quarta-feira, 29 de julho de 2015

Questão colocada à Agência Portuguesa do Ambiente



Recebi de imediato o email automatico de confirmação da recepção das questões na minha caixa de correio electrónico. 

No dia 22 de Julho recebi outro email avisando que as questões colocadas foram remetidas para o "Sistema de Licenciamento Ambiental (SiLiAmb)".


No dia seguinte, dia 23, novo email indicando que as questões foram encaminhadas para o "Departamento de Administração de Região Hidrográfica do Norte da APA, I.P., territorialmente competente no licenciamento e fiscalização das utilizações dos recursos hídricos."



Aguardo resposta.

terça-feira, 28 de julho de 2015

"Relatório de Acções de Fiscalização - 1º Trimestre 2015"

No site da Agência Portuguesa do Ambiente está também disponível o "Relatório de Acções de Fiscalização - 1º Trimestre 2015".

É indicado o seguinte:



Contactei através do formulário web existente no sítio da internet este organismo no dia 20 de Julho para saber se alguma da actividade da ARH Norte incidiu sobre a poluição do rio Noéme.


segunda-feira, 27 de julho de 2015

[r]Evolução Verde. Ambiente Amanhã. Ambição para o futuro.


Pelo menos em termos de página web e sob o lema "Ambição para o futuro" a Agência Portuguesa do Ambiente já alberga as competências das antigas Administrações Hidrográficas.

Da informação disponibilizada, pode ler-se sobre políticas da Água, entre outras coisas, que é dever da APA "assegurar a proteção, o planeamento e o ordenamento dos recursos hídricos".

Já no capítulo da fiscalização, é indicado o seguinte:

"2 - A fiscalização compete às ARH com jurisdição na área da utilização e às demais entidades a quem for conferida legalmente competência para o licenciamento da utilização dos recursos hídricos nessa área, cabendo-lhes igualmente a competência para a instauração, a instrução e o sancionamento dos processos de contraordenações por infrações cometidas na sua área de jurisdição.
3 - Colaboram na ação fiscalizadora as autoridades policiais ou administrativas com jurisdição na área, devendo prevenir as infrações ao disposto nesta lei e participar as transgressões de que tenham conhecimento.
4 - A inspeção compete à Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território."

Tudo isto tem sido feito ao longo dos anos relativamente ao rio Noéme. Creio mesmo que a propalada poluição do rio seja ficção, uma vez que está bem definido a quem compete resolver o problema. 

[r]Evolução Verde. Ambiente Amanhã. Ambição para o futuro. Talvez um dia já não exista rio e fica o problema resolvido.


sexta-feira, 24 de julho de 2015

Portugal 2020

E candidaturas para resolver o problema do rio Noéme já há?

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Quanto custa a poluição do rio Noéme à Guarda?

Diz o artigo do Le Monde que a poluição do ar custa anualmente em França 101,3 mil milhões de euros. Este valor foi obtido no âmbito de um relatório mandado elaborar pelo Senado, cuja conclusão é: "La pollution n’est pas qu’une aberration sanitaire, c’est aussi une aberration économique." ("A poluição é não só uma aberação sanitária, também é uma aberação económica").

Quanto custa à Guarda (quanto custou ao longo destes trinta anos?) a aberração, o crime, contra o rio Noéme?





segunda-feira, 20 de julho de 2015

"Ministério do Ambiente não tem dinheiro para fiscalizar empresas ilegais", in Rádio Renascença

Ou seja, mais uma vez um exemplo de como se promove a concorrência desleal e se mina a confiança num Estado que deveria proteger Cidadãos e Empresas. O crime compensa em Portugal.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Águas de Lisboa e Vale do Tejo - e uma solução para a poluição?

Agora que nasceu a "maior empresa da Guarda", nas palavras de O Interior, será que o diferendo sobre quem paga o quê entre a Câmara Municipal da Guarda, a Sociedade Têxtil Manuel Rodrigues Tavares e a antiga Águas do Zêzere e Côa, actual Águas de Lisboa e Vale do Tejo, vai ficar sanado e deixam de despejar os resíduos no rio Noéme?

segunda-feira, 13 de julho de 2015

"Poluição no rio Almonda, um problema de saúde pública sem fim à vista", in Público

Já vi esta história e estes argumentos noutro sítio.
A notícia completa pode ser lida na edição do Público de hoje.

quinta-feira, 9 de julho de 2015

domingo, 5 de julho de 2015

Ponto de situação da carta enviada ao Ministério do Ambiente

Sobre a carta que enviei a 8 de Maio ao Ministério do Ambiente e reencaminhada pela chefe de gabinete para o Inspector-Geral dos Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar, não há qualquer resposta ainda.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

História de uma conduta

A "Sociedade Têxtil Manuel Rodrigues Tavares, Lda" foi autorizada a utilizar a conduta municipal para despejar os seus efluentes industriais desde que obedecessem aos critérios do Decreto-Lei Nº 236/98 conforme documento que aqui foi publicadoEra Maria do Carmo Borges presidente da Câmara Municipal da Guarda e Esmeraldo Carvalhinho, vogal do conselho de administração dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda. Seguiram-se dois mandatos autárquicos com Joaquim Valente na presidência: no primeiro era vereadora do Ambiente Lurdes Saavedra e Vítor Santos, vereador das Águas e Saneamento. No segundo, o presidente acumulou a pasta do Ambiente e continou Vítor Santos nas mesmas funções. Actualmente é presidente Álvaro Amaro e vereador das Águas e Saneamento Sérgio Costa. Consultei a página do Municipio e não há neste mandato nenhum vereador do Ambiente. Vários Governos, ministros do Ambiente e administradores da ARH Norte passaram ao longo deste tempo.

O problema continua.