quarta-feira, 25 de junho de 2014

O Não-Esclarecimento do SEPNA

A 01 de Junho pedi ao SEPNA informação estatística sobre autos de notícia e multas cobradas relacionadas com o caso concreto da poluição do rio Noéme e foi-me respondido, a 04 de Junho, que "esta Secção SEPNA, não está autorizada a divulgar os elementos solicitados."

Perante nova insistência minha e expondo que não compreendo porque não são públicos estes dados obtive nova resposta: 

"Os dados estatísticos relativamente as questões apresentadas só são divulgados após autorização expressa da tutela, neste caso o Comando Superior da GNR. Como de certo deve compreender a GNR, como instituição militar, encontra-se vinculada e obrigada a determinados procedimentos e a divulgação de dados estatísticos carece sempre de autorização superior."

Mantenho a opinião que expressei no email: os dados objectivos que documentam a acção do  SEPNA em relação ao problema em causa deveriam ser públicos e a sua não-divulgação não incentiva a Cidadania activa, não informa a população nem sequer mostra como são dispendidos os recursos dos contribuintes.

sábado, 21 de junho de 2014

Esclarecimentos da Águas do Zêzere e Côa (Junho 2014)

Publico as respostas da Águas do Zêzere e Côa a um conjunto de questões que coloquei por email. É justo realçar e elogiar a disponibilidade total desta entidade para fornecer esclarecimentos públicos sobre o assunto, ao contrário das outras entidades envolvidas no problema.

1. A ETAR de São Miguel já está a receber e tratar os efluentes da empresa, através da Estação Elevatória Quinta da Granja? Se não, porquê?

A ETAR de S. Miguel ainda não se encontra a receber efluentes da EEAR da Quinta da Granja, pelo que, os efluentes industriais, libertados pela Têxtil Manuel Rodrigues Tavares, SA (TMRT), não estão a ser tratados na referida ETAR de S. Miguel, explorada pela Águas do Zêzere e Côa, SA (AdZC).
No seguimento do acordado em novembro de 2010, pela Câmara Municipal da Guarda (CMG), pela TMRT e pela AdZC, esta empresa mandou elaborar, a um projetista da especialidade, um estudo para apurar que capacidade teria a ETAR de S. Miguel para receber efluentes descarregados pela TMRT.
Elaborado o estudo, do qual foi dado conhecimento, a todas as entidades envolvidas, em agosto de 2011, o projetista concluiu que a ETAR de S. Miguel não tem capacidade para receber os efluentes industriais descarregados pela TMRT, nas condições que eram pretendidas e que, para que a ETAR de S. Miguel pudesse vir a receber tais efluentes, os mesmos teriam de ser pré tratados em instalação própria da TMRT, de modo a conferir-lhes características de águas residuais domésticas, tendo também concluído que a instalação própria existente na TMRT não tinha capacidade para efetuar o referido pré tratamento.
Nunca tendo estado reunidas as condições (as quais não são responsabilidade da AdZC) para a receção, pela ETAR de S. Miguel, de tais afluentes, a EEAR da Granja ainda não entrou em serviço.

2. Há alguma data prevista para o início desta operação?

Não sendo a AdZC responsável pelos procedimentos que é necessário realizar para pré-tratar os efluentes descarregados pela TMRT, tornando-os compatíveis com a capacidade de receção da ETAR de S. Miguel, não pode esta empresa indicar qualquer data para esse efeito.

3. Qual o ponto de situação deste processo?

Em 28/02/2014, foi realizada nova reunião entre as três entidades, na qual ficaram definidos os passos seguintes do processo e a quem os mesmos incumbem.
A TMRT informou que tinha novos dados de caudal e carga poluente, tendo-se comprometido a fornecê-los, o que aconteceu em 29/04/2014.
Com os novos dados, a AdZC comprometeu-se a consultar o projetista para reavaliação da capacidade de receção da ETAR de S. Miguel, tendo este apresentado proposta, para efetuar o novo estudo, em 16/05/2014.
Nos termos da reunião de fevereiro de 2014, em 21/05/2014, a AdZC enviou, à TMRT (cc/ CMG), a proposta do projetista, para pronúncia.
Estando dependente da pronúncia da TMRT, a realização do novo estudo, a AdZC aguarda indicação da TMRT, para esse efeito.

