Festas, bobos e tolos

A Câmara Municipal da Guarda podia ao menos destruir a conduta que despeja efluentes no rio Diz, junto à Gata, para ter oportunidade de fazer mais uma festa de inauguração.

Pedido de esclarecimento - poluição do rio Noéme

Enviei na sexta-feira passada (20 de Março) o email abaixo para a Câmara Municipal da Guarda e para os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento:

Boa tarde,

Dada a ausência de resposta dos Serviços aos emails de 30 de Outubro de 2013, 20 de Novembro 2013, 24 de Fevereiro de 2014 e 23 de Novembro de 2014, insisto nas questões abaixo, relacionadas com a poluição do rio Noéme:

1. Há alguma data prevista para entrada em funcionamento da Estação-Elevatória Quinta da Granja e transferência dos efluentes para a ETAR de São Miguel?

2. Qual o ponto de situação dos trabalhos? 

3. O que está em falta para que tal não aconteça? De quem é a responsabilidade?

4. Está prevista a selagem da conduta municipal que despeja no rio Diz, junto à localidade da Gata? Para quando?

4. Gostaria de solicitar cópia dos protocolos estabelecidos entre os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Guarda, a Águas do Zêzere e Côa e a Têxtil Manuel Rodrigues Tavares, relativos ao encaminhamento dos efluentes da referida empresa têxtil para a ETAR de São Miguel através da Estação-Elevatória da Quinta da Granja.

A resposta a estas perguntas será publicada no blogue "Crónicas do Noéme"

Obrigado pela atenção

Márcio Fonseca

Aguarda-se resposta

Não havendo respostas por outros canais, submeti no órgão oficial do Município a seguinte questão:

"Apanhado com explosivos em pedreira ilegal", in Correio da Manhã

Correio da Manhã, edição de dia 12 de Março de 2015.

"O Vale do Noémi – As Estações do Comboio", José Fernandes

Crónica sobre a estação de comboios que foi buscar o nome ao Rio. 
Pode ser lida na Capeia Arraiana.

Sobre a actividade do SEPNA

A edição de Janeiro/Fevereiro do jornal da Quercus traz uma entrevista ao coronel Jorge Oliveira, director do Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente da GNR (SEPNA) onde são apresentadas as competências e actividades do SEPNA. Reconhece a dada altura e bem que "o país em termos ambientais ainda tem um percurso longo a percorrer até atingir níveis que se possam considerar razoáveis".

Tenho a certeza que sem a existência desta Unidade o Ambiente em Portugal estaria muito pior e a sua acção é muito importante. Mas no que diz respeito ao caso concreto do rio Noéme esperaria mais acção. Concretamente: gostaria que se envolvesse mais e fosse actor na resolução do mesmo e que fosse mais proactiva na fiscalização, quer procurando outras fontes de poluição quer agindo naquela que é conhecida. Seria também importante que tornasse público o que tem vindo a fazer em relação a este problema concreto.

Existe um foco de poluição bem conhecido e a única forma que vejo para que acabem as descargas poluentes nesse local será através da emissão de contra-ordenações sucessivas aos responsáveis pelas mesmas (sejam eles quem forem, públicos ou privados). O SEPNA não precisa das denúncias na Linha SOS Ambiente para agir e não se deve escudar em decisões políticas. A ARH Norte, um actor passivo e negligente neste processo, já escreveu que a conduta municipal não tem licença para descargas no meio hídrico mas apesar de todas as constatações a conduta não é fechada. 

Por tudo isto o SEPNA tem de agir, pois se não o fizer perante este problema concreto, os cidadãos da Guarda não compreenderão a razão de ser da sua existência e pensarão que existem "dois pesos e duas medidas" conforme as situações. Seria porventura injusto.

"João Oliveira: PCP «acompanha os problema do distrito da Guarda» mesmo não tendo deputados", in Rádio Altitude

As declarações são de João Oliveira do PCP à Rádio Altitude na semana passada. Recordo que o Partido Ecologista "Os Verdes" foi o único que questionou o Governo na Assembleia da República sobre a poluição do rio Noéme (em 2011 e 2013)

Dos deputados eleitos pela Guarda nem uma palavra.

Quantos sacos de plástico serão precisos para despoluir o rio Noéme?

As políticas deste Governo são como sacos de plástico: más e custam a desaparecer. Se se taxasse, nem que fosse a 10 cêntimos, tudo o que de errado tem sido feito estaria o problema do défice resolvido.

Tudo na política ambiental em Portugal gira à volta do saco de plástico: o SEPNA se vir deitar algum na floresta autua o infractor e bem. Mas continuam os depósitos de entulho, as actividades extractivas irregulares e a poluição das águas. O Ministério do Ambiente taxa os sacos de plástico mas nada faz para resolver a poluição do rio Noéme, a incúria é total. Nada de verde existe à volta do Noéme.

"Economia verde", "impostos verdes" são expressões muito usadas pelo Ministro Sueco do Ambiente Moreira da Silva. Mas quanto do dinheiro que entra nos cofres do Estado por essa via reverte para a protecção do Ambiente? Quantos sacos de plástico serão precisos para despoluir o rio Noéme?

Portugal 2020

No âmbito do novo Quadro Comunitário de Apoio, que agora se chama Portugal 2020, o que está a ser feito para a despoluição do rio Noéme?