quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Carta aberta ao Presidente da Câmara Municipal da Guarda


Assunto: Poluição do Rio Noéme

Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal da Guarda


A Câmara Municipal da Guarda anunciou em Maio de 2012 o início do processo de construção de uma estação elevatória de águas residuais para despoluir o rio Noéme. Foi indicado nessa altura que o projecto teria um prazo de execução de 180 dias.

Ao longo deste tempo continuaram a existir descargas poluentes no rio Noéme, do conhecimento público e noticiadas na Comunicação Social.

Passado este tempo solicita-se resposta a estas questões:

1. Qual o ponto de situação da referida obra?

2. Em que data será finalmente destruída a conduta onde se verificam as descargas poluentes?

Certo que estas questões são do maior interesse para as populações afectadas por este problema aguardamos a Vossa resposta.


Os mais respeitosos cumprimentos,

Márcio Fonseca
Autor do blogue "Crónicas do Noéme"

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

"Ecologia, Parque Urbano e peixes mortos" in Sol da Guarda

Ainda sobre o caso da poluição num dos lagos do Parque Urbano do Rio Diz, um texto do blogue "Sol da Guarda".

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Os peixes mortos no Parque do Rio Diz e a poluição do Rio Noéme

Facto 1: Uma acção de limpeza num dos lagos do Parque Urbano do Rio Diz não acautelou a existência de peixes no local e em consequência morreram alguns, outros ficaram em agonia devido à falta de água. A Câmara Municipal disse ter as devidas licenças para a limpeza do local e que desconheceria a existência de peixes no local (talvez colocados lá por alguém). Face às "várias denúncias" o SEPNA deslocou-se ao local, investigou, ouviu técnicos da Câmara e diz que "há indícios de crime de dano contra a Natureza". "Avançámos de imediato com a elaboração de um auto de notícia por crime para o Ministério Público".


Facto 2: Existe um rio no concelho, de nome Noéme (na versão mais antiga e mais bonita Noemi) poluído desde finais da década de 80. Lá já não morrem peixes porque há muito que não existem. É conhecido publicamente um dos principais focos de poluição, assumido pelo poluidor, autorizada pela Câmara Municipal da Guarda uma descarga dentro dos parâmetros "legais". O problema tem sido denunciado às demais entidades públicas e até foi motivo de inquirição ao Governo por parte do Partido Ecologista "Os Verdes". As descargas, se não são permanentes, serão com grande frequência. Multas ou processos-crime, se existem, não têm surtido efeito. Aguarda-se uma solução que se pretendia urgente.

Ambos os factos acontecem no mesmo Concelho. É claro para quem ler isto verificar as diferenças de escala entre um problema e outro. E a completa desproporcionalidade entre as consequências de um acto e do outro. Um culmina com a instauração de um auto de notícia por crime no Ministério Público;  o outro... nada! Não se sabe de nada, não se conhecem autos de notícia, multas, consequências... é publicamente visível a impunidade!

Este é definitivamente um país de brincadeira.

Notas:

1 - Como é óbvio, o que aconteceu no Parque Urbano, falta de cuidado ou desconhecimento, não pode voltar a acontecer. É grave, indigna-me e é de facto um crime ambiental. Mas é preciso ter bom-senso na avaliação dos problemas.

2 - Esta história foi amplamente noticiada e parece que houve várias chamadas para a linha SOS - Natureza e Ambiente. Foi por ter acontecido no parque urbano? Existirá a mesma mobilização face à poluição do Rio Noéme?

3 - Os autos por crime contra o ambiente são públicos? Onde se podem consultar os processos? Podem os Cidadãos solicitar a sua divulgação pública para se saber o que foi feito aos poluidores do Noéme ao longo destes anos?

Descarga poluente no rio Noéme (18/01/2012)


Local: Gata
Data: 18 de Janeiro de 2013

Foi possível verificar uma enorme descarga de efluentes no rio, com formação de espuma (como se vê na fotografia) e um intenso mau cheiro.