4. Que tipo de efluentes serão tratados e em que quantidades? O que pode a ETAR de São Miguel suportar?

Estes dados serão identificados/ determinados, no novo estudo a realizar, referido no n.º anterior.

5. Os protocolos assinados entre a Águas do Zêzere e Côa, Câmara Municipal da Guarda e Fábrica Têxtil Manuel Rodrigues Tavares são públicos? Como posso obtê-los para divulgação pública?

O compromisso assinado, datado de 04/11/2010, consta de um ofício conjunto, AdZC, CMG e TMRT, enviado à ARH do Norte (APA).

domingo, 15 de junho de 2014

"Sistema de tratamento ecológico recupera rios poluídos e cria jardins flutuantes", in Planeta Sustentável

Na Guarda (em Portugal) onde o Município não faz nada para que o poluidor deixe de descarregar os seus efluentes industriais no rio Noéme, como se pode pedir que pense mais além?!

A notícia completa em Planeta Sustentável.

terça-feira, 10 de junho de 2014

o meu 10 de junho


No fim-de-semana passado fui à Guarda. Não fui participar nas comemorações do 10 de Junho, nem tão pouco pelos preparativos da festa, fui porque sim. No sábado andavam os trabalhadores numa azáfama de última hora, mas ainda assim já se podiam ver arranjadas as ruas, limpas as fachadas, enfeitados os canteiros. Ao ver aquilo tive, nostálgico, a mesma sensação que experimentei quando em criança, fui a Coimbra ver pela primeira vez o Portugal dos Pequenitos. Vi na Guarda de sábado passado uma cidade "alindada" mas a fingir. 

Do programa das festas propriamente dito, fui vendo e ouvindo ao longe. Sobre o hastear da bandeira na Praça Velha e a cerimónia no Jardim José de Lemos ouvi que as ruas e o jardim foram fechados ao público e cito (de cabeça) o repórter da Rádio Altitude "o povo não participa na festa, o povo veio ver a festa". Vi hoje que foi destruído o muro do Teatro Municipal da Guarda para se abrir uma porta para o Quartel da GNR (será inaugurada a tão ansiada Praça do Teatro?!) para os convidados entrarem discretamente. Mais valia terem trazido a chaimite que levou Marcello Caetano. Mas o que me incomodou mesmo foi ver, ontem, crianças de balões na mão a abrir alas ao presidente. Pareceu, e não gosto de usar a palavra nem tenho idade para isso, tão fascista.

De resto, o que fica para a Guarda? Um mês de boa publicidade para a Guarda, ruas alindadas (por quanto tempo?), uma parada militar para povo ver e uma medalhita para o presidente-mestre-de-cerimónias. O presidente Santos Amaro escreveu uma carta aos Guardenses onde insiste em capitalizar a palavra "Cidade". Mas que tem feito ele para trazer os Cidadãos para a Cidade? A notoriedade de uma marca não se constrói com cerimónias avulsas por muita visibilidade que tenham. Quem vier à Guarda daqui por um mês (oxalá me engane!) sentir-se-à defraudado.


Nota de rodapé: A Rotunda da Ti' Jaquina está bonita mas... inaugurar rotundas é tão anos 90. Guarda, cidade de futuro?!



segunda-feira, 9 de junho de 2014

discurso de um presidente na província


No âmbito das comemorações do 10 de Junho na Guarda, o presidente da república visitou o rio Noéme. Ao ver o estado do rio e a conduta criminosa que o destrói fez um dos seus esgares tão característicos. Arrumou o guardanapo de papel com a meia dúzia de palavras que ia dizer e indignou-se veementemente. Chamou o presidente da câmara (o ex-secretário de estado que destruiu a agricultura portuguesa) e desancou-o por permitir esta conduta. Chamou o ministro do ambiente e mandou marcar reunião urgente com os responsáveis dos organismos públicos que permitem estes procedimentos. Solicitou a um assessor da casa civil que desse conhecimento do crime ao ministério público. Criticou ainda veementemente os empresários que usam de tais processos para aumentar os lucros.

terça-feira, 3 de junho de 2014

Descarga poluente no rio Noéme






As fotos foram tiradas pelo Bruno Almeida da Quercus e testemunham mais uma descarga poluente no rio. 

domingo, 1 de junho de 2014