto está previsto que as unidades industriais encaminhem os seus resíduos para as ETARs domésticas mediante eventualmente o pagamento de taxas à semelhança do que acontece com os esgotos domésticos?

Prof. Ramiro Neves: Normalmente a rede de saneamento tem a chamada “licença de descarga”. Os resíduos domésticos são descarregados obrigatoriamente na ETAR e é também permitido às unidades industriais que encaminhem os seus resíduos para lá mediante certas condições, nomeadamente sobre a composição do efluente. O custo do saneamento é calculado por metro cúbico de esgoto e aparece na factura da água. Como é demasiado caro e financeiramente insustentável construir uma ETAR em cada fábrica e se o efluente não causar problemas se misturado com o efluente doméstico é encaminhado para lá. Cada autarquia decide que taxas aplicar.

Crónicas do Noéme: A legislação que existe é suficiente para proteger os nossos rios?

Prof. Ramiro Neves: É suficiente e é quase toda produzida nos gabinetes da União Europeia. Há uns ajustes aqui e ali mas sempre no sentido de acrescentar algo. A fiscalização existe mas por vezes é difícil produzir prova porque nem sempre os focos de poluição são permanentes. Outras vezes as leis não são cumpridas por falta de infra-estruturas físicas. Em Portugal há muitas ETARs construídas, existe boa legislação mas subsistem focos de poluição porque faltam colectores que liguem as fontes poluidoras às ETARs. O colector é por vezes a parte mais cara de todo o sistema.

Crónicas do Noéme: Um colector é uma canalização entre dois pontos: o poluidor e a ETAR?

Prof. Ramiro Neves: Exactamente. Um colector é uma rede de tubos que liga uma fonte de poluição a uma ETAR. Os colectores estão normalmente divididos em duas partes: o colector em alta e o colector em baixa. Exemplificando: existe uma rede de pequenos tubos que vão até às nossas casas. As nossas casas estão ligadas ao colector da nossa rua e posteriormente é ligado a um colector maior ainda. A distinção entre a rede em alta e a rede em baixa faz-se pelo caudal e não tem a ver com o tipo de efluente. O caudal está sempre a aumentar até chegar a uma ETAR. O sistema torna-se ainda mais complexo se houver vários locais dispersos. Os colectores em baixa são geralmente da responsabilidade das autarquias e os colectores em alta são da responsabilidade dos sistemas intermunicipais.

Crónicas do Noéme: As zonas industriais das cidades deviam ter ETAR própria?

Prof. Ramiro Neves: Se as redes tiverem sido bem feitas, a construção dos colectores foi planeada. O problema pode estar em fábricas isoladas onde seja muito difícil construir essa infra-estrutura. Nesses casos, deve existir uma bacia de retenção junto à unidade industrial onde são acumulados os efluentes produzidos e um sistema de transporte encarregue de os levar para a ETAR. Há semelhança do que fazia o carro da Câmara Municipal quando ia esvaziar as fossas sépticas domésticas.

Crónicas do Noéme: Mas nesses casos, é mais difícil ou é totalmente impossível tratar os efluentes?

Prof. Ramiro Neves: Às vezes pode ser impossível. É necessário calcular quantos metros cúbicos são produzidos por dia e saber o custo do transporte. Independentemente de tudo, não poderá nunca acontecer que produtos perigosos ou resíduos sejam descarregados directamente num rio.

Crónicas do Noéme: Um resíduo industrial pré-tratado pode ainda assim ser nocivo para o ambiente?

Prof. Ramiro Neves: Sim. Um sistema de tratamento de resíduos tem como finalidade a remoção do agente que é perigoso. Uma entidade qualquer torna-se poluente quando é descarregada numa quantidade tal que cause danos no meio receptor. Um pré-tratamento é uma “coisa” que pressupõe a existência de um tratamento a seguir. O pré-tratamento só seria solução se conseguisse reduzir a carga para um valor suficientemente baixo de modo que as concentrações das descargas no meio receptor não o pusessem em perigo. E se assim fosse não seria necessário transferi-lo para a ETAR. O tratamento aplicado deve ser o estritamente necessário e não ir para além dele.

