terça-feira, 25 de outubro de 2011

Novas do Noéme

Soube agora que ontem foi aprovado em reunião de Câmara a abertura do concurso para a construção da estação elevatória e do emissário que reencaminhará os detritos que poluem o rio Noéme.

Tal como disse no depoimento que prestei ao jornalista António Sá Rodrigues fico muito contente com a notícia e espero que seja desta vez que o problema fica resolvido... e que o rio Noéme só estará despoluído quando voltar a ver peixes na ribeira do Rochoso.

sábado, 22 de outubro de 2011

Notas de um artigo de jornal

Na edição de 12 de Outubro do "Terras da Beira" foi publicado o artigo "ETAR de S. Miguel em discussão". Da leitura ficamos a saber que:

1. As descargas poluentes no rio Noéme são realizadas por uma empresa têxtil a laborar na zona da Gata, nas imediações da Guarda. Como se chama a empresa? Tem nome? Está instalada na Plataforma Logística?

2. Que o problema pode ficar resolvido a "médio prazo". Quando? Um mês? Um ano? Vinte anos?

3. A "Águas do Zêzere e Côa" requereram uma auditoria à ETAR de S. Miguel a uma empresa que ganhou o prémio de melhor empresa na categoria "Fiscalização e Coordenação" atribuído pelo jornal Construir.

4. Terá havido uma reunião no dia antes da publicação da notícia. Um dia antes da reunião foi recolhido o depoimento do vereador Gonçalo Amaral sobre a reunião que iria ocorrer no dia seguinte.

5. Porque não é o vereador Vítor Santos, responsável pelo SMAS ou o presidente Joaquim Valente, que ficou com o pelouro do Ambiente, a fazerem comentários sobre o problema? O SMAS teve na reunião ou  não?

6. Porque se procuram sempre depoimentos junto da CMG? E da fábrica? E da Águas do Zêzere e Côa? E da ARH Norte? Não são todos parte envolvida?

7. Na reunião participaram a Fábrica Tavares, os SMAS da CMG e a Águas do Zêzere e Côa numa "união de esforços". Porque é chamada a Fábrica Tavares para este caso? Está envolvida no assunto? De qualquer forma um grande bem-haja por se envolver numa "união de esforços" para resolver o problema.

8. Ah.. afinal a Fábrica Tavares possuía uma estação de tratamento que não funcionava na sua plenitude. A partir daí (daí, quando?) "vai de certeza debelar muitas das emissões que actualmente se verificam". Porquê? Já tem uma estação de tratamento a funcionar bem? No início de Outubro não parecia.

9. A CMG vai lançar a construção do emissário e estação elevatória fora das instalações da fábrica e a obra será candidatada ao programa Mais Centro. Desta vez é ao Mais Centro, já foi ao PEASAR, amanhã será a qual? E se forem todos recusados não se faz a obra?

10. O problema já é conhecido pela CMG desde 2007 e está em estudo desde essa altura.

11. A CMG tomou conhecimentoo do problema porque um conjunto de moradores da Quintazinha do Mouratão entregou um abaixo-assinado.

Conclusão:
Estamos na mesma. Este artigo não esclarece. Não questiona. Não serve os leitores. Não traz nada de novo. Esperava que na edição seguinte do jornal (esta semana) fosse tratado convenientemente, até porque a dita reunião já se teria realizado. Já agora, realizou-se mesmo? O relatório da empresa de consultadoria é privado? O que diz? A ETAR pode receber os efluentes da fábrica? Quando sai o resultado do concurso? Quando começa a obra? Os efluentes da fábrica já são pré-tratados convenientemente?

Ao contrário do que é sugerido no artigo, este blogue tem um só administrador, responsável, editor, redactor que por coincidência é a mesma pessoa. São aqui por vezes reproduzidos/publicados textos ou fotografias de outras pessoas sempre com a devida autorização. Qualquer pessoa pode deslocar-se ao local e comprovar as descargas poluentes.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Deputados de cá e de fora

Os deputados que elegemos para a Assembleia da República representam o País no seu todo apesar de serem eleitos por distritos.

Apesar disso, existe sempre a expectativa da parte dos eleitores que os deputados eleitos se identifiquem, conheçam a realidade do distrito, os problemas, as preocupações, e porque não dizer assim, façam lobby em favor das populações. E acaba por ser justo que assim seja pois durante 15 dias os candidatos a deputado reúnem com as forças vivas dos distritos: associações recreativas, clubes, sindicatos... abordam as pessoas nas ruas, vão a mercados, descobrem um familiar remoto que os ligue à terra, beijos aqui, abraços acolá... e da identificação eleitor/candidato surge o voto.

Na Guarda surge sempre, eleição após eleição, a discussão se os candidatos são de cá, se são pára-quedista, o que fazem, qual o apelido. Mais do que a competência, as ideias, o currículo.

