Faz hoje um ano

Faz hoje um ano que foi apresentado com pompa e circunstância o projecto de despoluição dos rios Diz e Noéme. Como diz o Tony Carreira, depois do anúncio mais nada.

Questões enviadas aos SMAS Guarda e ao vereador Sérgio Costa, no dia 5 de Novembro de 2017

Relativamente à poluição do rio Noéme, o estudo para a sua despoluição e o que foi dito no debate sobre Ambiente, promovido pela Rádio Altitude na última campanha eleitoral, onde interveio o engenheiro Sérgio Costa, gostaria de ver esclarecidas as seguintes questões:

1. Há alguma data prevista para entrada em funcionamento da Estação-Elevatória Quinta da Granja e transferência dos efluentes para a ETAR de São Miguel?

2. Se não há, o que está em falta para que tal não aconteça? De quem é a responsabilidade?

3. Gostaria de solicitar cópia dos protocolos estabelecidos entre os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Guarda, a Águas do Zêzere e Côa e a Têxtil Manuel Rodrigues Tavares, relativos ao encaminhamento dos efluentes da referida empresa têxtil para a ETAR de São Miguel através da Estação-Elevatória da Quinta da Granja. O documento que refiro, é um ofício (protocolo, contrato, minuta...) datado de 04 de Novembro de 2010, assinado pela AdZC, CMG e TMRT e enviado à ARH Norte. Fui informado da existência desse documento pela ADZC em email datado de 18 de Junho de 2014 em resposta a um conjunto questões que coloquei.

4. Foi dito no debate acima mencionado que todos os poluidores do rio (públicos e privados) estão identificados. Essa lista já foi entregue às autoridades? Continuam a poluir? O que já foi feito para que deixem de poluir o rio?

5. Foi referido no mesmo debate que estará quase concluído um estudo de despoluição do rio Noéme e Diz. Quando será apresentado publicamente?

6. Existe plano de execução, suas fases e datas de conclusão dos referidos trabalhos?

Na Guarda há água em abundância

Só isso justifica que o rio Noéme esteja poluído há tanto tempo e não se resolva o problema. 

Temos tanta, de sobra e de boa qualidade que podemos dar-nos ao luxo de a estragar.

"O que estão a fazer 25 cidades contra a falta de água", in Público

Na Guarda continua a haver um Rio poluído.

A notícia completa está aqui.

Prós e Contras, RTP

Se algum dirigente da Câmara Municipal da Guarda, do Governo ou de qualquer uma das entidades que possa fazer algo pelo rio Noéme estiver a ver o programa "Prós e Contras" que está a ser transmitido neste momento na RTP...

Gostaria de saber se vai dormir descansado hoje e se amanhã à primeira hora do dia vai tomar alguma medida que ponha fim ao Crime.

Digo o mesmo aos poluidores: se não têm vergonha na cara tenham ao menos a inteligência de perceber que também estão a contribuir para o seu fim.

Questões enviadas à empresa Águas do Vale do Tejo, no dia 29 de Outubro de 2017

1. Em debate promovido pela Rádio Altitude na última campanha eleitoral, o vereador Sérgio Costa da Câmara Municipal da Guarda disse e cito: "A ETAR do Torrão é um agente poluidor do rio Noéme". Confirmam esta informação?

2. Se sim, o que foi feito e quando, para deixar de o ser?

3. Alguma outra ETAR, nomeadamente a de São Miguel tem problemas semelhantes? E os efluentes das freguesias são devidamente tratados?

4. Os efluentes da empresa Têxtil Manuel Rodrigues Tavares já estão a ser reencaminhados para a ETAR de São Miguel através da Estação-Elevatória Quinta da Granja?

5. Há alguma data prevista para o início dessa operação?

6. Qual o ponto de situação deste processo?

7. Podem partilhar para divulgação pública os protocolos assinados entre a Águas do Zêzere e Côa, Câmara Municipal da Guarda e Fábrica Têxtil Manuel Rodrigues Tavares? A ARH Norte indicou-me que não os poderia solicitar por não ser a autora dos mesmos.

As resposta a estas questões serão publicadas no blogue Crónicas do Noéme

Um Amigo que parte

Faleceu Mário Martins.

Não o conhecia pessoalmente quando o contactei para que me falasse da "sua" Cooperativa de Camponeses do Vale do Mondego. Recebeu-me generosamente em sua casa. Muitas conversas depois, voltou generosamente a aceitar o pedido que lhe fiz de apresentar publicamente o livro "Guarda os produtos de cá" (fez por estes dias três anos). Encontrávamos-nos amiúde, muitas vezes no TMG.

Camponês entre camponeses, culto como poucos, era sobretudo sobre Agricultura e Natureza que falávamos. E do "seu" Vale do Mondego! Frontal, duro e corajoso a enfrentar os poderes, não se poupava a uma luta que considerasse justa. Amigo desta causa, do Noemi pois claro.

Ficamos todos mais pobres. Perde a Guarda um dos seus melhores.