Crónicas do Noéme: Não ir para além dele?...

Prof. Ramiro Neves: Há um conceito errado de quanto melhor for o tratamento melhor é para o ambiente: não é verdade. O próprio tratamento causa danos no ambiente. No mínimo em energia mas por vezes em produtos químicos também. Portanto cada entidade que trate química ou mecanicamente um efluente para além do necessário está a gastar energia (e consequentemente a emitir dióxido de carbono) ou a utilizar produtos químicos também eles nocivos ao meio ambiente. A arte está em conseguir o tratamento necessário e não mais do que isso.

Crónicas do Noéme: Como se atinge esse equilíbrio?

Prof. Ramiro Neves: A lei impõe limites à descarga. Por exemplo se impõe limites à descarga num determinado caudal e se o sistema for constituído por 10 fábricas o caudal descarregado no meio hídrico será o somatório do caudal produzido por cada uma das fábricas. A lei está bem intencionada mas nem sempre está correcta é preciso analisar caso a caso.

Crónicas do Noéme: Uma ETAR que funcione bem ainda repõe água poluída no meio hídrico?

Prof. Ramiro Neves: Não deveria. A água reposta não deve ter consequências no meio envolvente. O tratamento das ETARs retira três tipos de contaminantes: partículas (através do tratamento primário ou decantação), carga orgânica com bactérias (através do tratamento secundário e aqui a água já está transparente) e nutrientes minerais que se forem em excesso para o rio a cor da água passa a ser verde. O tratamento terciário é o mais caro. Descarregar num rio pequeno é muito diferente de descarregar num rio grande. Se o caudal do rio for pequeno é função da ETAR adaptar o seu caudal a esse rio para não haver problemas. A ETAR tem de conhecer o rio onde vai efectuar a descarga e fazê-lo em função dele. Uma ETAR que não funciona bem é apenas um tanque por onde passa o esgoto.

Crónicas do Noéme: Em termos técnicos como sabemos se o problema está resolvido?

Prof. Ramiro Neves: Temos de olhar para o meio receptor e verificar se há impactos negativos; se não houver então o tratamento é suficiente. Contudo poderia ser suficiente não cumprindo a lei ou não ser suficiente e cumprir a lei…

Crónicas do Noéme: Mas nesse caso torna-se complicado resolver este tipo de problemas… em Tribunal pode acontecer que os poluidores digam que cumprem a lei porque não excedem os limites legais de descarga previsto. E no entanto os rios estão poluídos…

Prof. Ramiro Neves: Este ponto resolve-se com recurso à Directiva Quadro da Água. A directiva de tratamento das águas residuais urbanas impõe normas às descargas. A Directiva Quadro da Água olha para o meio receptor e verifica se está em bom estado. É considerado em bom estado se existirem lá as espécies biológicas características daquele local. É assim que se sabe qual o efeito das várias descargas no meio hídrico.

Crónicas do Noéme: E quando os rios já estão poluídos há tantos anos que já não há memória de quais são as espécies características?

Prof. Ramiro Neves: Nesse caso estamos a falar de águas fortemente modificadas e pode não se saber já quais eram as espécies que lá existiam ou mesmo sabendo, poderá ser impossível voltar atrás. A poluição pode causar efeitos irrecuperáveis.

Crónicas do Noéme: Então esses rios estão condenados a não ter mais vida?

Prof. Ramiro Neves: Não. São rios diferentes mas não são rios condenados. Uma coisa é o rio não ter as espécies, outra completamente diferente é a água não estar poluída. Temos de olhar para as propriedades físico-químicas da água (se está turva, se não tem oxigénio, se tem compostos que não deveria ter, se cheira mal…). Mesmo que as águas já não estejam poluídas, os peixes que lá existiram podem já não gostar daquele sítio por diversos motivos: porque o rio já não tem o revestimento de fundo que tinha ou porque a velocidade da água é diferente… A Directiva Quadro da Água olha para o problema nesta perspectiva e o que exige é que cada Estado Membro da UE deve trabalhar no sentido de restituir as condições existentes nos rios antes da intervenção humana.