Quando a poluição do Parque Urbano do Rio Diz é tema, continuam as descargas poluentes no rio Noéme.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Memórias Paroquiais - Vila Fernando

3º Interrogatório:

1 - Corre ao pé deste lugar, Vila Fernando, uma ribeira que tem aqui até entrar no Rio Coa por nome Noeime. Nasce esta e tem seu princípio das águas na cidade da Guarda, de todas as suas fontes e das águas de seus arrabaldes e quintas pela parte do Norte e quantas águas na dita cidade e seus arrabaldes chovem vêm passar pela ponte deste lugar. Saindo da dita cidade e seus arrabaldes, vêm correndo amenamente sem estrépito, e até coisa de meia légua, está logo uma ponte de cantaria muito boa a que chamam de Roidis, aonde há já moinhos e vem correndo até uma légua aonde está o lugar da Gata, freguesia do Casal Cinza, e se chama aqui a Gata. Aqui tem umas poldras de pedras por onde se passa. Tornemos à cidade da Guarda: à parte do Sul as águas de duas fontes que chamam o Chafariz de Santo André e a Fonte de Mour (...) e as mais águas da parte do Sul dos seus arrabaldes, e as águas que vêm do lugar de Porcas, que dista uma légua da cidade; junto destas águas vai correndo amenamente, sem estrépito, e já moendo moinhos com a água deste ribeiro; a coisa de meia légua está uma ponte pequena de pau, e logo abaixo está uma quinta chamada Noeime, e daqui tomou este nome daqui para baixo, e daí, coisa de meia légua, tem uma ponte de cantaria muito boa, e daqui vai correndo até se juntar com a outra (?) que vem da parte Norte da minha cidade a que chamam a Gata, como acima vai escrito, e neste sítio, antes de se ajuntarem, está um pontão de pau a que chamam o Mouratão, por estar aqui uma quinta do mesmo nome, e juntos eles vêm correndo com brandura até se meterem no Coa por ser tudo terra direita, e por este curso ter muitos moinhos, e chegando a perto do lugar do Carapito tem um pontão de pau, e mais abaixo, junto de Vila Garcia, tem outra ponte de pau, e continuando com moinhos, e chegando a este lugar que dista dele um tiro de pedrada, tem uma ponte com jazentes de pau e coberta de pedras, e tem de comprimento 75 palmos que eu medi, e terá o que toma e oclusa a água nos enchentes mais de 200 passos, e esta tem seis olhais, e muitas vezes cobre a água a maior parte da ponte; e continuando os moinhos daqui para baixo que são muitos, mas no Verão secam estas águas e não moem, e suas águas não aproveitam palmo de terra que reguem, e nas tempestades passadas deu muitas perdas às terras que levou e inundou com areias, e daqui três léguas se vai meter no Rio Coa, com o nome de Noeime.
É esta igreja de Vila Fernando aro, termo e comarca da cidade da Guarda, que dista duas léguas para a parte do Poente, muito espalhada, que se compõe de oito lugares como acima declaro, e tem 406 fogos, 1009 pessoas de confissão e comunhão, e 210 de confissão somente, e todos a esta igreja matriz e paróquia se vêm a baptizar, receber e confessar no tempo da Quaresma. Eu, pároco dela, me chamo Policarpo da Cruz, natural da vida de Açores, arciprestado da vila de Celorico, bispado da Guarda, e nesta cidade me criei e dela vim para esta igreja há 38 anos. Tenho de idade 73 anos. Isto é o que pude descobrir.