Respostas da GNR - Direcção do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente, recebidas no dia 13 de Novembro

Relativamente ao assunto em epígrafe, incumbe-me o Exm.º Major-General Comandante Operacional da Guarda Nacional Republicana de informar que:

1. Desde meados de 2002, é do conhecimento do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) da Guarda, que a empresa Têxtil Manuel Rodrigues Tavares, efetua descargas diretamente no coletor da CM da Guarda, tendo a referida empresa, entretanto sido alvo de uma contraordenação;

2. Em 2006, foi elaborado outro auto de notícia por contraordenação, por descargas de águas residuais para a via pública e que consequentemente desaguavam diretamente no rio Noéme;

3. Em 2007, a mesma empresa foi novamente fiscalizada e procedeu-se à recolha de uma amostra do efluente para análise, da qual resultaram valores limites de emissão (VLE) superiores aos permitidos por lei, o que levou a que fosse elaborado mais um auto de notícia por contraordenação;

4. Em 2008, a mesma empresa foi objeto de uma nova fiscalização, na sequência da qual, foi mais uma vez recolhida uma amostra para análise, que teve como como resultado, VLE superiores ao permitido por lei, pelo que foi levantado outro auto de contraordenação;

5. Em 07 de Abril de 2011, na sequência de uma denúncia de descargas de águas residuais, o Comando Territorial da Guarda, através do seu NPA, recolheu nova amostra de águas residuais, num “coletor ali colocado pertença da Câmara Municipal da Guarda e que se destina única e exclusivamente a servir a empresa Sociedade Têxtil Manuel Rodrigues Tavares”,pelo que foi “foi contactada a Câmara Municipal da Guarda, na pessoa Senhora Engenheira Filipa, responsável pelo Pelouro Ambiental a qual foi informada que iria ser elaborado auto de notícia por contraordenação”;

6. Em 2013, também na sequencia de uma denúncia, foi mais uma vez identificada uma descarga proveniente da mesma empresa, tendo sido elaborado novo auto de notícia por contraordenação, desta vez por “utilização de recursos hídricos sem o respetivo título”;

7. Em 2015, foi levantado novo auto de contraordenação à mesma empresa e pelos mesmos factos referidos no ponto anterior;

8. Os autos de contraordenação elaborados, são remetidos à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C) para instrução e decisão;

9. Informa-se ainda, que para além dos processos de contraordenação, existem igualmente processos relativos a crimes ambientais, onde a referida empresa é arguida;

10. No decorrer de algumas investigações subsequentes, pode-se afirmar que “a ETAR da firma Têxtil Manuel Rodrigues Tavares, SA, encontra-se ligada a um coletor público de águas residuais, e descarrega no rio Noéme, este coletor é da responsabilidade da Câmara Municipal da Guarda sem que este possua qualquer tipo de tratamento”;

11. Todavia, é relevante referir que “além das descargas feitas pela citada firma para o coletor municipal, não se consegue aferir se existem outras ligações ao mesmo coletor, pelo que não se consegue provar se as águas residuais em causa resultam apenas da empresa denunciada, pois o resultado da análise efetuada ao coletor municipal indicia que haja o contributo de outro tipo e efluente”.

Questões enviadas à GNR no dia 29 de Outubro de 2017

Em debate promovido pela Rádio Altitude na última campanha eleitoral, o vereador Sérgio Costa da Câmara Municipal da Guarda disse que há vários agentes poluidores do rio Noéme e estão identificados. Face a esta informação gostaria de questionar sobre o seguinte:

1. Estes agentes poluidores são do conhecimento do SEPNA?

2. Se sim, foi tomada algum tipo de iniciativa para pôr fim ao problema?

3. Se não são do conhecimento do SEPNA já pediram à Câmara Municipal da Guarda a sua identificação?

4. Que acções concretas desenvolveu o SEPNA em relação à poluição do rio Noéme?

5. Foram aplicadas contra-ordenações ao longo deste ano por descargas poluentes no rio Noéme?

As resposta a estas questões serão publicadas no blogue Crónicas do Noéme.

Porque em campanha eleitoral as palavras não podem ser vãs (1)

Dada a ausência de resposta das entidades contactadas, algumas a 29 de Outubro, começarei amanhã a publicar as questões colocadas.

"Attero" de Bordalo II

"A sua técnica e particular matéria-prima, conferem-lhe um adicional interesse político e económico, como exemplo (artístico) único de uma desejável economia circular, em que a reutilização se apresenta como procedimento (sustentável) de presente e futuro, em detrimento de uma economia linear, de produção excessiva e descartável"

Lara  Seixo Rodrigues, curadora da  exposição

("Sick world", publicação da foto autorizada pelo autor da peça)

Bordalo II é um artista que faz da rua o seu expositor e do lixo a sua matéria-prima. As suas obras, localizadas um pouco por todo o Mundo, são um manifesto contra o desperdício e a destruição dos recursos do Ambiente. 

Nesta exposição ("Aterro") apresenta a sua obra, desde as peças mais pequenas aos grandes animais, porventura os mais conhecidos do público. Tudo construído com as sobras da sociedade de consumo. Activista, defende que o seu trabalho e a mensagem que pretende veicular através dele, são infelizmente actuais. Porque os recursos do Planeta são finitos.

De visita obrigatória. Para abanar consciências.

Attero

Bordalo II

Rua de Xabregas, 49

04 a 26 Nov '17

Qua. a Dom.

14h - 20h

Porque em campanha eleitoral as palavras não podem ser vãs

Porque em campanha eleitoral as palavras não podem ser vãs, enviei uma série de questões às entidades que nos governam.

Publicá-las-ei logo que cheguem.