Dia Mundial da Criança

2011-06-01T14:03:00.000+01:00

Os adultos continuam a roubar um tesouro precioso às crianças da Guarda.

Diálogo

2011-05-22T11:26:00.002+01:00

Algures nos caminhos do Noéme:

"Donde é?" - "Sou do Rochoso"

"E anda para aqui perdido!... Onde vai?" - "Quero ir à ribeira. Vou por bom caminho?"

"Vai, mas é longe e não tem nada que ver. Aqui já ninguém semeia nada".

No regresso, no mesmo caminho:

"Filmou tudo o que havia? Não tinha nada que ver pois não? 'tá tudo sujo." - "Tem razão. Está tudo sujo."

"O rio das mãos"

2011-05-16T20:11:00.000+01:00

"O rio das mãos", de Américo Rodrigues, publicado no Café Mondego.

"Primavera"

2011-05-15T20:08:00.000+01:00

Faz hoje um lindo sol peninsular.

É o dia mais bonito dos deste ano.

Encanta a vista a transparência do ar

E o céu é dum azul napolitano.

Um galho de roseira florescente

Que a aragem faz bater-me na janela

Parece mesmo estar chamando a gente

E oferecer o aroma, os botões dela...

Ergo a vidraça à luz fulgente e ariga,

Colho uma rosa meia aberta e branca

Coloco-a em água numa jarra antiga

E ponho a jarra sobre a minha banca;

Mal na mesa a coloco, dá-se um caso

Que é de gerar o mais estranho enlevo:

A rosa, debruçada sobre o vaso,

Vai perfumando e lendo o que eu escrevo...

Do canto onde trabalho, vê-se o rio,

Através dos chorões curvos das margens,

Seguir pausado, como um rei sóbrio

Por dupla fila de inclinados pagens...

E aquela massa de águas alterosa

É, na doce paisagem, destoante

Como, numa boceta leve e airosa,

Um verso austero do divino Dante;

Porque é um terno idílico tudo o mais,

Porque é tudo o restante ingénuo e ledo

A virginal brancura dos casais,

O verde tenro e novo do arvoredo.

Nas hortas e valados, nos caminhos,

Cruzam-se vozes límpidas cantando,

Vozes de melros no himeneu dos ninhos,

Notas alegres como um vinho brando...

E a ondulação das cearas onde os meus

Olhos alongo, num degrau da serra,

Lembra-me as invisíveis mãos de Deus

Acariciando as produções da terra...

Augusto Gil

2 Anos!

2011-05-12T13:52:00.000+01:00

Este blogue faz por estes dias dois anos. Não haverá comemoração porque infelizmente, passado dois anos, ainda é necessário manter a intervenção. Haverá festa quando escrever o último post neste blogue.

Muita coisa mudou em dois anos. Mas o nosso Rio continua igual.

Ao longo deste tempo têm-me dito "porque te chateias", ou "isso nunca vai mudar", ou, a maioria felizmente, "força, isso vai ser resolvido". Estou do lado dos últimos. Embora reconheça que não tenho conseguido o objectivo que norteou sempre este blogue - a despoluição do rio Noéme. Quanto muito contribuí para uma população mais atenta e informada sobre o problema.

É impossível nada fazer perante um problema sério como este. É impossível acreditar que toda a gente fica a assistir enquanto o crime continua. É impossível deixar que nos roubem a memória, porque um povo sem memória é um povo diminuído.

Não podemos entregar esta batalha aos representantes das populações. Está visto que não estão do nosso lado. Não podemos apelar ao bom-senso, à ética, à consciência cívica de quem polui. Está visto que não têm tais atributos. Esta batalha tem de ser assumida por nós. Novos, velhos, homens e mulheres. Ao longo da História muitas foram as batalhas que se travaram por estas terras. Umas ganhas, outras perdidas, outras assim-assim... mas nunca por falta de comparência.