Vila Fernando, 22 de Maio de 1758
O Padre Policarpo da Cruz

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

sábado, 12 de janeiro de 2013

Memórias Paroquiais - Porcas (Vale de Estrela)

3º Interrogatório:

1 - Nasce a ribeira chamada de Noeime nesta freguesia no sítio da Montanheira de uma gola de água que todo o ano lança meia cale de água.
2 - Corre todo o ano.
3 - Entra nela a Ribeira da Várzea junto ao lugar de Vila Fernando.
4 - Não é navegável.
5 - O curso é quieto em toda a sua distância.
6 - Corre de Sul a Norte.
7 - Não cria peixes.
8 - Assim não há pescarias.
9 - Nada.
10 - As suas margens cultivam-se, e algumas árvores que tem são amieiros e salgueiros.
11 - Não têm virtude alguma as suas águas.
12 - Sempre conserva o seu nome.
13 - Morre na Ribeira ou Rio Coa junto ao lugar da Misuzela.
14 - Não tem cachoeira, represa, levada ou açude.
15 - Tem uma ponte de cantaria, que chamam a Ponte Pedrinha.
16 - Tem três moinhos e um pisão nesta freguesia.
17 - Não consta que nas suas areias se tirasse em algum tempo ouro.
18 - Usam livremente os povos de suas águas.
19 - Tem do seu nascimento até onde finaliza 5 léguas, e não passa por povoação alguma.
20 - Não há coisa digna de memória.

É o que achei e pude alcançar sobre as três ordens de interrogatório e seus itens.

Porcas, 19 de Abril de 1758
O Cura Manuel Nunes

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Memórias Paroquiais - Inquérito


As "Memórias Paroquiais" foram um questionário mandado elaborar em 1758 aos párocos das freguesias, pelo Marquêz de Pombal, para avaliar os estragos causados pelo Terramoto de Lisboa. Nalguns casos, tão pormenorizadas são as respostas, que se consegue caracterizar com muito pormenor os lugares mencionados.

Já tinha no blogue reproduzido as respostas dadas pelo pároco do Rochoso. Tive agora acesso ao excelente livro "Memórias Paroquiais" de Maria José Bigotte Chorão editado pela Câmara Municipal da Guarda. Começo com o questionário e depois reproduzirei as respostas sobre o rio Noéme dadas pelos párocos de Porcas (Vale de Estrela), Vila Fernando,  Vila Garcia e Rochoso. Quando as encontrar, reproduzirei também as respostas dos párocos da Miuzela e Porto de Ovelha.

Questionário:

Sobre os Recursos Hídricos de cada lugar: "O que se procura saber do rio dessa terra é o seguinte:
1. Como se chama o rio e o sítio onde nasce?
2. Se nasce logo caudaloso e se corre todo o ano?
3. Que outros rios entram nele e em que sítios?
4. Se é navegável e de que embarcações é capaz?
5. Se corre de Norte para Sul, ou de Poente a Nascente, ou de Sul para Norte ou de Nascente a Poente?
6. Se cria peixes e que espécies trás em maior abundância?
7. Se há nele pescarias e em que tempo do ano?
8. Se as pescarias são livres ou de algum Senhor particular em todo o rio ou em alguma parte dele?
9. Se cultivam as suas margens ou se tem muitas árvores de fruto ou silvestres?
10. Se tem algumas virtudes particulares as suas águas?
11. Se conserva sempre o mesmo nome ou o começa a dar só já perante algumas partes, e como se chama nas outras, ou há memória que em outros tempos tenha tido outro nome?
12. Se morre no mar ou em algum outro rio, e como se chama este, e o sítio em que entra nele?
13. Se tem alguma cachoeira, represa, levada ou açude que lhe embarace o ser navegável?
14. Se tem pontes de cantaria? Ou se não: quantas e em que sítio?
15. Se tem moinhos, lagares de corrente, pizões, noras ou outro algum engenho?
16. Se em algum tempo ou no presente, se tentou ou tirou ouro nas suas areias?
17. Quantas léguas tem o rio, e as povoações por onde passam desde o seu nascimento até onde acaba?
18. E qualquer outra coisa notável que não vá neste interrogatório."

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

Ténues sinais de esperança num rio poluído



Fotos tiradas no rio Noéme na localidade de Cerdeira.