O círculo eleitoral da Guarda foi o único em que o Partido Ecologista "Os Verdes" não apresentou candidato nas listas da coligação com o PCP. Dos deputados eleitos no distrito da Guarda (eleição após eleição dois para o PS, dois para o PSD) nunca ouvi deles uma intervenção sobre a poluição do rio Noéme nem sequer em período de circo eleitoral. Faço aqui uma ressalva: o professor João Prata, presidente da Freguesia de S. Miguel e que também foi deputado, tem intervindo e participado em iniciativas em defesa do rio.

"Os Verdes" foram até hoje o único partido com assento no Parlamento que questionaram o Governo sobre a poluição do rio Noéme. Ao que sei, pensam também incluir na proposta de Orçamento de Estado que vai ser votada uma verba em sede de PIDDAC para despoluição do rio. Se essa proposta for a votos será curioso verificar como vão votar os quatro deputados eleitos pela Guarda.

Sem deputado, nem sequer candidato pela Guarda. Bem-haja!

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

"Os Verdes" questionam Governo sobre descargas no Rio Noéme - Guarda

“OS VERDES” QUESTIONAM GOVERNO SOBRE DESCARGAS NO RIO NOÉME - GUARDA

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a descarga de efluentes no Rio Noéme, concelho da Guarda, uma situação denunciada há já vários anos pela população e Juntas de Freguesia do concelho.

PERGUNTA:

No passado dia 04 de Outubro uma delegação do PEV – Partido Ecologista “Os Verdes” deslocou-se ao concelho da Guarda para verificar in loco a descarga de efluentes, aparentemente sem qualquer tratamento, no rio Noéme. Este rio nasce na Serra da Estrela, atravessa o concelho da Guarda e desagua no Rio Côa, perfazendo cerca de 30 quilómetros. Há vários anos que a população e juntas freguesias do concelho da Guarda (Guarda-Sé, Casal de Cinza, Vila Garcia, Vila Fernando, Albardo e Rochoso), banhadas pelo Noéme têm denunciado as descargas de efluentes no rio, através da comunicação social, entidades competentes, nomeadamente SEPNA e ARH-Norte, estando neste momento a decorrer uma petição on-line «Em defesa do Noéme».

A própria ARH-Norte em função do ofício enviado à Junta de Freguesia do Rochoso, a que o PEV teve acesso, reconhece a poluição do Noéme, indicando que o SEPNA já identificou uma «descarga de um colector municipal que recebe águas residuais da empresa têxtil Manuel Rodrigues Tavares, S.A.».

No mesmo ofício pode ler-se que a ARH-Norte foi informada pelo SEPNA, «que a empresa possui um sistema de pré-tratamento e está autorizada pela Câmara Municipal da Guarda a descarregar no colector, na sequência de um acordo estabelecido entre a empresa e aquela autarquia, no pressuposto de que aquele efluente pré-tratado iria ter como destino a ETAR municipal».

Entre 2002 e 2008 o SEPNA da GNR instaurou vários autos à firma têxtil Manuel Rodrigues Tavares S.A. e dois à Câmara Municipal da Guarda, por descarga de águas residuais no meio hídrico através do colector municipal. No entanto estas acções manifestaram-se insuficientes para resolver a poluição do Noéme.

A descarga de efluentes que a delegação do PEV presenciou, para além dos cheiros nauseabundos, tem grandes impactos nas águas do Noéme, recurso vital à vida humana e à biodiversidade local. Aparentemente os efluentes lançados ao rio apresentam substâncias químicas que têm provocado a morte da vegetação ripícola, nomeadamente amieiros centenários, e a extinção da fauna, não só aquática, mas também de espécies cinegéticas, constituindo graves prejuízos para o turismo e para as explorações agrícolas e pecuárias.

A população e juntas de freguesias consideram insuportável esta situação, sendo que até ao momento não obtiveram qualquer resposta no sentido da resolução deste problema, pondo em causa a saúde pública e a sustentabilidade do ecossistema que contribuía para dinamizar actividades económicas ligadas à água e ao rio.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- Tem o ministério conhecimento desta situação?
2- A Câmara Municipal da Guarda tem autorização do ministério para lançar os efluentes sem tratamento no rio Noéme?
3- A ETAR de São Miguel está dimensionada e apta para receber e tratar efluentes domésticos e industriais?
4- Está prevista a construção de alguma ETAR, para receber os efluentes da empresa identificada pela ARH-Norte?
5- Sendo as descargas de efluentes do conhecimento da ARH-Norte, que medidas foram tomadas, para resolver a despoluição do rio?
6 – Que acções o mistério pondera adoptar para resolver o problema identificado?

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

O Grupo Parlamentar “Os Verdes

(T: 213919 642 - F: 213 917 424 – TM: 917 462 769 -  imprensa.verdes@pev.parlamento.pt)

Lisboa, 9 de Outubro de 2011


Este comunicado pode também ser consultado no blogue de "Os Verdes".

sábado, 1 de outubro de 2011

"Pouca ETAR vs Grande indústria", de José Carlos Lopes

Este artigo de opinião foi publicado na edição do jornal O INTERIOR de 23 de Setembro.

Estes dados novos não deveriam motivar alguma discussão?
Haveria aqui lugar a algumas questões?