Cidadãos da Guarda: se tivemos o privilégio de aqui nascer temos a obrigação de defender aquilo que é nosso. Conto convosco!

Lá como cá

2011-05-09T20:14:00.002+01:00

A notícia de mais uma descarga na ribeira dos Milagres no Público

Acta da Assembleia Municipal da Guarda - Fevereiro 2011

2011-05-05T15:48:00.000+01:00

Deixo aqui a intervenção da deputada Liliana Almeida sobre a poluição do rio Noéme:

- Deputada Liliana Almeida: “Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal, restante membros da Mesa, Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, respectivo Executivo, Exmas. Senhoras e Senhores Deputados, Presidentes de Junta e público presente. Muito bom dia a todos. O que me traz aqui, hoje, é um problema que afecta os nossos Munícipes há já muitos anos, a poluição do Rio Noéme. Não me vou referir a intervenções que já foram feitas, aqui, sobre este tema. Vou sim, Senhor Presidente, falar das causas ambientais e de saúde pública deste problema. Todos nós aqui sabemos que a poluição do Rio Noéme se deve às descargas de químicos, feitas na foz do Rio Diz, pois a montante deste, o Rio Noéme encontra-se despoluído. A questão prende-se com as irregularidades do caudal do Rio Diz, pois este não tem capacidade de diluir os efluentes depositados. Por conseguinte, quando chegam ao Noéme, a concentração é mais elevada do que deveria, causando, assim, problemas ambientais no ecossistema, tanto a nível de fauna, como de flora. Uma das evidências da destruição da fauna é o desaparecimento total de espécies de barbo e boga que utilizavam o rio no período da desova. Como é de conhecimento geral, os peixes são um dos animais que mais sofrem com os problemas de poluição. Já ao nível da flora, as implicações não são tão visíveis, mas estão presentes, pois vão contaminando toda a vegetação envolvente, afectando, por exemplo, o desenvolvimento natural das árvores, o aparecimento de doenças no interior dos troncos e a diversificação das espécies vegetais. Não descuidando a parte ambiental, a que já me referi, este problema pode afectar também a saúde pública através da contaminação da água que, caso haja aproveitamentos próximos da água de lençóis freáticos, afecta a população através dos seus bens essenciais, como por exemplo a água utilizada para regas, banhos e limpezas. Falo, particularmente, destes usos porque, normalmente, as pessoas sabem que não devem ingerir água contaminada, mas não têm em atenção que a absorção dos químicos prejudiciais também é feita pela pele e pelos alimentos ingeridos. É do conhecimento geral de todos que os problemas que já referi são importantes, mas não nos podemos esquecer que, com a chegada dos meses de calor, ainda acrescem mais os problemas pois o cheiro torna-se incómodo e aumenta o número de insectos portadores de doenças. No entanto, Senhor Presidente, na minha opinião, não nos cabe vir aqui, pura e simplesmente, para falar dos problemas, mas sim também dar o nosso contributo para que estes se resolvam. Dentro do meu conhecimento, deixo-lhe esta ideia. A possível introdução de espécies vegetais e animais que funcionem com filtros biológicos que despoluem as águas, como por exemplo a introdução de Tainha nos locais de despejo. Senhor Presidente, é do anseio de todo o Concelho, mas, particularmente, dos habitantes das Freguesias de Vila Fernando e Rochoso, que são os que mais sofrem com este problema, que a Câmara tome medidas para a sua resolução o mais brevemente possível. Para terminar esta minha intervenção, gostaria que me elucidasse sobre as seguintes questões. Qual a posição da Câmara quanto à fiscalização das descargas efectuadas no Rio, que medidas estão a ser tomadas para debelar este problema e se há colaboração entre a Câmara Municipal e a empresa poluidora neste Caminho. Obrigada a todos.” ---------------------------------------------------------------------------

- Presidente da Câmara: Relativamente às questões levantadas pela Senhora Deputada Liliana Almeida, poluição do Rio Noéme, bom, já aqui foi abordada, mais do que uma vez, a poluição no Rio Diz. Que, por sua vez, desagua no Rio Noéme. Quero dizer que foram feitos e estão a ser feitos estudos que têm que ser muito rápidos porque havia uma unidade fabril que não assegurava os parâmetros por forma a que o efluente fosse lançado na ETAR. Isto é, que fosse lançado nos colectores municipais. Quem polui tem que ser responsabilizado pelo que faz. Admito que há situações em que os parâmetros estão minimamente equilibrados. Mas há situações em que os parâmetros estão totalmente desequilibrados. E, nesse sentido, foram feitas reuniões na Águas do Zêzere e Côa, onde eu estive presente e onde podem e devem ser equacionadas duas situações. Uma é que a unidade fabril tenha a sua estação autónoma. Outra, é que faça o tratamento por forma a diminuir esses valores, que ainda estão inaceitáveis numa ETAR, e sejam para lá encaminhados. Para nós, qualquer situação serve. Agora, tem que se fazer isto rapidamente. A Águas do Zêzere e Côa, com os seus técnicos, estão a estudar as soluções possíveis. As soluções possíveis são estas duas que acabei de enunciar. Agora, é importante que fique claro, quem não cumprir com os parâmetros aceitáveis, de acordo com a legislação, tem que ser penalizado. Todos os poluidores devem ser responsabilizados porque não cumprem com a legislação. E a legislação é para cumprir. E estamos atentos a esta matéria, como sempre estivemos. Creio que estará para breve a despoluição do Rio Noéme, através do Rio Diz, por forma a que possamos continuar a ter vida no próprio Rio e com as diversas espécies.

A acta completa encontra-se aqui.

Saúde Pública

2011-05-03T11:19:00.000+01:00

As aldeias que o rio Noéme atravessa tornam-se inabitáveis devido ao mau cheiro. As pessoas não têm o direito a abrir a janela de suas casas no Verão?

Saúde Pública

2011-05-01T21:49:00.000+01:00

Seria capaz de beber desta água?

Entrevista no jornal Nova Guarda

2011-04-18T19:39:00.002+01:00

Está aqui a entrevista que saiu na edição desta semana do jornal Nova Guarda.

Empresas, demagogia, emprego

2011-04-16T12:23:00.000+01:00

Poluir um rio (ou outro qualquer recurso natural) é o equivalente a:

- Roubar matérias-primas e com isso diminuir os custos de produção;

- Não pagar a fornecedores;

- Retirar o salário aos trabalhadores;

- Eliminar a concorrência com práticas menos lícitas;

Qualquer dos exemplos acima é reprovável à luz da "ética dos negócios" e punível por lei. São crimes portanto. Os tribunais devem ser utilizados quando a ética e o bom-senso dos homens falha e prejudica os outros.

Ora, se qualquer dos exemplos acima não são tolerados nas sociedades modernas e ditas civilizadas (imagine-se o alvoroço que seria se uma empresa não pagasse o salário aos trabalhadores ou roubasse as matérias-primas) porque é tolerado o crime de "usurpação de recurso natural"?

Quando as empresas dizem que continuam a poluir para manter postos de trabalho, estão a chantagear trabalhadores e poderes públicos. E a assustar os primeiros e a enganar os segundos. E a tentar lançar poeira para os olhos da opinião pública. É demagogia e permite às empresas ganhar algum tempo (e dinheiro). No fundo o que as empresas poluidoras fazem é concorrer de forma desleal com as empresas cumpridoras e a impedir que essas empresas cresçam.

Está provado em qualquer parte do Mundo que ambiente sustentável/empresas/lucro não é um trinómio incompatível entre si. Pelo contrário, as práticas sustentáveis do ponto de vista ambiental podem potenciar os lucros e o crescimento das empresas. Porque não há-de ser assim na Guarda?

Nota: Durante algum tempo, foram publicados no blogue comentários pró-poluidores e isso proporcionou algum debate e apresentação de vários pontos de vista. Pontos de vista que não partilho. Entretanto deixaram de aparecer esses comentários. Terão deixado de ler o blogue?

Do que será?

2011-04-12T20:50:00.000+01:00

Barracão - Março de 2011

Barracão - Abril 2011

Tirei a primeira foto em Março passado no Barracão. O rio Noéme tinha águas claras.

A segunda foto foi publicada na página "Crónicas do Noéme" no Facebook e comenta-se que as águas turvas têm origem na ETAR de Alfarazes.

Do que será?

Rating da Cidadania

2011-04-11T19:57:00.000+01:00

Na quinta-feira passada fui alertado para a ocorrência de uma descarga poluente no rio e, ausente da Guarda, publiquei o post no blogue.

Durante a tarde várias pessoas publicaram no Facebook fotos e vídeo do que aconteceu. A Rádio Altitude fez uma reportagem que foi transmitida no noticiário das 18 horas e no dia seguinte. Na página da Rádio foram também publicadas as fotos.

Concluindo: perante um problema concreto as pessoas mexeram-se. Obrigado a todos.

O rating da Cidadania está em alta. Tudo o resto é lixo.

Descarga poluente no rio Noéme a acontecer neste preciso momento

2011-04-07T14:11:00.000+01:00

Telefonaram-me a dizer que está a acontecer uma descarga poluente de grande intensidade no rio Noéme, junto à Gata. É visível da ponte da Gata e parece que o forte odor se faz sentir desde a rotunda de ligação à A23.

Se alguém estiver a ler este post neste momento e se puder deslocar ao local, que confirme esta informação, tire fotos, filme e chame o SEPNA (808200520).

Acta da Assembleia Municipal da Guarda - Dezembro 2010

2011-04-04T20:47:00.000+01:00

Ficam aqui as transcrições relativas ao tema da poluição do rio Noéme na Assembleia Municipal da Guarda de Dezembro de 2010:

- Deputado José Rabaça: "Muito boa tarde a todos. Senhor Presidente Eng. Joaquim Valente, queria saber se, para o ano de 2011, a Câmara tem na sua agenda a resolução do problema do Rio Diz e do Rio Noéme. Muito obrigado."

- Deputado João Prata: "(...) Segunda questão: pensa a Câmara Municipal solicitar à Águas do Zêzere e Côa um protocolo para activar a ETAR da suposta PLIE e, aí, resolver a despoluição do Rio Noéme e do Rio Diz? Ou, particularmente, o Rio Noéme, aliás."

- Deputado Aires Diniz: "(...) Por outro lado, fui alertado pelo Facebook da existência de problemas graves no Rio Noéme ou na Ribeira do Noéme. E, portanto, gostaria que o Senhor Vereador me respondesse a essas preocupações que não são só minhas, são de mais pessoas neste Concelho. E, portanto, como é que pensa resolver o problema do Noéme de modo a eu…Esses protestos no Facebook que me chegam, e outros que andam por aí… Eu vi assim uma carta aberta ao Senhor Presidente… Era disso que queria que falasse."

- Vereador Vitor Santos: "(...) Este ano conseguimos, apenas, uma candidatura para o tratamento do Rio Noéme, dentro do programa do Ciclo Urbano da Água. (...) “Obviamente que um valor tão baixo é, certamente, e só poderia ser, projecto. É projecto. Quanto à outra questão que foi colocada, respondi-a no início. Só com candidaturas. Candidatámos, este ano, ao Ciclo da Água o problema da resolução do Rio Noéme. Em 2011 iremos candidatar, dentro do programa ou de outro programa, outras situações que estão por resolver."

A acta completa da reunião encontra-se aqui.

Carta aberta ao Procurador-Geral da República

2011-04-02T20:47:00.000+01:00

Senhor Procurador Geral da República:

De entre as competências atribuídas ao Ministério Público pelos artº.s 9º. E nº2 do artº. 85º. do Código de Processo nos Tribunais Administrativos consta a “legitimidade para propor e intervir em processos destinados à defesa dos direitos e interesses fundamentais dos cidadãos, de interesses públicos especialmente relevantes, ou de valores e bens constitucionalmente protegidos, como a saúde pública, O AMBIENTE, o urbanismo, o ordenamento do território, etc.

É óbvio que os digníssimos magistrados do Ministério Público não podem estar em todos os locais, como se fiscais fossem de determinadas actividades para assim poderem, quando fosse o caso, desencadear os respectivos processos e procedimentos.

Mas, por outro lado, quando conhecem os problemas, seja por observação directa seja por participação dos cidadãos, têm o dever de desencadear esses procedimentos principalmente quando os prevaricadores são entidades públicas.

Provavelmente ao Senhor Procurador não chegou até agora, qualquer denúncia da actual situação em que se encontra o Rio Noémi, no distrito da Guarda, e cujo curso, como sabe, se desenvolve ao longo dos concelhos da Guarda, Sabugal, Almeida até desaguar no Côa.

Provavelmente, o Senhor Procurador não desencadeou até agora nenhuma iniciativa própria, para não ser acusado de estar a advogar em causa própria.

Mas será que pelo facto de termos nascido num determinado local e em determinado momento da nossa vida profissional estarmos investidos em determinadas funções nos devemos inibir de defender ou desencadear os processos necessários à reposição da legalidade?

É óbvio que não.

É que se assim fosse, os naturais de locais onde eventualmente tivesse nascido um qualquer cidadão que ao longo da vida tenha ascendido ao exercício de determinadas funções , seriam naturalmente marginalizados. Os naturais das margens do Noémi ou do Côa são cidadãos como os restantes e por isso devem ser tratados de igual modo.

Senhor Procurador:

Quando se deslocar à sua terra (Porto de Ovelha) e passar pela Cerdeira, experimente parar em cima da ponte sobre o Noémi. Veja com os seus olhos o estado a que chegou esse Rio em termos de poluição provocada por descargas na zona da Guarda efectuadas com a condescendência da respectiva Câmara Municipal.

O rio Noémi está todo poluído, a fauna e flora estão a morrer e as populações assistem a este atentado sem que ninguém lhe ponha cobro. A Câmara da Guarda vai embalando a solução mas resultados práticos não existem.

Será que o Ministério Público não pode tratar a terra do seu procurador como noutros casos tratou outras terras com problemas semelhantes? (ribeira dos milagres, suiniculturas de vendas Novas, etc.)

Esperamos por merecermos, ser tratados como os restantes.

Cumprimentos

José Pareira Fernandes

(Pailobo) (2011-02-18)

Núcleo da Guarda da QUERCUS

2011-03-28T19:37:00.000+01:00

Notícias do Núcleo da Guarda da QUERCUS aqui e aqui.

Guarda amiga do Ambiente

2011-03-23T22:03:00.000Z

A Guarda tem em curso duas iniciativas de carácter ambiental: a comemoração do Dia Mundial da Água e a Semana da Floresta na Guarda. Ambas têm como objectivo sensibilizar a população em geral (e as crianças em idade escolar em particular) para a defesa e conservação da Natureza.

Sobre as comemorações do Dia Mundial da Água li o seguinte na página do município: "As crianças, adultos de amanhã, são aqueles que mais devemos sensibilizar no sentido de compreenderem a necessidade de preservar um Bem do qual depende a vida no Planeta que habitam.".

Qualquer criança das aldeias banhadas pelo rio Noéme se ri desta afirmação.

Qualquer criança das aldeias banhadas pelo Noéme poderia perguntar aos responsáveis por estas actividades porque é que as entretêm com jogos didácticos e por outro lado as impedem de ir brincar para junto do rio onde aí sim poderiam constatar a riqueza de um rio e as necessidades de preservar a Natureza.

Qualquer criança das aldeias banhadas pelo rio Noéme poderia perguntar porque é que os adultos que mandam deixam que se polua o rio impunemente.

Qualquer criança das aldeias banhadas pelo rio Noéme perceberá um dia o valor do dinheiro e perceberá também porque se destruiu um rio.

Nota final: recebi um destes dias um simpático email de uma professora de uma escola primária no Alentejo pedindo-me autorização para utilizar alguns vídeos do blogue para fazer com os seus alunos um trabalho sobre a poluição da água. Ainda há esperança.

O Noéme mata

2011-03-21T22:09:00.000Z

Em 2004 esta águia foi encontrada gravemente doente nas margens do rio Noéme no Monteperobolso. Foi levada por veterinários para Castelo Branco. Terá porventura morrido.

Foto de António Monteiro

Poluição no rio Côa

2011-03-16T21:52:00.000Z

Estas fotos foram-me enviadas por António Monteiro, natural do Monteperobolso (concelho de Almeida). A primeira retrata a poluição bem visível no rio Noéme no Monteperobolso.

A segunda foi tirada na ponte sobre o rio Côa, perto de Almeida. Sabendo-se que o rio Noéme desagua no rio Côa era fácil deduzir que também este estaria a ser contaminado pelos efluentes industriais da Guarda. Contudo é a primeira vez que aparecem imagens destas no rio Côa.

Estas imagens servem para mostrar aos que dizem que o problema do Noéme diz apenas respeito a meia dúzia de aldeias que não têm razão. Ainda que afectasse só uma aldeia, uma pessoa que fosse, seria grave. Infelizmente afecta populações do concelho da Guarda, Almeida e Sabugal.

Ao contrário do rio Noéme, que directamente não abastece as populações, o rio Côa é uma fonte que dá de beber a muita gente. Que água estarão a consumir?

Triste

2011-03-15T22:08:00.002Z

Informação

2011-03-14T21:35:00.000Z

A Comunicação Social cumprindo o seu dever de informar pode tentar saber junto da ARH Norte o que esta entidade governamental anda a fazer face às descargas poluentes que continuam a acontecer no rio Noéme e o documento que esta entidade emitiu proibindo toda e qualquer descarga poluente doméstica ou industrial.

Assim as pessoas ficavam a saber.

Negro

2011-03-12T12:29:00.002Z

Enquanto estivermos a viver no Portugal de 1970 não haverá mais fotos a cor neste blogue.

Conta-me como foi

2011-03-10T00:01:00.000Z

Na segunda-feira voltei ao local para confirmar se as descargas continuavam a ocorrer. Continuavam a correr e com mais força ainda.

Se estas imagens fossem a preto e branco poder-se-ia pensar que tinham sido retiradas da série televisiva "Conta-me como foi". Mas não são: ocorrem em Portugal, no concelho da Guarda em 2011.

Ninguém acaba com isto?

Imagens do crime

2011-03-09T21:42:00.000Z

No sábado passado fui alertado por um comentário anónimo que estaria a ocorrer uma descarga poluente no rio Noéme junto à Gata. Não publiquei o comentário porque para além da denúncia, continha linguagem imprópria e ofensiva para terceiros.

Sobre a descarga poluente: são proibidas todas as descargas de efluentes industriais ou domésticas no rio Noéme segundo o documento da ARH Norte aqui publicado.

As autoridades que multem (e que as multas sejam efectivamente cobradas) os poluidores. Que sejam responsabilizados (judicialmente se for o caso) os responsáveis camarários. Se os poluidores não têm condições de trabalhar de outra forma que interrompam a sua actividade até que consigam trabalhar na legalidade. Se os responsáveis políticos não têm condições de governar e defender as populações que se demitam.

Julgamentos

2011-03-08T20:08:00.000Z

Ontem foi julgado (e que bem que foi!) o Galo dos nossos males. Na Praça Velha cheia de gente, o Galo causador da crise (e das crises que nos afectam) foi queimado.

Proponho que se aproveite o cenário e se julguem também os poluidores do rio Noéme à frente de toda a gente. O castigo? Algo simples: cobri-los a todos de alcatrão a penas. Penas que até podem ser as do Galo.

Assembleia Municipal

2011-03-05T15:24:00.000Z

Disseram-me que na Assembleia Municipal da passada segunda-feira houve uma intervenção muito boa sobre a poluição do rio Diz.

Não percebo porque demoram tanto tempo a ser disponibilizadas publicamente no site da CMG as actas de Assembleia Municipal. Aguardo ainda pela de Dezembro.